Atividades Culturais da Obra Social Santa Edwiges

A presente proposta refere-se a um Projeto de Atividades Culturais da Obra Social Santa Edwiges. O projeto prevê a realização de ações voltadas à formação e capacitação cultural gratuita para a população de baixa renda, bem como o fomento da programação cultural complementar desenvolvida na sede da Obra Social, localizada no bairro do Sacomã, município de São Paulo/SP.

N/A.

OBJETIVO GERALA presente proposta refere-se a um Projeto de Atividades Culturais da Obra Social Santa Edwiges. O projeto prevê a realização de ações voltadas à formação e capacitação cultural gratuita para a população de baixa renda, com a oferta de 430 vagas mensais, na sede da Obra Social, município de São Paulo/SP, na região do Sacomã. A-) Música: 2 núcleos;B-) Teatro: 2 núcleos; ePara cada Núcleo de Cultura existe o atendimento por faixa etária de acordo com a complexidade do processo formativo:A-) Música: crianças e jovens de baixa renda, ambos os gêneros, a partir dos 07 anos;B-) Teatro e técnicas cênicas: crianças e jovens de baixa renda, ambos os gêneros, a partir dos 10 anos; eOBJETIVOS ESPECÍFICOS- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA: Realizar atividades formativas em 6 Núcleos de Cultura, com a oferta de 430 vagas gratuitas mensais com 3 encontros semanais com duração de 2 horas para diferentes faixas etárias. Manter as atividades formativas na sede da Obra Social, para um público estimado de 5.160 participantes em 12 meses de funcionamento.PRODUTO PRINCIPALCURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICAEste projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 2º do Decreto nº 10.755/2021:II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural;

A Obra Social Santa Edwiges foi fundada no dia 25 de dezembro de 1968 na cidade de São Paulo, sem fins econômicos, de caráter filantrópico, de assistência promocional e socioassistencial. Sem cunho político ou partidário, tem a finalidade de atender a todos que a procuram. O presente Projeto de Atividades Culturais da Obra Social Santa Edwiges tem como finalidade realizar as ações formativas em 6 Núcleos de Cultura e as atividades da sede da instituição. Todas as atividades previstas no projeto serão oferecidas gratuitamente à população, respeitando a faixa etária alvo de cada núcleo/atividade.SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCALSobre o enquadramento no Artigo 1º da Lei 8.313/91:A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - Priorizar o produto cultural originário do País.Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91:E o projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8.313/91):I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - Fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.Sobre o Enquadramento no Artigo 18 da IN 23/2025:Considerando a natureza do projeto, o objeto cultural principal se enquadra no inciso IV e X, não sendo aplicável o racional de custo per capita, a saber:Parágrafo único: Podem superar o limite de custo per capita definido no caput os projetos de:(...)IV - educativos em geral ;(...)

Todas as atividades do projeto serão ofertadas de forma gratuita para a população, bem como os conteúdios produzidos e disponiblizados nas plataformas digitais, estando, portanto, de acordo com e respeitando os limites do Art. 47, da IN MINC nº 23/2025. Em complemento como Ampliação de Acesso, serão adotadas as medidas previstas nos inciso III, do Art. 47, da IN MINC nº 23/2025, vejamos:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;- Todas as ações previstas (Ações Educativas) do Projeto serão gravadas e disponibilizadas na internet. Ação Formativa CulturalCom base no Art. 49, inciso I da IN MINC nº 23/2025 ofereceremos 02 (duas) bolsas de estudos, para 2 (dois) jovens de ensino superior pelo tempo de execução deste Projeto.

