Escola SuperAção Musical

O projeto "Escola SuperAção Musical" tem por objetivo a criação e manutenção de uma escola de música gratuita em Uberaba-MG, voltada a alunos em situação de vulnerabilidade econômica. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos musicais, aulas de canto/coral, oficinas com músicos convidados e recitais semestrais abertos ao público.

O projeto Escola SuperAção Musical contempla dois produtos principais: oficinas de formação musical e apresentações musicais (recitais).As oficinas de formação musical serão voltadas a alunos iniciantes e intermediários, a partir de 10 anos de idade e sem limite superior, abrangendo aulas práticas e teóricas de instrumentos (bateria, percussão, violão, guitarra, teclado, contrabaixo) e canto/coral. O objetivo é oferecer acesso gratuito ao ensino musical, com metodologia inclusiva e atividades contínuas durante todo o período do projeto.As apresentações musicais (recitais) serão realizadas semestralmente como culminância das atividades pedagógicas, reunindo alunos e professores em apresentações abertas ao público, de caráter gratuito. Além de valorizar o processo formativo, os recitais possibilitarão a integração da comunidade com os participantes, promovendo a fruição cultural e a circulação do conhecimento adquirido nas oficinas.Classificação indicativa etária: Livre.

Objetivos Gerais - Implantar e manter a Escola SuperAção Musical, espaço dedicado à formação artística e cultural da comunidade, oferecendo acesso gratuito a oficinas de ensino da música, promovendo inclusão social, desenvolvimento educacional e fortalecimento da cena cultural de Uberaba-MG.Objetivos específicos OFICINAS Serão realizadas oficinas gratuitas de formação musical, com aulas teóricas e práticas nas modalidades de bateria, percussão, guitarra, violão popular, teclado, contrabaixo e canto/coral. O objetivo é democratizar o acesso ao ensino musical, oferecendo formação qualificada a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.Público-alvo: As oficinas atenderão diretamente 420 beneficiários ao longo de 12 meses, abrangendo crianças (a partir de 10 anos), jovens, adultos e idosos. Será priorizado o atendimento de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, com inclusão de pessoas com deficiência.Estrutura das Oficinas: Serão ofertadas 2 turmas por instrumento/modalidade, com 30 vagas em cada turma. Ao todo, serão formadas 14 turmas (2 para cada uma das 7 modalidades), com total de 420 vagas diretas. Cada aluno será alocado a uma oficina específica.Carga Horária: Cada aula terá duração de 50 minutos, com carga média de 4 horas semanais por turma. Com 14 turmas ativas, serão desenvolvidas cerca de 56 horas de aulas por semana. Considerando 48 semanas de atividades ao longo do ano (com 4 semanas destinadas a pausas e recessos), estima-se uma carga horária total de aproximadamente 2.688 horas de oficinas ministradas.Metodologia: As oficinas seguirão um plano pedagógico dividido em módulos: fundamentos musicais (teoria e percepção), formação técnica em cada instrumento, prática coletiva (bandas e coral), preparação artística (ensaios e repertório) e participação em apresentações públicas. A metodologia será adaptada ao nível técnico de cada aluno (iniciante ou intermediário) e às suas necessidades específicas.Oficinas com convidados: Ao longo do ano, serão realizadoas 04 oficinas com músicos convidados de renome. Cada ação terá duração de 2 horas e será aberto ao público. Estima-se um público de 200 pessoas por edição, totalizando 800 participantes. Esses encontros promoverão trocas de conhecimento, vivência prática e contato com o universo profissional da música. Produto 2: Apresentações Musicais (Recitais)Serão realizadas duas apresentações musicais abertas ao público, ao final de cada semestre letivo, com a participação dos alunos das oficinas e de toda a equipe docente. Os recitais terão como objetivo consolidar o processo pedagógico, valorizar a produção artística dos alunos e promover o acesso da comunidade a eventos culturais gratuitos e de qualidade.Participantes: Os recitais envolverão a participação direta de todos os alunos matriculados nas oficinas (420 beneficiários), organizados em grupos por instrumento e/ou modalidade. Cada recital será composto por diversas apresentações, desde solos e duplas até grupos e bandas formadas durante o processo pedagógico. A apresentação final será realizada por uma banda composta pelos próprios professores do projeto.Duração: Cada recital terá duração de aproximadamente 2 horas e 20 minutos (140 minutos), incluindo apresentações musicais dos alunos e o encerramento com a apresentação dos professores.Público estimado: Cada recital deverá receber cerca de 500 pessoas da comunidade. Ao final da proposta, espera-se alcançar um público total de 1.000 espectadores diretos nas apresentações públicas.

A música, enquanto linguagem universal, é um dos principais vetores de identidade cultural e social. Sua prática contribui não apenas para a formação artística, mas também para o desenvolvimento humano, promovendo disciplina, criatividade, sensibilidade e coletividade. Em sociedades diversas como a brasileira, a música tem o poder de aproximar gerações, resgatar tradições e criar novas expressões culturais, reafirmando seu papel como patrimônio imaterial.No município de Uberaba-MG, existe um déficit de acesso à formação musical gratuita e estruturada. Grande parte da população, especialmente jovens em situação de vulnerabilidade econômica, não dispõe de condições financeiras para frequentar cursos particulares. A criação da Escola SuperAção Musical surge como resposta a essa carência, possibilitando que crianças, adolescentes, adultos e idosos tenham acesso a oficinas de instrumentos e canto, workshops com músicos convidados e recitais abertos. O projeto atuará como um espaço de democratização da cultura, formação de novos talentos e fortalecimento da cena musical local.A aprovação deste projeto pela Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental, pois garante os recursos necessários para a implantação e manutenção de uma escola de música inclusiva e sustentável. A proposta está em plena consonância com os objetivos da legislação cultural vigente, que busca ampliar o acesso à produção e fruição cultural, fomentar a diversidade, promover a cidadania cultural e estimular a economia criativa como instrumento de desenvolvimento social e econômico.A proposta, ainda, se enquadra nos objetivos expressados no art. 1º da Lei 8.313/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto atende o seguinte objetivos previstos pelo art. 3º: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;

Plano pedagógico detalhado em anexo.

