Êxodos, Exílios e Diásporas - Temporada Sinfônica Filarmônica UFRN

O Projeto "Exílios, Êxodos e Diásporas - Temporada Sinfônica da Filarmônica UFRN"apresentará oito concertos oficiais gratuitos, antecedidos por 8 palestras pré-concerto, além de dois concertos didáticos voltados para a rede pública de ensino. O projeto explora, por meio da música sinfônica, como os deslocamentos humanos moldam estéticas e identidades culturais. Com a participação de regentes e solistas convidados, a temporada amplia o acesso à arte, fortalece a cena musical potiguar e reafirma a Filarmônica UFRN como referência de excelência artística e educacional.

TEMPORADA 2025 - O Programa da Temporada pode sofrer ajustes e adaptações sem perda da coerência e valor artístico, caso seja necessário.Concerto 1* Ludwig van Beethoven – Sinfonia nº 3 “Eroica”* William Grant Still – Afro-American Symphony* Astor Piazzolla – Adiós Nonino (arranjo orquestral) Concerto 2 Ibéria & Mosaico Moçárabe * Debussy - Iberia * Alfredo barros - Concertro armorial para Violino e Orquestra* Manoel de Falla - El Amor Brujo (suite);Concerto 3 – Diásporas Sem Fronteiras* Paul Ben-Haim – Three Songs Without Words* Marcel Khalife – Concerto Árabe para Oud e Orquestra*Ernest Bloch – Schelomo* Criação por encomenda ( Compositor em Residência)Concerto 4 – Mediterrâneo em Movimento* Bizet – L’Arlésienne Suite nº 2* Heitor Villa-Lobos – Momoprecoce * Rimsky- Korsakov - Capricho EspanholConcerto 5 – Américas em Diálogo*Copland – El Salón México* Ginastera – Estancia Suite* Piazzolla – TangazoConcerto 6 – Europa do Leste e Caminhos Errantes*Bartók – Danças Romenas* Enescu – Rapsódia Romena nº 1* Borodin – Nas Estepes da Ásia Central* Respighi: Dança da Rainha ShebaConcerto 7 – Diásporas Asiáticas* Tan Dun – Internet Symphony “Eroica” * He Zhanhao & Chen Gang – Concerto para Violino Butterfly Lovers* Debussy – PagodesConcerto 8* Beethoven - Nona SinfoniaConcertos Didáticos* O Carnaval dos Animais - Camille Saint-Saens

Objetivo Geral Promover uma temporada sinfônica que, por meio da realização de 8 concertos oficiais, 8 palestras pré-concerto, e 2 concertos didáticos gratuitos, valorize a música orquestral e contribua para a formação dos jovens músicos que integram a orquestra, ao passo que amplia o acesso da população à produção artística, fortalecendo a cena musical potiguar e estimulando a formação de novos públicos para a música orquestral Objetivos Específicos 1) Produto Temporada de Concertos Oficiais: 8 Concertos Sinfônicos gratuitos; 2) Produto Concertos Didáticos: 2 Concertos Didáticos voltados para escolas da Rede Pública de Ensino; 3) Produto Conversas Pré-Concerto: 8 palestras Pré-Concerto, realizadas antes do início dos Concertos Oficiais;

A Temporada "Êxodos, Exílios e Diásporas" da Filarmônica UFRN, propõe-se a abordar, por meio da música orquestral, um dos fenômenos mais complexos e transformadores da história humana: os deslocamentos de povos, motivados por perseguições, guerras, crises ambientais, intolerâncias políticas ou religiosas, mas também pela busca de melhores condições de vida. Êxodos, exílios e diásporas não são experiências homogêneas: cada fluxo migratório carrega consigo dores, perdas e rupturas, mas também produz encontros, trocas e recriações culturais. Reconhecer essa ambivalência é essencial para compreender como tais processos, ainda que muitas vezes forçados e traumáticos, contribuíram de forma decisiva para a formação da cultura humana em sua diversidade. A música é testemunha privilegiada dessa trajetória: nela se preservam memórias de povos em trânsito, se expressam resistências e se criam novas linguagens que resultam da convivência entre tradições distintas. Para a Filarmônica UFRN — composta majoritariamente por jovens em