História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

O projeto propõe a produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), fruto de entrevistas com onze dos mais importantes ministros da Corte. A obra irá registrar a memória institucional do STF, revelando os bastidores de decisões históricas, a evolução da jurisdição constitucional brasileira e o papel na consolidação do Estado Democrático de Direito. A publicação será complementada pela produção de um audiolivro e de doze episódios de podcast, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais. O projeto inclui a realização de um evento de lançamento, com a presença de autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, além de ações de divulgação voltadas a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais. Dessa forma, busca-se salvaguardar um patrimônio imaterial e aproximar a trajetória do STF da sociedade brasileira.

A obra História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal é um registro inédito e aprofundado da memória institucional da mais alta Corte do país, construída a partir de entrevistas exclusivas com onze ministros que marcaram a trajetória recente do STF. Com linguagem acessível e rigor histórico, o livro apresenta reflexões, memórias e análises sobre decisões que moldaram a vida política, social e jurídica do Brasil.A narrativa revela bastidores de julgamentos históricos, dilemas constitucionais e os desafios de uma Corte responsável por garantir os direitos fundamentais e a estabilidade do Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, oferece ao leitor uma visão humana dos ministros, suas experiências pessoais e institucionais, permitindo compreender como se formaram as grandes decisões da história contemporânea brasileira.Produzido em capa dura, com projeto gráfico de alta qualidade, integrando documentos, imagens e fotografias históricas, o livro alia conteúdo e estética, proporcionando uma experiência de leitura imersiva.Distribuído gratuitamente em todo o território nacional, com prioridade para tribunais, universidades, bibliotecas, órgãos da advocacia pública, entidades de classe e instituições culturais, o projeto amplia o acesso à memória institucional do STF. Assim, estudantes, pesquisadores, juristas e a sociedade em geral terão contato direto com um acervo de valor histórico, cultural e democrático inestimável.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral Preservar, valorizar e difundir a memória institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro de história oral, ampliando o acesso ao conhecimento sobre o papel e a trajetória da Corte Suprema no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com impacto educativo, cultural e histórico para a sociedade brasileira.Objetivos Específicos Realizar 80 horas de entrevistas com onze ministros do Supremo Tribunal Federal, documentando suas trajetórias, visões e contribuições institucionais. Transcrever, editar e organizar o conteúdo coletado de forma criteriosa, seguindo metodologia de história oral, para compor a narrativa do livro. Produzir, editar e publicar 500 exemplares em capa dura de livro inédito sobre a história do STF, com distribuição 100% gratuita para Tribunais, OABs, universidades, secretarias, bibliotecas públicas e instituições culturais. Produzir e disponibilizar gratuitamente um audiolivro integral, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Produzir e divulgar 12 episódios de podcast com trechos das entrevistas e análises históricas, ampliando o alcance do conteúdo para o público geral. Realizar evento de lançamento com acessibilidade comunicacional (intérprete de Libras) e participação de autoridades, acadêmicos e sociedade civil. Elaborar e executar plano de comunicação para divulgação do projeto e de seus produtos em meios digitais, institucionais e de imprensa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, atuando como guardião da Constituição, árbitro da ordem jurídica e garantidor dos direitos fundamentais. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF desempenhou papel central na consolidação do Estado Democrático de Direito, proferindo decisões que moldaram o cenário político, social e jurídico do país.Contudo, apesar da importância reconhecida, a trajetória dos ministros do STF — suas visões, memórias, decisões e dilemas — ainda não foi sistematizada em formato acessível ao grande público. O conhecimento sobre os bastidores da Corte permanece fragmentado e disperso, sobretudo nos meios acadêmicos e jurídicos especializados.As narrativas orais dos ministros, que incluem reflexões pessoais, estratégias decisórias e vivências institucionais, representam um valioso patrimônio imaterial para a compreensão da história contemporânea brasileira. Essas memórias permitem construir uma lente mais humana e contextualizada sobre o funcionamento e os impactos do STF no país.Diante disso, o presente projeto propõe preencher essa lacuna por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro de história oral com onze ministros do STF, com cerca de 80 horas de entrevistas. A iniciativa tem caráter educativo e cultural, aliando rigor metodológico à linguagem acessível, visando tanto um público especializado quanto a sociedade em geral.Além do livro, serão produzidos um audiolivro e doze episódios de podcast, disponibilizados gratuitamente, garantindo acessibilidade e ampliação do alcance. O projeto inclui ainda evento de lançamento acessível (com intérprete de Libras) e um plano de comunicação para divulgação ampla em ambientes institucionais, acadêmicos e digitais.Esse trabalho se ampara nos seguintes incisos da Lei Rouanet:Inciso I _ Facilitar o livre acesso às fontes da cultura;Inciso IV _ Proteger expressões culturais formadoras da sociedade;Inciso VI _ Preservar o patrimônio cultural e histórico;Inciso VIII _ Estimular a difusão de bens culturais formadores de conhecimento;Inciso IX _ Priorizar produto cultural nacional.Atende ainda aos objetivos do Art. 3º da Lei:II, alínea b _ Edição de obras de ciências humanas e letras;IV, alínea b _ Levantamentos e pesquisas culturais. Dessa forma, o presente projeto cumpre uma função social, histórica e pedagógica fundamental. Ele documenta e difunde uma parte essencial da história institucional brasileira, com acesso gratuito, inclusivo e de alta qualidade, fortalecendo os pilares da democracia e da cidadania.