PROJETO PEDAGÓGICOOs Núcleos de Cultura terão o seguinte projeto pedagógico:Objetivos:Desenvolver o potencial criativo individual estimulando o exercício da imaginação criadora, da descoberta e da invenção, por meio de vivências, pesquisas e experiências. Desenvolver e construir projetos através de processos colaborativos de criação, compartilhamento do conhecimento, e do uso de ferramentas/maquinários adequados à formação específica.Realizar dois eventos por semestre conforme conclusão de cada etapa formativa.Objetivos específicos:A iniciativa tem como público-alvo jovens estudantes de 07 a 24 anos que estejam devidamente matriculados em instituições de ensino, preferencialmente da rede pública.Metodologia:Aulas presenciais, expositivas, teóricas e práticas.Carga horária:576 horas, distribuídas em 12 meses, com 2 encontros semanais de 2 horas e 30 minutos cada. Corpo docente:Cada núcleo prevê a contratação de um coordenador local e dois professores. Os profissionais contratados deverão possuir experiência pregressa em projetos congêneres e formação em nível técnico, desejável superior, nas áreas de ensino de cada núcleo.Resultados Esperados: Oferecer aulas de cultura a fim de melhorar as habilidades, ampliar repertório e por conseguinte ser um vetor de desenvolvimento cultural. Serão oferecidas 430 vagas mensais, totalizando 5.160 atendimento em 12 meses, e 10.320 em 24 meses.Realização de dois eventos por ano abertos para a comunidade apresentando os projetos (individuais e/ou coletivos) desenvolvidos pelos participantes no final de cada semestre com a participação da população em geral em decorrência das ações educativas/formativas previstas no projeto;Manter núcleo de cultura independente equipado com equipamentos e ferramentas que permitam catalisar ideias e desenvolver respostas criativas no processo de pensamento crítico, favorecendo a integração e compartilhamento de conteúdo.Impactos do Projeto: Os impactos do projeto serão:A-) Sociocultural: Contribuir para o acesso democrático e equânime oportunizando que a população de baixa renda possam ter acesso a projetos de formação cultural de alta qualidade que dificilmente estariam ao seu alcance, buscando equilibrar o “gap” cultural entre as camadas da população brasileira na expectativa de impulsionar dezenas de participantes para futuras posições no mercado de trabalho no setor cultural;B-) Econômico: Implantar núcleo com equipamentos e ferramentas que permitam catalisar ideias e desenvolver respostas criativas no processo de pensamento crítico, favorecendo a integração e compartilhamento de conteúdo na expectativa de contribuir para que centenas de participantes possam ocupar posições remuneradas no setor cultural, gerar emprego e renda local para profissionais da cultura que atuarão no projeto;C-) Organização/gestão: Manter uma rede de núcleos de cultura em atividade e de responsabilidade do proponente fazendo com que a iniciativa ganhe escala e maior impacto para a sociedade brasileira;D-) Pesquisa: Oportunizar espaço para projetos de pesquisa de iniciativa dos participantes tornando os mesmos mais capazes para os futuros desafios acadêmicos e profissionais. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADACurso de formação musical em Violão, Teclado e Bateria Modalidade: Presencial RESUMO DO PROJETOO projeto propõe a oferta de cursos livres de formação musical em violão, teclado e bateria, direcionados a crianças e adolescentes de 07 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. Com a intenção de democratizar o acesso à educação musical, o programa visa proporcionar uma experiência educativa rica e transformadora, focada não apenas no desenvolvimento técnico, mas também no crescimento pessoal e social dos participantes. As aulas serão planejadas para diferentes níveis de habilidade, desde iniciantes até intermediários, e terão abordagem prática e teórica, incluindo a leitura de partituras, harmonia, ritmo e improvisação. Além disso, o projeto busca fomentar o senso de pertencimento e autoestima dos jovens, ao proporcionar uma atividade que valoriza a expressão artística e o desenvolvimento de habilidades criativas, colaborativas e cognitivas.Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de participar de apresentações públicas, individuais e em grupo, como forma de aplicar o conhecimento adquirido, fortalecer a autoconfiança e estabelecer um vínculo mais profundo com a comunidade. A abordagem pedagógica, sensível às realidades dos participantes, priorizará a inclusão e o respeito à diversidade cultural, criando um ambiente acolhedor e motivador. Com isso, o projeto pretende não apenas formar músicos, mas também contribuir para a construção de cidadãos mais engajados e preparados para os desafios futuros, utilizando a música como uma ferramenta de transformação social e empoderamento.JustificativaA música é uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. O acesso à educação musical, muitas vezes restrito a grupos privilegiados, pode contribuir significativamente para a construção de uma autoestima saudável, desenvolvimento cognitivo e aprimoramento de habilidades socioemocionais. Esse projeto justifica-se pela necessidade de democratizar esse acesso, oferecendo oportunidades concretas para que jovens possam explorar suas potencialidades, descobrir talentos e encontrar novas perspectivas de vida através da arte.Além disso, a participação em atividades musicais coletivas fomenta o senso de pertencimento, a disciplina e a capacidade de trabalhar em equipe, preparando os participantes para enfrentar desafios futuros de forma mais resiliente. Ao oferecer cursos de violão, teclado e bateria, o projeto cria um ambiente acolhedor que valoriza a expressão cultural e o diálogo, fortalecendo o vínculo dos jovens com suas comunidades e ampliando suas possibilidades de inserção social e profissional.Objetivos dos CursosO objetivo geral do projeto é promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através da educação musical em violão, teclado e bateria, estimulando o crescimento pessoal, cultural e social dos participantes.Para atingir o objetivo geral, temos por objetivos específicos (1) Proporcionar acesso gratuito à formação musical de qualidade, democratizando oportunidades educacionais e culturais para jovens de 07 a 17 anos (2) Desenvolver habilidades técnicas e teóricas em violão, teclado e bateria, abrangendo leitura musical, ritmo, harmonia e improvisação (3) Fomentar o desenvolvimento socioemocional, como a autoestima, a disciplina e a capacidade de trabalho em equipe, por meio de atividades práticas e apresentações públicas (4) Incentivar a expressão artística e cultural, valorizando a diversidade e estimulando a criatividade dos participantes em um ambiente inclusivo e acolhedor (5) Promover a conexão com a comunidade local por meio de apresentações, fortalecendo o vínculo social e oferecendo novas perspectivas de inserção social e profissional.público-alvoEste curso é destinado para crianças e adolescentes de 07 a 17 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Grade de disciplinas CURSO DE VIOLÃODISCIPLINASCARGA HORÁRIAAULAS1. Introdução ao violão e fundamentos musicais40 horas20 aulas2. Leitura musical e harmonia aplicada40 horas20 aulas3. Técnicas de dedilhado e ritmo40 horas 20 aulas4. Repertório e interpretação musical36 horas18 aulas5. Composição e introdução à improvisação40 horas20 aulasCARGA HORÁRIA TOTAL196 horas98 aulas*Conteúdo Programático vide Anexo 1 CURSO DE TECLADODISCIPLINASCARGA HORÁRIAAULAS1. Introdução ao teclado e fundamentos musicais40 horas20 aulas2. Harmonia e construção de acordes40 horas20 aulas3. Técnicas de execução e ritmo40 horas 