formação acadêmica —, o projeto tem dupla relevância. No campo pedagógico, amplia o repertório musical e o pensamento crítico dos estudantes, permitindo-lhes compreender a música não apenas como objeto estético, mas também como fenômeno histórico e social. No campo da extensão, oferece ao público potiguar e brasileiro a oportunidade de refletir sobre desafios contemporâneos, como migrações globais, crises humanitárias e deslocamentos ambientais, conectando passado e presente e promovendo uma escuta ativa diante da diversidade cultural. A temporada também cumpre um papel fundamental de democratização do acesso à cultura e à educação musical. Ao realizar concertos gratuitos, o projeto amplia a presença da música de concerto para públicos diversos, incluindo comunidades que historicamente têm menor acesso a esse repertório. Ao mesmo tempo, promove atividades educativas e formativas: As palestras pré-concerto visam preparar e engajar o público, oferecendo contexto histórico, estético e social das obras apresentadas. Essa iniciativa amplia a compreensão da música sinfônica, estimula a escuta crítica e aproxima os ouvintes do repertório e dos intérpretes. Ao democratizar o conhecimento, fortalece a experiência artística e contribui para a formação de novos públicos. Ainda neste sentido, destaca-se ainda a realização de concertos didáticos, a título de contrapartidas sociais, voltados para escolas públicas, que terão como repertório a obra O Carnaval dos Animais, de Camille Saint-Saëns. Essa iniciativa busca aproximar crianças e adolescentes do universo da música orquestral por meio de uma experiência lúdica e acessível, favorecendo a formação de novos públicos e despertando o interesse pela arte desde cedo. Além de estimular a escuta atenta e o contato direto com instrumentos e músicos, a ação contribui para a inclusão cultural, reforçando a música como ferramenta educativa essencial na formação dos sujeitos, dentro de uma compreensão de educação de qualidade. Será disponibilizado transporte para que as escolas da rede pública de ensino tenha acesso ampliado.Será encomendada uma obra sinfônica inédita, por compositor em residência sobre a temática proposta para a temporada, estimula a criação artística contemporânea, enriquecendo o repertório e promovendo a diversidade cultural. Além disso, fortalece a relação entre compositores e orquestras, incentivando experimentação e inovação musical. Essa iniciativa contribui para o desenvolvimento cultural e para a valorização da música como patrimônio vivo da sociedade. Assim, a Temporada "Êxodos, Exílios e Diásporas" , consideradas todas as suas ações previstas não se limita a uma série de concertos oficiais: constitui-se como um gesto de reflexão social, artística e coletiva sobre a condição humana em movimento, reafirmando o papel da Filarmônica UFRN como instrumento de formação, democratização cultural e diálogo com a sociedade. O patrocínio viabilizado pela Rouanet possibilitará o custeio da tamporada em sua amplitude, destinando valores a músicos envolvidos, entre alunos e profissionais, além de viabilizar a vinda de solistas e maestros, aspectos de produção e ampliação de acesso e acessibilidade, se enquadrando nos seguintes incisos da Lei 8.313/91: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VII. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; Serão custeados valores referentes ao pagamento de cachês artísticos para alunos em formação e músicos profissionais convidados da Filarmônica UFRN, de modo a estimular o processo formativo dos alunos e fomentar o trabalho artístico dos artistas convidados IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Todos os Concertos, Palestras, Ensaios Abertos e Palestras pré-concerto são inteiramente gratuitos.

