Nenhum incentivador/fornecedor cadastrado localmente. Click "Carregar via SALIC" para buscar da API ao vivo.
A presente proposta tem como objetivo a recuperação física de 14 Casas de Cultura Popular, dentre as 27 existentes, tombadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e administradas pela Fundação José Augusto (FJA). Criadas em 2003, essas casas estão instaladas em edificações de reconhecido valor arquitetônico e histórico, localizadas nos municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa.Esta iniciativa foi aprovada no Edital Resgatando a História, do BNDES, e integra um conjunto de dois projetos apresentados para fomento. O primeiro, já aprovado sob o PRONAC 241889, é responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de cada uma das Casas de Cultura contempladas. Já o presente projeto refere-se à aquisição de alguns itens complementares para a execução das obras de restauração física desses espaços.
O projeto se refere, primariamente, à execução de obras civis e instalações, com o fim de recuperar a estrutura física de 14 Casas de Cultura, e, complementarmente, à aquisição de poltronas, com o fim de recuperar os auditórios dessas Casas, além da aquisição, como contrapartida financeira, de Equipamentos de Iluminação Cênica, Equipamentos de Áudio, Equipamentos de Vídeo, Mobiliário de escritório, Vestimenta Cênica e Estrutura de Ferro, com o fim de dotar as Casas de Cultura de uma estrutura técnica que possa servir à diversidades das atividades artiístico-culturais nelas realizadas. Ações previstas: 1. Restauração de fachada, telhado, forro, piso, reboco, esquadrias, banheiros; 2. Adequação das Casas às normas de acessibilidade, incluindo quebra de barreiras e aquisição de plataformas para os edifícios com 2 pavimentos; 3. Pintura; 4. Restauração de instalações elétricas e hidrossanitárias; 5. Combate a incêndio; 6. Aquisição de poltronas para os auditórios. Principais Investimentos do Projeto: O investimento principal é em obras de restauração física dos edifícios e secundariamente, pelo valor previsto como contrapartida financeira do estado do Rio Grande do Norte, na aquisição de equipamentos básicos de som, luz, projeção e vestimentas cênicas. No entanto, todo o projeto está por se realizar, tanto a parte relativa a obras como a concernente à aquisição de equipamentos. Os valores, estimados, podendo sofrer alguma alteração, estão expressos nas planilhas físico-orçamentárias. Cronograma de Execução: O cronograma detalhado aparece nas planilhas citadas acima. A execução do Lote único se dará a partir do ano 2025. Metas a serem atingidas: . Recuperação do espaço físico de 14 Casas de Cultura, dotando-as de condições para receber variados tipos de eventos. . Modernização dos espaços de 14 Casas de Cultura, dotando-as de equipamentos básicos de sonorização, iluminação cênica, vídeo, mecânica e vestimenta cênica, mobiliário de auditórios e de escritório (contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte).
Objetivo Geral: Restaurar e modernizar a rede de equipamentos culturais do interior do estado do Rio Grande do Norte (Casas de Cultura Popular), favorecendo a expansão da cidadania cultural e a integração com a economia criativa local. (Cf. Decreto Federal nº 11.453/2023, art. 3º, incisos IV, V, VI, VII, XIV e XV). Objetivos Específicos: a) Promover a restauração arquitetônica de 14 Casas de Cultura Popular, espalhadas pelas mesorregiões (Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Central Potiguar e Oeste Potiguar) do Rio Grande do Norte; b) Dotar de mobiliário e equipamentos cênicos fundamentais (som, luz, projeção e vestimenta cênica) os 14 auditórios das Casas de Cultura restauradas pelo projeto, a fim de fortalecer circuitos turísticos e a cadeia produtiva da cultura local. c) Tornar acessíveis ao público todos os espaços existentes nas Casas de Cultura Popular do Rio Grande do Norte.
