Arte em Movimento: Psicomotricidade Relacional & Cultura

O projeto oferece acesso gratuito a oficinas de artes visuais para crianças e adolescentes neurodivergentes, estimulando a criatividade analógica, o desenvolvimento socioemocional e a psicomotricidade relacional por meio das artes. As atividades contam com tradução em Libras e acompanhamento de profissionais da saúde, e culminam em uma exposição-encontro, reforçando a acessibilidade, a inclusão e a valorização da arte no campo cultural.

Idealizado por Janete de Oliveira Souza, o projeto oferece oficinas gratuitas de artes visuais para crianças e adolescentes neurodivergentes, integrando a psicomotricidade relacional como recurso de expressão e desenvolvimento. As atividades contam com tradução em Libras e apoio de profissionais da saúde. Serão realizadas quatro exposições com palestras, promovendo acessibilidade, inclusão e o reconhecimento da arte como instrumento de transformação cultural.

Objetivo Geral:Transformar crianças vulneráveis em cidadãos com mais acessibilidade, promovendo o fortalecimento do desenvolvimento intelectual, comportamental e psicomotor através da inclusão e da arte. Conforme o Decreto nº 10.7555/21, Art. 2º:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial;Objetivos Específicos:- Promover 132 Oficinas de Desenho e Pintura com aulas de 2h para 03 alunos cada.- Adquirir materiais de desenho e pintura para a execução das oficinas.- Contratar 02 profissionais especializados para suporte das atividades (arte, saúde, educação e serviços).- Realizar 01 encontro sobre os benefícios intelectuais, comportamentais e psicomotores na prática das artes visuais (com duração de 02h).

Justificativas com base no projeto e nos incisos da Lei de Incentivo à Cultura, Art. 1º - Incisos I a IX:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais:A Oficina de Arte, com seu enfoque em desenho e arte, garante a inclusão de crianças vulneráveis no acesso à cultura de forma democrática. Ao promover oficinas de alta qualidade e ao proporcionar o aprendizado de habilidades artísticas, o projeto assegura que esses indivíduos tenham oportunidade de vivenciar a cultura em sua forma mais elevada, promovendo a cidadania e a expressão cultural.II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais:O projeto resgata e promove a arte local ao se basear no trabalho de profissionais especializados - artistas locais. Além disso, ao estimular o aprendizado artístico, busca-se fortalecer a produção cultural da região, incentivando o protagonismo dos artistas e a valorização da cultura local.III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores:Este projeto é uma plataforma para o desenvolvimento artístico das crianças e adolescentes, proporcionando um espaço para que se expressarem através da arte visual, do desenho e da pintura. A valorização dos processos criativos e do trabalho realizado pelos participantes será promovida durante as oficinas, uma base para que essas crianças e adolescentes possam se tornar futuras expressões da cultura regional e nacional.IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional:A oficina respeita a diversidade de expressões culturais, incluindo as especificidades de grupos vulneráveis, como as crianças e jovens atendidas pela APAE. O projeto ajuda a preservar as formas artísticas e culturais, proporcionando um espaço inclusivo que celebra a pluralidade e a integração social, em sintonia com a construção de uma sociedade mais justa e plural.V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira:A Oficina de Arte trabalha diretamente com o fortalecimento das habilidades artísticas e culturais, que são essenciais para a formação da identidade de cada criança e adolescente. Por meio do contato com a arte visual, como o desenho e a pintura, as crianças aprendem maneiras de se expressar e desenvolver uma cultura própria, garantindo a perpetuação de modos de vida artísticos e criativos.VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro:Ao integrar a arte no cotidiano das crianças e jovens, o projeto contribui para a preservação e difusão de nossa cultura imaterial, como a pintura e o desenho, que são formas de expressão que integram nosso patrimônio cultural. Além disso, o ensino da arte resgata práticas culturais analógicas que muitas vezes estão em risco de desaparecer, garantindo que as futuras gerações possam preservar e manter essas tradições.VII - Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações:Embora o projeto tenha foco na cultura local, ele também prepara as crianças e jovens para uma compreensão mais ampla da arte como uma linguagem universal. A interação com diferentes formas de expressão artística e o respeito pela diversidade cultural ajudam estes a se tornarem cidadãos globais, conscientes de suas próprias culturas e das outras ao redor do mundo.VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória:O projeto visa criar um espaço para a produção de conhecimento e arte que não apenas beneficia a comunidade local, mas também contribui para a construção de uma memória cultural mais ampla. Ao trabalhar com as artes visuais, as crianças estão se conectando com as formas de expressão universalmente reconhecidas, ampliando suas perspectivas e o acesso à cultura.IX - Priorizar o produto cultural originário do País:A Oficina de Arte coloca em foco a valorização das produções culturais nacionais, promovendo o desenho e a arte brasileira em sua forma mais autêntica. Ao focar na educação artística e cultural voltada também para as crianças da APAE, o projeto tem como missão o desenvolvimento de talentos especiais locais.Art. 3º - Incisos I a IV:I - Incentivo à formação artística e cultural:O projeto proporciona a formação artística de crianças em situação de vulnerabilidade, mediante a realização de oficinas de desenho e pintura. As atividades são estruturadas de maneira a oferecer um aprendizado contínuo, com aulas semanais, promovendo o aperfeiçoamento das habilidades artísticas dessas crianças. A contratação de profissionais especializados em arte manual, o que reforça o caráter formativo e educativo das oficinas.II - Fomento à produção cultural e artística:O projeto fomenta a produção cultural de várias formas, com a realização de oficinas práticas, que envolvem diretamente as crianças e jovens na criação artística, por meio do desenho e da pintura. Além disso, promove a criação de um ambiente artístico propício ao desenvolvimento cultural, estimulando a criação e o florescimento de novas produções no contexto local.III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico:A oficina busca preservar o patrimônio cultural, não apenas através do ensino de formas artísticas, mas também ao promover a valorização da inclusão no contexto local, garantindo que as práticas analógicas manuais sejam passadas às novas gerações.IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais:Por meio da oficina, as crianças e os jovens terão acesso gratuito e público a atividades artísticas, com forte componente de inclusão cultural. O projeto estimulará o conhecimento sobre a arte, ampliando a visão das crianças sobre as diversas formas de expressão cultural, além de realizar um levantamento e pesquisa sobre os benefícios do estudo das artes visuais, promovendo um entendimento mais profundo dos valores culturais.POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar a realização de projetos que promovem o acesso à cultura, a formação artística e a inclusão social. O apoio da lei permitirá a execução de um projeto que tem como objetivo transformar a vida de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes o acesso ao aprendizado artístico, ao desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais e à inclusão no contexto cultural. Além disso, a lei oferece um importante incentivo à promoção de nossa cultura local e nacional, garantindo a continuidade de práticas artísticas essenciais à formação da identidade cultural do Brasil.