O projeto prevê a presença de 4 solistas convidados e 2 regentes convidados para a realização de concertos com a orquestra. Foram adicionados custos de 12 trechos de aéreos em planilha, correspndentes à vinda para Natal e retorono para São Paulo destes seis convidados ( dois trechos x seis convidaodos = 12 trechos). Os nomes serão confirmados na etapa de pré-produção, conforme cronograma de açoes.

Minutagem dos ConcertosConcerto 1Obra Duração aproximadaBeethoven – Sinfonia nº 3 “Eroica” ≈ 50 minWilliam Grant Still – Afro-American Symphony ≈ 25 minAstor Piazzolla – Adiós Nonino (arranjo orquestral) ≈ 6-8 minTotal estimado ≈ 80-85 min Concerto 2 – Ibéria & Mosaico MoçárabeObra Duração aproximadaDebussy – Ibéria ≈ 16-17 minAlfredo Barros – Concerto Armorial para Violino e Orquestra ≈ 20-25 minManoel de Falla – El Amor Brujo (suite) ≈ 15-20 minTotal estimado ≈ 55-65 min Concerto 3 – Diásporas Sem FronteirasObra Duração aproximadaPaul Ben-Haim – Three Songs Without Words ≈ 10 minMarcel Khalife – Concerto Árabe para Oud e Orquestra ≈ 20 minErnest Bloch – Schelomo ≈ 15-20 minCriação por encomenda (Compositor em Residência) ≈ 15 minTotal estimado ≈ 60-65 min Concerto 4 – Mediterrâneo em MovimentoObra Duração aproximadaBizet – L’Arlésienne Suite nº 2 ≈ 15 minHeitor Villa-Lobos – Momoprecoce ≈ 10 min Rimsky-Korsakov – Capricho Espanhol ≈ 12-15 minTotal estimado ≈ 35-40 min Concerto 5 – Américas em DiálogoObra Duração aproximadaCopland – El Salón México ≈ 15-20 minGinastera – Estancia Suite ≈ 20-25 minPiazzolla – Tangazo ≈ 8-10 minTotal estimado ≈ 45-55 min Concerto 6 – Europa do Leste e Caminhos ErrantesObra Duração aproximadaBartók – Danças Romenas ≈ 6-8 minEnescu – Rapsódia Romena nº 1 ≈ 20 minBorodin – Nas Estepes da Ásia Central ≈ 15 minRespighi – Dança da Rainha Sheba ≈ 5-7 minTotal estimado ≈ 50-55 min Concerto 7 – Diásporas AsiáticasObra Duração aproximadaTan Dun – Internet Symphony “Eroica” ≈ 8-10 minHe Zhanhao & Chen Gang – Concerto para Violino Butterfly Lovers ≈ 25-30 minDebussy – Pagodes ≈ 5-7 minTotal estimado ≈ 40-50 min Concerto 8Obra Duração aproximadaBeethoven – Nona Sinfonia ≈ 70-75 minTotal estimado ≈ 70-75 minConcerto DidáticoObra Duração aproximada O Carnaval dos Animais ≈ 25-30 min

O projeto “ Exílios, Êxodos e Diásporas – Temporada Sinfônica da Filarmônica UFRN” e tem como compromisso a democratização do acesso à música erudita, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar plenamente das apresentações e atividades correlatas. As ações a seguir atendem ao disposto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e aos critérios de acessibilidade previstos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.1. Acessibilidade Física- Os concertos da Filarmônica UFRN serão realizados majoritariamente na Escola de Música da UFRN, espaço com acessibilidade arquitetônica, com rampas, banheiros adaptados e assentos reservados para cadeirantes e acompanhantes. O Concerto de Encerramento está previsto para o Teatro Riachuelo, que dispõe também de condições de acessibilidade física semelhante.- A Escola de Música da UFRN dispõe de Sinalização tátil e visual (piso tátil, placas em braile e alto-relevo) para orientação em áreas de circulação e acesso às salas de concerto.