| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 33592510000154 | VALE S.A. | 1900-01-01 | R$ 700,0 mil |
| 04823041000139 | ELEBRAS PROJETOS S.A | 1900-01-01 | R$ 531,7 mil |
| 01425787000104 | REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. | 1900-01-01 | R$ 250,0 mil |
| 61557039000107 | ITAU SEGUROS S/A | 1900-01-01 | R$ 125,0 mil |
| 23025711000116 | Cia Itaú de Capitalização | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 07256507000150 | Itauseg Participações S.A | 1900-01-01 | R$ 25,0 mil |
O projeto tem como principais objetivos a manutenção do Parque Cultural Casa do Governador (localizado em Vila Velha, Espírito Santo) durante o ano de 2026; a ampliação do acervo de obras de arte da instituição; a execução de atividades de difusão e de formação em diferentes linguagens artísticas, bem como a realização de um calendário anual de eventos gratuitos, como exposições, seminários, encontros, palestras e apresentações artísticas.
OBJETIVO GERALO projeto tem como objetivo principal a manutenção do Parque Cultural Casa do Governador, instituição cultural focada em arte contemporânea, sustentabilidade e educação, localizada em Vila Velha, Espírito Santo, durante o ano de 2026, bem como a execução de atividades culturais de formação, difusão e acervo, sempre gratuitas para o público, como a aquisição e a apresentação pública de obras de arte e a realização de como exposições, seminários, encontros, palestras e apresentações artísticas, entre outras. O Parque Cultural Casa do Governador se consolidou, ao longo de 2025, como um dos principais equipamentos culturais do Espírito Santo, registrando intensa visitação (cerca de 120 mil pessoas) e expressivo sucesso de público e crítica. Com programação contínua e de grande impacto, atua com o duplo propósito de democratizar o acesso à arte contemporânea brasileira e promover a sensibilização e a formação cultural da população, enfatizando ações que integram três pilares: arte, sustentabilidade e educação. Suas atividades são planejadas para serem acessíveis e inclusivas, valorizando a diversidade cultural e adotando como princípios curatoriais centrais a busca pela identidade e pela singularidade artística.OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: Plano Anual- Realizar a manutenção do Parque Cultural Casa do Governador durante o ano de 2026;- Propiciar conteúdo cultural com significativa qualidade artística, técnica e de produção, ampliando acesso à cultura;- Impulsionar o aperfeiçoamento dos recursos humanos envolvidos no desenvolvimento de produções culturais;- Garantir o funcionamento de um espaço educativo, cultural e de memória, através da exposição de obras temporárias e permanentes ao longo do Parque, localizado no município de Vila Velha/ES;- Garantir a preservação do patrimônio histórico brasileiro com a ampliação do acervo de obras de arte do Bosque de Esculturas;- Disponibilizar atividades sólidas de formação em arte e sustentabilidade para professores da rede pública de ensino;- Exercer impacto positivo e transformador sobre o público com atividades artísticas e de formação participativas.PRODUTOS SECUNDÁRIOSPRODUTO: Festival ou Festa Popular (Somente Estrutura)- Realização do Programa Parque Aberto.O produto contém apenas custos de estrutura (conforme determina o produto). Os demais custos estão alocados nos respectivos produtos.PRODUTO: Espetáculo de Artes Cênicas - Realização de atividades artísticas-culturais gratuitas, quinzenalmente, durante todo o ano de 2026 _ Programa Parque Aberto.PRODUTO: Apresentação Musical- Realização de atividades musicais gratuitas, com foco na música instrumental e na música de concerto, uma vês por mês, durante todo o ano de 2026 _ Programa Parque Aberto.PRODUTO: Exposição de Artes Visuais - Realização de até 03 (três) mostras ocupando o espaço expositivo Galeria.PRODUTO: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra - Encontros, Palestras, Seminários, Vivências Culturais e Práticas Coletivas _ realização de diversas atividades educativas culturais, com programação durante todo o ano de 2026.PRODUTO: Curso / Oficina / Estágio- Realizar 02 ciclos de formação: Escola Viva de Artes e Ciclo de Formação de Educadores. O Ciclo de Formação de Educadores (da rede pública de educação) trata-se de um programa anual, a ser realizado em duas edições, uma por semestre, de práticas, pesquisas e ações sobre arte, tecnologia, patrimônio e meio ambiente.A Escola Viva de Artes oferece cursos que propõem um conjunto de formações teórico-práticas voltadas à experimentação artística, ao aprendizado técnico e à valorização do fazer manual como forma de expressão e conexão com o território. Serão 6 (seis) cursos formativos, em diferentes áreas das artes visuais e meio ambiente.PRODUTO: Catálogo- Produção e publicação impressa da publicação anual da Escola Viva de Artes - com base em um processo de pesquisa colaborativa e participativa com a comunidade da Praia do Ribeiro, utilizando a metodologia de Inventário Participativo do IPHAN, com foco na valorização dos saberes locais como patrimônio cultural.