20 aulas4. Repertório e interpretação musical36 horas18 aulas5. Introdução à composição e improvisação40 horas20 aulasCARGA HORÁRIA TOTAL196 horas98 aulas*Conteúdo Programático vide Anexo 2 CURSO DE BATERIA E PERCURSÃODISCIPLINASCARGA HORÁRIAAULAS1. Introdução à bateria e percussão40 horas20 aulas2. Técnica de bateria: mãos e pés40 horas20 aulas3. Percussão popular e Afro-Brasileira40 horas 20 aulas4. Leitura rítmica e interpretação36 horas18 aulas5. Aplicação prática e criação musical40 horas20 aulasCARGA HORÁRIA TOTAL196 horas98 aulasProcedimentos didático-metodológicosOs procedimentos didático-metodológicos utilizados serão aulas expositivas, rodas de conversa e atividades que promovam participação e interatividade entre os alunos, além da fixação do conteúdo.Descrição dos principais instrumentos de avaliaçãoPara avaliação do desempenho dos alunos, eles serão avaliados da seguinte forma:1. Assiduidade e pontualidade;2. Participação em sala e qualidade das entregas;3. Autoavaliação e desenvolvimento socioemocional.Para avaliação da prática docente e do curso, ao final dele será aplicado um questionário de satisfação a respeito das práticas utilizadas, do conteúdo abordado e qualidade das instalações.Definição dos mínimos de frequência e/ou aproveitamento de aprendizagem para fins de certificaçãoA frequência mínima obrigatória deste curso é de 75% (vistos através das listas de presenças) e o mínimo de aproveitamento da aprendizagem do aluno é de 60%. -ANEXO 1CURSO DE VIOLÃODISCIPLINAEMENTACONTEÚDO PROGRAMÁTICO1.Introdução ao violão e fundamentos musicaisProporcionar uma base sólida sobre o instrumento e os princípios essenciais da música e o manuseio correto do violãoHistória e anatomia do violãoPostura e técnicas básicas de dedilhadoAfinação e cuidados com o instrumentoNoções básicas de teoria musical: notas, ritmos e cifrasExercícios de coordenação motora e fortalecimento dos dedos2. Leitura musical e harmonia aplicadaCapacitar para a leitura de partituras e tablaturas e desenvolver o entendimento teórico sobre acordes e progressões harmônicasIntrodução à leitura de partituras e tablaturasConstrução de acordes: maiores, menores e setesProgressões harmônicas básicasIntrodução à formação de escalas e campo harmônicoPrática em conjunto: tocando em grupo3.Técnicas de dedilhado e ritmoDesenvolver habilidades técnicas de dedilhado e ritmo, promovendo o domínio da execução de diferentes estilos musicaisExercícios progressivos de dedilhado e arpejosTécnicas de palhetada alternada e mão direitaEstudo de ritmos populares: samba, MPB, rock e popDesenvolvimento da percepção rítmicaAplicação prática em músicas conhecidas4.Repertório e interpretação musicalEstimular a interpretação e expressão musical, visando aprimorar a performance individual e em grupoEstudo e prática de músicas populares e folclóricasAnálise e interpretação de letras e melodiasTécnicas de expressão e dinâmica musicalPrática de conjunto: duos e triosApresentações internas: construção de performance5.Composição e introdução à improvisaçãoIntroduzir conceitos de composição e improvisação, incentivando a criatividade na criação de músicas própriasIntrodução à composição de músicas simplesCriação de arranjos básicos para violão solo e acompanhamentoTécnicas de improvisação: escalas pentatônicas e modosPrática de improvisação sobre bases harmônicasPreparação para apresentações finais e recital coletivo ANEXO 2CURSO DE TECLADODISCIPLINAEMENTACONTEÚDO PROGRAMÁTICO1.Introdução ao teclado e fundamentos musicaisFamiliarização com o teclado e os conceitos fundamentais da música, desenvolvendo habilidades iniciais de leitura musicalConhecimento do instrumento: estrutura, teclas e funçõesPostura correta e posicionamento das mãosIntrodução à teoria musical: notas, intervalos e escalasLeitura básica de partitura (clave de sol e fá)Exercícios