Agente Carioca de Cultura

O projeto Agente Carioca de Cultura formará 300 jovens de 16 a 29 anos, moradores de territórios populares do Rio de Janeiro, como protagonistas culturais em suas comunidades. Durante oito meses, os participantes vivenciarão um percurso formativo que inclui oficinas em múltiplas linguagens artísticas, visitas a equipamentos culturais, experiências práticas em centros culturais da cidade e desenvolvimento de iniciativas comunitárias próprias. Cada jovem contará com bolsa mensal de R$ 400,00, durante o período de 08 meses, assegurando sua permanência no processo. O projeto resulta em uma rede de jovens agentes culturais preparados para fortalecer a identidade cultural local e gerar transformação social pela arte .

O projeto Agente Carioca de Cultura terá como núcleo a realização de oficinas formativas em múltiplas linguagens artísticas – teatro, dança, música, literatura, audiovisual, artes visuais e cultura digital –, articulando conhecimentos práticos e reflexões sobre cidadania cultural. Como complemento, serão promovidas visitas mediadas a museus, centros culturais e manifestações populares, ampliando o repertório dos jovens e fortalecendo vínculos com os equipamentos culturais da cidade.A formação se estenderá ainda às vivências em equipamentos culturais, onde os participantes atuarão em atividades de produção, mediação e gestão, adquirindo experiência concreta de trabalho no campo cultural. Nos meses finais, os jovens desenvolverão 60 ações educativo-culturais comunitárias coletivas, como saraus, mostras audiovisuais, performances urbanas, festivais de música e feiras culturais, todas de caráter gratuito e abertas ao público.A programação também incluirá ensaios abertos e oficinas paralelas, voltadas a crianças, adolescentes e famílias dos territórios, ampliando o impacto formativo e a democratização de acesso. Parte das atividades será transmitida online e registrada em audiovisual, possibilitando difusão digital e garantindo acessibilidade por meio de legendas, audiodescrição e Libras.Por fim, o projeto produzirá um relatório de sistematização e boas práticas, em formato digital, com registro dos resultados, metodologias e aprendizados, assegurando a disseminação da experiência e inspirando outras iniciativas culturais.

Objetivo GeralFormar 300 jovens de 16 a 29 anos, moradores de territórios populares e vulneráveis do Rio de Janeiro, como agentes culturais protagonistas, ampliando o acesso à cultura, fortalecendo a identidade comunitária e promovendo transformação social por meio da arte e da cidadania.Objetivos Específicos- Realizar percurso formativo de oito meses, com oficinas em múltiplas linguagens artísticas (teatro, música, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura digital, backstage etc) para os 300 jovens, distribuídos em 10 turmas, agrupadas em 5 núcleos territoriais, com 120 horas formativas por turma.- Proporcionar vivências culturais por meio visitas guiadas a museus, centros culturais, espetáculos e manifestações populares e experiências práticas em equipamentos culturais da cidade (lonas, arenas, museus, bibliotecas, centros culturais), totalizando oito atividades de experimentação e fruição por participante;- Apoiar a criação e execução de projetos educativos e culturais comunitários, desenvolvidas coletivamente pelos jovens em seus territórios, totalizando 60 ações locais.- Constituir uma rede de jovens agentes culturais, promovendo intercâmbio, fortalecimento coletivo e articulação cidadã.- Conceder bolsa-auxílio mensal de R$ 400,00 para os 300 jovens, garantindo condições de permanência e dedicação integral ao projeto.

