Biblioteca a Ceu Aberto

O projeto visa instalar mini-bibliotecas em formato de casinhas em praças públicas; adquirir exemplares de obras literárias; realizar o monitoramento das bibliotecas por voluntários.

Biblioteca a céu aberto: O projeto tem como escopo a produção instalação e manutenção de:Mini-bibliotecas comunitárias (casinhas de leitura). Estruturas de madeira em formato de pequenas casas, com vitrine em acrílico e prateleiras para em média 80 exemplares, instaladas em praças públicas com design resistente a intempéries e sinalização tátil (braile e alto-relevo). Aquisição de 300 livros: Seleção de obras de literatura infantil, infantojuvenil, clássicos brasileiros e contemporâneos, incluindo no mínimo 75 exemplares em braile, para empréstimo gratuito. Classificação indicativa: Conforme faixa etária de cada obra.

Objetivo GeralDemocratizar o acesso à leitura e fomentar a cultura literária nas comunidades locais por meio da instalação e operação de uma rede de mini-bibliotecas em praças públicas, ampliando oportunidades de leitura e convivência cultural. Objetivos Específicos * Instalar 30 mini-bibliotecas em formato de casinhas de madeira em praças públicas, cada uma com capacidade aproximada para 80 exemplares.* Adquirir e catalogar 300 livros, contemplando gêneros variados, incluindo de literatura infantil, infantojuvenil, clássicos brasileiros e contemporâneos e outros temas.

A utilização do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/91 é fundamental para viabilizar "Biblioteca a Céu Aberto", pois: Enquadra-se no inciso I do art. 1º da Lei Rouanet, ao contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao levar mini-bibliotecas a praças públicas e garantir acesso gratuito a livros para toda a comunidade Planalto. Atende também ao inciso IV do art. 1º, apoiando a criação, produção e difusão de bens e objetos culturais, na medida em que promove a circulação e difusão de 1.000 novos exemplares de obras literárias nos espaços públicos totalizando mais de 5.000 exemplares entre novos e livros objeto de doação . Além disso, o projeto realiza diretamente objetivos do art. 3º da mesma Lei, pois: I, alínea d _ "estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica […] e em projetos sociais […] para inclusão social de crianças e adolescentes"; o serviço de voluntariado para manutenção das casinhas mobiliza agentes culturais locais e fortalecem a inclusão social por meio da leitura. Dessa forma, o "Biblioteca a Céu Aberto" justifica-se plenamente no escopo da Lei de Incentivo à Cultura, promovendo o acesso universal ao livro, a difusão de bens culturais e a capacitação de agentes de leitura, conforme os dispositivos legais mencionados.

A Escrita do Projeto é realizada pelo Dr. João Paulo de Morais, OAB/MG -118.691. João Paulo Já possui ampla atuação no mercado de projetos tendo inclusive aprovado diversos projetos culturais. Com mais de 5 anos de atuação em projetos culturais, atualmente dedica boa parte das suas atividades voltadas a lei de Incentivo. João Paulo e sua empresa atuam na escrita, aprovação, acompanhamento e prestação de contas do projeto, para isso será cobrado o valor de 7,5% do valor total do projeto a ser pago na Rubrica de desepesas administrativas.O valor poderá ser repassado para a pessoa física ou jurídica vinculada a João Paulo.

Mini-bibliotecas comunitárias (“casinhas de leitura”)Dimensões externas: 84 cm (L) × 42 cm (P) × 65 cm (A)Prateleiras: 2 níveis, cada vão livre de 30 cmFabricação: 20 unidadesEstrutura em madeira Pinus tratadaBase e poste em aço galvanizado (Ø 4 cm)Janela frontal em acrílico 4 mmRevestimento em ACMParafusos e dobradiças em inox Aquisição de exemplares – (até 225 livros)Páginas: média de 200 páginas por volume (variação de 80–400)Duração do processo: 5 meses (compra, doação e transporte) Edições em brochura e capa duraMínimo de 75 exemplares em Braille (papel térmico tátil)Etiquetas em PVC com identificação em Braille.

