“PALCO MUNDI DO BREGA” – Belém, Capital Mundial do Brega, Cultura Popular para o Mundo.

No projeto "PALCO MUNDI DO BREGA" serão realizados 04 (quatro) eventos, um em cada cidade, com duração mínima de 6 horas cada, contando com 11 (onze) atrações por evento, totalizando 44 (quarenta e quatro) apresentações ao longo da programação deste projeto. A proposta contemplará a participação de 03 (três) grandes artistas pioneiros do ritmo Brega paraense, que circularão em turnê com o projeto, e também com 08 (oito) representantes, em cada cidade, que fazem parte da nova geração, espalhados pelo Brasil, e que se encontram, muitas vezes, às margens dos grandes eventos culturais do país. Desta forma manteremos viva e fortaleceremos a essência e a identidade musical do Brega do Pará.

No projeto “PALCO MUNDI DO BREGA” serão realizados 04 (quatro) eventos, um em cada cidade, com duração mínima de 6 horas cada, contando com 11 (onze) atrações por evento, totalizando 44 (quarenta e quatro) apresentações ao longo da programação deste projeto. A proposta contemplará a participação de 03 (três) grandes artistas pioneiros do ritmo Brega paraense, que circularão em turnê com o projeto, e também com 08 (oito) representantes, em cada cidade, que fazem parte da nova geração, espalhados pelo Brasil, e que se encontram, muitas vezes, às margens dos grandes eventos culturais do país. Desta forma manteremos viva e fortaleceremos a essência e a identidade musical do Brega do Pará.

Objetivo Geral:Realizar o Festival PALCO MUNDI DO BREGA em 4 capitais, Belém, São Paulo, Macapá e em Brasília no Distrito Federal, difundindo os artistas do Brega paraense e a Cultura Popular do Estado do Pará para o Brasil e o mundo.Objetivos Específicos:· 01 Festival Musical de Brega Paraense em 04 grandes capitais do Brasil (Belém, São Paulo, Macapá e Brasília);· 44 apresentações musicais com artistas e bandas paraenses e de várias localidades do país;· 11 apresentações musicais de artistas e bandas em cada localidade.

Promover o acesso às fontes de cultura, a regionalização da produção cultural, a proteção das expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e do pluralismo nacional, preservando o patrimônio cultural e, principalmente, estimular a produção e a difusão dos bens e serviços culturais, é a marca do projeto "Palco Mundi do Brega", que é também mais do que uma programação cultural, é um símbolo de resistência e resiliência, é um canto de afirmação, é um compromisso com a justiça cultural, com a pluralidade estética e com a voz dos invisibilizados. O Brega, que nasceu das margens, hoje é Patrimônio Imaterial do Estado do Pará, e sua força simbólica foi reconhecida globalmente: Belém foi declarada pela ONU como a Capital Mundial do Brega. Esse projeto vem trazer uma reparação histórica, onde é o momento de dizer ao Brasil e ao mundo que o artista da periferia também merece respeito, que o cantor do interior também é Amazônia, que a música e a dança, que vêm dos bairros, também transformam a realidade através das suas linguagens de ritmo, de corpo e da sua arte.Podemos afirmar que de acordo com o Art. 1º da Lei 8313/91, a proposta se enquadra, em sua fundamentação, em todos os incisos abaixo descritos:I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV. Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V. Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI. Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII. Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII. Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX. Priorizar o produto cultural originário do País.E ainda referente ao artigo Art. 3° da Lei 8313/91, os objetivos que serão alcançados com a proposta e sua respectiva fundamentação, se alinham ao inciso e alíneas:II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: ...c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; ...e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

O projeto “PALCO MUNDI DO BREGA” – Belém, Capital Mundial do Brega, Cultura Popular para o Mundo, levará como produto uma APRESENTAÇÃO MUSICAL EXCLUSIVAMENTE REGIONAL, onde o Brega Paraense, de acordo com a Súmula 32 da CNIC que trata do tema “Música Regional”, se enquadra de acordo com:I - Os gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; II - As manifestações musicais produzidas, que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradição.

A proposta cultural apresentada, em suas 04 (quatro) execuções, será realizada em local aberto e democrático, nos quais deverão conter várias medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis, compatíveis tecnicamente com as características do objeto dentro da linguagem artística apresentada, justificados e fundamentados, nos termos dos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, de modo a contemplar: a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:I. Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso; b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: Para pessoas com deficiência visual: I. Planos ou mapas táteis ou maquetes com a descrição de seus espaços; II. Gravações com a descrição dos ambientes, dos percursos e roteiros dos pontos de interesse e das obras; III. Etiquetas e textos com versões em braile e em tipos ampliados, fixados de forma a poderem ser lidos tanto por pessoas que estejam em pé, como por pessoas sentadas; IV. Piso tátil para deficientes visuais. Para pessoas com deficiência auditiva:I. Atendimento especializado em Libras ou por meio de articulador orofacial, devidamente sinalizado; II. Sinais viso-motores para Surdos e deficientes auditivos. Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:I. Monitoria especializada inclusiva. (proteção de sons altos, luzes fortes e multidões para pessoas no caso de pessoas TEA); II. Disponibilização de cadeiras na primeira fileira para pessoas com TEA e seu acompanhante em locais com iluminação amena, menos barulho ou aglomerações. Fast pass em filas de acesso (acesso pela saída);III. Disponibilização de protetores auriculares ou fones de ouvido para diminuição de ruído para pessoas com TEA.