práticos de coordenação motora2. Harmonia e construção de acordesCapacitar para construir e aplicar acordes no teclado, compreendendo os princípios básicos da harmoniaFormação de acordes maiores, menores e diminutosProgressões harmônicas básicas e encadeamentosIntrodução ao campo harmônico maior e menorAplicação dos acordes em músicas simplesExercícios de transição entre acordes3.Técnicas de execução e ritmoDesenvolver a técnica de execução no teclado, com foco na independência das mãos e precisão rítmicaTécnicas de digitação: independência das mãosEstudo de escalas maiores e menoresExercícios rítmicos com metrônomoAcompanhamento básico: mão direita e mão esquerdaEstudo de ritmos populares: balada, pop, rock e samba4.Repertório e interpretação musicalEstimular a interpretação e expressão musical através da prática de repertório variadoPrática de músicas populares e eruditasIntrodução à análise musical e interpretaçãoDinâmica e expressão na execução das peçasPrática em grupo e ensaios coletivosPreparação para pequenas apresentações internas5.Introdução à composição e improvisaçãoIncentivar a criatividade dos alunos na composição de músicas simples e na improvisaçãoFundamentos da composição musicalConstrução de melodias simples e acompanhamentoIntrodução à improvisação: escalas e arpejos básicosCriação de arranjos e variações melódicasPreparação para recital final e apresentações coletivas ANEXO 3CURSO DE BATERIA E PERCURSÃODISCIPLINAEMENTACONTEÚDO PROGRAMÁTICO1.Introdução à bateria e percussãoProporcionar uma base sólida sobre a bateria e instrumentos de percussão, desenvolvendo postura correta e familiaridade com a leitura rítmicaConhecimento dos instrumentos: bateria, bongôs, cajón, etc.Postura correta e técnica básica de baquetasIntrodução à leitura rítmica (figuras, pausas e compassos)Exercícios básicos de coordenação mão/péPrática de batidas simples e grooves básicos2.Técnica de bateria: mãos e pésDesenvolver a coordenação motora e técnica dos membros superiores e inferiores, bem como executar viradas simples com precisãoDesenvolvimento da técnica de baquetas (grip, rebote, ghost notes)Exercícios de coordenação dos membros (independência)Ritmos básicos em compassos simples (4/4, 3/4)Aplicação prática: ritmos de rock, pop e sambaIntrodução a viradas e fills simples3.Percussão popular e Afro-BrasileiraIntroduzir a riqueza dos ritmos afro-brasileiros e populares, promovendo o domínio de instrumentos de percussãoEstudo dos instrumentos de percussão: tamborim, conga, pandeiro, etc.Prática de ritmos afro-brasileiros: samba, maracatu e baiãoTécnica de toque de mãos e baquetas em percussõesConstrução de arranjos percussivos em grupoImprovisação e variações rítmicas4.Leitura rítmica e interpretaçãoCapacitar para a leitura e interpretação de partituras rítmicas, desenvolvendo habilidades de dinâmica e acentuaçãoLeitura avançada de partituras rítmicasEstudo de dinâmica, acentuação e subdivisãoInterpretação de peças rítmicas e percussivasPrática em conjunto com outros instrumentosEnsaios de performance coletiva5.Aplicação prática e criação musicalEstimular a criatividade e a expressão individual através da criação de grooves e solos, preparando os alunos para apresentações práticasMontagem de grooves próprios e criação de solosImprovisação em diferentes estilos musicaisComposição rítmica em grupoGravação e análise das performancesPreparação para apresentações finais e recitais coletivos - Ementa do Curso de Teatro Infantil e Juvenil (10–17 anos)Público-alvo: Crianças e adolescentes de 10 a 17 anosPeríodo: Contra-turno escolar (semestral, 12 semanas)Frequência: 3 aulas/semana, 2h30 cada (total: 90 h)1. Objetivos GeraisDesenvolver expressão corporal, vocal e criativaEstimular autoconfiança, empatia e trabalho em equipeIntroduzir técnicas básicas de interpretação e montagem cênica2. Objetivos