Espaço de Memória e Educação Cultural – CTG Chama Crioula

O projeto prevê a construção da nova sede cultural do CTG Chama Crioula, em Santa Rosa/RS, com área total de 1.431,02 m². A obra garantirá infraestrutura adequada e acessível para atividades artísticas, sociais e educativas, além de reservar espaço destinado ao Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, concebido de forma rústica e autêntica, em consonância com a identidade cultural regional.

Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv) Construção da nova sede cultural do CTG Chama Crioula, com 1.431,02 m², incluindo salão de eventos, camarins, cozinha, banheiros adaptados, circulação acessível e Espaço de Memória da Tradição Gaúcha. Finalidade: criar infraestrutura para preservação e difusão da tradição gaúcha. Classificação etária: Livre.Concursos e premiações Realização de concursos internos de mostra de talentos, voltados a crianças, jovens e adultos da comunidade do CTG, integrando música, dança, declamação e outras expressões da tradição gaúcha. Classificação etária: Livre.Oficinas e Visitas Educativas Oficinas culturais (dança, música, declamação) e visitas guiadas ao Espaço de Memória, voltadas a crianças, jovens e comunidade em geral. Classificação etária: Livre.Contrapartidas Sociais Ações de democratização do acesso, incluindo apresentações das invernadas do CTG como parte da programação cultural anual. Classificação etária: Livre.

Objetivo Geral:Preservar, valorizar e difundir a tradição gaúcha por meio da construção da nova sede do CTG Chama Crioula, integrando um Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, concebido de forma rústica, que assegure a memória cultural da região e amplie o acesso da população a bens e atividades culturais.Objetivos Específicos:Construir a nova sede cultural com área total de 1.431,02 m², oferecendo infraestrutura adequada e acessível para atividades artísticas, sociais e educativas.Implantar o Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, com exposição rústica de registros fotográficos, objetos históricos e materiais que contem a história do povo gaúcho, permitindo a realização de mostras temporárias.Garantir acessibilidade plena à edificação e ao espaço de memória (banheiros PNE, rampas, sinalização) conforme normas de inclusão.Promover a abertura ao público com programação educativa, incluindo visitas guiadas anuais para escolas, APAEs e comunidade em geral.Disponibilizar o espaço para atividades culturais periódicas, como ensaios, oficinas, apresentações e encontros culturais.Oferecer oficinas de mediação cultural vinculadas ao Espaço de Memória, direcionadas a crianças, jovens e adultos, promovendo o contato direto com a tradição gaúcha.

A construção da nova sede do CTG Chama Crioula, em Santa Rosa/RS, constitui uma iniciativa essencial para garantir condições adequadas à preservação, difusão e prática da cultura tradicionalista gaúcha. Mais do que uma edificação, trata-se da criação de um espaço de referência cultural, onde serão abrigadas atividades artísticas, educativas e sociais, além de um Espaço de Memória da Tradição Gaúcha.O projeto contempla a execução da obra civil e a implantação de um espaço rústico, preservando e exibindo registros fotográficos, objetos históricos e materiais que narram a trajetória do povo gaúcho. A proposta valoriza a autenticidade cultural, permitindo a transmissão da tradição às novas gerações, em conformidade com os princípios e objetivos da Lei nº 8.313/91.O projeto se enquadra no Art. 18 da Lei Rouanet, voltado à construção, preservação e valorização de bens culturais de interesse público, e atende diretamente aos objetivos do Art. 1º da Lei 8.313/91:Inciso II _ promover a regionalização da produção cultural, valorizando conteúdos e recursos humanos locais;Inciso IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, fortalecendo o pluralismo cultural;Inciso VI _ preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Inciso VII _ desenvolver consciência e respeito aos valores culturais de outros povos, ao difundir o tradicionalismo gaúcho como expressão legítima da cultura nacional;Inciso VIII _ estimular a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória.Atende ainda aos objetivos do Art. 3º da Lei:Inciso I _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores de memória e conhecimento;Inciso II _ ampliar o acesso da população às fontes da cultura nacional, apoiando manifestações culturais populares;Inciso III _ preservar a memória cultural, histórica e artística, por meio do Espaço de Memória da Tradição Gaúcha;Inciso V _ possibilitar à comunidade manter e exercer práticas culturais, com participação de diferentes gerações.Dessa forma, a utilização do mecanismo de incentivo fiscal justifica-se por viabilizar uma obra de impacto cultural e social, que assegura a preservação do patrimônio imaterial gaúcho, amplia o acesso da comunidade à cultura e garante a continuidade de práticas e valores que integram a memória e a identidade do Brasil.

O CTG Chama Crioula, fundado em 1986, consolidou-se ao longo de quase quatro décadas como uma instituição de referência em Santa Rosa e região, tanto pela difusão da cultura gaúcha quanto pelo compromisso social com a comunidade. Mais do que promover eventos tradicionalistas, o CTG atua como espaço de formação de crianças, jovens e adultos, estimulando valores como respeito, disciplina, cidadania e pertencimento.A entidade desenvolve ações contínuas junto às invernadas artísticas, com atividades que vão além da prática cultural, proporcionando educação complementar e inclusão social. Em parceria com escolas, APAEs e organizações comunitárias, o CTG contribui para o desenvolvimento humano e cultural de jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de expressão e aprendizado.A construção da nova sede, com integração de um Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, representa um passo transformador não apenas para a entidade, mas para toda a comunidade. Este será um espaço voltado à preservação da memória cultural, mas também à formação cultural e educativa, ampliando o acesso à cultura e promovendo experiências que fortalecem a identidade local e regional.Assim, o projeto não se limita a erguer uma edificação, mas sim a criar um patrimônio coletivo, capaz de transformar pessoas e comunidades, assegurando que a tradição gaúcha siga viva e atualizada para as futuras gerações.

