FESTIVAL DA SARDINHA, CULTURA E ARTE NO LITORAL CEARENSE

O Festival da Sardinha é um evento multicultural realizado há mais de 18 anos na comunidade da Caponga. O Festival visa promover a valorização do patrimônio cultural, preservando as tradições e saberes da comunidade por meio da valorização da atividade da pesca artesanal da sardinha como símbolo da identidade cultural da região, com apresentações musicais de música regional, manifestações de grupos parafolcloricos, oficinas, palestras de formação e aperfeiçoamento, a Feira de Negócios Criativos da Cultura onde serão comercializados produtos e serviços oriundos do artesanato e gastronomia local e da região, fortalecendo os negócios locais e a economia criativa da cultura, o turismo regional e de base comunitária, fortalecendo os vínculos entre os moradores, os visitantes e a região turística.

OBJETIVO GERAL Realizar a 18ª edição do Festival da Sardinha, Cultura e Arte no Litoral Cearense contribuindo para a preservação da tradição da pesca artesanal da sardinha, fomentando o artesanato, a economia criativa da cultura, as atividades e produções culturais, ofertando oficinas e palestras com temas voltados para valorização e preservação dos saberes e patrimônio cultural, o turismo e sustentabilidade no período de 19 à 21/11/2026. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL - Realizar 06 apresentações musicais de música regional no estilo samba, forró, de nível regional e local nos 03 dias de evento. - Realizar 03 apresentações musicais de música regional no estilo samba, forró, de nível nacional nos 03 dias de evento. PRODUTO FESTIVAL/MOSTRA - Realizar 06 apresentações de grupos folclóricos (parafolclóricos) da região durante os 03 dias de evento.- Realizar 01 Feira de Negócios Criativos da Cultura, com participação de, no mínimo 30 produtores, empreendedores, expositores nos 03 dias de evento. PRODUTO OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO/AUDIOVISUAL - Realizar 02 oficinas de negócios criativos, gestão e negócios na era digital durante os 03 dias, com até 2 horas de duração cada. - Realizar 02 palestras, wokshops sobre Patrimônio Cultural, Saberes Tradicionais, Turismo e Sustentabilidade (ODS e ESG), durante os 03 dias, com até 2 horas de duração cada.