O Agente Carioca de Cultura responde a um problema estrutural da cidade: a distância entre juventudes periféricas e os circuitos de formação, fruição e trabalho na economia da cultura. Embora o Rio seja um polo criativo nacional, com a indústria criativa crescendo acima da média do mercado brasileiro — representando mais de 3% do PIB nacional em 2023 e com mais de 1,2 milhão de empregos formais criativos — e com forte protagonismo no estado do Rio de Janeiro, persistem barreiras de acesso, permanência e inserção produtiva para jovens de territórios populares.No mercado de trabalho, houve melhora recente, mas a desocupação juvenil permanece elevada: na capital, a taxa para 15_29 anos caiu de 31,2% (quarto trimestre de 2020) para 15,0% (quarto trimestre de 2024), ainda superior à média geral e exigindo políticas de transição escola-trabalho com foco territorial. Nesse cenário, a Lei Rouanet viabiliza escala, regularidade e adicionalidade: cobre custos críticos como formação prática, fruição cultural, vivências laborais e bolsa-permanência, que não encontram linhas contínuas de fomento, permitindo atuar com 300 jovens por oito meses, organizar oficinas multilinguagens, visitas a equipamentos, experiências em 20 instituições culturais e fomentar 60 ações comunitárias — entregas centrais do projeto.As ações enfrentam diretamente os desafios diagnosticados: a barreira de acesso e repertório cultural é respondida com fruição mediada em visitas guiadas a museus, centros culturais e manifestações populares; a falta de formação estruturada é enfrentada com um percurso de oito meses em múltiplas linguagens e cidadania cultural; a dificuldade de primeira experiência é respondida com vivências laborais em lonas, arenas, bibliotecas e museus da cidade; a escassez de programação de base comunitária é enfrentada com o apoio a 60 iniciativas coletivas nos territórios; e a permanência ameaçada pela vulnerabilidade econômica é respondida com a concessão de bolsa mensal de R$ 400,00 a todos os jovens participantes.O mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura é o mais adequado porque garante escala, continuidade do ciclo formativo e mobilização do setor privado em torno de metas públicas de acesso, produção e difusão cultural. Nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, o projeto atende finalidades como: facilitar o acesso da população às fontes da cultura; estimular a produção, difusão e circulação de bens culturais; proteger e promover expressões culturais de grupos formadores da sociedade; estimular a regionalização e territorialização da produção cultural; apoiar entidades e atividades culturais sem fins lucrativos. Quanto ao artigo 3º, contribui para promover o acesso e a difusão cultural; estimular a produção artística e a formação; fomentar intercâmbio e integração cultural; e priorizar populações em vulnerabilidade social, no caso, juventudes de territórios populares com bolsa-permanência.Enquadramento legal (Lei 8.313/1991):Art. 1º _ finalidades atendidas, notadamente:• Facilitar o acesso da população às fontes da cultura;• Estimular produção, difusão e circulação de bens culturais;• Proteger e promover expressões culturais de grupos formadores da sociedade;• Estimular a regionalização/territorialização da produção cultural;• Apoiar entidades e atividades culturais sem fins lucrativos.Art. 3º _ objetivos alcançados, em especial:• Promover o acesso e a difusão (fruição mediada e circulação);• Estimular produção artística e formação (oficinas e percurso formativo);• Fomentar intercâmbio e integração cultural (rede de jovens agentes e vivências laborais);• Priorizar populações em vulnerabilidade social (juventudes de territórios populares com bolsa-permanência).Ao articular formação, fruição, prática profissional e produção comunitária, o projeto cria um pipeline de inserção na economia criativa local, alavancando vocações estratégicas do Rio e devolvendo resultados mensuráveis, como entregas formativas, visitas, vivências, 60 ações coletivas e uma rede ativa de egressos. Em suma, trata-se de política de direitos culturais com foco geracional e territorial que necessita do incentivo fiscal para alcançar abrangência e intensidade compatíveis com os desafios da cidade.