EspecíficosDominar aquecimentos corporais e vocaisExecutar exercícios de improvisação e criação de personagemLer e interpretar pequenos textos dramáticosProduzir, em grupo, uma peça curta para apresentação3. Conteúdo ProgramáticoMódulo 1 – Fundamentos e AquecimentoAulas 1–3: Jogos teatrais, consciência corporal e espacial; técnicas de relaxamento e consciência sensorial; dinâmicas de grupo.Módulo 2 – Voz e DicçãoAulas 4–6: Exercícios respiratórios; projeção vocal; articulação e ritmo da fala; leitura em voz alta.Módulo 3 – ImprovisaçãoAulas 7–9: Jogos de improv; construção de cenas espontâneas; regras de escuta e aceitação (“sim, e…”); exploração de emoções.Módulo 4 – Criação de PersonagemAulas 10–12: Análise de gestual, postura e trejeitos; pesquisa de biografia e motivação; colorização de personagens (traços internos e externos).Módulo 5 – Texto e InterpretaçãoAulas 13–17: Introdução ao texto dramático; leitura e marcação de texto; subtexto; relações entre personagem e enredo.Módulo 6 – Trabalho em Grupo e Espaço CênicoAulas 18–22: Dinâmicas de ensemble; bloqueio de cena; uso de objetos e figurino; noções de cenografia minimalista.Módulo 7 – Luz, Som e ProduçãoAulas 23–27: Fundamentos de luz cênica; manipulação de equipamentos básicos; sonoplastia e efeitos; organização de bastidores.Módulo 8 – Montagem e Apresentação FinalAulas 28–36: Ensaio geral; direção colaborativa; ajustes de cena; apresentação para pais e comunidade; debate pós-peça.4. MetodologiaAulas práticas com jogos, exercícios em dupla e grupoDiscussões reflexivas e feedback contínuoTrabalho colaborativo para montagem de cenas5. AvaliaçãoObservação contínua de participação e evoluçãoAutoavaliação e avaliação entre paresApresentação final com participação ativa de todos6. Recursos DidáticosSala ampla para movimentoEspelho para exercícios corporaisCaixa de objetos cênicos simplesAparelho de som e iluminação básica-SOBRE DIREITOS AUTORAISNão se aplica. SOBRE O VALOR DO INGRESSOProjeto integralmente gratuito sem necessidade de reserva de ingresso para participação. SOBRE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIAAs ações de difusão terão classificação livre, já as formativas terão classificação etária livre, porém segmentados por faixa etária de acordo com a complexidade da atividade formativa, conforme a seguir:A-) Música: crianças e jovens de baixa renda, ambos os gêneros, a partir dos 07 anos.B-) Teatro: crianças e jovens de baixa renda, ambos os gêneros, a partir dos 10 anos. SOBRE O PLANO DE DIVULGAÇÃOO plano de divulgação contempla as seguintes ações:- Desenvolvimento e distribuição de peças gráficas virtuais e impressas;- Produção de sítio eletrônico;- Desenvolvimento gráfico;- Postagens nas redes sociais;- Criação de conteúdo e anúncios para plataformas de interação virtual;- Desenvolvimento e distribuição de press kit digital e impresso para jornalistas culturais;- Contratação de assessorias de comunicação.FICHA TÉCNICA Obra Social Santa Edwiges - OSSE (Proponente)A Diretoria Executiva da OSSE será responsável pela realização do objeto cultural conforme proposto e aprovado pelo Ministério da Cultura. O proponente será remunerado nos itens relativos à administração do projeto.Coordenador Geral - Marcio Lima Coordenador de Oficinas – A DEFINIRProdutor Executivo: Daniel BenderHistoriador, 58 anos, Consultor de Cultura/Terceiro Setor e Palestrante. Especialista em Elaboração de Projetos para Mobilização de Recursos e Parecerista de diversos Editais de Cultura pelo Brasil. Ex-Diretor da Lei de Incentivo à Cultura do RS, Parecerista da Lei Rouanet e de outros editais fomentados pelos diversos estados. Como consultor, auxiliou o município de Gramado-RS com a criação de legislação de enquadramento junto ao Sistema Nacional de Cultura, visando a sua regulamentação e implementação do Fundo de Apoio à Cultura.