Criadas em 2003, na gestão do escritor François Silvestre, muitos prédios que abrigam as Casas de Cultura Popular destacam-se pela singularidade arquitetônica e pelo significado histórico. Seguindo o objetivo inicial, e que se mantém até hoje, casarões históricos, sobrados neocoloniais, antigas estações de trem e usinas de beneficiamento de algodão foram restaurados para dar abrigo à produção cultural local. Existentes em 27 municípios, dos 167 que compõem o estado, elas foram idealizadas para descentralizar e democratizar as ações do Estado na área da cultura. Na maior parte desses municípios, elas são o único equipamento cultural existente, e abrigam uma ampla gama de atividades culturais. Apesar da grande descontinuidade das políticas nessa área, esses equipamentos têm conseguido manter uma dinâmica surpreendentemente presente e criativa, fomentando e abrigando exposições de pintura, feiras de artesanato, sessões de cinema, shows musicais, apresentações teatrais, oficinas e cursos de formação artística, ensaios de grupos artísticos, palestras e debates. As Casa de Cultura Popular atuam sobre o grande potencial artístico presente em pequenas e médias cidades potiguares. Esse potencial é visível na atuação quase espontânea dos dançarinos das quadrilhas juninas, dos foliões dos blocos carnavalescos e dos brincantes de outros folguedos populares mais tradicionais; também é visível em muitas atividades desenvolvidas nas escolas e na trajetória de muitos grupos teatrais, alguns distinguidos por montagens inspiradas de Paixões de Cristo, autos de Natal e alguns autos baseados na vida dos padroeiros e na atuação criativa de grande número de artesãos. Assim, eventos artísticos e culturais ligados às festas de padroeiro e datas fortes do calendário católico, como Semana Santa, São João e Natal, podem ganhar muito mais qualidade a partir da formação técnica oferecida nas Casas de Cultura e da circulação de ideias que elas podem patrocinar. Tudo isso pode funcionar como atrativo turístico para muitas dessas cidades e reverter em produção de renda estimulada pela dinâmica da economia criativa. De fato, a depender de uma estrutura minimamente adequada, de uma política pública consistente e de uma boa interação com a comunidade, as Casas de Cultura podem transformar a cena cultural de cada cidade, influindo mais fortemente na qualidade da educação e no desenvolvimento do turismo. Na educação seus impactos são evidentes, dado que as atividades artísticas e culturais desenvolvidas nas Casas de Cultura podem ser complementares às atividades curriculares realizadas em sala de aula. É consenso entre os especialistas que o contexto cultural é um suporte imprescindível à eficácia da educação formal. Além do que, a educação artística é um componente essencial à formação integral do homem e, por várias razões, ela é negligenciada nas nossas escolas. No entanto, adaptadas em prédios antigos e submetidas a uma manutenção precária, todas as quatorze Casas de Cultura enfeixadas no presente projeto estão hoje carentes de reformas (de recuperação de fachada e do interior, de piso, de telhado, de rede elétrica, hidráulica e sanitária) e também de equipamentos de som e de iluminação cênica e de adaptações de palco e de camarins para acolhida de espetáculos e eventos variados. Elas precisam, portanto, de uma melhor estrutura, arquitetônica e de equipamentos, adequada à diversidade das atividades e eventos que podem e devem abrigar. Recuperadas em sua estrutura física e dotadas de alguns equipamentos fundamentais de som, iluminação, palco e auditório, as Casas de Cultura Popular estimularão o desenvolvimento de muitos talentos locais e ajudarão a consolidar algumas ações já existentes, favorecendo uma nova dimensão, em termos de qualidade, envergadura e abrangência. Nessa estruturação, por exemplo, a aquisição de projetores multimídia permitirá a criação de cine-clubes e a circulação da produção audiovisual do estado, hoje bastante significativa e de reconhecida qualidade, mas com grandes dificuldades de romper as barreiras de distribuição e se fazer conhecida. Em suma, Casas de Cultura bem estruturadas e com melhores condições de trabalho ajudarão no desenvolvimento cultural do interior do estado e no diálogo com o contingente de fazedores da cultura, cujo trabalho pode crescer em força e qualidade. Os recursos da Lei de Incentivo à Cultura, já garantidos pela aprovação da proposta na CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DA INICIATIVA RESGATANDO A HISTÓRIA Nº 01/2021, do BNDES, são fundamentais à concretização do projeto. Com recursos comprometidos fundamentalmente com folha de pagamento e com o custeio das ações institucionais, é praticamente impossível à Fundação José Augusto aplicar recursos em investimentos de tal monta. Ademais, o projeto apresenta uma identificação estreita com o inciso VI do art 1º da Lei Federal nº 8.313/91 (VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro). E como se trata de um patrimônio com variadas funções, sua preservação produz efeitos consideráveis sobre a dinamização da produção cultural local e acesso a bens culturais em geral, traduzidos pelo incisos I e II da citada Lei (I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais). O projeto também vai ao encontro de objetivos expressos no art. 3º da Lei 8.313/91, sobretudo daquele firmado no inciso III, alínea b, no que tange à preservação do patrimônio cultural do Estado (III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos).Como já mencionado, esta iniciativa foi aprovada no Edital Resgatando a História, do BNDES, e integra um conjunto de dois projetos apresentados para fomento. O primeiro, já aprovado sob o PRONAC 241889, é responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de cada uma das Casas de Cultura contempladas. Já o presente projeto refere-se à execução das obras de restauração física desses espaços.