Formato e dimensões: Capa dura, formato 21 x 28 cm, impressão em cores (4x4), papel couchê fosco 150 g/m² para miolo e cartão 300 g/m² com laminação fosca para capa.Paginação estimada: 200 páginas, incluindo texto, imagens históricas, documentos digitalizados e fotografias inéditas.Projeto gráfico e editorial: Desenvolvido por designer especializado em publicações institucionais, integrando identidade visual, tipografia e organização de conteúdo para facilitar a leitura e valorizar o material iconográfico.Acabamento: Costura canoa com lombada quadrada, verniz localizado na capa, guarda impressa e marca-páginas em tecido. Controle de qualidade e conferência final antes da impressão.Conteúdo: Entrevistas transcritas e editadas com cinco ex-Procuradores-Gerais da República, contextualização histórica por especialistas, linha do tempo institucional e ensaios fotográficos.Classificação indicativa: Livre.Projeto pedagógico: O livro é concebido como recurso didático e de pesquisa, incentivando a compreensão crítica sobre a história do Ministério Público Federal, o papel da PGR e a consolidação das instituições democráticas no Brasil. O conteúdo poderá ser utilizado em cursos de Direito, Ciência Política, História e áreas correlatas, bem como em programas de formação institucional.Tiragem: 500 exemplares.Distribuição: Gratuita, com envio para tribunais, universidades, bibliotecas públicas, órgãos da advocacia pública, entidades de classe e instituições culturais em todo o território nacional.

