GINGA DOWN

O projeto "Ginga Down" propõe a realização de oficinas regulares de capoeira inclusiva voltadas a pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira, fortalecer a convivência social e promover a autoestima, a inclusão e a expressão artística dos beneficiários. As oficinas abordarão fundamentos corporais, expressão musical e artística, além de vivências coletivas em rodas de capoeira adaptadas, proporcionando experiências de integração, ludicidade e desenvolvimento sociocultural. O ciclo formativo culminará em uma apresentação pública gratuita, a ser realizada preferencialmente na tradicional Praça da Cidadania, em Cabo Frio, durante as celebrações da Consciência Negra, assegurando ampla participação comunitária, democratização do acesso cultural e visibilidade ao protagonismo das pessoas com deficiência.

O projeto “GINGA DOWN” oferecerá oficinas regulares de capoeira a 30 pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), organizadas em duas turmas de 15 participantes, sob a orientação de mestra e equipe cultural qualificada. A iniciativa fomentará inclusão sociocultural, fortalecimento de vínculos comunitários e desenvolvimento artístico, por meio da prática da capoeira enquanto expressão da cultura afro-brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.O ciclo culminará em uma apresentação pública gratuita em espaço cultural de Cabo Frio/RJ, durante evento alusivo à Consciência Negra, garantindo visibilidade e valorização da diversidade. Com registro audiovisual, ampla divulgação digital e medidas de acessibilidade (intérpretes de Libras, audiodescrição e monitores de apoio), a iniciativa democratizará o acesso à cultura afro-brasileira, estimulará o sentimento de pertencimento comunitário e valorizará o protagonismo das pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), integrando arte, cidadania e identidade cultural em uma experiência inclusiva e transformadora.

OBJETIVO GERALPropiciar atividades culturais por meio da prática da capoeira, de forma gratuita, inclusiva e acessível, a 30 pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), organizadas em duas turmas de 15 participantes cada. O projeto busca incutir valores da cultura afro-brasileira, oportunizar a inclusão social, o entretenimento e a integração comunitária, além de impactar positivamente a saúde física, mental e emocional dos beneficiários, assegurando a plena valorização da diversidade e da cidadania cultural.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Atender diretamente 30 pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando condições de acessibilidade, gratuidade e inclusão sociocultural durante todo o ciclo formativo, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);- Realizar, ao longo de 10 meses consecutivos, 160 oficinas de capoeira, distribuídas em 2 turmas, com frequência de 2 aulas semanais, cada uma com duração de 90 minutos, atingindo a carga horária total de 240 horas, contemplando fundamentos da capoeira, musicalidade, canto, expressão corporal e percussão, sempre com metodologia adaptada às necessidades cognitivas e motoras dos participantes;- Desenvolver competências culturais, motoras, artísticas e socioemocionais dos beneficiários, por meio de práticas pedagógicas integradas que promovam autoestima, autonomia, disciplina coletiva, fortalecimento de vínculos e valorização da cultura afro-brasileira, com meta de permanência de 100% dos inscritos;- Organizar e realizar 1 apresentação pública de culminância em espaço cultural acessível de Cabo Frio, preferencialmente na famosa Praça da Cidadania, como ação de visibilidade, valorização da cultura afro-brasileira e celebração da Consciência Negra, garantindo acessibilidade arquitetônica e comunicacional para familiares, comunidade e público em geral.