O CIEDS – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável é uma das maiores organizações da sociedade civil do Brasil, com 27 anos de experiência na implementação de programas sociais, culturais e de desenvolvimento em escala nacional. Reconhecido internacionalmente como a organização mais relevante da América Latina e a 44ª do mundo, segundo o ranking thedotgood, o CIEDS atua na construção de soluções inovadoras, efetivas e escaláveis que fortalecem territórios, lideranças locais e políticas públicas.A cultura é um eixo estratégico na trajetória da instituição, entendida como vetor de inclusão, fortalecimento de identidades, geração de renda e desenvolvimento local. Nesse campo, o CIEDS acumula experiências de referência: esteve à frente da implementação do Programa Jovem Monitor Cultural em São Paulo (2017–2022), considerada a maior política pública de formação cultural das juventudes da América Latina, com mais de 1.600 jovens formados, 7.000 horas de formação e R$ 38 milhões investidos. Também executou o Programa Aprendiz Cultural, no Rio de Janeiro (2021–2022), que promoveu capacitação teórica e vivências práticas em equipamentos culturais, contemplando 100 jovens por edição, com bolsa mensal e foco na empregabilidade no setor criativo.Além disso, o CIEDS foi responsável pela gestão e operacionalização de políticas nacionais de fomento, como a Lei Paulo Gustavo e o Plano Nacional Aldir Blanc, com mais de R$ 90 milhões distribuídos e 600 artistas e projetos apoiados no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Também gerencia equipamentos e iniciativas culturais de impacto comunitário, como o Centro Cultural Maloca dos Brilhante, único espaço cultural de Pacajus (CE), que há 18 anos oferece formação artística, esportiva e profissional, impactando mais de 30 mil pessoas.Entre outras iniciativas destacam-se: o Território Leitor, que formou mediadores de leitura na Maré (RJ); a Maleta Juventudes, que reuniu conteúdos para debate sobre direitos, racismo e protagonismo juvenil; e o Colorindo Minha Cidade, em São Paulo, com oficinas de arte-educação para crianças e adolescentes.Essa trajetória demonstra a capacidade técnica e institucional do CIEDS em conduzir projetos culturais complexos, articulando juventudes, territórios e equipamentos culturais. O projeto Agente Carioca de Cultura se insere nessa linha de atuação, reforçando o compromisso da instituição com a democratização do acesso à cultura e a promoção de oportunidades para jovens de territórios populares do Rio de Janeiro.

1. Oficinas Formativas Multilinguagens Percurso de formação artística em teatro, dança, música, literatura, audiovisual, artes visuais e cultura digital, conduzido por artistas-educadores. As oficinas terão caráter prático e participativo, articulando cidadania cultural e protagonismo juvenil. Classificação indicativa: Livre.2. Visitas de Fruição Cultural e Vivências Laborais em Equipamentos Culturais Atividades de imersão em museus, centros culturais, exposições, espetáculos de música, dança, teatro, cinema e manifestações populares, com mediação pedagógica. Essas visitas buscam ampliar o repertório cultural dos jovens e fortalecer vínculos com equipamentos da cidade. Classificação indicativa: conforme classificação do evento visitado; prioridade para atividades livres ou indicadas a partir de 12 anos.Experiência prática em equipamentos da cidade (lonas, arenas culturais, bibliotecas, museus e centros culturais). Cada jovem participará de atividades administrativas, pedagógicas ou de produção cultural, desenvolvendo competências para inserção profissional. Classificação indicativa: Livre.3. Ações Educativas e Culturais Comunitárias (60 iniciativas coletivas) Projetos concebidos e executados coletivamente pelos jovens nos territórios em que vivem. Podem assumir diferentes formatos (apresentações artísticas, performances, saraus, exposições, festivais de cultura popular, mostras audiovisuais), sempre de caráter gratuito e aberto ao público. Classificação indicativa: Livre.5. Relatório e Publicação de Boas Práticas Produto final de sistematização, que reunirá os aprendizados, metodologias e resultados do projeto, incluindo estudos de impacto cultural e econômico das Ações Educativas e Culturais Comunitárias realizadas. O material será publicado em formato digital e disponibilizado de forma gratuita, ampliando a disseminação da experiência e servindo como referência para políticas e iniciativas culturais. Classificação indicativa: Livre.

Acessibilidade FísicaO projeto será desenvolvido em equipamentos culturais da cidade do Rio de Janeiro (lonas, arenas culturais, bibliotecas, centros culturais, museus), que já contam com infraestrutura de acessibilidade física, como rampas de acesso, banheiros adaptados, elevadores e guias táteis em espaços museológicos. Será garantida a seleção prioritária de espaços que atendam às normas de acessibilidade, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos casos em que as condições não estiverem plenamente adequadas, o projeto providenciará apoio adicional de monitores para facilitar a locomoção e a permanência dos participantes e do público.Acessibilidade de Conteúdo O projeto prevê recursos que possibilitam a compreensão inclusiva do conteúdo cultural, de forma a ampliar o alcance das ações para pessoas com deficiência. Serão implementados:- Intérpretes de Libras em atividades públicas de formação e apresentações culturais;- Legendas descritivas em conteúdos audiovisuais;- Audiodescrição em espetáculos e exibições selecionadas;- Materiais em formato acessível (linguagem simples, alto contraste e digital) para divulgação e atividades educativas;- Visitas sensoriais orientadas em museus e centros culturais, aproximando públicos com deficiência visual da experiência cultural.Dessa forma, a proposta assegura que tanto a infraestrutura física quanto os conteúdos culturais contemplados pelo projeto sejam acessíveis, ampliando o direito à cultura de forma equitativa e inclusiva.