O presente projeto foi concebido para garantir a participação plena e equitativa de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. As medidas contemplam tanto a Acessibilidade de Conteúdo quanto a Acessibilidade Física, em conformidade com os princípios do desenho universal, as normas da ABNT e a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).1. Acessibilidade de ConteúdoDesde a fase de produção até a difusão das obras, o projeto assegura o compromisso com a acessibilidade do conteúdo. As ações previstas são:Audiolivro integral da obra “História Oral de 11 Ministros do STF”, gravado em estúdio profissional, com narração clara e pausada, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, garantindo o acesso de pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldade de leitura; Interpretação em Libras no evento de lançamento, assegurando a compreensão por pessoas surdas, em consonância com a Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005; Legendas descritivas em vídeos e materiais audiovisuais de divulgação, incluindo diálogos e sons relevantes, ampliando o acesso de pessoas surdas e ensurdecidas; Descrição textual alternativa em postagens digitais, permitindo a correta interpretação por softwares leitores de tela; Podcasts com locução clara e roteiro acessível, revisados para eliminar barreiras linguísticas, ampliando o acesso de pessoas com deficiência intelectual ou dificuldades de compreensão; Material promocional em linguagem simples, sem prejuízo da precisão histórica, possibilitando a compreensão por diferentes perfis de público. 2. Acessibilidade FísicaO evento de lançamento contará com infraestrutura que assegure a plena circulação e utilização dos espaços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As medidas incluem:Acesso livre e seguro a todas as áreas do evento, com rampas em conformidade com a NBR 9050/2020 e portas de largura mínima de 80 cm; Banheiros adaptados, com barras de apoio, altura adequada de pias e vasos sanitários e espaço para manobra de cadeiras de rodas; Pisos e guias táteis para orientação de pessoas com deficiência visual, desde a entrada até as áreas de circulação interna; Sinalização visual ampliada e contrastante, com tipografia legível e alto contraste, beneficiando pessoas com baixa visão; Assentos reservados em local de fácil acesso, destinados a pessoas com deficiência, idosos e gestantes; Equipe treinada para acolhimento e orientação, incluindo auxílio para deslocamento no espaço físico sempre que solicitado. O projeto entende que acessibilidade é parte fundamental do processo cultural e do direito de todos à fruição da cultura, conforme disposto no Art. 215 da Constituição Federal e no Art. 1º da Lei nº 8.313/91.Ao garantir acessibilidade de conteúdo e física, o projeto reafirma seu caráter democrático, educativo e inclusivo, assegurando que a memória institucional do STF e o conhecimento produzido sejam amplamente compartilhados com toda a sociedade.

O projeto foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e irrestrito ao conhecimento e à memória institucional, democratizando a fruição cultural e assegurando que os bens produzidos alcancem diferentes públicos em todo o território nacional.A distribuição dos produtos ocorrerá sem qualquer custo ao público, priorizando instituições que atuam diretamente na promoção da cultura, da educação e da cidadania. Serão produzidos 500 exemplares físicos do livro, em capa dura e alta qualidade gráfica, com conteúdo histórico e documental resultante das entrevistas e pesquisas realizadas, cumprindo o estabelecido pelo Art. 46, inciso III, e Art. 47, incisos I e III da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025.Esses exemplares serão distribuídos gratuitamente para:Tribunais (Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça Estaduais) – (20%);Órgãos de classe e entidades jurídicas (Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos) – (20%);Universidades e centros de pesquisa, públicas e privadas, especialmente em cursos de Direito, História, Ciência Política e áreas afins – (10%);Bibliotecas públicas municipais, estaduais e universitárias – (10%);Organizações da sociedade civil voltadas à defesa dos direitos humanos, da democracia e da memória institucional – (10%);Distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto – (10%), conforme Art. 46, inciso I, da IN MinC nº 23/2025;Acervo pessoal do proponente – (10%).Adicionalmente, serão garantidos 10 exemplares para cada patrocinador (10%), em consonância com o Art. 46, inciso I da IN MinC nº 23/2025. Acessibilidade de ConteúdoComo medida de inclusão, será produzido um audiolivro integral da obra, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e por QR Code, ampliando o alcance para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldade de leitura.Além disso, serão produzidos e difundidos 12 episódios de podcast (60 minutos cada), contendo trechos das entrevistas, análises e conteúdos complementares. Esses episódios serão publicados gratuitamente em plataformas de streaming amplamente utilizadas (Spotify, Deezer, YouTube e Apple Podcasts), com metadados otimizados para indexação e fácil localização pelo público. Evento de Lançamento e DifusãoO projeto contará com um evento de lançamento gratuito, com transmissão ao vivo pela internet, funcionando como espaço de encontro e diálogo entre entrevistados, especialistas, juristas e o público. A gravação será disponibilizada posteriormente nas redes sociais e no site oficial do projeto, garantindo acesso permanente ao conteúdo.Todas as ações de divulgação adotarão estratégias multiplataforma (redes sociais, e-mails institucionais, imprensa e parcerias com entidades culturais), priorizando comunicação acessível, clara e inclusiva, para alcançar diferentes perfis de público.Dessa forma, o projeto assegura que a totalidade dos produtos culturais gerados – livros impressos, podcasts, audiolivro e registros audiovisuais do lançamento – seja gratuita, amplamente divulgada e disponibilizada em formatos acessíveis. Assim, o patrimônio imaterial representado pela História Oral do Supremo Tribunal Federal será efetivamente incorporado ao acervo cultural da sociedade brasileira, em consonância com o Art. 215 da Constituição Federal e com as finalidades da Lei nº 8.313/91.