Esta proposta de projeto cultural tem por finalidade a captação de recursos incentivados, visando oportunizar que pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Cabo Frio, tenham acesso a atividades culturais relacionadas à capoeira inclusiva. O escopo contempla a realização de oficinas regulares de capoeira adaptadas, bem como uma apresentação pública de culminância durante evento cultural de celebração da Consciência Negra, realizado preferencialmente na Praça da Cidadania, em Cabo Frio.O Instituto LANDMARK é uma associação civil sem fins econômicos, que tem por finalidade promover iniciativas de caráter cultural, educacional e de cidadania. Com base em sua missão institucional e em consonância com as políticas públicas de inclusão, o projeto "Ginga Down" apresenta-se como uma proposta de relevância no cenário local, concebida para valorizar a diversidade, democratizar o acesso à cultura afro-brasileira e promover a plena participação de pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais.A capoeira é uma expressão artística e cultural brasileira que combina elementos de dança, música, acrobacias e luta. Com raízes profundas na história do país, desempenha papel central na identidade nacional, sendo reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO desde 2014. No caso específico de pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), a prática da capoeira, além de promover cultura e pertencimento, contribui significativamente para o desenvolvimento motor, cognitivo, social e emocional, favorecendo a autonomia e a qualidade de vida.O público-alvo do projeto é formado por 30 beneficiários com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em Cabo Frio e municípios do entorno. Trata-se de uma população historicamente marcada por desigualdades de acesso às práticas culturais e artísticas, cuja inclusão efetiva representa não apenas um direito assegurado pela legislação vigente, mas também uma oportunidade de protagonismo cultural e social.A despeito de esforços do poder público, ainda há grande carência de projetos culturais acessíveis e inclusivos na região de Cabo Frio, especialmente voltados às pessoas com deficiência intelectual. O "Ginga Down" se apresenta, portanto, como instrumento estratégico de promoção da cultura afro-brasileira por meio da capoeira — manifestação que integra música, dança, luta e ludicidade — ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, a valorização da diversidade, o bem-estar físico e a formação cultural dos participantes.Importa destacar que a presente proposta atende integralmente ao disposto no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), bem como ao artigo 3º, incisos I-c e II-c, da mesma Lei. Ademais, por ter como público-alvo pessoas com deficiência, observa estritamente os dispositivos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), além das normas correlatas que asseguram acessibilidade plena às atividades culturais.O Instituto Landmark, idealizador do projeto, é uma associação cultural privada, fundada em 15/11/2005, em Cabo Frio, sem fins econômicos e sem recursos próprios para execução do "Ginga Down". Por essa razão, recorre ao Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, para captar recursos junto a contribuintes do Imposto de Renda, pessoas físicas e/ou jurídicas. O aporte de empresas patrocinadoras, via renúncia fiscal, é essencial para garantir a gratuidade das oficinas, a qualidade da execução e o alcance social almejado, proporcionando à população idosa de Cabo Frio acesso a uma experiência cultural de excelência.

