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Em 2026, a Quadrilha Junina Renascer (Açailândia-MA) apresenta um espetáculo que mergulha na história e na tradição do nordeste brasileiro e sua CulturaNordestina.
Para o ano de 2026, a quadrilha junina Renascer propõe o espetáculo, que leva ao tablado do mundo junino uma história de amor improvável, unindo realidade e ficção,que será dançada concretizando um enredo em que o amor é desafiado, impedido de se concretizar pelas circunstâncias em que os personagens se encontram nomomento.
OBJETIVO GERALPromover a valorização e difusão da Cultura Nordestina por meio de um espetáculo de quadrilha junina que integra tradição, arte e educação, fortalecendo a identidadecultural regional e fomentando o acesso à produção artística no estado do Maranhão.OBJETIVOS ESPECÍFICOSRealizar 06 apresentações públicas do espetáculo "Renascer" em praças, teatros e festivais do Maranhão e região Nordeste, alcançando um público mínimo de7.000 pessoas.Produzir figurinos e cenografia temáticos, com:60 trajes artesanais inspirados na cultura sertaneja, cangaceira e festejos juninos.3 cenários móveis representativos do bioma nordestino (sertão, agreste e litoral).Incentivar a economia criativa local por meio da contratação de:- artistas e artesãos da região.- músicos e compositores para a trilha sonora.Garantir acessibilidade em todas as apresentações, com:- sessões com intérpretes de LIBRAS.A realização do projeto está em consonância com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC DE 2025 e com base nas disposições da Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.Art. 1°Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;
O projeto da Quadrilha Junina Renascer, sediada em Açailândia-MA, apresenta uma proposta cultural de relevante interesse público que justifica plenamente a necessidadede captação de recursos através do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Esta justificativa fundamenta-se em três eixos principais: a relevânciacultural do projeto, sua adequação aos objetivos da política cultural nacional e a viabilidade técnica-financeira através do incentivo fiscal.RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIALO espetáculo proposto representa importante iniciativa de salvaguarda e difusão das manifestações culturais tradicionais do Nordeste brasileiro, em especial as expressõesjuninas maranhenses. Ao resgatar elementos como a dança popular, a música regional e os saberes artesanais, o projeto atua na preservação do patrimônio culturalimaterial, conforme preconizado pela Constituição Federal em seu Artigo 215.ADEQUAÇÃO AOS OBJETIVOS DA LEI ROUANETO projeto enquadra-se perfeitamente nas finalidades estabelecidas no Artigo 1º da Lei 8.313/91, em especial nos incisos:III (facilitação do acesso às fontes culturais)IV (difusão de bens culturais de valor universal)IX (valorização da produção cultural nacional)VIABILIDADE TÉCNICO-FINANCEIRAO mecanismo de incentivo fiscal mostra-se como alternativa mais adequada para viabilizar o projeto porque:Permite captação de recursos em escala compatível com as necessidades do espetáculo;Oferece transparência e segurança jurídica aos patrocinadores;Garante a prestação de contas conforme exigências legais;Possibilita a execução de todas as etapas do projeto (preparação, produção, apresentação e documentação);Assegura a gratuidade das apresentações para o público;Diante do exposto, fica evidente que o projeto "Renascer" atende plenamente aos requisitos legais e justifica amplamente a utilização do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, constituindo-se em iniciativa cultural de indiscutível relevância para a preservação das tradições nordestinas e para o desenvolvimentocultural da região no Estado do Maranhão.
Não se aplica
Não se aplica
PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASO projeto concentrará seus esforços para incluir segmentos da sociedade que geralmente são ignorados e excluídos no seu cotidiano e das atividades sociais, taiscomo,pessoas com deficiência. O segmento das pessoas com deficiência é diversificado, entretanto, a equipe e coordenação do projeto buscará condições eficazes paraincluí-las independentemente de sua limitação seja ela de natureza física, auditiva ou mesmo visual.ACESSIBILIDADE FÍSICA/Arquitetônica: Os locais onde serão realizadas as apresentações serão escolhidos por sua adequação à lei de acessibilidade física que todo localpúblico e privado deve ter. Já possui estrutura de rampas e banheiros, portanto, não foram inseridos na planilha orçamentária.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: não há.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS/ - Acessibilidade Comunicacional de Conteúdo: O projeto prevê a contratação de 01 profissional intérpretes de libras -responsável por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oralcorrente, o português. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: “INTÉRPRETE DE LIBRAS”. -PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIALACESSIBILIDADE FÍSICA/Arquitetônica: Os locais onde serão realizadas as apresentações serão escolhidos por sua adequação à lei de acessibilidade física que todo localpúblico e privado deve ter. Já possui estrutura de rampas e banheiros, portanto, não foram inseridos na planilha orçamentária.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: não há.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS/ - Acessibilidade Comunicacional de Conteúdo: O projeto prevê a contratação de 01 profissional intérpretes de libras -responsável por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oralcorrente, o português. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: “INTÉRPRETE DE LIBRAS”. -ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Utilização do recurso de audiodescrição e Impressão do material, 1%, em braille.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEMAS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Contratação de profissional de Libras, audioescrição e impressão de material em Braile.
Como forma de garantir a democratização de acesso, todas as apresentações teatrais serão ofertadas de forma gratuita, sem nenhum tipo de cobrança de ingressos aopúblico.Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos;IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;
Nome completo: José Raí Conceição SilvaFunção: Coordenador geralFormação educacional: ensino médio completo Experiência profissional: recepcionista, professor de informática Curso extracurriculares: Auxiliar administrativo, Ética e cidadania e informática avançada-----------------------------Nome completo: Mikelson Lopes de JesusFunção: Coordenador administrativo Formação educacional: ensino superior -(Cursando) - Bacharelado em Engenharia CivilExperiência profissional: Instrutor de esportes e coordenador de projeto socialCurso extracurriculares: Técnico em eletromecânica, Introdução aoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)-----------------------------Nome completo: Gusthavo Gabryel Ferreira dos ReisFunção: CoreógrafoFormação educacional: ensino superior -(Cursando) - Educação Física Experiência profissional: Instrutor de esportes Curso extracurriculares: Educação Física eTeoria do Futebol
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.