- A Escola de Música da UFRN possui estacionamento com vagas reservadas próximas à entrada principal, bem como o Teatro Riachuelo.2. Acessibilidade Comunicacional- Disponibilização de intérprete de Libras nos Concertos Oficiais, Concertos didáticos e Palestras pré-concerto.- Audiodescrição ao vivo ou pré gravada nos concertos oficiais e didáticos- Material de divulgação acessível, incluindo versão digital em PDF acessível, texto em leitura simples e vídeos com legenda descritiva.- Redes sociais da Filarmônica UFRN disponibilizando a divulgação dos eventos segundo o padrão WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), um conjunto de diretrizes internacionais do W3C que garantem que páginas da web sejam perceptíveis, operáveis, compreensíveis e robustas, atendendo a pessoas com diferentes tipos de deficiência.3. Acessibilidade ProgramáticaReserva de assentos específicos para melhor fruição das ações de Libras e audiodescrição nos lugares mais próximos ao palco4. Capacitação da Equipe - Treinamento da equipe técnica, de produção e recepção para atendimento inclusivo e abordagem adequada ao público com deficiência. - Elaboração de manual de procedimentos para garantir padronização no atendimento em parceria com o SEMBRAIN - Setor de Musicografia Brailee Apoio à Inclusão da Escola de Música da UFRN5. Ações Educativas Inclusivas - Palestras pré-concerto com tradução em libras; - Distribuição de programas em braile nos concertos didáticos e em fonte ampliada nos concertos oficiais da temporada.6. Monitoramento e Avaliação - Criação de um canal de comunicação (e-mail, WhatsApp e formulário online) para receber sugestões e relatos de barreiras. - Relatório final documentando as ações implementadas e seu alcance.

O projeto “ Exílios, Êxodos e Diásporas – Temporada Sinfônica da Filarmônica UFRN” tem como objetivo ampliar o alcance da música erudita para diferentes públicos, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes e comunidades com pouco acesso a atividades culturais. Para isso, serão implementadas as seguintes ações:1. Política de Ingressos Gratuitos -Distribuição de Ingressos Gratuitos para todos os Públicos - Reserva de ingressos gratuitos nos Concertos Oficiais ( até 10% da capacidade de cada apresentação) para: Escolas públicas (fundamental, médio e EJA), Instituições sociais, ONGs e projetos de inclusão, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.2. COncertos Didáticos - Realização de Concertos didáticos especialmente voltados a estudantes da rede pública, com explicação das obras e instrumentos, favorecendo formação de plateia, com disponibilização de transporte mediante inscrição. 5. Difusão Digital - Transmissão online gratuita dos Concertos Oficiais, possibilitando acesso remoto a todo o território nacional, exceto no Concerto de Encerramento. - Criação de conteúdo digital acessível para redes sociais, seguindo o padrão WCAG.6. Parcerias EstratégicasEstabelecimento de convênios com escolas públicas, CRAS, ONG’s e organizações culturais para distribuição de ingressos e divulgação das atividades. Resultados Esperados - Formação de novas plateias e aproximação da música sinfônica de públicos historicamente afastados. - Redução de barreiras econômicas, geográficas e culturais. - Fortalecimento da percepção da música erudita como bem cultural acessível e coletivo.