A equipe do projeto se reserva o direito de definir a data, o horário e o local das oficinas culturais, observada a disponibilidade existente à época da execução. Serão envidados todos os esforços para que as atividades ocorram nos espaços previamente especificados nesta proposta cultural, sempre em consonância com os padrões de qualidade exigíveis pelo público beneficiário, as diretrizes de gerenciamento de riscos do projeto, os limites orçamentários previstos e as normas de acessibilidade vigentes.A execução respeitará, em especial, as disposições da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e do Decreto nº 9.404/2018, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O projeto pedagógico do “Ginga Down” será conduzido por uma Mestra de Capoeira de elevada competência técnica, com o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas cultural, pedagógica e de acessibilidade. A proposta prevê a inclusão de abordagens históricas, culturais e artísticas, contemplando temáticas adaptadas às especificidades do público com Síndrome de Down, assegurando um processo de aprendizagem inclusivo, seguro e participativo.Serão trabalhados: a importância cultural e histórica da capoeira; a capoeira como prática cultural, esportiva e arte marcial; a dança, a música e os instrumentos musicais na capoeira; os movimentos básicos e adaptados da capoeira; as rodas inclusivas de capoeira; e o estabelecimento de regras e normas de conduta acessíveis, visando garantir um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo.No início da execução será realizada uma aula inaugural magna, reunindo todos os participantes inscritos e seus familiares. Nesse evento, será apresentada a equipe técnica responsável pela condução das atividades e serão comunicadas as fases do projeto, seus objetivos e o conteúdo programático, assegurando clareza, transparência e engajamento desde o início do ciclo formativo.Objetivos PedagógicosOs principais objetivos do projeto pedagógico são: - Promover o conhecimento histórico-cultural da capoeira, estimulando o respeito às tradições afro-brasileiras e à diversidade;- Desenvolver habilidades físicas, motoras e de coordenação, respeitando o ritmo individual dos participantes com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA);- Fomentar valores como respeito, disciplina, solidariedade, convivência coletiva e inclusão social;- Estimular a ludicidade, a criatividade e a improvisação, valorizando a expressão individual de cada beneficiário;- Assegurar a prática segura da capoeira, com adaptação de movimentos e regras voltadas à preservação da integridade física e ao fortalecimento da autoconfiança dos participantes. MetodologiaA metodologia a ser aplicada prevê: (i) aulas práticas inclusivas, com ênfase em movimentos básicos adaptados: ginga, esquivas, defesas e golpes fundamentais, com progressão adequada às condições motoras; (ii) aulas teóricas acessíveis, abordando a história e a cultura da capoeira: origens, herança afro-brasileira, personalidades históricas e resistência cultural; (iii) ações de musicalidade e expressão, com toques de berimbau, canto, palmas e instrumentos tradicionais (atabaque, pandeiro, agogô), explorados de forma lúdica e inclusiva; (iv) exercícios de condicionamento físico adaptado, voltados ao fortalecimento, equilíbrio e coordenação motora; (v) atividades lúdicas de estímulo cognitivo e social, integrando jogos educativos e criativos; (vi) vivências práticas da roda de capoeira inclusiva, destacando o respeito às tradições, o uso correto dos movimentos e a importância da convivência coletiva; (vii) práticas de expressão artística, como dramatização corporal, improviso e construção de narrativas cênicas; (viii) trabalho de valores comunitários: respeito, disciplina, solidariedade, cooperação e inclusão. Conteúdo Programático- Respeito à cultura e às tradições afro-brasileiras, com valorização da identidade coletiva e da diversidade;- A capoeira no contexto histórico e cultural, como expressão artística, esportiva e de resistência;- Musicalidade: cantos, palmas e o papel do ritmo na roda inclusiva;- Instrumentos musicais: características, finalidades, toques e ritmos;- Hierarquia e graduação: sistema de cordas e cores como processo de reconhecimento, pertencimento e valorização individual;- Roda de capoeira: fundamentos, organização, papéis, regras e sua adaptação inclusiva;- Técnica corporal: ginga, golpes básicos adaptados, sequências, movimentos de ataque e defesa com segurança;- Expressão corporal e artística: dramatizações, improvisações e vivências coletivas. AvaliaçãoA avaliação será processual, inclusiva e participativa, realizada por meio de:- Demonstrações práticas de habilidades motoras e culturais, respeitando o ritmo e a evolução individual de cada participante;- Atividades avaliativas acessíveis sobre a história e a cultura da capoeira, em formatos lúdicos e adaptados (jogos, dinâmicas, rodas de conversa);- Participação nas atividades coletivas e respeito às normas de conduta, assegurando o protagonismo, a autonomia e a valorização de cada beneficiário.APRESENTAÇÃO PÚBLICAComo culminância do projeto, será realizada uma apresentação pública gratuita em celebração à Consciência Negra, preferencialmente na Praça da Cidadania, em Cabo Frio. Todas as turmas participarão conjuntamente da atividade, que será aberta a familiares, convidados e à comunidade em geral. O evento contará com registro audiovisual, ampla divulgação digital e recursos de acessibilidade, fortalecendo a memória cultural e democratizando o acesso à arte.

