Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga

O Plano anual apresenta o conjunto de ações culturais e socioeducativas desenvolvidas pelo Instituto Mpumalanga em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios brasileiros, contemplando sua programação na Casa Brasileira, a Caravana das Artes, Pocket Shows, Oficinas de diversas Linguagens Artísticas e Culturais, especialmente de educação patrimonial, e a FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião.

Objetivo GeralPromover, durante o ano de 2026, a manutenção do Instituto e realizar ações integradas de formação, fruição e difusão cultural que fortaleçam a identidade, a educação e o desenvolvimento socioeconômico de comunidades em situação de vulnerabilidade a partir da arte, da literatura, da gastronomia e do patrimônio imaterial brasileiro.O Plano Anual apresenta o conjunto de ações culturais e socioeducativas desenvolvidas pelo Instituto Mpumalanga em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios brasileiros, contemplando programação na Casa Brasileira (sede do Instituto), a Caravana das Artes, Oficinas de diversas Linguagens Artísticas e Culturais, especialmente de educação patrimonial e a FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião. O projeto visa a democratizar o acesso à cultura, valorizar identidades regionais, formar professores e agentes culturais e fomentar a economia criativa local. Objetivos EspecíficosPRODUTO PLANO ANUALManutenção da entidade e de sua sede (Casa Brasileira) através da execução das atividades por ele realizadas ao longo do ano de 2026. PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO1. Cozinha Itinerante: Comida como Cultura, Território e PatrimônioPropõe, por meio de atividades formativas realizadas em uma cozinha móvel itinerante, trabalhar o alimento como conteúdo educativo-cultural, unindo gastronomia, arte e história e abordar a valorização de ingredientes regionais, modos de fazer locais, narrativas alimentares e práticas culinárias tradicionais, promovendo a inclusão e fortalecendo o pertencimento ao território e estimulando o convívio como espaço de intercâmbio cultural.· Realizar até 10 ciclos de formação presencial, em 10 municípios brasileiros (ainda a definir), durante 03 dias cada.· Capacitar, em cada um dos ciclos de formação, em média 160 merendeiras públicas e agricultoras familiares (a depender da demanda em cada localidade). 2. Caravana das ArtesRealização de ações culturais itinerantes em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI), bem como em comunidades indicadas em parceria com o UNICEF, em cidades pequenas ou periferias de grandes centros, incluindo áreas de difícil acesso (municípios e comunidades ainda a definir). As atividades serão voltadas a crianças, jovens e professores da rede pública, com atendimento inclusivo para crianças neurodivergentes.· Realizar até 06 edições por ano, durante 03 dias em cada um dos 04 municípios/comunidades escolhidos.· Atender, em média, 900 pessoas por edição, entre crianças, jovens e adultos (professores, preferencialmente da rede pública).· Realizar atividades educacionais em diversas linguagens artísticas, incluindo dança e música.3. Núcleos Socioculturais · Promover, ao longo dos 12 meses do projeto, atividades culturais em diversas linguagens artísticas, além de atividades educacionais e de saúde, no município de Lábrea, atendendo a comunidade da cidade no contraturno escolar.· O núcleo contará com 02 professores e atenderá, cerca de 200 alunos (a depender da demanda).4. Oficinas Linguagens ArtísticasRealização de oficinas voltadas à comunidade local e a alunos da rede pública, ministradas por professores do Instituto Mpumalanga. As oficinas contemplam diferentes linguagens artísticas e culturais (como artes visuais, música, teatro, patrimônio e cultura), promovendo acesso à formação, estímulo criativo e valorização do patrimônio cultural.Oferecer um total de até 20 oficinas para crianças/adolescentes (contraturno escolar) e adultos, com cerca de 20 participantes em cada oficina (a depender da demanda)PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAISCurso de CerâmicaImplantação de um Forno de cerâmica em parceria com a Prefeitura de São Sebastião, no Bairro de São Francisco para viabilizar a formação de um Núcleo de Cerâmica e ceramistas mulheres que serão capacitadas pela equipe do projeto, de maneira a fomentar a cultura do artesanato local com cerâmica, produzido pelas mulheres da comunidade tradicional local. · Realizar até 80 oficinas para cerca de 200 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, no contraturno escolar e antes ou após o horário de trabalho regular.PRODUTO FEIRA DE LIVROSFLISS _ 5ª EdiçãoRealizar, na sede do Instituto (Casa Brasileira), em 03 dias de programação, a 5ª Edição da FLISS - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, com foco em literatura infanto-juvenil, reunindo autores, artistas, críticos, jornalistas e demais pensadores da palavra, de várias nacionalidades, possibilitando reflexões sobre a importância da literatura para o desenvolvimento da humanidade.A FLISS englobará uma Feira do livro, além de promover conversas literárias, oficinas, palestras, encontro de editoras.PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICALRealização de até 10 shows para cerca de 60 pessoas ao longo do ano.