O Parque Cultural Casa do Governador, localizado em Vila Velha, Espírito Santo, é um espaço histórico e cultural situado no bairro da Prainha, um dos locais mais antigos e tradicionais da cidade. Este parque é conhecido por sua relevância histórica, pois a Casa do Governador foi uma das primeiras construções do Espírito Santo. A Casa do Governador era originalmente uma residência oficial dos governadores da Capitania do Espírito Santo e, ao longo dos séculos, passou por várias modificações e restaurações. Hoje, o espaço abriga um Centro Cultural que promove atividades voltadas para a preservação da memória e da cultura capixaba e possui 33 esculturas de artistas renomados, se tornando um grande museu a céu aberto. O Parque ao redor da Casa oferece áreas de lazer e contemplação, além de ser um ponto turístico importante para quem visita Vila Velha. A localização privilegiada na Prainha também permite que os visitantes explorem outros marcos históricos próximos, como o Convento da Penha. Além de seu valor histórico, o Parque Cultural Casa do Governador é um local de eventos culturais, exposições e projetos educativos, tornando-se um espaço vibrante para a comunidade local e visitantes que desejam conhecer mais sobre a história e a cultura da região. Consolidado em 2025 como referência estadual, com grande visitação e impacto social, o Plano Anual 2026 visa garantir sua manutenção e programação gratuita, assim como a expansão do acervo e das atividades, oferecendo conteúdo cultural de alta qualidade artística e técnica e ações de formação e preservação do patrimônio cultural. A execução assegura a continuidade de um trabalho relevante para a democratização da cultura, formação de público e valorização da memória e identidade capixabas.A proposta cultural se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.A Proposta Cultural irá alcançar os seguintes objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.
Sobre o plano de distribuição: por se tratar de plano anual e para não haver duplicidade equivocada da quantidade de público, o total de público estimado de cada uma das atividades foi cadastrado nos respectivos produtos. O produto “Plano Anual” foi cadastrado com a quantidade 1 e gratuidade total para possibilitar o envio do projeto. PRODUTO: Festival ou Festa Popular (Somente Estrutura) - Realização do Programa Parque Aberto: o produto contém apenas custos de estrutura (conforme determina o produto). Os demais custos estão alocados nos respectivos produtos, assim como a quantidade de púbico estimado para cada uma de suas atividades.Sobre o público estimado: Apesar da ampla disponibilidade de ingressos, nem todos resultam em participação efetiva. A previsão de público leva em conta não apenas a oferta total, mas também fatores como histórico de comparecimento, perfil do público e possíveis variações externas (clima, concorrência de eventos, logística). Assim, trabalha-se com estimativas realistas de presença, considerando a taxa de não comparecimento, de modo a alinhar expectativas e planejamento operacional.