A proponente, Zarabatana Studio, é produtora independente dedicada à criação de narrativas jornalísticas e culturais em áudio e vídeo, fundada por Eduardo Gomes e Carol Pires. A Zarabatana construiu um portfólio reconhecido nacional e internacionalmente, reunindo trabalhos como o podcast Retrato Narrado (Rádio Novelo), indicado ao Prêmio Gabo 2021 e eleito um dos melhores do ano pelo jornal O Globo, e Seja Gentil com os Animais, série documental em áudio sobre o jornalismo policial brasileiro. A produtora também participou de projetos para veículos como Piauí, The New York Times, The Intercept Brasil e BBC, sempre unindo rigor investigativo e excelência narrativa.A coordenação geral estará a cargo de Eduardo Gomes, diretor, roteirista, editor e produtor audiovisual. Com sólida experiência em projetos documentais e jornalísticos, dirigiu e roteirizou Entrequadras (2014), vencedor do Prêmio de Melhor Filme – Júri Popular no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de assinar a direção de fotografia de obras como O Outro Lado do Paraíso (2014) e O Pastor e o Guerrilheiro (2021). No campo do áudio, dirigiu e editou Retrato Narrado e produziu Seja Gentil com os Animais, integrando linguagem cinematográfica e narrativa jornalística.A coordenação de produção será exercida por Felipe Recondo, jornalista especializado em Judiciário e política, autor de livros de referência como Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar (Companhia das Letras, 2022) e Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 2018, com Luiz Weber). Fundador do site Jota.info, Recondo atuou como roteirista e entrevistador em produções audiovisuais como Anatomia do Crime (Discovery), reunindo experiência em apuração, entrevistas e integração de conteúdos.O produtor executivo será Leonencio Nossa, jornalista e escritor vencedor do Prêmio Jabuti de Reportagem e Documentário com o livro Mata! (2012). Autor de títulos como O Rio (2014), Roberto Marinho – O Poder Está no Ar (2014) e Mata Branca (2019), Nossa tem trajetória consolidada em reportagens investigativas de grande repercussão para O Estado de S. Paulo e em coberturas internacionais, trazendo para o projeto sua experiência em gestão de produção e apuração de conteúdo de alta complexidade.A assistência de roteiro e de edição será realizada por Carol Pires, jornalista e roteirista, cofundadora da Zarabatana Studio. Pires é co-roteirista do documentário Democracia em Vertigem (Netflix, 2019), indicado ao Oscar de Melhor Documentário em 2020 e vencedor do Prêmio Platino de Melhor Direção. Roteirista e apresentadora de Retrato Narrado, finalista do Prêmio Gabo, também participou de produções como Seja Gentil com os Animais, The Edge of Democracy e What Happened to Brazil? (Al Jazeera), demonstrando ampla capacidade de desenvolver narrativas de impacto político e social.A produção técnica, edição e finalização dos podcasts ficará sob responsabilidade da BdeVaca Filmes, produtora audiovisual especializada em jornalismo narrativo e documentário. Entre seus trabalhos, destacam-se a produção de O Pastor e o Guerrilheiro (2021), curtas-metragens premiados e a execução técnica de Retrato Narrado e Seja Gentil com os Animais. A empresa garante qualidade técnica em todas as etapas de gravação, mixagem, sonorização e pós-produção, assegurando excelência na entrega final.

Projeto encaminhado automaticamente para pauta da reunião da CNIC