Destino certo de milhares de turistas que visitam o Ceará, o município de Cascavel se destaca pela riqueza de seu patrimônio cultural e natural, marcado pela beleza de suas praias e pelo legado de tradições como a pesca artesanal em jangadas, a renda, o artesanato em barro e cipó, as regatas, a Feira da Caponga e sua culinária singular. Inserido nesse contexto de diversidade e identidade cultural, o Festival da Sardinha _ Cultura e Arte no Litoral Cearense chega à sua 18ª edição, entre os dias 19 e 21 de novembro de 2026, consolidando-se como referência em preservação cultural, fomento à economia criativa e valorização da pesca artesanal.O Festival é promovido pela Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel - ASSETUC e tem como objetivo central preservar, ressignificar e difundir a tradição da pesca artesanal da sardinha e seus múltiplos desdobramentos na cultura, na gastronomia e na economia do Litoral Leste do Ceará. A proposta é modernizar o papel da sardinha, inserindo-a no cardápio de hotéis, bares e restaurantes, ao mesmo tempo em que fortalece empreendedores locais, artesãos, pescadores e chefs de cozinha.Outra contribuição importante do Festival é a conscientização, por parte dos pescadores, no cumprimento do período de defeso do pescado, que tem uma duração de 04 (quatro) meses por ano. Trabalhamos com os pescadores sobre o turismo sustentável e a exploração responsável dos recursos naturais da região.A programação contempla três eixos centrais:· Feira de Negócios Criativos: espaço de saberes e sabores com stands de artesanato, produtos locais e serviços turísticos, funcionando como vitrine da economia criativa regional e articulando oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.· Oficinas e Palestras Temáticas: com foco em gastronomia, turismo sustentável, patrimônio cultural e inovação, capacitando a comunidade local para práticas de pesca sustentável e promovendo conhecimento sobre os ODS.· Apresentações Artísticas e Culturais: As apresentações musicais, realizadas no período da noite no palco principal, instalado na Praça da Caponga, contarão com atrações de grupos, locais regionais e nacionais de música regional dos ritmos, forró, samba, axé e outros, com flashes da programação nas redes sociais do Festival e transmissão ao vivo pelo canal do evento no YouTube e/ou pelo Facebook do Festival (https://www.facebook.com/festivaldasardinhacaponga)O Festival atrai cerca de 25 mil pessoas e injeta aproximadamente R$ 2 milhões na economia local, gerando diretamente 200 postos de trabalho temporário em toda a cadeia produtiva da cultura, turismo e serviços. Além disso, o evento estimula o aumento de 20% no consumo do pescado, promovendo a valorização da sardinha como insumo de alta gastronomia, antes reduzida ao uso como isca.Outro destaque é a Campanha Natal Solidário, que arrecada alimentos não perecíveis para famílias em situação de vulnerabilidade de Caponga, reforçando o engajamento social do Festival e alinhando-se aos programas estaduais como o Pacto por um Ceará sem Fome.O Festival da Sardinha está alinhado de forma estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com destaque para:ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico: geração de emprego e renda para artesãos, pescadores e empreendedores locais;ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis: promoção do turismo cultural e da identidade local;ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis: incentivo à pesca sustentável e ao manejo consciente dos recursos naturais;ODS 14 - Vida na Água: apoio à conscientização sobre o período de defeso e à preservação do ecossistema marinho.Essas ações refletem práticas de ESG, com impactos sociais (desenvolvimento humano e inclusão cultural), ambientais (preservação marinha e pesca sustentável) e de governança (transparência, participação comunitária e articulação com parceiros e patrocinadores).O projeto atende diretamente aos objetivos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), especificamente:I- Facilitar o acesso gratuito da população às expressões da cultura e assegurar o exercício pleno dos direitos culturais;II- Promover e estimular a valorização da produção cultural regional e dos recursos humanos locais;E para garantir o cumprimento das finalidades expressas no art. 1°, o projeto atenderá aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e publica de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;A realização deste projeto por meio do mecanismo de incentivo fiscal se mostra fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do Festival, ampliando seu alcance, sua qualidade e seu impacto sociocultural e econômico. O apoio via Lei Rouanet permite que empresas invistam em um projeto já consolidado, com forte apelo social e cultural, ao mesmo tempo em que fortalecem sua imagem institucional com práticas ligadas à responsabilidade social, ao fomento da cultura e à agenda de sustentabilidade.Assim, o Festival da Sardinha _ Cultura e Arte no Litoral Cearense não é apenas um evento cultural: é um instrumento de transformação que fortalece a identidade local, movimenta a economia criativa, gera oportunidades e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do Ceará.Destino certo de muitos turistas que visitam o Ceará, o litoral de Cascavel/CE fascina pela beleza das praias e por suas seculares expressões culturais, como a pesca artesanal com jangadas, o artesanato em renda, barro e cipó, as regatas de paquetes e jangadas, a Feira da Caponga e a sua culinária, rica em sabores, tradições e cheia de possibilidades gastronômicas.

- As ações de minimização dos impactos ambientais serão realizadas através da contratação de empresas para minorar estes impactos, com a orientação de uso de transporte coletivo e alternativos para a equipe de produção, permanência no local ou nas proximidades para diminuir os deslocamentos de transporte e consequentemente o consumo de combustível. - Através de parceria com grupos ou associação e/ou cooperativas local, será realizada a coleta seletiva com uso de lixeiras específicas, limpeza contínua das áreas utilizadas para o evento, ações de sensibilização dentro da programação e ações de recompensas com brindes, ações de incentivo a destinação correta do lixo pelos participantes, além da destinação final adequada de todo resíduo produzido durante o evento pela organização, observando práticas e ações de sustentabilidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis - ODS. - O projeto observará as práticas de ESG - Ambiental - nas ações acima descritas. Social - com a gratuidade de toda programação cultural e de negócios, acesso aos novos talentos da cultura, incentivo a equipes de trabalho e voluntários que contemple a diversidade de raça, gênero, idade e outras minorias, desenvolvimento da economia criativa da cultura e de incentivo a novos negócios locais. Governamental - Política de compliance, transparência financeira e contábil, emissão de notas fiscais em todas as contratações de serviços e/ou aquisição de produtos, integridade e práticas de transparência e prestação de contas, em tempo hábil, junto ao Ministério da Cultura.