A proposta cultural apresentada, em suas 04 (quatro) execuções, será realizada em local aberto e democrático, sem cobrança de ingresso, sendo assim algumas medidas de “ampliação de acesso” serão adotadas no projeto, conforme artigo 47 da IN 23/2025:1. Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais do produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;2. A ação cultural será de categoria livre, podendo ser voltada para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

JHONATAS MACHADO ALVESGESTOR DO PROJETO§ Produtor cultural;§ Produtor Artístico na área audiovisual e na música;§ Organizador e Produtor de shows e eventos;§ Promotor de serviços completos de infraestrutura (palcos, tendas, sonorização, iluminação e backline);§ Proprietário da J. M. ALVES Ltda – Central do Show, que atualmente representa 24 bandas, abrangendo diversos estilos musicais e culturais pelo Pará. HELLEN PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES – HELLEN PATRÍCIAPRODUTORA EXECUTIVA E CANTORA§ Cantora e Agente Cultural há mais de 40 anos;§ Produtora;§ Dubladora da cantora Madonna e da apresentadora Xuxa no extinto programa "TV CIDADE".§ Apresentadora do extinto programa infantil "Sorvete de morango" na TV Guajará".§ Aos 13 anos Hellen Patrícia gravou seu primeiro LP, e aos 16 anos o segundo LP;§ Reconhecida como uma das maiores artistas do estado do Pará;§ Cantora símbolo do BREGA PARAENSE e do TECNOMELODY;§ Ex-Cantora da Banda Impacto;§ Cantora e Produtora da Banda XEIRO VERDE, com o trabalho mais recente “Ao Vivo no Bregaço” (abril/2024).FRANCIELMA MACHADO ALVES RIBEIRO – FRANCY RIBEIROPRODUTORA EXECUTIVA E CANTORA§ Cantora e Agente Cultural há 24 anos;§ Produtora;§ Ex-cantora da Banda Star (Tucuruí/PA);§ Ex-cantora da Banda da Loirinha (Recife/PE);§ Referência do BREGA CALYPSO no Norte e Nordeste do Brasil;§ Criadora do projeto inovador que mescla a musicalidade paraense ao pop internacional, criando o estilo Pop-Lypso, ao lado de Kenet Borges, Paulinha Mota, sob a produção de Bispo Júnior;§ Em 2021 lançou o DVD Fogo Dentro do Fogo;§ Em 2023 lançou o DVD Em Todas as Estações. O trabalho audiovisual traça um panorama das diversas vertentes do Brega, um projeto que se destaca pelo resgate da riqueza musical do Pará.THAIS ZENEIDE REIS SOUZAPRODUTORA EXECUTIVA E CANTORA§ Cantora, compositora e Agente Cultural há 18 anos;§ Produtora;§ Ex-cantora da Banda Caferana;§ Ex-cantora da Banda Loirinha;§ Ex-cantora da Banda Wlad;§ Possui diversos projetos em carreira solo.JEAN CARLOS GUEDES RIBEIROPRODUTOR MUSICAL§ Atual Gestor Municipal de Cultura de Tucuruí;§ Produtor Musical;§ Produtor Cultural;§ Coordenador Geral dos Carnavais da Cidade de Tucuruí (2013, 2104, 2015, 2016, 2017, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025);§ Coordenador Geral dos Festivais Juninos da Cidade de Tucuruí (2013, 2104, 2015, 2016, 2017, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025);§ Coordenador Geral dos Festivais de Verão de Tucuruí (2013, 2104, 2015, 2016 e 2017);§ Coordenador Geral e Idealizador da Live de Carnaval do Município de Tucuruí (2021);§ Coordenador Geral e Idealizador Concurso da Rainha do Folclore Junino do COMPART (Tucuruí/PA – 2021);§ Diretor Artístico e Musical da Banda Lamazon;§ Outras atividades: Editor de Imagem e Cinegrafista.ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI PRODUTOR ARTÍSTICO § Produtor Artístico;§ Produtor Cultural;§ Realizador Festivais do Açaí e Camarão em mais de 16 municípios do estado do Pará;§ Formado em eventos pela Escola Britânica de Marketing e Eventos;§ Ganhador do prêmio "Melhor Produtor artístico" pela revista Billboard Brasil (2004 e 2005).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.