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A proposta consiste na realização da Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém, patrimônio cultural e religioso da cidade, preservando e difundindo tradições como a Folia do Divino, a Casa do Império, a Noite da Soca, o Pão Bento e a decoração típica. O projeto contempla apresentações musicais, grupos folclóricos, praça de alimentação, oficinas culturais e ações de comunicação e acessibilidade, garantindo ampla participação popular e valorização da identidade caiçara.
Não se aplica.
Objetivo Geral: Preservar, valorizar e difundir a tradição popular e religiosa da Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o acesso democrático à cultura.Objetivos Específicos: PRODUTO 01: ARTES CENICAS o Realizar apresentações folclóricas e manifestações tradicionais na rua, durante os dias da festa do Divino. PRODUTO 02: MÚSICA o Realizar 01 atração musical regional cantada (Bandinha do Divino), durante os dias de Festa. o Realizar 01 atração musical de renome nacional, durante os dias de Festa. PRODUTO 03: CURSO/OFICINA o Realizar uma oficina de Poesias "LETRAS DO DIVINO".
A Festa do Divino de Itanhaém é uma das manifestações culturais mais antigas do litoral paulista, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade e responsável por transmitir saberes, práticas artísticas e tradições comunitárias. Embora tenha origem religiosa, sua relevância cultural extrapola esse aspecto, reunindo teatro popular, cortejos, músicas e danças tradicionais, que configuram expressões cênicas de grande valor histórico. Apresentações musicais, folias itinerantes, manifestações tradicionais e encenações populares levarão ao público o repertório da cultura caiçara e das tradições do Divino, com participação de artistas locais e regionais. Cada espaço da festa se transformará em palco de celebração coletiva, fortalecendo a identidade cultural e o sentimento de pertencimento da comunidade. O projeto se enquadra nos incisos I e II do Art. 1º da Lei 8.313/91, ao promover a difusão da cultura e a preservação do patrimônio cultural, e atende aos objetivos do Art. 3º, como ampliar o acesso à produção cultural, valorizar manifestações regionais e estimular a formação cultural da comunidade. Dada a dimensão da festa e a necessidade de infraestrutura técnica, artística e de acessibilidade, o uso da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar o projeto, garantindo qualidade, democratização e preservação de um bem cultural coletivo.
O projeto visa consolidar Itanhaém como referência em preservação e difusão da cultura popular no litoral paulista, articulando tradição e inovação em um evento que movimenta artistas, comunidade local, visitantes e pesquisadores de cultura popular.
Não se aplica.
De acordo com os incisos I, II e III, do artigo 42 da IN nº 23/2025, serão adotadas as seguintes medidas para acessibilidade: • no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade física às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e ou idosas, permitindo o acesso facilitado aos locais onde se realizarão as atividades culturais por meio de rampas; • no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade de conteúdo às pessoas com deficiência auditiva por meio da ação de intérpretes de LIBRAS - despesa prevista em custos vinculados - custos de comunicação; • no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas - despesa prevista em custos vinculados - custos de comunicação.
De acordo com o artigo 46 da IN nº 23/2025, serão adotadas as seguintes medidas para Democratização de Acesso ao projeto: A programação do evento será realizada em espaços públicos da cidade de Itanhaém-SP, com acesso gratuito e para o público de todas as idades. Em complemento à medida de democratização de acesso ao projeto, ofertando 100% de gratuidade ao público, em atenção ao Artigo 47 (Medidas de Ampliação de Acesso) a proposta atenderá ao Inciso III, disponibilizando registros audiovisuais do evento, acompanhados de audiodescrição, nas redes sociais da APRODIVINO. O projeto atenderá ainda ao inciso V do mesmo artigo, ao realizar gratuitamente a Oficina de Poesias do Divino, em parceria com equipamentos públicos e associações do município, garantindo certificado de participação.
A Associação Pró-Festa do Divino de Itanhaém – APRODIVINO é uma entidade cultural fundada em 2005, com ampla experiência na organização, valorização e difusão da Festa do Divino de Itanhaém, uma das mais tradicionais manifestações populares do litoral paulista. Ao longo de sua trajetória, a associação tem atuado na preservação das manifestações identitárias da festa, como a Folia do Divino, o Cortejo, os concursos culturais de poesia e fotografia, além da promoção de atividades que fortalecem a memória coletiva e a cultura caiçara. Reconhecida por seu protagonismo e legitimidade na condução do evento, a APRODIVINO será a proponente do projeto junto à Lei Rouanet, assumindo integralmente a responsabilidade pela gestão financeira, produção executiva e organização geral da Festa do Divino. Sua experiência consolidada garante a articulação entre artistas, grupos folclóricos, associações locais, poder público e comunidade, assegurando que a realização do projeto mantenha a autenticidade cultural, a dimensão social e a qualidade técnica compatíveis com a relevância da celebração.Anjos Captação: A Anjos Captação é uma empresa especializada em estratégias de mobilização de recursos para projetos culturais, com ampla experiência na gestão de captação junto a empresas, instituições e patrocinadores. Será responsável por conduzir todas as ações de captação de recursos do projeto, garantindo o atendimento às metas financeiras e a sustentabilidade da iniciativa, sempre com transparência, planejamento estratégico e foco no fortalecimento da presença e visibilidade dos parceiros e apoiadores.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.