ACESSIBILIDADE - A programação do Festival é acessível e será coordenada por um Diretor de Acessibilidade, a fim de garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos as ações do projeto. - O site do evento terá recursos de acessibilidade como contraste e aumento de letra. O site do evento pode ser lido por leitor de tela, para que as pessoas com deficiência visual tenham acesso às informações. - Haverá uma equipe de produção e técnicos, devidamente instruída, para acompanhar quaisquer necessidades das pessoas com deficiência e dos demais públicos específicos e informá-los sobre os serviços de acessibilidade oferecidos. PRODUTO FESTIVAL/MOSTRA ACESSIBILIDADE FÍSICA: - Uso de rampas de acesso para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida, cadeirantes, existentes na cidade e nos locais das programações musicais, nas oficinas e na Feira Gastronômica e de Negócios Criativos. - Palco com rampa de acesso para pessoa com deficiência. - Será disponibilizada área reservada para pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, para gestantes, obesos e pessoas com crianças de colo. - Banheiros químicos para PcDs. - Área de embarque e desembarque para que idosos e cadeirantes possam desembarcar dos seus veículos com mais facilidade. ACESSIBILIDADE PARA PcDs AUDITIVOS: - Intérprete de Libras durante o festival/mostra. - O vídeo/VT que será exibido durante a programação, receberá legendas, tradução de interpretes de libras. ACESSIBILIDADE PARA PcDs VISUAIS: - O diretor de acessibilidade orientará a equipe de produção e os artistas sobre a audiodescricão, que deverá anteceder todas as apresentações. - As principais informações divulgadas nas redes sociais do Festival terão legendas que descrevem as imagens com #Pratodosverem. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: - A linguagem do conteúdo será simples, objetiva e de fácil entendimento para a melhor compreensão de todos. - Equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: - O local de realização das apresentações musicais é central e cumpre os critérios de acessibilidade com rampas de acesso, banheiros adaptados para pessoas com deficiência física. - Palco com rampa de acesso para pessoa com deficiência. - Será disponibilizada área reservada para pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, para gestantes, obesos e pessoas com crianças de colo. - Área de embarque e desembarque para que idosos e cadeirantes possam desembarcar dos seus veículos com mais facilidade. ACESSIBILIDADE PARA PcDs AUDITIVOS: - Intérprete de Libras durante os shows musicais. ACESSIBILIDADE PARA PcDs VISUAIS: - O diretor de acessibilidade orientará a equipe de produção e os artistas sobre a audiodescricão, que deverá anteceder todas as apresentações. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: - A linguagem do conteúdo será simples, objetiva e de fácil entendimento para a melhor compreensão de todos. - Equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. PRODUTO OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: - O local de realização das oficinas é central e cumpre os critérios de acessibilidade com rampas de acesso, banheiros adaptados para pessoas com deficiência física. - Área de embarque e desembarque para que idosos e cadeirantes possam desembarcar dos seus veículos com mais facilidade. ACESSIBILIDADE PARA PcDs AUDITIVOS: Intérprete de Libras durante as oficinas/palestras. ACESSIBILIDADE PARA PcDs VISUAIS: - O diretor de acessibilidade orientará aos oficineiros e palestrantes sobre a audiodescricão, que deverá acontecer durante as oficinas e palestras. - As principais informações divulgadas nas redes sociais do Festival terão legendas que descrevem as imagens com #PraTodosVerem. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: - A linguagem do conteúdo será simples, objetiva e de fácil entendimento para a melhor compreensão de todos. - Equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário.

De acordo o art. 47 da Instrução Normativa Nº 023/2025, serão adotadas as seguintes Medidas de Ampliação de Acesso ao projeto: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;- Serão disponibilizados registros audiovisuais dos shows musicais, da feira, das oficinas e palestras e flashes ao vivo nas redes sociais do evento;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;- Parte dos shows musicais da noite serão transmitidos ao vivo através do canal do Youtube e/ou pelo Facebook do Festival (https://www.facebook.com/festivaldasardinhacaponga) e ficarão disponíveis para posteriores acessos, ampliando, dessa forma, o alcance da programação; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;- As oficinas e palestras serão gratuitas, com direito a certificado de participação e a inscrição ocorrerá de forma presencial e/ou pelo site e redes sociais do projeto; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. - A programação do evento será realizada em espaços públicos, será totalmente gratuita e acessível para o público de todas as idades e classes sociais; - Público estimado: 25.000 pessoas