PRODUTO: PLANO ANUAL1. BOSQUE DE ESCULTURAS: manutenção, conservação e aquisição/produção de acervo para o Bosque de Esculturas. Em documentos anexados, segue: Parque Cultural Casa do Governador 2026 e Bosque de Esculturas 2026.PRODUTO: FESTIVAL / ARTES CÊNICAS2. PARQUE ABERTO: a programação do Parque Aberto representa muito mais do que apenas uma série de atividades culturais gratuitas. É uma difusão da diversidade artística e cultural, projetada para atrair ao Parque um público mais amplo aos finais de semana (aos domingos, quinzenalmente). Sua programação cuidadosamente selecionada, composta por uma variedade de eventos especiais, garante uma experiência enriquecedora para todos os participantes. Em documentos anexados, segue: Parque Aberto.PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL3. APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PARQUE ABERTO: programa de atrações musicais com objetivo de divulgar a diversidade da música capixaba e brasileira e contribuir para o intercâmbio de experiências da cena musical. Previsão de 12 edições (aos domingos, uma vez por mês).PRODUTO: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS4. GALERIA GABINETE: realização de 3 (três) novas mostras que ocuparão o espaço expositivo da Galeria, com previsão de duração mínima de dois meses/cada. Em documentos anexados, segue: Exposições Galeria Gabinete.PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA5. Encontros, Palestras, Seminários, Vivências Culturais e Práticas Coletivas – realização de diversas atividades educativas culturais, com programação durante todo o ano de 2026. Em documentos anexados, segue: Seminários; Encontros; Palestras.PRODUTO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO6. Os cursos propõem um conjunto de formações teórico-práticas voltadas à experimentação artística, ao aprendizado técnico e à valorização do fazer manual como forma de expressão e conexão com o território. Em documentos anexados, segue: Cursos.PRODUTO: CATÁLOGO7. Produção e publicação impressa com tiragem de 2.000 exemplares, com base em um processo de pesquisa colaborativa e participativa com a comunidade da Praia do Ribeiro, utilizando a metodologia deInventário Participativo do IPHAN, com foco na valorização dos saberes locais como patrimônio cultural. Esta ação se articula principalmente ao Eixo de Educação Patrimonial e Ambiental - Registrar & Preservar,ao propor um processo de investigação e valorização de referências culturais do território a partir da escuta e do protagonismo dos sujeitos que o habitam ou nele atuam economicamente, como os pescadores da Praia do Ribeiro. O uso da metodologia do IPHAN para inventários participativos assegura o alinhamento com políticas nacionais de preservação do patrimônio cultural, promovendo a construção coletiva de uma memória viva, sensível e fundamentada. A publicação contribui também para a consolidação da Escola Viva de Artes como espaço formador e articulador entre práticas educativas, ambientais e patrimoniais. Ao documentar as experiências, saberes e relações comunitárias com o território, a ação fortalece o reconhecimento da região como lugar de memória e identidade capixaba, em consonância com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988. Além disso, ao tornar os resultados públicos por meio de uma publicação impressa, acessível e distribuída gratuitamente, a iniciativa atua sobre o Eixo de Comunicação e Relacionamento Institucional, promovendo a difusão do conhecimento gerado e fortalecendo os vínculos com a sociedade civil, instituições culturais e órgãos de preservação.