A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC - GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRAFoi fundada em 19 de outubro de 1978, e é uma entidade privada, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, com autonomia patrimonial, financeira e administrativa.A Fundação há 44 anos incentiva, apoia e gerencia atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, promovendo a integração entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a comunidade, por meio de parcerias públicas e privadas, nacionais e internacionais. Dentre os mais de 3000 projetos desenvolvidos pela FUNPEC, podemos destacar parceiros como: Ministérios, Conselho Nacional de Justiça, CNJ, ESMARN, EMBRAER, ELETROBRAS, EMBRAPII, FINEP, PETROBRAS, SHELL Brasil Petróleo LTDA, Petrogal Brasil S.A., Neoenergia, FOXCONN, APPLE, LENOVO, INTELBRAS, , UNESCO, OPAS, PNUD, Universidade de Havard, RIKEN, SEBRAE, SENAI, SESC, IEL, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB, BNDES, Prefeituras, e várias outras instituições públicas e privadas.Possui em sua estrutura organizacional um Conselho Deliberativo composto por 10 membros (representantes dos setores público e privado) e um Conselho Fiscal, composto por 3 membros. Esses Conselhos, juntamente com a Diretoria Executiva composto pelo Diretor Presidente e pela Vice-direção e a Chefia de Gabinete, atuam no âmbito das decisões de gestão. A Fundação está gerindo, atualmente, 366 projetos com recursos da ordem de R$ 1.221.938.754,93.FILARMÔNICA UFRN - ORQUESTRA DA TEMPORADADesde 2009, a Filarmônica UFRN vem se afirmando como uma das orquestras mais vibrantes do Norte-Nordeste, unindo excelência musical e compromisso com a formação de novos talentos. Ao longo de sua trajetória, tem promovido o acesso à cultura, contribuído para a formação de públicos e fomentado o mercado da música, consolidando-se como referência na cena musical brasileira. Composta por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vindos dos cursos Técnico, Licenciatura e Bacharelado em Música, além da Pós-Graduação em Práticas Interpretativas de Músicas do século XX e XXI, a orquestra se tornou um verdadeiro laboratório de performance, acolhendo jovens músicos de diversas regiões do Brasil, mas com forte presença de talentos nascidos no interior do estado e em Natal. A Filarmônica já levou sua música a palcos internacionais de prestígio, como a Audiência Papal no Vaticano, a Sala Palestrina da Embaixada Brasileira em Roma e a cidade de Karlsruhe, na Alemanha, onde a crítica especializada do Badische Neuste Nachrichten destacou a precisão do ensemble. No Brasil, apresentou-se em grandes eventos, como a MIMO (Mostra Internacional de Música de Olinda), o SESC Pinheiros em São Paulo em concerto memorável ao lado da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, e integrou a programação do Festival de Inverno de Campos do Jordão, com apresentações na Sala São Paulo e no Parque Capivari. Em 2023, realizou a Turnê Nordeste, levando sua música a diversas capitais da região. Muitos ex-integrantes seguiram carreira internacional, estudando em instituições renomadas, e hoje, esses músicos integram orquestras proficionais em todo Brasil, refletindo o legado da Filarmônica UFRN na formação de músicos de excelência e no fortalecimento da cultura musical brasileira. Fernanda Ferreira - Coordenação de Produção André Luiz Muniz Oliveira - DIRETOR ARTÍSTICO E REGENTEProfessor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde fundou e dirige desde 2009 a Filarmônica UFRN. Doutor em Música pela Universidade de Montreal-Canadá na área de Regência Orquestal, estudou com renomados mestros como Jean François Rivest, Isaac Karabtchevsky e Michel Corboz.Como regente, atuou com orquestras no Brasil, Chile, México, Paraguai, Canadá e Europa. Destacam-se apresentações históricas: primeira orquestra universitária brasileira a tocar na Europa (Alemanha, 2015) e concerto no Vaticano diante do Papa Francisco (2018). Colaborou com solistas como Charles Schlueter, Fábio Presgrave, Ney