Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026

O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna contempla atividades culturais e educativas voltadas para crianças com deficiência e suas famílias. As ações incluem aulas regulares de música e dança, além de oficinas e cursos de gastronomia regional brasileira voltados tanto para as crianças quanto para suas mães. O projeto busca promover a inclusão social, o desenvolvimento artístico, a autonomia e o fortalecimento dos vínculos familiares, ampliando as oportunidades de participação cultural desse público.

O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna promove atividades culturais e educativas gratuitas voltadas a crianças com deficiência e suas famílias. A programação inclui aulas regulares de música e dança, além de cursos e oficinas de gastronomia regional brasileira. Com metodologias inclusivas e acessíveis, o projeto estimula a criatividade, a expressão artística, a autonomia e a convivência comunitária, fortalecendo vínculos familiares e ampliando o acesso à cultura.

Objetivo GeralPromover o desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças com deficiência e de suas famílias, utilizando a cultura e a arte como ferramentas de expressão, aprendizado e fortalecimento comunitário.Objetivos específicos-Oferecer 10 meses de aulas de música para cerca de 40 crianças com deficiência, estimulando habilidades cognitivas, motoras, emocionais e sociais.-Oferecer 10 meses de aulas de dança para aproximadamente 12 crianças com deficiência, incentivando a coordenação motora, a expressão corporal e a socialização.-Realizar 4 meses de aulas de gastronomia regional brasileira para ao menos 8 mães de crianças com deficiência, promovendo autonomia, autoestima, convivência comunitária e geração de saberes compartilhados.-Promover 10 oficinas de gastronomia regional brasileira, com duração aproximada de 1 hora cada, destinadas às crianças com deficiência, desenvolvendo habilidades práticas, coordenação e integração social.

O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna busca promover inclusão social e desenvolvimento artístico de crianças com deficiência e suas famílias, por meio de aulas de música, dança e gastronomia. A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) é fundamental para viabilizar a proposta, pois garante os recursos necessários para manter as atividades gratuitas, acessíveis e com qualidade técnica. Sem esse mecanismo, seria inviável oferecer formação continuada e alcançar o número de beneficiários previstos. Art. 1º _ "Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;O Plano assegura acesso gratuito a aulas de música, dança e gastronomia, garantindo a democratização cultural e o exercício dos direitos culturais por crianças com deficiência e suas famílias.III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;O projeto promove manifestações culturais como música, dança e culinária, valorizando artistas, educadores e participantes, difundindo saberes e fortalecendo a inclusão. Art. 3º _ "Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:"IV _ estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Todas as ações são gratuitas, assegurando ampla participação social e eliminando barreiras econômicas de acesso à cultura.V _ apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante (…) c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura;As oficinas de gastronomia regional ampliam a noção de patrimônio cultural, valorizando tradições alimentares brasileiras e conectando cultura, memória e identidade para público específico de pessoas com deficiência e mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. VIII _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;O Plano promove a formação continuada em música, dança e gastronomia, gerando conhecimento e memória cultural inclusiva, além de difundir valores universais como acessibilidade e cidadania. Dessa forma, o Plano Anual 2026 atende diretamente às finalidades da Lei nº 8.313/91, utilizando o mecanismo de incentivo fiscal como instrumento indispensável para garantir a gratuidade, a acessibilidade e a qualidade técnica das atividades, democratizando o acesso à cultura e promovendo a inclusão social por meio da arte.

