Restauração da Estação de Rodrigo Silva

Esse projeto contempla a restauração da Estação Ferroviária de Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto, e revitalização de seu perímetro de entorno. Trata-se de bem de valor histórico e arquitetônico construído em 1888, sendo representante do patrimônio cultural ferroviário mineiro. Será realizada o Programa Domingo na Estação, visando realizar uma feira de artesanato e gastronomia para inaugurar a estação reformada. Como contrapartida, será realizada o Programa Estação de Memória, visando receber professores e alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer a história da ferrovia em Minas Gerais.

Esse projeto se trata da restauração e revitalização de um patrimônio cultural material. --------------ESTAÇÃO DAS ARTESPrograma Registro da EstaçãoRegistrar por meio de um documentário a memória e a história da ferrovia em Rodrigo Silva e locais próximas, cujas trajetórias foram marcadas por essa forma de transporte, com gravações de entrevistas feitas com ferroviários aposentados e moradores antigos, além de historiadores.Programa Estação de MemóriaReceber professores e alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer história da ferrovia em Minas Gerais através da explanação feita pela equipe, bem como pelas gravações do Programa Registro da Estação.Programa Domingo na Estação Feira de artesanato, gastronomia, apresentação banda civil, grupos de música instrumental, teatro e circense. A Estação Ferroviária como espaço vivo para utilização da comunidade por meio de promoção de festas populares.

OBJETIVO GERAL:Executar a restauração da edificação histórica do Estação Ferroviária de Rodrigo Silva e paisagismo do seu entorno, no distrito de Ouro Preto. As ações de restauração visam proporcionar a melhoria da qualidade do espaço público, possibilitando a realização de eventos no espaço, em consonância com a preservação do patrimônio ferroviário mineiro e a história do distrito de Rodrigo Silva. O projeto de restauração foi desenvolvido partindo das premissas da teoria da restauração brandiana e das teorias contemporâneas de conservação e restauro, com a intenção de retornar o edifício ao seu uso pleno para a comunidade de Rodrigo Silva. Além de permitir que o espaço do entorno da estação volte a ser um local apropriado para a realização de eventos comunitários e espaço para lazer, a restauração do edifício e as intervenções do entorno estimulam a apropriação da população nesse espaço proporcionando a permanência da história do distrito por gerações.Assim, as intervenções propostas, vão desde demolições de intervenções realizadas anteriormente, que reduziram a qualidade arquitetônica do edifício, passando por reconstituições de adornos que tiveram perdas de partes, até a instalação de forro da sala do armazém, onde não se tem registro de sua existência anterior, mas que melhoram a ambiência do espaço.Pretende-se ter muitos resultados positivos de curto, médio e longo prazo para o entorno da Estação Ferroviária, dentre eles, o aumento de circulação de pessoas e turistas na qual poderão existir e/ou aumentar a procura por restaurantes e residências em geral. Pode-se utilizar esses espaços para lazer, cultura, esporte, turismo, e até mesmo terapia. Além disso, ações culturais, ações socioeducativas, ações socioambientais e ações socioeconômicas serão bem-vindas para agregarem valores a um dos bens culturais mais apreciados da comunidade.Dessa forma, esse projeto atende o inciso IV do artigo 03 do Decreto nº 11.453, de 2023, ao "promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial" e inciso V ao "incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais".OBJETIVOS ESPECÍFICOS:a. Produto Bem Imóvel - Obra (Restauração / Preservação) - Restauração de Patrimônio Cultural Material: Restaurar todo o complexo do Estação Ferroviária de Rodrigo Silva. Desenvolver, efetivamente, a potencialidade de aproveitamento do prédio, proporcionando aos visitantes e pesquisadores informações mais precisas da edificação e de sua originalidade.b. Produto Apresentação Musical: A Estação Ferroviária como espaço vivo para utilização da comunidade por meio de promoção de festas populares. O Programa Domingo na Estação vai levar até a estação ferroviária feira de artesanato, gastronomia, apresentação banda civil, teatro e música regional.c. Produto Contrapartidas Sociais: Como contrapartida social, será realizado o Programa Estação de Memória. Receber professores e alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer história da ferrovia em Minas Gerais através da explanação feita pela equipe, bem como pelas gravações de entrevistas feitas com ferroviários e moradores. Espera-se no mínimo 200 estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

