ENCONTRO EP11

Um festival de inovação e economia criativa, afroncentrado com atividades culturais que contam com palestras, rodas de conversa, shows e atrações artísticas fomentando a arte. O maior evento de Cultura Negra do Estado, que já passou por 10 edições e segue sendo um dos maiores do país. Um evento de afrocentricidades plurais, que se propõe a ser um portal de diálogos e celebrações. Em multiconexões, propondo soluções para as questões étnico-raciais.

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Objetivo Geral: Realizar o 11 festival Encontro das Pretas. Promover a valorização da cultura afrodescendente, estimular o diálogo sobre questões relacionadas às mulheres negras, como identidade, igualdade de gênero, oportunidades e desafios enfrentados por essa comunidade, criar um espaço de celebração, fortalecimento e empoderamento das mulheres negras. Desse modo, espera-se construir um futuro promissor para a sociedade negra, mostrando por meio do empoderamento que: sim, é possível modificar sua realidade e prosperar por meio da capacitação, do orgulho de sua cultura e do empreendedorismo criativo. Decreto no O DECRETO No 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023Art. 2o Na execuça~o do PRONAC, sera~o apoiados programas, projetos e aço~es culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas va´rias matrizes e formas de expressa~o;I V - incentivar a ampliaça~o do acesso da populaça~o à fruiça~o e à produça~o dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoça~o da cidadania cultural, da acessibilidade arti´stica e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; Todas as atividades sa~o totalmente gratuitas, caracterizando como um evento que incentiva a ampliaça~o do acesso da populaça~o à fruiça~o e à produça~o dos bens culturais, ale´m de fomentar atividades culturais que valorizam a inovaça~o e a sustentabilidade, contemplando filmes que discutem esta tema´tica. Teremos chamamento público para as bandas e atrações culturais e regionais. Benefi´cio da aça~o em curto prazo: realizaça~o de aço~es culturais afrocentradas na regia~o, causando uma participaça~o imediata da populaça~o e reconhecimento da cultura negra territorial. Benefi´cio da aça~o em me´dio prazo: esti´mulo à vontade de participar, emponderamento profissional e o despertar para aça~o dentro do seu territo´rio tendo a cultura negra como uma ferramenta de acesso e multiplicaça~o. Benefi´cio da aça~o em longo e me´dio prazo: consciência de aça~o e respeito à cultura negra, cidadania e comunidade afrocentrada. Medida qualitativa: Continuidade da aça~o na comunidade. Medida quantitativa: Estimativa de 5.000 visualizaço~es e/ou participantes. Objetivos específicos: 01 feira de economia criativa afrocentrada durante 02 dias em local acessível para todos com participação de, no mínimo, 50 negócios expositores empreendedores criativos e inovadores liderados por pessoas negras/indígenas e periféricas; Uma Troca positiva e plural para um público diverso e multi-étnico, que co-cria a nossa sociedade e que precisa ressignificar conosco a história presente para um futuro sustentável 01 oficina para formação técnica profissional de vendas em feira com conteúdo de aprendizagem de 24hs para no mínimo 50 negócios, fortalecendo o protagonismo de identidades femininas pretas no mercado da economia criativa e entre lideranças, desexclusivizando os acessos aos saberes, evidenciando o potencial criativo e empreendedor, na ótica da economia criativa, dos agentes culturais do Espírito Santo; 01 trilha formativa da equipe, fornecedores, patrocinadores e parceiros em Cultura da Diversidade e Inclusão e em Produção Cultural Sustentável para garantir a execução e a replicação das metodologias práticas de uma produção de arte e cultura verdadeiramente diversa, inclusiva e sustentável. 02 palestras educativas de nomes nacionais prioritariamente pessoas negras/indígenas e periféricas com duração de 1h para no mínimo 30 pessoas, dando voz aos nossos protagonistas sociais e culturais, para que nossos jovens tenham em quem se espelhar, se orgulhar e tê-los como base de empoderamento para impulsionar o enfrentamento às violências, à redução das desigualdades e a construção de novos processos pautados na igualdade, equidade e respeito 04 painéis expositivos com duração de 03h formados prioritariamente por 03 a 05 pessoas negras/indígenas e periféricas para 30 pessoas a fim de promover debates tangentes aos negócios de impacto social, arte e cultura e circular circular saberes e práticas de nossa ancestralidade;