Acessibilidade 1. Acessibilidade Física: Local de realização em praças públicas: todas as mini-bibliotecas serão instaladas em praças públicas.Junto a cada biblioteca será instalada sinalização tátil. 2. Acessibilidade de Conteúdo Livros em Braille: do total de 300 exemplares, pelo menos 25% (75 volumes) estarão disponíveis em edição tátil (Braille), contemplando clássicos da literatura infantil e de domínio público. Libras e linguagem simples: materiais de divulgação sobre o projeto (folders, cartazes) incluirão vídeos com interpretação em Libras e textos em linguagem simples, facilitando o acesso de pessoas surdas, com deficiência intelectual e autistas. Essas medidas são adotadas em cumprimento aos arts. 42 a 44 e art. 46 do Decreto 3.298/1999, ao Decreto 9.404/2018 e à Lei 13.146/2015, garantindo adaptações razoáveis e sem ônus desproporcional, conforme exigido pela IN 23/2025 para projetos culturais.

Em atendimento ao Art. 47 da IN 23/2025, adotar-se-ão as seguintes medidas de ampliação de acesso ao projeto “Biblioteca a Céu Aberto”: I – Doação de 100% dos livros Serão doados 300 exemplares às casinhas para democratizar o acesso a leitura, com caráter social e educativo .Além disso a grande parte dos livros que alimentam o sistema de leitura são oriundo objeto de doações. Cada casinha, contempla aproximadamente 80 livros e todo o movimento para suprir esta demanda é realizado através do serviço voluntário dos membros da Associação. IV – Formação de agentes culturais. Em parceria com organizações locais, serão capacitados até 30 multiplicadores ­que farão o trabalho voluntário para manutenção, mediação e continuidade das ações de leitura nas praças.

Gerenciamento Geral do Projeto Elaboração e acompanhamento do cronograma, orçamento e relatórios de execução.Controle financeiro: Gestão dos recursos, pagamentos de fornecedores (marcenaria, restauração de livros), contratação de serviços de design e comunicação.Captação e Aquisição de Livros Contato e negociação com editoras, sebos e doadores particulares para aquisição de 200 exemplares novos além dos livros oriundos de doação.Organização de campanhas de doação junto a escolas, universidades e clubes de leitura.Logística de recebimento, transporte e triagem inicial dos volumes.Serviços de Restauro e Catalogação Parceria com voluntários e pequenos empreendimentos locais de encadernação para reforma os livros doados.Recrutamento e Capacitação de Voluntários Seleção dos multiplicadores locais para manutenção das casinhas e mediação de leitura.Visitas mensais de inspeção e limpeza das unidades, garantindo conservação das casinhas e dos acervos.Reposição contínua de livros danificados ou extraviados, conforme indicadores de uso.Currículo dos Principais Participantes🎩 Mônia Alves de Souza (Coordenadora Geral do Projeto)Presidente da Biblioteca a Céu Aberto.Fundadora da Academia Hispano-Brasilena de Ciências, Letras y Artes – AHBLA e coautora em 3 livros: Gestão de Negócios na Prática, Xá com Elas e Cor na vida após o câncer de mama 📌 Formação Acadêmica:Formada em Gestão da Tecnologia da Informação, com Pós em Controladoria e Finançase MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0. 📌 Experiência Profissional:Idealizadora e Presidente da Associação sem fins Lucrativos Biblioteca a Céu Aberto, cuja sua primeira unidade foi inaugurada em caráter experimental em agosto/2022 e logo se expandiu, totalizando até o momento 11 unidades fixas e 2 itinerantes, onde já se passaram mais de 10 mil exemplares. Executiva com mais de 23 anos de experiência no mercado de crédito para pessoas físicas, com foco nas classes C, D e E. Atualmente Vice-Presidente da Score Positivo e da FastFlow360, empresas com foco em soluções de dados, informação para tomada de decisão e automação de processos de cadastro, crédito e prevenção a fraudes.Gleiton Tadeu Ferreira de Aguiar – CoordenadorVice-presidente da Associação Biblioteca a Céu Aberto📌 Formação Acadêmica:Formação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior, pós-graduado em compras📌 Experiência Profissional:Experiência nas áreas: Administrativa, comercial, compras, custos e atendimento a clientes com destaque em negociações com fornecedores, estruturação e implementação de processos nos segmentos comerciais e industriais das organizações de pequeno, médio e grande porte. Atualmente é representante comercial focado em soluções para empresas, desde a área financeira até a contábil. Na seara Cultural atua na ONG Biblioteca a Céu aberto desde a sua criação, com o propósito de difundir a cultura da leitura para as pessoas. Sua vida cultural é baseada na sua experiência de vida em relação à importância da leitura como forma de adquirir conhecimento em todos os aspectos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.