Produto 1 – Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv)Dimensão: construção da nova sede cultural com 1.431,02 m², contemplando salão principal, palco, cozinha, banheiros adaptados, áreas técnicas e Espaço de Memória.Duração: execução prevista em 12 meses.Materiais: concreto armado, alvenaria, cobertura metálica, esquadrias em vidro e alumínio, revestimentos cerâmicos, pisos de alta resistência, pintura acrílica.Projeto pedagógico: infraestrutura preparada para o Espaço de Memória, oficinas culturais, exposições educativas e apresentações artísticas, garantindo preservação e difusão da tradição gaúcha.Apresentação da Atividade: obra em etapas: preparação do terreno, fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias, acabamentos e pintura. Ao final, a edificação estará apta para abrigar o Espaço de Memória, oficinas e atividades culturais.Produto 2 – Concurso / Premiação (Museus e Memória / Ações Educ-Cult / Capacitação de Pessoal)Dimensão: realização de concursos internos de mostra de talentos, voltados a crianças, jovens e adultos da comunidade do CTG, integrando música, dança, declamação e outras expressões da tradição gaúcha.Duração: ao longo do período de execução do projeto, com pelo menos 2 concursos anuais.Materiais: espaço físico da sede, Espaço de Memória como local de referência cultural, instrumentos musicais, indumentárias tradicionalistas, material para premiação (certificados, troféus, medalhas), equipamentos de registro audiovisual.Projeto pedagógico: estimular o aprendizado, a prática e a valorização da tradição gaúcha, incentivando o desenvolvimento de habilidades culturais e artísticas dos participantes. O concurso será integrado a oficinas e atividades educativas, promovendo capacitação prática e teórica.Produto 3 – Curso / Oficina / CapacitaçãoDimensão: oficinas de dança, música, declamação e cultura gaúcha.Duração: mínimo de 4 oficinas anuais, com duração média de 10 horas cada.Materiais: indumentárias tradicionalistas, instrumentos, espaço físico, recursos multimídia.Projeto pedagógico: transmissão da tradição gaúcha às novas gerações, com foco em crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.Apresentação da Atividade: oficinas gratuitas, em parceria com escolas e entidades sociais, integrando prática artística e visitas guiadas ao Espaço de Memória.Produto 4 – Contrapartidas SociaisDimensão: atividades de democratização de acesso à cultura.Duração: contínua durante o projeto, com mínimo de 6 apresentações anuais e ensaios abertos.Materiais: infraestrutura do CTG, instrumentos, equipamentos de som e imagem.Projeto pedagógico: ampliar o acesso da comunidade a bens culturais e ao Espaço de Memória.Apresentação da Atividade: apresentações artísticas gratuitas, ensaios abertos e transmissões online, garantindo acesso inclusivo aos produtos culturais do projeto.

Acessibilidade Física O projeto prevê a construção de um espaço totalmente acessível, garantindo o cumprimento da legislação vigente (Lei Brasileira de Inclusão e ABNT NBR 9050). A acessibilidade será assegurada por meio de:Rampas de acesso em todos os pontos de circulação;Banheiros adaptados para PNE;Circulação ampla e nivelada em todos os ambientes;Sinalização tátil e visual para orientação de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.Acessibilidade de Conteúdo Além da acessibilidade arquitetônica, o projeto prevê recursos para garantir o acesso pleno ao conteúdo cultural oferecido, tais como:Audiodescrição em visitas guiadas ao Espaço de Memória;Visitas sensoriais mediadas, permitindo a interação de pessoas com deficiência visual com elementos espaço.Acessibilidade Social O CTG Chama Crioula também promoverá oficinas culturais gratuitas destinadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e/ou intelectual, realizadas em parceria com escolas públicas e entidades como APAE. Essas oficinas incluirão práticas de dança, música, declamação e contato com o Espaço de Memória, assegurando que a acessibilidade não seja apenas física, mas também cognitiva e social.

Todos os produtos culturais decorrentes do projeto terão amplo acesso gratuito e prioritariamente aberto à comunidade, garantindo participação universal sem cobrança de ingresso na maior parte das atividades previstas.O Espaço de Memória da Tradição Gaúcha será aberto gratuitamente ao público em geral, com visitas mediadas para escolas, grupos culturais e turistas.Exposições e oficinas educativas terão caráter gratuito, com calendário anual de atividades, priorizando atendimento a escolas públicas, APAEs e comunidades em situação de vulnerabilidade.Ensaios abertos, oficinas e transmissões digitais ampliarão o acesso, permitindo que o público participe do processo criativo e acompanhe apresentações mesmo à distância.

O CTG Chama Crioula, fundado em 1986 em Santa Rosa/RS, possui ampla experiência na realização de ações culturais, sociais e educativas. Ao longo de quase quatro décadas, participou e eventos regionais e estaduais como Ciranda Cultural de Prendas, Entrevero de Peões, ENART e Rodeios Artísticos, além de manter atividades permanentes de oficinas culturais, apresentações artísticas e projetos de inclusão junto a escolas públicas e entidades sociais.Essa trajetória demonstra a capacidade técnica e institucional do CTG em planejar, executar e sustentar projetos culturais de grande impacto, legitimando-o como proponente apto a desenvolver a presente proposta.Proponente / Dirigente CTG Chama Crioula – Santa Rosa/RS Entidade cultural sem fins lucrativos fundada em 1986. Histórico de promoção da cultura gaúcha, realização de rodeios, encontros regionais, Ciranda Cultural de Prendas, ENART, entre outros eventos. Atuação em projetos de cunho social e educacional, em parceria com escolas e entidades assistenciais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.