O maior evento de Cultura Negra do Estado - e um dos maiores do país -, o ENCONTRO DAS PRETAS é um Festival de afrocentricidades plurais, que se propõe a ser um portal de diálogos e celebrações. Em multiconexões, propomos soluções para as questões étnico-raciais e de gênero em um mundo conectado pelo respeito. Com base na história e no respeito ao passado do movimento de nossos ancestrais e mestres, nós temos como dever aprender através dessas experiências e propagar o conhecimento adquirido para nossa comunidade atual e para as novas gerações sobre a Cultura Afrocentrada Capixaba. Desse modo, espera-se construir um futuro promissor para a sociedade negra, mostrando por meio do empoderamento que: sim, é possível modificar sua realidade e prosperar por meio da capacitação, do orgulho de sua cultura e do empreendedorismo criativo. A pretensão do nosso encontro é sempre a troca positiva e plural para um público diverso e multi-étnico, que co-cria a nossa sociedade e que precisa ressignificar conosco a história presente para um futuro sustentável. Esse futuro que consegue perpetuar a melhoria de vida de nossa comunidade com foco no orgulho de ser negro, periférico e economicamente ativo na sociedade em que estamos inseridos. O mais importante é dar voz aos nossos protagonistas sociais e culturais, para que nossos jovens tenham em quem se espelhar, se orgulhar e tê-los como base de empoderamento para impulsionar o enfrentamento às violências, à redução das desigualdades e a construção de novos processos pautados na igualdade, equidade e respeito. O evento conta com diversas atividades que vão desde feira empreendedora, rodas de conversa, bate papos, atrações musicais.Nesta 11 edição do Festival Encontro Das Pretas Esperamos: *Glocalizar (pensar global, agir local) arte e cultura do ponto de partida 027; ° Fortalecer o protagonismo de identidades femininas pretas no mercado da economia criativa e entre lideranças; ° Desexclusivizar os acessos aos saberes; ° Evidenciar o potencial criativo e empreendedor, na ótica da economia criativa, dos agentes culturais do Espírito Santo; ° Promover debates tangentes aos negócios de impacto social, arte e cultura; ° Circular saberes e práticas de nossa ancestralidade; Com base na história e no respeito ao passado do movimento de nossos ancestrais e mestres, nós temos como dever aprender através dessas experiências e propagar o conhecimento adquirido para nossa comunidade atual e para as novas gerações sobre a Cultura Afrocentrada Capixaba. Desse modo, espera-se construir um futuro promissor para a sociedade negra, mostrando por meio do empoderamento que: sim, é possível modificar sua realidade e prosperar por meio da capacitação, do orgulho de sua cultura e do empreendedorismo criativo. Todos sabemos que o fazer cultura e arte no Brasil não tem sido uma missão fácil, principalmente pós período recente no qual vivenciamos o desmonte dos aparelhos culturais de nosso País. Portanto faz-se extremamente necessário que leis de incentivo a cultura financiem as atividades e idéias dos grupos culturais brasileiros. Desta forma, A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, é importante para apoiar e fortalecer a produção cultural e permitir que os fazedores de cultura do Brasil tenham acesso aos recursos necessários para por em prática ações e projetos culturais. No que se refere ao enquadramento do artigo 1º da lei 8313/1991, nossa proposta está inserida nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Com relação aos objetivos da lei 8313/1991, a proposta ora apresentada alcançará os abjetivos apresentados: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pela Secretaria da Cultura da Presidência da República - SEC/PR, ouvida a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999).