Compreendemos o centro cultural como um espaço acessível a todos, portanto, fomentamos ações para um público amplo, percebendo sempre os públicos em suas especificidades e diversidade étnicas, geracionais, físicas, sociais, culturais e territoriais. Objetivando isso, visamos desenvolver atividades e programas que fortaleçam as relações de pertencimento, diversidade e inclusão, fomentando o uso do centro como um espaço ampliado de educação e um ambiente favorável para a promoção de protagonismos.PRODUTO: Plano Anual de Atividades ACESSIBILIDADE FÍSICA: Serão avaliadas várias medidas para garantir a acessibilidade e inclusão de todos os visitantes. O parque conta com calçadas e trilhas adaptadas, facilitando a circulação de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Ainda, informamos que pelo presente projeto será contratado um consultor para as verificações/atualizações necessárias, de modo a garantir que todas as áreas sejam plenamente acessíveis: Rampas; Sinalização Adequada; Banheiros Acessíveis.Considerando que todas as atividades serão realizadas no Parque, a acessibilidade física de todos os produtos é a mesma do Plano Anual, de modo que não replicaremos as informações abaixo.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO EM CADA UM DOS PRODUTOS DO PROJETO:PRODUTO: Espetáculo Artes CênicasDeficientes visuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência visual. Deficientes auditivos: intérprete de libras para auxiliar o público com deficiência auditiva. Deficientes intelectuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência intelectual (pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos). PRODUTO: Apresentação MusicalDeficientes visuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência visual. Deficientes auditivos: intérprete de libras para auxiliar o público com deficiência auditiva. Deficientes intelectuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência intelectual (pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos). PRODUTO: Exposição de Artes Visuais Deficientes visuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência visual. Deficientes auditivos: intérprete de libras para auxiliar o público com deficiência auditiva. Deficientes intelectuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência intelectual (pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos). PRODUTO: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Deficientes visuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência visual. Deficientes auditivos: intérprete de libras para auxiliar o público com deficiência auditiva. Deficientes intelectuais: orientadores para auxiliar o público com deficiência intelectual (pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos). PRODUTO: CatálogoDeficientes visuais: versão acessível digital - disponibilizar o catálogo em PDF acessível e audiodescrição/audiobook no site https://parquecasadogovernador.com.br/Deficientes auditivos: versão acessível digital - disponibilizar o catálogo em PDF acessível e audiodescrição/audiobook no site https://parquecasadogovernador.com.br/Deficientes intelectuais: versão acessível digital - disponibilizar o catálogo em PDF acessível e audiodescrição/audiobook no site https://parquecasadogovernador.com.br/
O projeto atende 100% aos critérios de democratização exigidos pela legislação, na medida em que todas as atividades são gratuitas. Os catálogos serão doados a bibliotecas públicas do Espírito Santo e distribuídos para os participantes das atividades educativas (participantes dos Encontros, Palestras, Seminários, Vivências Culturais e Práticas Coletivas – e Cursos).Deste modo, em atendimento ao artigo 47 da IN nº 23/25, como medida de ampliação de acesso, o projeto atende aos seguintes incisos:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento).
Concepção e Gestão do Projeto: Instituto ArteCidadania (proponente)Fundado em 24 de julho de 2006, o Instituto ArteCidadania assumiu desde seu surgimento o compromisso de transferir para suas atividades de ponta os princípios que nortearam sua criação, sejam, sensibilizar, aprimorar e potencializar os cidadãos de todas as faixas etárias, por meio de atividades culturais, esportivas, para-‐educativas, artísticas, ambientais, urbanísticas e sociais. Suas atividades são desenvolvidas envolvendo a reflexão, planejamento, ação e articulação, com acompanhamento e avaliação em todas as etapas. Assim é que o ArteCidadania procura fazer de cada atividade um verdadeiro processo de aprendizado e aprimoramento de suas ações e das pessoas nelas envolvidas. Desde sua criação o Instituto ArteCidadania desenvolve processos coletivos de aprendizagem, criação, concepção, análise e observação do dia‐a‐dia. Suas atividades vão além do fato em si, e geram para os indivíduos