A solicitação de apoio ao projeto "Restauração da Estação de Rodrigo Silva" junto ao Ministério da Cultura, via Lei de Incentivo, se faz necessário devido ao custo elevado para realizar a restauração com recursos da iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para preservar os bens materiais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.A história do Estação Ferroviária de Rodrigo Silva é parte integrante da memória coletiva do município e, consequentemente, da história de Minas Gerais e do Brasil por se constituir como parte do patrimônio ferroviário nacional.Esse projeto justifica a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais por atender o inciso do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.No Artigo 3º da mesma lei, cumpre os seguintes objetivos:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural.---"A arquitetura é o único meio que dispomos para conservar vivo um laço com o passado ao qual devemos nossa identidade, e que é parte do nosso ser" (CHOAY, 2001, p.139). A Estação Ferroviária de Rodrigo Silva possui um papel importante na construção da memória e história do distrito. A partir de sua implantação e funcionamento da linha férrea, no ano de 1889, o distrito passou por diversas mudanças na dinâmica urbana, influenciando a vida social, religiosa e financeira do local.Enquanto bem cultural, o prédio da Estação guarda a responsabilidade de manter viva a memória social em sua dimensão material e simbólica; com o intuito de promover a preservação do patrimônio mais valioso que existe que é aquele que compõe os sentimentos humanos; bem como de preservar a memória coletiva do município em que o bem cultural se insere e, é percebido em uma pluralidade de espaços e relações afetivas e socio-culturais provenientes dos sujeitos históricos que imprimiram ao lugar e à edificação sinais de sua vivência.Nota-se, portanto, que tal edificação é um espaço privilegiado onde se encontram as lembranças e os sonhos do tempo vivido e do que ainda há por viver. A simples alvenaria torna-se, portanto, um elemento histórico que confere legitimidade à memória coletiva do distrito de Rodrigo Silva, pois guarda em seus espaços as lembranças de tempos que não voltam mais, mas que poderão se perpetuar através da preservação de exemplares significativos para a história do local em que foi implantada sendo capaz de integrar passado, presente e futuro mutuamente.Referência bibliográfica: CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. São Paulo: UNESP, 2001.

Os projetos de restauro foram elaborados pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto.

O projeto de Restauração da Estação de Rodrigo Silva busca delinear as ações conservativas sobre a edificação inventariada, com intuito de salvaguardar a sua integridade física, evidenciando seu significado cultural e estético, em consonância com seu novo uso, e propondo as adequações necessárias que garantam segurança e atendam às necessidades e legislações atuais.Como abordado pelo artigo 5º da Carta de Veneza de 1964, “A conservação dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função útil à sociedade” e, portanto, adequar o terminal ao seu novo uso, além de melhorar as condições físicas de acessibilidade e segurança da edificação, justificam ainda mais o projeto de intervenção e restauro. Também pela mesma Carta de Veneza o conceito de restauração tem por objetivo conservar e revelar os valores estéticos e históricos do monumento e fundamenta-se no respeito ao material original e aos documentos autênticos.Quanto à conceituação teórica do projeto, importa destacar que as técnicas de restauração a serem utilizadas resultam de investigações sobre os materiais, técnicas e tecnologias utilizadas na construção e em registros de reformas ou restaurações pelas quais o bem cultural tenha passado. A intervenção proposta é guiada pela manutenção dos valores históricos, artísticos e estéticos da edificação; e pela garantia de compatibilidade dos novos elementos com os materiais e estruturas existentes. Espera-se que o processo de restauração estimule o conhecimento, a manutenção e a utilização de técnicas e materiais tradicionais locais, sendo eles importantes componentes do patrimônio cultural. Sendo assim, com base no restauro crítico de Cesare Brandi a restauração dessa edificação procura o restabelecimento da sua unidade potencial, sem cometer falsos históricos e artísticos.Conhecido anteriormente como José Correia, o distrito de Rodrigo Silva, a 21 km da sede de Ouro Preto, sofreu uma grande modificação com a chegada da ferrovia, no fim do século XIX. O povoado, iniciado por volta de 1772, com a exploração de topázio imperial nas proximidades de Vila Rica, teve seu cotidiano alterado com a inauguração de parte da linha férrea Dom Pedro II, aumentando assim, sua extensão territorial, sua população, e estabelecendo-se como rede de comércio ativa com outros distritos. O ramal instalado em Rodrigo Silva era um prolongamento da linha central da Estrada de Ferro Dom Pedro II, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Ouro Preto, então capital da Província de Minas Gerais. Esta ampliação, partindo da estação de São Julião, em Miguel Burnier, passou por ampliação, em 1914 chegando em Mariana e, por fim, em Ponte Nova em 1926, interligando-se assim, com a Estrada de Ferro Leopoldina. A inauguração oficial do ramal de Ouro Preto, assim como das respectivas estações, aconteceu em 23 de julho de 1889.Em meados da segunda metade do século XX, tem início o declínio da malha ferroviária nacional, gradativamente abandonada em prol das rodovias que então proliferavam pelo país. Com a construção da Rodovia dos Inconfidentes, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto, finalizada em 1947, grande parte do fluxo de mercadorias e passageiros que antes utilizavam a ferrovia migrou para a estrada de rodagem, principalmente devido ao menor tempo das viagens. Foi a partir daí que o ramal que corta Rodrigo Silva iniciou seu período de decadência.Com o fim das atividades ferroviárias, a Estação Rodrigo Silva ficou abandonada, tendo parte considerável de seus equipamentos roubada, principalmente os trilhos, barrotes e marcadores de nível. O restante do complexo foi salvo graças à intervenção da comunidade, que se mobilizou para preservar esse importante patrimônio da história do distrito.Em 2002, a estação passou por uma restauração, realizada pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), com apoio da Secretaria de Cultura do Estado e do IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), passando a servir ao Centro de Memória Maestro José Giovani Correia de Souza para exposições e eventos da comunidade, sendo atualmente, responsabilidade da Sociedade Musical Santa Cecília.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:BRANDI, Cesare. Teoria da restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2004.BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Programa Monumenta/ Manual de elaboração de projetos de preservação do patrimônio cultural / Elaboração José Hailon Gomide, Patrícia Reis da SILVA, Sylvia Maria Nelo Braga. _ Brasília: Ministério da Cultura, Instituto do Programa Monumenta, 2005.CURY, Isabelle. Cartas patrimoniais. Rio de Janeiro: Edições do Patrimônio, 2000.