PRODUTO PRINCIPAL: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICAA-) ACESSIBILIDADE FÍSICA:Os espaços de realização do projeto serão acessíveis e terão atendimento à Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Para garantir o pleno atendimento da Lei, a iniciativa prevê a contratação de Terapeuta Ocupacional formalmente registrada no CREFITO.ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Consultoria > Terapeuta Ocupacional.B-) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:A fim de garantir de forma plena os diretos culturais dos deficientes sensoriais, o projeto prevê a contratação de monitores formados em Libras e que tenham experiência para o atendimento a pessoas deficientes sensoriais (visuais, surdos, mudos) e intelectuais (adaptação das atividades formativas).ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Assistente de coordenação educativaPRODUTO SECUNDÁRIO: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES CÊNICAS A-) ACESSIBILIDADE FÍSICA:Os espaços de realização das atividades de difusão previstas no projeto serão acessíveis e terão atendimento à Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Para garantir o pleno atendimento da Lei, a iniciativa prevê a contratação de Terapeuta Ocupacional formalmente registrada no CREFITO.ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Consultoria > Terapeuta Ocupacional.B-) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:A fim de garantir de forma plena os diretos culturais dos deficientes sensoriais, o projeto prevê a contratação de monitores formados em Libras, assim como, haverá audiodescrição das apresentações e legendagem em português (sem custo ao projeto - cinema) sempre que o formato da atividade permitir. A equipe formada terá experiência para o atendimento a pessoas deficientes sensoriais (visuais, surdos, mudos) e intelectuais para orientar os participantes das ações de difusão.ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Assistente de coordenação educativa

SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS RESULTANTES DO PROJETO:Todas as atividades previstas (formativas e de difusão em decorrência das ações formativas/educativas) no presente plano anual serão oferecidas gratuitamente à população brasileira. As ações formativas terão como público-alvo pessoas de baixa renda (até 3 salários-mínimos) conforme faixa etária informada por núcleo/atividade no campo “Objetivos”.SOBRE AS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO:Informamos que todas as atividades (100%) previstas no presente plano anual serão oferecidas gratuitamente à população brasileira.SOBRE AS AÇÕES FORMATIVAS:Em atenção ao Artigo 49 da IN 23/25, § 3º Excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos gratuitos, o que é a questão do projeto em tela, no qual oferece 100% de gratuidade. - Todas as atividades do projeto serão ofertadas de forma gratuita para a população, bem como os conteúdios produzidos e disponiblizados nas plataformas digitais, estando, portanto, de acordo com e respeitando os limites do Art. 47, da IN MINC nº 23/2025. Em complemento como Ampliação de Acesso, serão adotadas as medidas previstas nos inciso III, do Art. 47, da IN MINC nº 23/2025, vejamos:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;- Todas as ações previstas (Ações Educativas) do Projeto serão gravadas e disponibilizadas na internet. Ação Formativa CulturalCom base no Art. 49, inciso I da IN MINC nº 23/2025 ofereceremos 02 (duas) bolsas de estudos, para 2 (dois) jovens de ensino superior pelo tempo de execução deste Projeto.

OBRA SOCIAL SANTA EDWIGES - ProponenteA proponente será responsável pelas seguintes atividades de gestão: Toda a Gestão decisória de do Projeto e se pré-planejamento, planejamento, execução, pós-execução, Coordenação-Geral administrativo-financeira e os Custos de administração do Projeto.Sob hipótese alguma a Gestão do Projeto, Gestão decisória, inclusive a administrativo-financeira serão TERCEIRIZADAS. Marcio Lima - Diretor GeralSerá responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Diretor GeralDiretor experiente em gestão de entidades sociais, liderança de equipes, captação de recursos e desenvolvimento de projetos comunitários. A DEFINIR - Coordenador de OficinasSerá responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Coordenador de OficinasCoordenador com experiência em oficinas culturais e educativas, gestão de equipes, formação de jovens e fortalecimento comunitário. Entre Textos Assessoria e Consultoria - Coordenação do ProjetoSerá responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Coordenação do Projeto Empresa especializada em Leis Federais de Incentivo Fiscal, atuando na elaboração, execução e gestão de projetos culturais e sociais. Oferece assessoria completa em captação de recursos, prestação de contas, compliance e monitoramento, garantindo transparência, eficiência e impacto positivo nas iniciativas apoiadas. Daniel Bender Ludwig - Produtor ExecutivoSerá responsável pelas seguintes atividades e rubricas: Produtor ExecutivoHistoriador, 58 anos, Consultor de Cultura/Terceiro Setor e Palestrante. Especialista em Elaboração de Projetos para Mobilização de Recursos e Parecerista de diversos Editais de Cultura pelo Brasil. Ex-Diretor da Lei de Incentivo à Cultura do RS, Parecerista da Lei Rouanet e de outros editais fomentados pelos diversos estados. Como consultor, auxiliou o município de Gramado-RS com a criação de legislação de enquadramento junto ao Sistema Nacional de Cultura, visando a sua regulamentação e implementação do Fundo de Apoio à Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.