As oficinas serão realizadas em Rio Fortuna/SC, em local próprio (devido ao tempo longo de Curso, seria inviável local público por questão de funcionalidade).- O material da exposição com palestra, abordando os benefícios do projeto, será disponibilizado gratuitamente pela internet, ampliando o alcance da iniciativa.- Entre os benefícios da arte para crianças e adolescentes neurodivergentes, destacam-se: desenvolvimento da coordenação motora, da comunicação, da memória e do raciocínio; além da atenuação de limitações mecânicas, da inércia, do autismo, do déficit de atenção e da hiperatividade.- Classificação Indicativa Livre. Não há qualquer inadequação (conforme Guia Prático – 2012, Secretaria Nacional de Justiça/MJ).

Projeto Pedagógico:- A oficina tem como objetivo introduzir os participantes às técnicas básicas de desenho e pintura, estimulando a criatividade, percepção visual, coordenação motora fina e expressão individual. As atividades são planejadas de forma progressiva, começando por exercícios de observação e contorno, evoluindo para composição, cores e técnicas de pintura (guache, lápis de cor, aquarela).Metodologia:- Abordagem prática e lúdica, com pequenas demonstrações teóricas.- Trabalho individual e coletivo, estimulando a socialização e o respeito às produções dos colegas.- Ênfase na experimentação de diferentes materiais e técnicas artísticas.Paginação / Estrutura das Aulas:Cada encontro tem roteiro estruturado em três etapas:- Aquecimento criativo e exercícios de observação (30 minutos);- Atividade principal de desenho ou pintura (60 minutos);- Apresentação das produções e reflexão coletiva (30 minutos).Material Didático Fornecido:Papel e Suportes:- Papel A3 para desenho e pintura- Papel sulfite para exercícios de rascunho- Cavaletes infantis.Tintas e Pigmentos:- Tinta guache em cores primárias e secundárias;- Aquarelas em pastilha ou tubo;- Pincéis de diversos tamanhos (finos, médios e largos);- Paletas para mistura de cores.Materiais de Desenho:Lápis grafite (HB, 2B, 4B);Lápis de cor aquarelável e comum;Borrachas macias;Apontadores individuais.Materiais de Proteção e Conforto:- Esteirinhas ou tapetes para os participantes se sentarem no chão; - Aventais ou camisetas de proteção contra tinta;- Toalhas de papel ou panos para limpeza;Outros Materiais Complementares:- Régua e esquadros; - Carvão vegetal (para técnicas de sombreamento);- Pastas ou envelopes para armazenar e transportar as produções.Observações Técnicas:- Todo material será higienizado e organizado para uso individual, evitando compartilhamento de utensílios que possam transmitir contaminações;- A oficina respeitará normas de segurança e bem-estar, garantindo ambiente adequado para a aprendizagem criativa.