a. Produto Bem Imóvel - Restauração / Preservação - Restauração de Patrimônio Cultural Material:Todo o projeto foi pensado para realizar a inclusão social, estando de acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos e também com a Constituição Federal de 1988, que apresentam direitos que devem se estender a todas as pessoas, sem exceção. Inclusive, pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, de forma a inserir esse público no convívio social com outras pessoas.ACESSIBILIDADE FÍSICA: O edifício da estação possui rampas de acesso.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Fornecimento e instalação de placa com denominação de cômodos para sinalização com informação em braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Não se aplica.b. Produto Apresentação Musical - Programa Domingo na EstaçãoACESSIBILIDADE FÍSICA: O edifício da estação possui rampas de acesso.Locação de cadeiras para o público, principalmente crianças, grávidas, idosos e mobilidade reduzida.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Profissionais Intérpretes e tradutores em Libras capacitados para inclusão de ouvintes nos contextos da Cultura Surda e acesso dos Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: intérprete em libras.ACESSIBILIDADE VISUAL: Conteúdo do programa em braille.Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: Aposilta em braille.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Monitoria especializada inclusiva.Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: Monitores especialistas.c. Produto Contrapartidas Sociais - Programa Estação de Memória:Como contrapartida, será realizado o programa Estação da Memória: Receber professores e alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer história da ferrovia em Minas Gerais através da explanação feita pela equipe, bem como pelas gravações de entrevistas feitas com ferroviários e moradores.ACESSIBILIDADE FÍSICA: O edifício da estação possui rampas de acesso.ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Profissionais Intérpretes e tradutores em Libras capacitados para inclusão de ouvintes nos contextos da Cultura Surda e acesso dos Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: intérprete em libras.ACESSIBILIDADE VISUAL: Conteúdo do programa em braille.Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: Apostila em braille.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS.Item da planilha orçamentária de Divulgação/Acessibilidade: Monitores especialistas.

Todo o projeto é gratuito, atendendo o Artigo 46 da Instrução Normativa número 23 do Ministério da Cultura, de 5 de fevereiro de 2025, visando descentralizar a cultura das grandes capitais para uma cidade do interior mineiro, gerando conhecimento e renda, além de realizar a diversificação econômica do município. Este projeto oferece acesso à Estação Ferroviária de Rodrigo Silva e ao seu entorno gratuitamente, visando assegurar a ampliação do acesso aos bens e serviços culturais produzidos por este projeto.O projeto atende os seguintes incisos do Art. 47 da IN nº 23/2025 do Ministério da Cultura: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;O espaço se localiza na área central do Distrito de Rodrigo Silva, sendo fácil o acesso a pé. Espaço natural de democratização que conjuga natureza, meio ambiente, cultura e patrimônio, representando um local de encontro ao ar livre onde as mais diversas manifestações culturais podem ocorrem, beneficiando a comunidade, aumentando a socialização e o contato de crianças e adolescentes com a história e a arte.Em suma, projetar espaços urbanos que darão ao distrito de Rodrigo Silva um visual de inovação e sustentabilidade, turismo e história misturando charme, simplicidade e singularidade que realçará e valorizará todo o distrito.