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ACESSIBILIDADE DO PROJETO O Instituto das Pretas, sempre se preocupou em ser um espaço acessível permitindo que pessoas com diferentes tipos de deficiências ou com mobilidade reduzida possam participar e usufruir plenamente das atividades artísticas, culturais e formativas promovidas pela instituição, pois acreditamos que para que os espaços culturais sejam universalmente acessíveis, eles devem oferecer a todos os visitantes pleno acesso aos seus espaços e conteúdos, independentemente das condições sociais, sensoriais, cognitivas ou físicas. Todo o projeto será projetado e adaptado para permitir o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às suas atividades, isso inclui rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil, entre outros recursos. Os materiais e informações relacionados ao projeto estarão disponíveis em diferentes formatos acessíveis, como texto em braille, audiodescrição, legendas, língua de sinais. Ao realizar nossas apresentações, performances ou exposições, é necessário considerar diferentes formas de expressão artística e adaptar as atividades para atender às necessidades de diferentes públicos. O Instituto ficará responsável por sensibilizar e capacitar a equipe envolvida no projeto cultural para lidar com a diversidade de público e suas necessidades específicas, realizando avaliações periódicas com a comunidade envolvida para identificar pontos de melhoria e obter feedback do público, especialmente das pessoas com deficiência. Produto: Festival (Presencial) Acessibilidade Física: Espaço com rampas de acesso. Piso/tablado em áreas estratégicas do evento. Banheiros para pessoas com deficiência (PCD) disponíveis na área principal do evento. Espaço "ESCAPE" com baixa luminosidade e ruídos reduzidos para neuro divergentes. Protetores auriculares de espuma descartáveis para pessoas com hipersensibilidade auditiva. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Projeção de obras audiovisuais com fones de ouvido com opção de audiodescrição. Presença de narrador de audiodescrição para oferecer informações visuais durante as projeções. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Medidas Alternativas – art. 26, IN Minc 01/2023: Caso não seja possível adotar todas as medidas de acessibilidade de conteúdo obrigatórias, serão oferecidas medidas alternativas, como interpretação em LIBRAS e legenda descritiva em sessões específicas. Essas medidas alternativas buscam garantir o acesso e a inclusão de todos os públicos. Produto: Oficinas Acessibilidade Física: Espaço com rampas de acesso em áreas estratégicas do evento. Banheiros para pessoas com deficiência (PCD) disponíveis na área principal do evento. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Gravação de vídeos de até 1 minuto contendo um compilado do território e da intervenção realizada. Disponibilização desses vídeos no YouTube com legenda de audiodescrição. Material informativo em braille para proporcionar informações táteis. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Gravação de vídeos de até 1 minuto contendo um compilado do território e da intervenção realizada. Disponibilização desses vídeos no YouTube com legenda e interpretação em LIBRAS. Produto: Oficinas Acessibilidade Física: Realização da aula de formação em espaço acessível para cadeirantes. Banheiro especial e rampa de acesso disponíveis. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Gravação de pelo menos 1 aula e disponibilização no YouTube com legenda de audiodescrição. Material informativo em braille para oferecer informações táteis. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Gravação de pelo menos 1 aula e disponibilização no YouTube com legenda e interpretação em LIBRAS. Garantir que espaços culturais sejam acessíveis e inclusivos, incluindo a adaptação de instalações para pessoas com deficiência é uma responsabilidade social de nossa instituição. Para tanto vamos desenvolver programas específicos voltados para a inclusão de grupos que historicamente têm menos acesso à cultura, como comunidades de baixa renda, minorias étnicas, pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas LGBTQIAP+, comunidades tradicionais, a fim de que estas pessoas possam participarem ativamente dos processos de execução de nosso projeto.

Medidas de Democratização de Acesso (Art. 28, IN 01/2023): A entrada ao evento será gratuita, atendendo ao disposto no Art. 28. Serão oferecidas sessões com audiodescrição, legendagem descritiva, interpretação em LIBRAS e outros recursos de acessibilidade, conforme a demanda. A programação será adaptada para atender a públicos diversos, incluindo escolas de comunidades locais e pessoas de todas as classes sociais e idades. A produção busca manter toda a programação do evento gratuita e de fácil acesso. Registro audiovisual dos espetáculos, atividades de ensino e outros eventos de caráter presencial, acompanhado de LIBRAS e audiodescrição, quando possível, serão disponibilizados na internet e redes públicas de televisão gratuitamente. Produto: Contrapartidas Sociais (Oficinas e Aulas) Medidas de Democratização de Acesso (Art. 30, IN 01/2023): As aulas e oficinas serão realizadas presencialmente em locais acessíveis para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, com banheiro especial e rampa de acesso. No mínimo 50% dos beneficiários previstos serão estudantes e/ou professores de instituições públicas de ensino.A Oficina teraá duração de 24 horas e resultará em certificados. Serão disponibilizadas aulas gravadas no YouTube com legenda de audiodescrição e interpretação em LIBRAS, proporcionando educação à distância para plataformas públicas. Conformidade com IN 01/2023 e IN 01/2022: Em relação ao Art. 24 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, o projeto cumpre os incisos II, III e X, ao disponibilizar registros audiovisuais dos espetáculos, atividades e oferecer conteúdos exclusivos, sempre respeitando a disponibilização de recursos de acessibilidade. Além disso, cumpre o inciso IV ao permitir a captação de imagens das atividades e sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas. Em relação ao Artigo 23 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, o projeto respeita os limites estabelecidos, com a distribuição gratuita com caráter social, educativo e de formação artística, divulgando dia e hora marcados para a distribuição gratuita de ingressos na bilheteria. O projeto também se compromete a liberar até dez por cento dos ingressos para distribuição gratuita entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme o parágrafo único do art. 31 do Decreto no 11.453, de 23 de março de 2023. Essas estratégias buscam garantir a democratização de acesso aos produtos culturais, atendendo às diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, e promovendo a inclusão de públicos diversos, independentemente de classe social ou necessidades específicas.