As aulas de música do Instituto Dona Anna visam complementar e garantir o acesso à arte, auxiliando no desenvolvimento integral das crianças com deficiência a curto e longo prazo. Batizado anteriormente como "Música é Terapia", o programa adota uma abordagem terapêutica e pedagógica que tem demonstrado resultados positivos ao longo dos últimos anos. A estrutura das aulas já acontece em sala acústica, em sessões individuais ou em dupla de 30 minutos por criança. O objetivo é expandir essa oferta de dois para quatro dias por semana em 2026, ampliando o acesso para pelo menos 40 crianças de até 10 anos. A carga horária semanal totalizará 36 horas (8 horas por dia, 4 dias por semana), compreendendo uma carga horária mensal de 144 horas e um total de 1.444 horas ao longo dos 10 meses do projeto. As aulas serão ministradas por uma equipe de 2 a 4 professores, garantindo uma diversidade de olhares e abordagens. A metodologia de ensino será adaptada individualmente para cada criança, utilizando instrumentos musicais como teclados, instrumentos de percussão e de cordas para explorar a musicalidade de cada aluno. O conteúdo programático será dividido por módulos mensais, com foco em: introdução ao ritmo, melodia, harmonia, expressão sonora e criação musical. O sucesso do projeto será avaliado através de indicadores como a melhora da coordenação motora, o aumento da capacidade de comunicação e expressão, a ampliação da interação social e a participação ativa das famílias.As aulas de dança do Instituto Dona Anna são voltadas para crianças com deficiência de 4 a 12 anos, com o objetivo de desenvolver a expressão corporal, a coordenação motora e a socialização, ampliando seus repertórios de movimento, ritmo e musicalidade. O projeto busca também promover a autonomia, a criatividade e o bem-estar emocional. Como a instituição não possui espaço físico adequado, as aulas serão realizadas em um local externo alugado. Iremos atender 6 turmas semanais, cada uma com 45 minutos de duração, o projeto terá uma carga horária de 4 horas e meia por semana. No total, o plano anual prevê 18 horas de aulas por mês, somando 180 horas ao longo dos 10 meses de atividades. O plano de aula está dividido em quatro bimestres. O primeiro foca em adaptação e reconhecimento corporal através de jogos de imitação, reconhecimento de partes do corpo e brincadeiras de roda, utilizando pictogramas para antecipar atividades. O segundo bimestre, Ritmo e Coordenação, explora diferentes ritmos com atividades como caminhar, correr e saltar, usando instrumentos simples como chocalhos e pandeiros. No terceiro bimestre, Expressividade e Criatividade, o foco é a expressão de emoções e a improvisação, usando materiais lúdicos como lenços e fitas. Por fim, o quarto bimestre, Integração e Apresentação, estimula a cooperação em grupo através de sequências coreográficas simples, culminando em uma apresentação interna para colegas e familiares. A avaliação do projeto será processual e contínua, baseada na observação da participação, no respeito ao espaço e ao colega, na evolução da coordenação e na autonomia das crianças. Para a execução, serão utilizados recursos como aparelho de som, músicas variadas, pictogramas de rotina e emoções, além de materiais lúdicos como lenços, bambolês e bolas.No Plano Anual 2026, o curso de gastronomia regional brasileira para as mães das crianças assistidas pelo Instituto Dona Anna será um pilar fundamental para a promoção de autonomia, autoestima e o fortalecimento de vínculos comunitários. O projeto prevê a formação de um grupo com cerca de 8 mães, selecionadas por meio de formulário e busca ativa que já frequentam a instituição. As aulas acontecerão uma vez por semana, com duração de 2 horas por sessão, durante 4 meses. Este curso mergulhará na rica diversidade da culinária regional brasileira, explorando a gastronomia de diferentes biomas e regiões do país. O plano de aulas focará em uma jornada de sabores, que inclui fundamentos da culinária regional, preparo de pratos icônicos que representam a diversidade do Brasil, como a moqueca capixaba, o baião de dois nordestino, a feijoada carioca e o autêntico pão de queijo mineiro e também o aprendizado de técnicas de aproveitamento de alimentos. A proposta é que, ao final do curso, as mães não apenas dominem as receitas, mas também compreendam a história e o valor cultural por trás de cada prato, tornando-se multiplicadoras desse conhecimento em suas comunidades.As oficinas de gastronomia regional brasileira para as crianças serão uma atividade lúdica e enriquecedora, com o objetivo de introduzir o universo da culinária de forma divertida e educativa. As oficinas, com duração de 1 hora cada. A proposta é trazer, de forma prática e com a participação ativa das crianças, a riqueza de sabores, cores e texturas dos diferentes biomas e regiões do Brasil. As atividades serão ministradas de modo a incentivar a curiosidade, a coordenação motora e a exploração sensorial, mostrando que a gastronomia pode ser uma forma divertida de aprendizado e de conexão com a cultura do país.