Produto: OficinasAcessibilidade no aspecto arquitetônico- Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível. As oficinas e workshops ocorrerão em áreas adaptadas, com:Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.Rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Espaços reservados para PcD.Permissão de cães-guia.Item na planilha: Custos de Divulgação.Acessibilidade no conteúdoPara PcD Visual: monitores treinados para apoio individualizado.Para PcD Auditiva: intérprete de Libras presente em todas as oficinas.Para PcD Intelectuais/Autistas: monitores treinados para acompanhamento e adaptação de linguagem.Item na planilha: Custos de Divulgação. Produto: Apresentações Musicais (Recitais)Acessibilidade no aspecto arquitetônico As apresentações ocorrerão em locais adaptados, com:Banheiros acessíveis para PcD.Sinalização tátil para deficientes visuais.Rampas de acesso.Espaços reservados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Permissão de cães-guia.Stand de acessibilidade para apoio durante os eventos.Item na planilha: Custos de Divulgação.Acessibilidade no conteúdoPara PcD Visuais: audiodescrição da apresentação, acessada por QR code.Para PcD Auditivos: intérprete de Libras presente em todas as apresentações.Para PcD Intelectuais/Autistas: monitores treinados para acompanhamento e suporte durante os eventos.Item na planilha: Custos de Divulgação. DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS Todas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes de acessibilidade, serão divulgadas em canais digitais e institucionais com:Imagens com descrição textual.Textos em formato acessível (alto contraste e fonte ampliada).Vídeos com legendas e janela de Libras.A divulgação da acessibilidade será feita nos canais oficiais do projeto, garantindo informações claras sobre os recursos disponíveis.Item na planilha: Custos de Divulgação.

Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A disponibilização dos registros das oficinas e dos workshops, assim como os produtos finais (Recitais), acontecerá através da plataforma YouTube.

INSTITUTO BATERA PARKINSON (VANESSAS GOMES) - COORDENADORA GERAL O Instituto Batera Superação Parkinson foi legalmente constituído no dia 01 de Junho de 2021. Antes mesmo da criação da OSCIP (ONG) os fundadores já realizavam atividades no setor Cultural e Social, atuando com o nome de Projeto Batera Superação Parkinson. O Projeto foi criado por André Gubolin e Vanessa Gomes, no ano de 2018. Ambos diagnosticados com Parkinson precoce, decidiram mostrar seu exemplo de superação através da música e também mostrando os benefícios que esta proporciona como terapia (Musicoterapia). Desde sua criação, os dois têm feito palestras, levando o exemplo de André (Batera) e como ele utilizou a música como terapia e ferramenta de superação. Nas palestras também abordam as questões de conscientização, além de com seus próprios exemplos, esclarecer às pessoas acometidas pela patologia, que com persistência, força de vontade e muito amor, é possível de alguma forma superar não só o Parkinson, mas também outras doenças. Além das palestras que tem sido realizadas em escolas e empresas, o Instituto tem promovido e fomentado eventos Musicais, onde proporcionam espaço para bandas e também levam a mensagem do Instituto para o público que frequenta esses eventos.O proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico- financeira, e receberá pela rubrica de Coordenação Geral. ANDRE LUIS FERREIRA GUBOLIN - COORDENADOR DE PRODUÇÃO É idealizador, fundador e gestor de projetos culturais e sociais, além de ativista e palestrante com foco na Doença de Parkinson e na Musicoterapia. Integra bandas como Pied Cow, com repertório autoral de rock'n'roll; Sereios da Pedreira, que combina tributo aos Raimundos com composições próprias; e ParkinsOzz, projeto que homenageia Ozzy Osbourne e Black Sabbath, utilizando a bateria como símbolo de superação do Parkinson, condição que ambos enfrentam. Como músico e compositor, foi baterista e autor no álbum da banda de punk rock Cretin Family, lançado em 2001. Atuou também como produtor musical em diversos trabalhos, incluindo álbuns das bandas Praga de Mãe e Mind, além da própria Cretin Family. Produziu os festivais de punk rock “1° Destruindo a Rotina” e “2° Destruindo a Rotina” em Penápolis-SP e participou da organização do festival de metal PlisRock, na mesma cidade, em 2010. Sua atuação como palestrante tem como base a vivência pessoal com o Parkinson e o impacto positivo da música no tratamento e qualidade de vida. Também realiza oficinas culturais em projetos sociais, onde ensina bateria para crianças, jovens e adultos. Recentemente, contribuiu como coautor do capítulo “Música, musicoterapia e a doença de Parkinson” no livro Tratamentos não farmacológicos na doença de Parkinson, organizado pela terapeuta ocupacional e especialista em gerontologia Dra. Andressa Chodur.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.