Priscila Gama (Diretora geral) - Não será voluntária Direção Geral do projeto, decidindo as escolhas de equipe, profissionais e fornecedores, bem como gestão e acompanhamento geral administrativo e financeiro. Direção conceitual e artística junto aos diretores artísticos e diretores de produção e/ou de comunicação. É CEO do Das Pretas.Org, um Lab de Inovação e Tecnologia Social constituído 100% por pessoas negras, referência no país na construção de soluções com base na transformação pelo Social e na construção de Futuros no Presente. Tedx Speaker, Alumni IVLP – Internacional Visitor Leadership Program/ U.S. Department of State . (https://alumni.state.gov/). Consultora Jurídica, especialista em Direito Público, Mestre em Sociologia Política. Atua desenvolvendo metodologias inovadoras e liderando pesquisas para transformações sociais junto a governos, iniciativas privadas e outras organizações, através de práticas ágeis sob o Farol da Sustentabilidade. Suellen Queiroz (Diretora de Acessibilidade, Sustentabilidade e Articulação comunitária) Não será voluntária. Suellen atua há 10 anos no mercado desenvolvendo projetos socioambientais, unindo comunidade, setor privado e governo. Criação e implantação de projetos sustentáveis com foco em relações com comunidade, gestão administrativa/Financeira, além de acessibilidade, diversidade e inclusão em eventos corporativos. Possui 08 anos de atuação no terceiro setor, capacidade de gestão de projetos e captação de recursos. Possui experiência na produção de eventos culturais socioambientais durante sua atuação na OSC MOVIVE e no Festival Movimento Cidade da Puri Produções. É Bióloga por formação, Mestre em Ecologia de Ecossistemas e Consultora em Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Luana Loriano (Coordenadora cultural e pedagógica) Não será voluntária Curadoria e detalhamento de todo conteúdo a ser apresentado no evento atuando diretamente com time de comunicação e na conceituação artítica, pedagógica e institucional. Head de Educação no Instituto das Pretas, um Laboratório de Inovação e tecnologia social dedicado co-criar e ativar soluções sociais que potencializam futuros com pessoas negras e territórios periféricos. Nesta função, é responsável pelo desenvolvimento e coordenação de ações pedagógicas que promovem o aprendizado inclusivo, respeitando as identidades, culturas e potencialidades dos participantes. Além disso, monitora e avalia os resultados das formações, corrobora na elaboração dos relatórios detalhados juntamente com a equipe de projetos e participa ativamente do planejamento curricular dos projetos. Além da Pedagogia, minha trajetória acadêmica inclui uma pós-graduação em Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa pela, além de especializações em Filosofia da Educação e Docência no Ensino Superior. Possuo experiência como tutora virtual na modalidade EAD, onde orientei alunos do ensino superior em cursos de licenciatura, essa experiencia contribuiu para minha capacidade de oferecer suporte educacional de qualidade em diferentes contextos. Gisele (Coordenadora de Pesquisa e dados) Não será voluntária Controle de todos os dados estratégigos do evento, contabilização e analises quantitativas e qualitativas das ações previstas. Cientista Social formada na Universidade Federal do Espírito Santo, atualmene atuo como head de pesquisa e inteligência de dados no Das Pretas. Especialista em antropologia urbana/empresarial e desenvolve projetos em pesquisa e diagnóstico social, territorial e de ecossistemas corporativos, por meio de entrevistas em profundidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.