Antes do início das atividades, será realizado um curso de capacitação em acessibilidade para pessoas autistas e com deficiências múltiplas, direcionado a todos os colaboradores do projeto. Além disso, será contratado um profissional especializado para auxiliar na elaboração e acompanhamento de estratégias pedagógicas e de acolhimento voltadas às necessidades específicas do público-alvo, garantindo ambientes inclusivos, seguros e acessíveis.Aulas de Música -Física: banheiros adaptados.-Conteúdo: Uso de pictogramas para apoiar a compreensão das atividades.Aulas de Dança-Física: Espaço com piso adequado.-Conteúdo: Registro audiovisual com legendas descritivas. Uso de pictogramas para apoiar a compreensão das atividades.Aula de Gastronomia para Mães-Física: banheiros adaptados.-Conteúdo: Receitas em linguagem simples, com passo a passo ilustrado (pictogramas e imagens de apoio), facilitando compreensão e replicação em casa. Aula de Gastronomia para Crianças -Física: Espaço com áreas delimitadas e sinalizadas para cada atividade, reduzindo riscos de acidentes e facilitando o deslocamento de crianças com mobilidade reduzida ou múltiplas deficiências.-Conteúdo: Instruções passo a passo com pictogramas e recursos visuais, garantindo compreensão prática durante a atividade.

Todas as atividades culturais previstas no Plano Anual de Atividades serão totalmente gratuitas, em conformidade com a Lei Rouanet. Conforme estabelece o Art. 47, inciso I, 'em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I – doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento)'. No caso deste Plano Anual, todas as ações ofertadas ao público já serão gratuitas, o que supera a exigência legal mínima e garante a efetiva democratização do acesso às atividades culturais.

Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH (coordenação geral do projeto) O Instituto Dona Anna, fundado em 1995 por Anna Destefani Duffeck, é uma instituição filantrópica que atua gratuitamente no atendimento de pessoas com deficiência física e/ou intelectual em situação de vulnerabilidade social. Com três décadas de história, a entidade tornou-se referência em inclusão social, oferecendo serviços de habilitação e reabilitação por meio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de psicologia, pedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social. Além da área socioassistencial, o Instituto desenvolve projetos culturais que utilizam a arte como ferramenta de transformação e inclusão, promovendo desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social. Entre os principais destaques está o projeto Música é Terapia, iniciado em 2024 e já em sua segunda edição em 2025, que trabalha a música como recurso terapêutico e de integração. Outro projeto relevante é o Grupo de Dança para Crianças com Deficiência, lançado em 2025, que incentiva expressão corporal, autoestima e socialização. Essas ações fortalecem a missão institucional de proporcionar autonomia, acesso à cultura e melhoria da qualidade de vida dos atendidos e suas famílias, consolidando o Instituto Dona Anna como uma referência cultural e social em Joinville e região.Nery Vidal Junior - Professor de músicaTrabalha com alunos com deficiência visual no ensino musical, tanto de forma individualizada quanto em grupo, atendendo adultos e idosos na AJIDVEI – Associação Joinvilense de Deficientes Visuais. Trabalha no Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano (IRPH) desde 2024, utilizando a música como ferramenta de reabilitação e inclusão social com crianças com autismo. Além disso, é pessoa com deficiência visual e faz uso da música em seu próprio processo de socialização, realizando apresentações culturais e frequentando espaços públicos, promovendo a inclusão por meio da arte. Atualmente, está em desenvolvimento o projeto aprovado na Circulação de Apresentações Musicais do grupo “Novo Olhar”, contemplado pelo Edital Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 – Ações Culturais em Joinville, que levará apresentações musicais a escolas municipais da cidade.Quitéria Cicera da Silva Idalino - Professora de dança Quitéria Cícera da Silva Idalino é graduada em Educação Física (2013) e possui ampla formação complementar nas áreas de dança, atividade física e práticas corporais. Ao longo de sua trajetória, participou de diversos cursos e congressos nacionais e internacionais, com destaque para estudos em Jazz Dance, Dança de Salão, Dança de Rua, Salsa, Merengue, Ritmos Caribenhos e a técnica de Lester Horton, além de formações em Pilates, musculação e neurodesenvolvimento infantil. Como profissional, atuou em diferentes instituições de ensino e espaços culturais em Joinville-SC, Fortaleza-CE, Recife-PE e São Miguel dos Campos-AL, exercendo funções como professora de Educação Física, dança e instrutora de Pilates. Desenvolveu atividades voltadas tanto para a educação formal quanto para o ensino especializado em dança, atendendo crianças, adolescentes e adultos. Atualmente, integra a equipe do Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH, onde desenvolve o projeto Grupo de Dança para Pessoas com Deficiência, no período de abril a novembro de 2025, promovendo a inclusão por meio da arte e da expressão corporal.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.