Missão do Instituto Mpumalanga: Contribuir para a educação e desenvolvimento de crianças e jovens de regiões socialmente vulneráveis, promovendo a valorização da identidade, da cultura e a preservação do meio ambiente.Objetivos:• Promover desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental• Defender, preservar e conservar o meio ambiente• Promover educação, ética, paz, cidadania e direitos humanos• Realizar estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias alternativasContexto de São Sebastião:Cidade mais antiga do Litoral Norte de São Paulo, encontrada por Américo Vespúcio em 1502. Rica em história, com Centro Histórico possuindo sete quarteirões e oito edifícios tombados pelo Condephaat. Localizada a 200 km de São Paulo, possui 78 km de natureza com 33 praias.São Sebastião reúne patrimônio histórico‑cultural de relevância e enfrenta desafios sociais exacerbados pelo turismo sazonal e pela expansão portuária. Ao interiorizar ações culturais e formar agentes locais, o projeto atende ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) por meio dos artigos 1º e 3º da Lei 8.313/91 e seguintes incisos:Art. 1º I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3ºI - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

Projeto Caravana das Artes -Este projeto surgiu por meio do projeto Caravana da Música - um projeto itinerante que, desde 2007, percorre municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e Infantil (IDI), promovendo atividades artísticas entre crianças e jovens, além de capacitação aos professores da rede pública. Em cada município, são desenvolvidas atividades aproximadamente 900 crianças e 100 educadores, que trabalham o desenvolvimento integral da criança com a utilização de recursos pedagógicos de arte. A atuação da Caravana das Artes acontece em duas frentes: No atendimento aos professores do município visitado e no atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com idades que variam de 06 e 14 anos. Em cada cidade, monta-se uma estrutura composta por 3 tendas: Tenda da Música, Tenda da Dança e a Tenda Show para apresentações culturais diversas. O objetivo da Caravana é proporcionar aos professores e alunos a compreensão da Cultura Popular e Identidade Cultural, partindo do reconhecimento das matrizes culturais: indígenas, africanas e ibéricas valorizando a diversidade de etnias presentes nos diferentes contextos sociais das localidades por onde a Caravana passa. A Caravana desenvolve também um trabalho especializado para o atendimento de crianças neurodiversas, com a participação de especialistas na área e profissionais da cultura. FLISSRealizar a 5ª Edição do FLISS – Festa Literária Internacional de São Sebastião, a ocorrer no centro histórico da cidade de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo. O Festival reunirá autores, artistas, críticos, jornalistas e demais pensadores da palavra, de várias procedências e matizes, com o fim de possibilitar novas reflexões sobre a importância da literatura para o desenvolvimento de nossa quota de humanidade, tal como sugere Antônio Cândido em “Direito à Literatura”. Seguindo a mesma orientação de sua primeira edição, o foco será na literatura infanto-juvenil.As ações também cumprirão os ditames deste edital no que tange à facilitação de livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tomando também medidas de acessibilidade comunicacional (de modo a diminuir barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual).Contará com uma programação diversa como conversas literárias, encontros com autores, palestras, mesas de debates, oficinas, intervenções artísticas, saraus, shows musicais, feira de livros e distribuição de livros.Locais de realização do projeto:· Sede do Instituto Mpumalanga: Casa Brasileira· Tendas de Lona de propriedade do Instituto Mpumalanga Cultura Tecnologia e Meio Ambiente (Instituto Mpumalanga) e/ou outros espaços articulados com a Prefeitura Municipal de São Sebastião - SP ou particulares.· O FLISS promoverá meios de difusão e acesso cultural, através de mesas de reflexões e compartilhamento de saberes, apresentações artísticas, feiras de livros, conversas com autores, artistas e coletivos.A proposta é provocar uma reflexão a respeito da importância da literatura na contemporaneidade entre autores, críticos e o público em geral.Escola de Cerâmica – Forno ColetivoO projeto de criação de um Forno Coletivo do Bairro de São Francisco democratiza a memória do artesão que constrói suas peças de barro com as lembranças relacionadas ao apego afetivo da comunidade. Pretende-se incentivar a comunidade a trabalhar o barro a partir da construção de um forno coletivo e lançamento de um “selo” de identificação dos trabalhos. Assim, serão possíveis a profissionalização e a geração de renda pela arte tradicional do artesanato em barro, incentivadas pela criação de peças utilitárias, decorativas e artísticas. Quem se interessar poderá produzir suas peças na sua própria casa e levar sua produção para a queima no espaço coletivo, poderá participar das oficinas e usar o espaço coletivo como ateliê.Outro ponto do projeto é trabalhar as habilidades sociais e de cooperação de crianças e adolescentes no contraturno escolar, oferendo oficinas para a criação artística e utilitária, com o objetivo final de confecção de souvenires para o Sítio Arqueológico do Bairro de São Francisco. A criação do Forno Coletivo do Bairro de São Francisco desenvolverá ações que fortalecem a identidade, valorização cultural e histórica com a implantação de atividades que tem como base a diversidade, equidade e inclusão; pressupondo manter vivo os saberes e fazeres coletivos. A proposta incentiva a produção pessoal de peças decorativas e utensílios para geração de renda, principalmente de parte da população sebastianense que vive de atividades sazonais, como a pesca.