e, consequentemente, para a sociedade, a oportunidade de inflexão sobre suas próprias condições de ser e atuar no mundo em que vivem, tendo como eixo a cultura, o lazer, o esporte, a arte, a urbanidade e o contexto das atividades sociais. O Instituto ArteCidadania acredita que as ações culturais, esportivas, sociais e artísticas formam o caminho mais eficaz para o cumprimento de seus objetivos, que é disseminar entre jovens e adolescentes, bem como junto a seus familiares e ao público em geral, o sentimento da cidadania, favorecendo o aprimoramento do cidadão em um mundo cada vez mais complexo.Sérgio Sá Leitão – Coordenação GeralSócio e diretor da Transversal - Cultura, Economia Criativa e Cidadania, holding de empresas que realizam projetos transformadores no setor cultural e criativo. Executivo com vasta experiência em gestão pública e privada. Presidente do LIDE Cultura, diretor da produtora Cine.E e consultor especializado em projetos culturais na FGV Projetos. Foi Ministro de Estado da Cultura, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Diretor da Ancine, Diretor-Presidente da RioFilme - Distribuidora de Filmes S/A, Assessor da Presidência do BNDES, Diretor do Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro e Assessor da Diretoria da ClearChannel Entertainment do Brasil, além de editor na Folha de S.Paulo, no Jornal do Brasil e no Jornal dos Sports. Integrou os Conselhos da Companhia Paulista de Parcerias, do Museu de Arte de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta, da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e da Fundação OndAzul, entre outros. Foi agraciado com as comendas da Ordem do Mériro Cultural e da Ordem do Rio Branco. Graduado em Jornalismo, é Doutor Honoris Causa em Educação pelo Centro Universitário Fluminense (Uniflu).Frederico Maia Mascarenhas – Diretor Técnico - ArtísticoAdvogado e Gestor Público, com uma sólida formação acadêmica e ampla experiência em cargos de liderança em diferentes esferas de governo. É Bacharel em Direito pelo IBMEC/RJ e Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela FGV/RJ. Ao longo de sua carreira, desempenhou papéis cruciais em diversas organizações públicas. Foi Consultor Jurídico na RioFilme S/A, empresa pública da cidade do Rio de Janeiro, onde atuou nos programas de fomento ao audiovisual carioca. Também ocupou o cargo de Secretário do Audiovisual no Ministério da Cultura (MinC), liderando a implementação do programa #AudiovisualGeraFuturo. Na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SECEC-SP), exerceu as funções de Coordenador de Fomento, sendo responsável pelo ProAC Editais e ICMS, além de ter atuado como Chefe de Gabinete e Secretário Executivo, contribuindo diretamente para a gestão da pasta. Mais recentemente, na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), desempenhou a função de Assessor Especial, onde foi responsável pela implementação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, entre outros projetos especiais. Como advogado, acumulou experiência em renomados escritórios e empresas, consolidando sua expertise jurídica em diversas áreas do Direito.Jaqueline Roversi, - Coordenação de ProduçãoProdutora Cultural, formada em Artes Cênicas pela UFRJ. Como Gerente de Eventos no Museu de Arte do Rio, coordenou diversos projetos como o MAR DE MÚSICA, com show como Diogo Nogueira, Letrux Redux, Bala Desejo convida Rubel, BNegão canta Caymmi, Pedro Luís e Chico Chico, Felipe Catto r Jup do Bairro; recebeu a FLUP, a Festa Literária das Periferias no Museu de Arte do Rio, com 8 dias de atividades de 14 às 23h com palestras, debates e shows como Majur, Teresa Cristina, BK, Amaro, dentre outros, desenvolveu projetos como RUA no PILOTIS, levando uma rampa sonora de skate, obra de arte dos artistas Guga Ferraz e Daniel Castanheira, de 9 metros para dentro do museu ativa para uso dos skatistas, Ocupa Pilotis, ocupação artística do museu com diversos artistas de rua durante 3 meses e o Festival de Verão Crianças no MAR, voltado para pais e filhos durante as férias no museu com atividades como o musical infantil “Samba Menino”, o “Show do Fabulosos” etc. Trabalha com produção e venda de espetáculos e circulações pelo Brasil, com patrocínio e editais públicos, produção executiva, dentre eles “Inutilezas, da obra de Manoel de Barros”, com Bianca Ramoneda e Gabriel Braga Nunes, direção de Moacir Chaves (RJ e SP) “A Mulher de Bath”, com Maitê Proença e direção de Amir Haddad (RJ e SP), “Maracanã” com Ricardo Kosovski (prêmio Shell de melhor ator), direção Moacir Chaves, a ocupação OCUPA GLAUCE, com diversas atividades no Teatro Glauce Rocha no Rio de Janeiro, o curso “Assim Falava Zaratustra” com Amir Haddad e Viviane Mosé, entre outros projetos.
Projeto paralisado porque o proponente está INADIMPLENTE junto ao Ministério da Cultura.