Rosauro e Gabriela Pace. Em 2022, a Filarmônica UFRN foi a primeira orquestra nordestina no Festival de Campos do Jordão. Recebeu o título honorífico de Cidadão Natalense (2021) e a Medalha do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas (2023).Fernanda Cristina da Costa Ferreira (F C da C Ferreira Produções) - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃOGraduada em direito e pós-graduada em Produção Cultural. Possui extensa formação em piano erudito desenvolvida na Escola de Música da UFRN. Atuou de 2014 a 2025 no Projeto Conexão Felipe Camarão, sendo responsável pelo setor de projetos e assessoria à gestão. Desde 2020 a 2025 foi coordenadora geral do projeto de formação em música Tocando a Vida com D’Amore, sendo responsável pela elaboração, captação, produção executiva e Coordenação Pedagógica. Contribuiu nas edições 2017, 2019, 2023 e 2025 do Festival de Piano de Natal – Conexões Pianísticas. Criou o projeto “Isadora Rezende”, quando desenvolveu a pesquisa histórica e produziu o documentário “Quando as Nuvens eram Nossas", sobre o pianista potiguar Oriano de Almeida (2019). Em 2020, concluiu o curso de Formação Executiva em Music Business, pela Fundação Getúlio Vargas. Realizou a temporada online do documentário “quando as nuvens eram nossas” e realizou o espetáculo “De Profundis – Díptico Sonoro sobre Perdas na Pandemia” através da Lei Aldir Blanc. Integrou o Programa Gestores 2021, ministrado pela Sala Cecília Meirelles, tendo em vista a formação de gestores para o desenvolvimento de música sinfônica Em 2022, realizou Formação Executiva em Music Business pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como foi Coordenadora Executiva do Encontro de Orquestras Sociais, que uniu projetos sociais de todo estado em um festival de aulas e recitais. Em 2024, foi Produtora Executiva da Etapa Nordeste do Espetáculo Magia e Sinfonia, da Orquestra Sinfônica Villa – Lobos. Em 2025, atuou como Produtora Executiva da Academia Jovem Concertante, etapas Natal e Mossoró. Atua desde 2018 de forma continuada junto à Filarmônica UFRN, também no desenvolvimento de projetos estratégicos e captação, assessoria à gestão e Produção executiva de projetos, temporadas oficiais e Circulações. Daniel Aguiar de Rezende - PRODUÇÃO EXECUTIVA Arte-educador, fagotista, gestor e produtor cultural. Idealizou e coordenou os Projetos “Xilofônica: iniciação musical”(2005 – 2012) e o Parcerias Sinfônicas(2011-2015). Atuou na Coordenação do Programa Cultura do Sesc RN (2011 a 2024). Responsável pela circulação de grupos e artistas do RN em circuitos nacionais foi produtor, curador e programador nos projetos Palco Giratório e Sonora Brasil Sesc (2011 a 2024); Presidiu as curadorias do Circuito Sesc das Artes Cênicas Potiguar (2014), Editais Poti-Cultural Artes Cênicas (2020 a 2023); Atuou na criação, curadoria e programação do Sesc Nordeste das Artes(2019, 2022 e 2024); Curador convidado em projetos de Artes Cênicas nas instituições Sesc Paraty (2017 e 18) ; Sesc CE (2016 e 17); Sesc PE (2017); Sesc PB(2015 e 16); IPHAN RN para o “Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade” (2023); Edital de Economia Criativa SEBRAE RN (2014 a 2016); Prêmio Hangar de Música (2014); Cena Aberta da Casa da Ribeira (2013); Atuou como Produtor nos projetos: Galeria Sesc (2015 a 2024); Mostra Sesc de Cinema Potiguar (2015 e 2016); Rede Sesc de Audiovisual (2017 a 2024), Mostras de Cinema Sesc, Encontros de Bandas e Filarmônicas do Parcerias Sinfônicas (2013 a 2024), Aldeia Sesc Seridó para as Artes Cênicas (2011 a 2024), Mostra de Arte e Cultura, Ação Literatura, Brilha Natal, FliPipa, FliGostoso e FLIN. Recentemente foi curador da Mostra Poti do Cine Verão 2025. Atua na Produção Executiva e Cultural do Ponto de Cultura “Nossos Entes e seus Guardiões” do artista Pablo Pinheiro (Parnamirim/RN) e na produção executiva do Grupo Movidos Dança/RN; Responde neste 2025, pela Coordenação Musical do projeto Tocando a Vida com D’Amore (Natal/RN).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.