Todos os produtos culturais resultantes do projeto serão oferecidos de forma gratuita e aberta ao público, garantindo acesso universal. As ações comunitárias desenvolvidas pelos jovens agentes culturais nos territórios (60 iniciativas coletivas) serão realizadas em espaços públicos ou comunitários, sem cobrança de ingresso. Além disso, os conteúdos de registro e sistematização do projeto, como materiais digitais e relatórios de boas práticas, serão disponibilizados em formato eletrônico de livre acesso.Para ampliar ainda mais o alcance, serão adotadas as seguintes medidas de democratização e difusão:- Ensaios abertos das oficinas artísticas e apresentações culturais, permitindo que a comunidade acompanhe os processos criativos;- Oficinas paralelas e abertas em territórios parceiros, voltadas a crianças, adolescentes e famílias, incentivando o engajamento cultural de públicos ampliados;- Transmissões online de parte das atividades públicas (lives, registros audiovisuais e cobertura pelas redes sociais), ampliando o acesso a pessoas que não possam comparecer presencialmente;- Parcerias com equipamentos culturais para distribuição gratuita de ingressos em atividades de circulação e fruição;- Produção de conteúdos digitais acessíveis, incluindo legendas e audiodescrição, assegurando que diferentes públicos possam participar.Com essas medidas, o projeto promove não apenas a inclusão direta dos 300 jovens participantes, mas também amplia de forma significativa o acesso das comunidades do Rio de Janeiro e de um público ainda maior por meio de recursos digitais.

Atuação da instituição proponente O projeto será realizado pelo CIEDS – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, organização da sociedade civil com mais de 27 anos de experiência na gestão de projetos sociais, culturais e de desenvolvimento comunitário em todo o território nacional. A instituição será responsável pela coordenação geral e administrativa do projeto, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros e logísticos, a articulação com parceiros locais e equipamentos culturais, a supervisão pedagógica do percurso formativo e o monitoramento e avaliação das ações e resultados.Currículo resumido dos profissionaisCoordenação Geral Profissional com experiência em gestão de projetos culturais e sociais de grande porte, especialmente em programas de juventude, cultura e cidadania. Trata-se de prestação de Prestação de Serviços de Pessoa Juridica. Responsável pela supervisão global do projeto, integração entre equipe técnica, parceiros e beneficiários, além da articulação institucional e acompanhamento de metas.Coordenação de Produção Educador(a) com trajetória consolidada em metodologias participativas e formação cultural de jovens. Atuará na elaboração da matriz formativa, supervisão dos artistas-educadores e acompanhamento da qualidade pedagógica das oficinas e vivências. Serão contratados 1 serviço por núcleo territorial, totalizando 5 serviços.Trata-se de prestação de Prestação de Serviços de Pessoa Juridica.Artistas-Educadores(as) Grupo multidisciplinar formado por profissionais das áreas de teatro, dança, música, literatura, audiovisual, artes visuais e cultura digital. Cada educador(a) contará com experiência comprovada em práticas artísticas e socioeducativas, além de vivência em territórios populares. Contratados(as) como horistas para oficinas específicas, com carga horária total por turma de 120 horas, totalizando 1.200 horasProdutores ExecutivosEspecialistas em indicadores sociais e culturais, responsável por apoiar a coordenação geral, acompanhar metas, registrar resultados e sistematizar práticas e aprendizados do projeto, garantindo transparência e prestação de contas. Trata-se de prestação de Prestação de Serviços de Pessoa Juridica

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.