PRODUTO PRINCIPAL: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO – ARTES VISUAIS (DESENHO E PINTURA)Deficiência FísicaUso terapêutico do desenho e da pintura em exercícios de coordenação motora fina (movimentos das mãos e dedos), contribuindo para independência e fortalecimento muscular; Inspiração em Frida Kahlo, que mesmo com limitações físicas transformou sua dor em arte.Deficiência Visual- Utilização de telas e suportes com texturas em alto-relevo, possibilitando a percepção tátil da forma (sem custo);- Aulas individuais com descrição oral do processo criativo, em tempo real, pelo instrutor;- O desenho em relevo e a pintura em texturas permitem que o aluno explore os sentidos do tato e da memória;- Inspiração em Esref Armagan, pintor turco cego de nascença que desenvolveu sua própria técnica.Deficiência Física e Visual- Local das aulas com calçadas e acessos padronizados, amplos assentos e banheiros adaptados;- Uso de materiais sensoriais (massas de modelar, tintas em alto-relevo, papéis texturizados) que ampliam a experiência tátil e visual.Deficiência Auditiva- Instrutor capacitado em comunicação visual e gestual, com uso de recursos escritos e demonstrações prática;- As artes visuais dispensam o som como fator principal, privilegiando a comunicação pela forma, cor e expressão;- Inspiração em Chuck Baird, pintor surdo norte-americano que transformou a língua de sinais em arte visual.Deficiência Mental- Alunos da APAE serão incentivados a explorar o desenho e a pintura como ferramentas de expressão emocional e cognitiva;- O contato com as artes visuais favorece o desenvolvimento dos dois hemisférios do cérebro, estimulando criatividade, memória, foco e expressão individual.No caso específico das deficiências física, mental, auditiva e visual:Conscientizar pais e professores da APAE sobre a importância do desenho e da pintura como instrumentos de desenvolvimento psicomotor, coordenação motora fina e ampla, percepção sensorial, comunicação e expressão de sentimentos.

- O Projeto é 100% Gratuito e com atividades complementares visando expandir e atrair mais crianças. PRODUTO PRINCIPAL: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAISIII - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22;IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22;VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Secretaria Especial de Cultural. - Aberto/ entrada livre; - O encontro abordará os benefícios intelectuais, comportamentais e psicomotores do estudo das artes visuais, sendo acessíveis a todos, incluindo profissional da saúde. Serão utilizados recursos como legendas e tradução em Libras, quando necessário. Os conteúdos também serão disponibilizados online, permitindo acesso remoto, garantindo que todos possam participar e aproveitar os conhecimentos compartilhados.

Proponente: Janete Souza (CPF: 061.154.819-45)Funções: Instrutora de desenho e pintura (da Oficina);Diretora Artística e Executivo do Projeto;Gerenciamento das Redes Sociais;Coordenador Técnico e Financeiro; Gestão do processo decisório. Detalhamento das Atividades do Proponente:- Anamnese dos inscritos na Oficina: 50 entrevistas Anamnese (Trabalho não remunerado, voluntário);- Coordenar a divulgação antes, durante e depois do Curso (Trabalho não remunerado, voluntário);- Planejar o método prático de ensino geral e ministrar aulas em grupos de 03 crianças por oficina, 132 oficinas ao todo, ao longo de 06 meses (R$ 500 reais por oficina);- Produzir e Gerenciar o conteúdo pela internet durante todo o período do curso, da divulgação até a entrega dos resultados (Trabalho não remunerado, voluntário);- Compra de materiais e contratação profissionais adicionais: transporte, alimentação, serviços gráficos; advogado; contador;- Responsabilidade legal; Prestação de contas em tempo real e prestação física do objeto. Missão:- Ser instrumento para o livre acesso à arte e desenvolver qualidades e atenuar distúrbios de alunos independente do nível artístico atingido.Currículo Resumido da Proponente: Pedagoga e Psicomotricista Relacional, com experiência na elaboração e execução de projetos voltados ao desenvolvimento integral da criança, especialmente no atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtornos de Conduta. Sua atuação integra metodologias inclusivas e interdisciplinares, unindo a Psicomotricidade Relacional às linguagens artísticas – musicalização, artes cênicas, pintura, desenho, dança e teatro – como instrumentos de expressão, socialização e aprendizagem significativa. Além dos espaços escolares e clínicos, desenvolve e participa de iniciativas comunitárias e culturais voltadas à promoção da inclusão social, do bem-estar e da cidadania. Sua prática prioriza ambientes afetivos e acolhedores, nos quais a criança é protagonista de seu processo de desenvolvimento. Com essa trajetória, busca consolidar práticas que conectem educação, arte e cultura, favorecendo a autonomia, a autoestima e o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários das crianças.----------------------*Outros Participantes / Funções / Contratações / Parcerias: Maico Campos (CPF: 003.784.529-24)Funções: Coordenação de Projeto; Direção Artística; Curadoria de conteúdo e supervisão de cada nova turma em oficina.Currículo Resumido: Bacharel em Piano Erudito pela UNIS/MG e pós-graduado em Neurociência da Música FETES/ES com extensão em Produção Musical (Berklee), Music Theory (The U. of Edinburgh, Michigan State U. & California Institute of the Arts) e Classical Music (Yale & National University of Singapore – EAD), Maico Campos é Founder do projeto “Iniciação ao Piano Clássico à Criança Carente e Especial 1 e 2” e "Iniciação Artística à Crianca Especial" em parceria com o Governo Federal. Sua discografia inclui os álbuns “Maico Campos Piano Book” e “Piano Erudito Brasileiro” 24/2025.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.