As oficinas de capoeira do projeto “GINGA DOWN” serão realizadas na sede da Associação de Defesa das Pessoas com Síndrome de Down da Região dos Lagos - ADP-T21, em espaço cultural acessível e compatível com as diretrizes legais, observando integralmente o disposto no artigo 42 da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, bem como os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O ambiente contará com infraestrutura adaptada para acolher de forma segura e confortável os 30 beneficiários, organizados em duas turmas de 15 participantes.A culminância do ciclo formativo ocorrerá em apresentação pública gratuita durante evento cultural alusivo à Consciência Negra, realizado em espaço de ampla visibilidade comunitária no município de Cabo Frio/RJ, em local previamente selecionado pela produção do projeto, preferencialmente a Praça da Cidadania. A atividade terá caráter inclusivo, democrático e acessível, reafirmando o compromisso do projeto com a valorização da cultura afro-brasileira e com a promoção da participação cidadã.A equipe de produção compromete-se a verificar previamente se os locais de execução e de apresentação cumprem todas as exigências legais relativas à acessibilidade, atuando em conjunto com os gestores responsáveis para sanar eventuais limitações estruturais.No que tange às medidas inclusivas, o projeto contará com:- Intérpretes de Libras especialmente contratados, assegurando plena acessibilidade comunicacional a pessoas com deficiência auditiva;- Audiodescrição realizada por monitor qualificado, garantindo que pessoas com deficiência visual compreendam, com clareza, as rodas de capoeira e demais atividades artísticas;- Monitores de apoio preparados para auxiliar beneficiários com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em suas demandas específicas, promovendo acompanhamento individualizado e metodologias adaptadas às condições cognitivas e motoras desse público;- Áreas reservadas de fácil acesso, assegurando conforto, visibilidade e segurança, de forma a garantir a máxima adesão cultural e a efetiva participação de todos os cidadãos.O projeto, em sua essência, reafirma o compromisso com a democratização cultural, a acessibilidade plena e a inclusão social, assegurando que as ações promovam não apenas o desenvolvimento cultural e artístico, mas também a cidadania e o protagonismo das pessoas com Síndrome de Down e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Todos os produtos culturais previstos pelo projeto “GINGA DOWN” serão integral e obrigatoriamente GRATUITOS, franqueados ao público em geral, sem qualquer distinção de idade, gênero, cor, classe social ou condição de deficiência.Em conformidade com o disposto nos incisos III e IV do artigo 47 da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de janeiro de 2025, o projeto “GINGA DOWN” disponibilizará os registros audiovisuais das oficinas e da apresentação pública em celebração à Consciência Negra na página institucional do Instituto LANDMARK na Internet: https://landmark.org.br, bem como em suas redes sociais oficiais (Instagram e Facebook), e garantirá aos interessados a captação e veiculação das imagens de todas as suas atividades por meio de redes públicas de televisão e outros veículos de comunicação gratuitos, assegurando ampla difusão e democratização cultural.

O Instituto LANDMARK, idealizador do projeto “Ginga Down”, é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter cultural, fundada em 15 de novembro de 2005, com sede no município de Cabo Frio/RJ. Nos termos da legislação vigente, o Instituto LANDMARK figura como proponente e único responsável pela concepção, gestão e execução integral da iniciativa, assumindo a função de Coordenação do Projeto, com controle dos processos decisórios, da gestão de riscos e da execução orçamentária e financeira — competências que lhe são exclusivas, intransferíveis e absolutamente indelegáveis a terceiros.Para a execução do projeto “Ginga Down”, o Instituto LANDMARK procedeu à seleção criteriosa de agentes culturais de reconhecida competência técnica e artística, com ampla experiência na condução de ações voltadas ao público com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O corpo artístico do projeto será dirigido pela Mestra de Capoeira Patricia Meilman (Tia Paty), referência consagrada na prática e no ensino da capoeira inclusiva. O currículo detalhado da mestra é apresentado a seguir, atestando sua qualificação, experiência e relevância para a condução da proposta.Patricia Meilman, conhecida como Tia Paty, é Mestra de Capoeira com mais de 30 anos de experiência dedicados ao ensino e à difusão da capoeira, com ênfase em práticas inclusivas junto a crianças e adultos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em instituições como a APAE de Cabo Frio. Atua também em escolas regulares, ministrando aulas de Capoeira Pedagógica, além de conduzir oficinas de musicalidade e instrumentação completa da capoeira (berimbau, pandeiro, agogô e atabaque). Ao longo de sua trajetória, Tia Paty coordenou eventos culturais, rodas de capoeira e cerimônias de graduação, consolidando-se como referência comunitária e artística. Formada pelo Mestre Pingo, da Associação de Capoeira Regional Vozes D’África — uma das principais instituições culturais de capoeira da Região dos Lagos —, reúne credibilidade, experiência e compromisso com a inclusão, qualificando-se como liderança essencial para a execução do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.