Na presente proposta, o patrimônio material é representado por um conjunto de 14 Casas de Cultura Popular (na falta de espaço para elencar o número de cada tombamento, segue em anexo os decretos correspondentes aos atos). Existem no Rio Grande do Norte, pertencentes à estrutura administrativa da Fundação José Augusto, 27 Casas de Cultura em funcionamento, espalhadas por todas as regiões do estado. Elas foram criadas em 2003 e abrigadas em prédios de inegável valor arquitetônico e histórico, muitos deles doados pelo poder público municipal. Os prédios, casarões históricos, sobrados neocoloniais, antigas estações de trem e usinas de beneficiamento de algodão, componentes da presente proposta, estão localizados nos municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa. A Proposta é em lote único, com execução simultânea entre os anos de 2025 a 2026. LOTE DE OBRAS (execução a partir de 2025): CURRAIS NOVOS, JANDUÍS, JARDIM DO SERIDÓ, MACAÍBA, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, CRUZETA, FLORÂNIA, LAJES, UMARIZAL, ALEXANDRIA, GROSSOS, JOÃO CÂMARA, PARELHAS e VIÇOSA: 1. Casa de Cultura Popular de CURRAIS NOVOS - Palácio do Minerador - o prédio possui 10 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares, mais camarim, 2 Boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar com os 4 banheiros. 2. Casa de Cultura Popular de JANDUÍS - Palácio Vapor das Artes - o prédio possui 349,84 m² e 10 ambientes. Entre estes, um auditório de 100 lugares (mais camarim) e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem incluir nessa soma os 3 banheiros. 3. Casa de Cultura Popular de JARDIM DO SERIDÓ - Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo - o prédio, com dois pavimentos, de inegável valor arquitetônico e histórico, abrigou ao longo do tempo a Prefeitura Municipal, a Câmara e a Cadeia Pública. No pavimento térreo, possui 8 ambientes, entre os quais 2 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com 2 banheiros; no pavimento superior, são 3 ambientes mais 2 banheiros. Um dos ambientes é um auditório com 80 lugares (mais camarim). 4. Casa de Cultura Popular de MACAÍBA - Palácio Nair Mesquita de Andrade - são 12 ambientes, entre eles um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar 3 banheiros. 5. Casa de Cultura Popular de SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - Palácio Borborema Potiguar - o antigo casarão possui hoje 9 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com 2 banheiros. 6. Casa de Cultura Popular de CRUZETA - Palácio Antonieta Pires Galvão de Góis - com uma área coberta de 370,92 m², possui 12 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares, mais camarim, 4 boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar 4 banheiros. 7. Casa de Cultura Popular de FLORÂNIA - Palácio Cônego Estanislaw Piechel - com uma área de 426 m², o prédio possui 12 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 Boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com os 2 banheiros. 8. Casa de Cultura Popular de LAJES - Palácio Alzira Soriano - possui 12 ambientes. Deles fazem parte um auditório com 170 lugares (mais camarim) e 6 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio interno para eventos e 4 banheiros. 9. Casa da Cultura Popular de UMARIZAL - Palácio do Gavião - com 519,54 m² e 12 ambientes. Entres estes, um auditório com 117 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio externo para eventos e 4 banheiros. 10. Casa de Cultura Popular de ALEXANDRIA - Palácio Antônio Fernandes Mousinho - o prédio possui uma área coberta de 369,43 m², ocupada por 10 cômodos, entre os quais um auditório de 100 lugares e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar 2 banheiros. 11. Casa de Cultura Popular de GROSSOS - Palácio Dehon Caenga - com 200 m² e 10 ambientes. Entres estes, um Auditório com 100 lugares (mais camarim), 3 boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar os 4 banheiros. 