Projeto pedagógico segue em anexo.

PRODUTO PLANO ANUALACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: A CASA BRASILEIRA, sede do instituto, e onde serão realizadas a maioria das atividades, está totalmente adaptada com rampas, corrimão, elevador e banheiros adaptados. A acessibilidade arquitetônica está informada apenas nos produtos que não ocorrerão na sede do Instituto.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: por se tratar de plano anual de atividades, as acessibilidades relativas ao conteúdo estão indicadas em cada um dos produtos do projeto. PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃOCozinha Itinerante: Comida como Cultura, Território e PatrimônioACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Serão disponibilizados acessos com rampas, corrimão e banheiro adaptado.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem oral e material em Braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário.Caravana das ArtesACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Serão disponibilizados acessos com rampas, corrimão e banheiro adaptado.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem oral e material em Braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. Núcleos Socioculturais ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Serão disponibilizados acessos com rampas, corrimão e banheiro adaptado.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem oral e material em Braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. Oficinas Linguagens ArtísticasACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem oral e material em Braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário. PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAISCurso de CerâmicaACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Linguagem oral e material em Braile.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores e equipe treinada para atendimento a esse público no que for necessário.PRODUTO FEIRA DE LIVROSACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões.PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICALACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões.

Todas as atividades realizadas pelo projeto são gratuitas.Em atendimento ao art. 47 da IN nº 23/2025 o projeto atenderá aos seguintes incisos:VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; (Ações culturais para público infantil/infantojuvenil)VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; (Parcerias para capacitação de agentes culturais)Sobre o plano de distribuição e a indicação das áreas e segmentos dos produtos cadastrados, cumpre esclarecer que, considerando que o produto principal, quando se trata de plano anual, contempla apenas custos de manutenção de infraestrutura, e que é o produto secundário de maior custo e relevância que determina o enquadramento do projeto, esclarecemos que indicamos como Área para o Plano Anual – “Patrimônio Cultural” e como Segmento “Ações de Educação Patrimonial” considerando que o produto secundário de maior relevância são as oficinas e que, dentre delas, a de maior relevância é a Cozinha Itinerante, cujas ações são entendidas como de educação patrimonial na medida em que, segundo definições do próprio IPHAN, estas oficinas se caracterizem como uma ação de educação patrimonial ao mobilizar o patrimônio cultural — neste caso, a gastronomia regional e os modos de fazer locais — como recurso educativo para promover a compreensão sócio-histórica e fortalecer identidades culturais, em consonância com o que propõe o IPHAN. Através de oficinas formativas em cozinha móvel itinerante, o projeto implementa práticas educativas formais e não formais que valorizam ingredientes regionais, saberes imateriais e territórios como espaços educativos, respeitando os princípios de diálogo com a comunidade e participação social. As capacitações envolvem merendeiras e agricultoras familiares, promovendo, assim, a apropriação coletiva de saberes culinários como patrimônio vivo. Dessa forma, o alimento deixa de ser apenas subsistência para se tornar elemento simbólico e formativo, contribuindo para o reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial, conforme definido pelo IPHAN como eixo central da educação patrimonial (1).Referências: http://portal.iphan.gov.br/uploads/temp/guia_educacao_patrimonial.pdf.pdf. http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_ManualAtividadesPraticas_m.pdf

Instituto Mpumalanga (proponente): responsável pela gestão físico-financeira do projeto. A equipe do proponente é composta por: - Adriana Saldanha- Ângela Santos- Marta Nogueira- Heloisa Helena Campos Leone- Denilson Francisco das Neves (Denny Neves)- Denise Diniz- Antonio José Zacharkow- Tatiana Araujo- Izabel Pinheiro- Isabela Galvez- Zuleide Pereira Lima VieiraObservação: Os currículos completos da equipe excedem o limite de 8.000 caracteres deste campo. Encaminhamos em anexo o documento “2025.08.22_Currículos_EQUIPE MPUMALANGA_VF”.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.