FRANCISCA KATIUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA | PRODUTORA E COORDENADORA GERAL Brasileira, 38 anos, divorciada, hoteleira e pós-graduada em neuromarketing e gestão empresarial, atual presidente da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel - ASSETUC, coordenadora do Festival da Sardinha – Cultura, Arte e Cultura no Litoral Cearense, desde a sua criação. Empresária com atuação destacada no turismo, na valorização do artesanato local e na promoção cultural, possui ampla experiência em gestão de eventos que impulsionam a economia e o turismo regional, contribuindo ativamente para o fortalecimento de Cascavel como destino turístico e cultural coordenadora geral do festival nas edições de 2023 e 2024. JOSÉ MAMEDIO REBOUÇAS DE OLIVEIRA | PRODUTOR EXECUTIVO Brasileiro, 59 anos, casado, administrador de empresas, organizador e diretor geral do Festival da Sardinha - Cultura, Arte e Cultura no Litoral Cearense, desde a sua criação, empresário no ramo de turismo, hospitalidade e restaurante, produtor geral do evento Regata de Jangadas da Caponga – Praia Esportiva, ex-presidente da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel e produtor executivo do Festival em 2023 e 2024. MARIA JOSIELE DA SILVA | COORDENADORA DE PROGRAMAÇÃO Brasileira, 36 anos, solteira, graduada em Recursos Humanos, coordenadora geral do Festival da Sardinha - Cultura, Arte e Cultura no Litoral Cearense, atuação na atividade do turismo, coordenadora e produtora do evento Regata de Jangadas da Caponga - Praia Esportiva, Tesoureira da Associação dos Bugueiros de Cascavel e diretora da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel/CE. FERNANDO ELPÍDIO ARAÚJO BATISTA | DIRETOR DE PRODUÇÃO Brasileiro, 44 anos, solteiro, mestre em produtos turísticos pela UECE – Universidade Estadual do Ceará, graduado em publicidade e propaganda pela UFC – Universidade Federal do Ceará, consultor de empresas pelo SEBRAE Ce – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará nos setores de Economia Criativa, Desenvolvimento Territorial Integrado e Marketing Turístico. Diretor da Nova Letra Eventos Criativos LTDA e Nova Letra Consultoria e Gestão Organizacional LTDA. Professor universitário de marketing da Unifanor, idealizador, gestor e desenvolvedor dos projetos turísticos, esportivos e culturais Festival Mel, Chorinho & Cachaça de Viçosa do Ceará, Pé na Carreira, 21K Terra da Luz, Viçosa, Samba e Chopp, Meu Pai Corre, Corrida Retrô, Seminário Conexão Turismo. Atualmente desenvolve a campanha de marketing turística Viçosa Terra dos Engenhos da Ibiapaba. BRENDA CASTRO ALVES | COORDENAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURA DE APOIO GERAL Brasileira, 42 anos, solteira, Pós – Graduada MBA em Planejamento e Gestão de Eventos. FIC Estácio de Sá, Graduada em Turismo. UNIFOR. Atualmente é diretora de planejamento, organização e produção dos eventos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Principais realizações como diretora de produção em eventos : VIII Festival Latino Americano de Curta Metragem de Canoa Quebrada – CE; VI Festival Latino Americano de Curta Metragem de Canoa Quebrada – CE; Assessora Técnico na Coordenadoria Administrativo Financeira e Recursos Humanos, coordenação técnica do 10º Festival Nacional Mel, Chorinho & Cachaça de Viçosa do Ceará pela Nova Letra Eventos Criativos LTDA. JOSÉ LUCAS FERREIRA DA SILVA | CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA ON E OFF Brasileiro, 26 anos, residente na Rua Joaquim Nabuco, 970, Meireles, Fortaleza - Ce. Graduado em Tecnologia da Publicidade Uninta, atualmente estudante universitário de Marketing na Uninta, ensino médio, técnico em Eletromecânica Escola Profissional Marta Giffoni. Diretor de artes das campanas do 10º Festival Nacional Mel, Chorinho & Cachaça de Viçosa do Ceará em 2022, 10º Pé na Carreira em 2022, 21K Terra da Luz 2022 e Aquiraz Eco Run – Festival Esportivo, Cultural, Turístico e Ambiental de Aquiraz – Ce. MAIRA MARIA | COORDENAÇÃO DE REGISTRO AUDIOVISUAL Brasileira, 29 anos, residente no Sítio Ingá, Vicosa Do Ceará/Ce S/N, Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UeVA) com especialização em Sociologia e Artes (FAVENI). Durante o período de graduação obtive experiência com produção de vídeo e captação de áudio durante a disciplina “Antropologia Visual”, dando início a jornada voltada para a imagem como arte. Ainda no período de graduação tive contato com o audiovisual por meio da produção de documentários e fotografia. Pelo Laboratório de Práticas do Cotidiano (LABOME), participei da produção do documentário sobre os 15 anos do curso de Ciências Sociais (UeVA), “Um dia na vida do professor de Sociologia” e Agricultura Groairense”, esse último foi exposto no evento Visualidades (UeVA) evento que ocorre anualmente em Sobral/Ce, produzido pelo Professor Dr. Nilson Almino. Desde 2014 venho me profissionalizando na área da fotografia de forma independente, com ensaios fotográficos (eventos, pessoais e coletivos), especialista em retratos femininos, fotografia cultural, estuda práticas na fotografia de produtos e fotografia gastronômica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.