GILSON FERNANDES ANTUNES MARTINS - Proponente e coordenador geralMestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto (2021). Bacharel em Gestão de Comunicação Integrada, com habilitação em Jornalismo, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013) e Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, pela mesma Instituição (2018). Fundador e gestor cultural da Holofote Cultural desde 2012. É consultor, palestrante e pesquisador na área da indústria criativa. Atuou como Secretário de Turismo, Indústria e Comércio na Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em 2015 e 2016, e Superintendente de Atos, Memória e Chancelaria, sendo responsável pelo setor de comunicação, entre 2018 e 2020. Coordenador geral da Restauração da Estação da Estação de Engenheiro Côrrea e Restauração da Estação de Moeda. Produziu mais 300 shows e espetáculos, dentre eles, Festival de Popularização do Teatro de Ouro Preto (2022) com patrocínio da J. Mendes, Natal Luz de Ouro Preto (2022, 2023 e 2024), Festival "Ouro Preto Viva" (2020), "Concertos na Casa da Ópera" (2019), com patrocínio da Oi, "Festival Todos os Sons" – Edição Itabirito (2019), com patrocínio da Oi, Turnê "Era Uma Vez Um Carnaval" do grupo Candonguêro (2018), com patrocínio da Claro, "Turnê Boleros – Uma História de Amor" (2017) com patrocínio da Cemig, "26ª Julifest" (2017), "Festival Marte" (2017), com patrocínio da Claro, "Festival da Canção Som Plural" (2017), com patrocínio da Oi, "Carnaval Cultura de Ouro Preto" (2016 e 2017) e "Aniversário de 304 anos de Ouro Preto" (2015).O proponente será responsável pela gestão de todo o processo decisório do projeto. Receberá pela rubrica de Coordenação Geral.BRUNO MARCOS FERREIRA (CAU A248841-8) - Arquitetura no acompanhamento, registro e fiscalização da obraGraduado em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Ouro Preto, no ano de 2020. Mestrando em Engenharia das Construções, pela Universidade Federal de Ouro Preto, e pós-graduando em Gestão e Conservação do Patrimônio Cultural, pelo Instituto Federal de Minas Gerais. Prestou serviços de Arquitetura e Urbanismo nas cidades de Alvinópolis, Ouro Preto, Belo Horizonte e outras cidades mineiras, a partir de 2020, como profissional autônomo e também em parceria com outros arquitetos, realizando Projetos Arquitetônicos, de Regularização, de Interiores, Restauração e Consultorias. Entre 2022 e 2023 atuou como docente na Meta Escola Técnica, em Belo Horizonte, onde lecionou disciplinas para o curso técnico de Edificações. A partir de 2023, atuou como Arquiteto de Obra na Construtora AGD, em Ouro Preto, sendo responsável pela execução, acompanhamento e medição de obras de variados seguimentos como Paisagismo, Restauração e Projetos Complementares. Alguns projetos e obras executadas: atualização do Projeto Executivo de Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu - Distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto (2021); execução da obra de paisagismo e reconfiguração das vias no entorno imediato da Igreja Sagrado Coração de Jesus - Distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto (2023); execução da obra de restauração da Estação Ferroviária de Chrockatt de Sá (1ª etapa) - Distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto (2023); execução da obra de restauração da Estação Ferroviária de Engenheiro Côrrea - Distrito de Ouro Preto (2025)PÂMELA PERDIGÃO - Acompanhamento de Gestão Orçamentária e Administrativa (Arco Cultural Ltda)Contadora pela PUC Minas e MBA em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário Una. Possui certificação em Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PDD) e Parceria com Organizações Sociais (POS) pela Fundação Dom Cabral. Experiência de mais de 19 anos na gestão financeira de projetos e organizações, de Segundo e Terceiro Setor, incluindo OSCIPs e OSs, com foco em execução financeira e prestação de contas de Projetos Culturais, Contratos de Gestão, Termos de Parcerias e Convênios. Desde 2011, é sócia-proprietária da Arco Cultural Ltda, empresa de assessoria financeira e prestação de contas para projetos culturais. Anteriormente, foi sócia da Em Conta Assessoria Cultural Ltda e também atuou como Assistente Financeiro no Museu de Artes e Ofícios, onde se especializou na administração financeira e prestação de contas de projetos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.