12. Casa de Cultura Popular de JOÃO CÂMARA - Palácio Gumercindo Saraiva - são 571,75 m² e 12 ambientes. Entre eles, um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com 2 áreas externas para eventos e 4 banheiros. 13. Casa de Cultura Popular de PARELHAS - Palácio Florêncio Luciano - possui dois pavimentos. No primeiro, são 10 ambientes, entre os quais, 4 boxes para comercialização de produtos artesanais, além de 2 banheiros. O pavimento superior é ocupado com um auditório de 100 lugares (mais camarim). 14. Casa de Cultura Popular de VIÇOSA - Palácio das Louceiras - são 465,44 m² e 10 ambientes no prédio. Entre eles, um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio externo para eventos e 4 banheiros. VISITAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DA OBRA Embora não haja na Planilha Orçamentária o item Passagem, esclarecemos que a despesa com deslocamento, por meio de diárias e ajuda de custo, será efetuada como contrapartida financeira pelo orçamento da Administração Pública Estadual por meio da Fundação José Augusto (FJA).
LOTE DE OBRAS (execução a partir de 2025): CURRAIS NOVOS, JANDUÍS, JARDIM DO SERIDÓ, MACAÍBA e SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, CRUZETA, FLORÂNIA, LAJES, UMARIZAL, ALEXANDRIA, GROSSOS, JOÃO CÂMARA, PARELHAS e VIÇOSA: 1. Casa de Cultura Popular de CURRAIS NOVOS - Palácio do Minerador - o prédio possui 10 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares, mais camarim, 2 Boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar com os 4 banheiros. 2. Casa de Cultura Popular de JANDUÍS - Palácio Vapor das Artes - o prédio possui 349,84 m² e 10 ambientes. Entre estes, um auditório de 100 lugares (mais camarim) e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem incluir nessa soma os 3 banheiros. 3. Casa de Cultura Popular de JARDIM DO SERIDÓ - Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo - o prédio, com dois pavimentos, de inegável valor arquitetônico e histórico, abrigou ao longo do tempo a Prefeitura Municipal, a Câmara e a Cadeia Pública. No pavimento térreo, possui 8 ambientes, entre os quais 2 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com 2 banheiros; no pavimento superior, são 3 ambientes mais 2 banheiros. Um dos ambientes é um auditório com 80 lugares (mais camarim). 4. Casa de Cultura Popular de MACAÍBA - Palácio Nair Mesquita de Andrade - são 12 ambientes, entre eles um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar 3 banheiros. 5. Casa de Cultura Popular de SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - Palácio Borborema Potiguar - o antigo casarão possui hoje 9 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com 2 banheiros. 6. Casa de Cultura Popular de CRUZETA - Palácio Antonieta Pires Galvão de Góis - com uma área coberta de 370,92 m², possui 12 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares, mais camarim, 4 boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar 4 banheiros. 7. Casa de Cultura Popular de FLORÂNIA - Palácio Cônego Estanislaw Piechel - com uma área de 426 m², o prédio possui 12 ambientes, entre os quais um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 Boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar com os 2 banheiros. 8. Casa de Cultura Popular de LAJES - Palácio Alzira Soriano - possui 12 ambientes. Deles fazem parte um auditório com 170 lugares (mais camarim) e 6 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio interno para eventos e 4 banheiros. 9. Casa da Cultura Popular de UMARIZAL - Palácio do Gavião - com 519,54 m² e 12 ambientes. Entres estes, um auditório com 117 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio externo para eventos e 4 banheiros. 10. Casa de Cultura Popular de ALEXANDRIA - Palácio Antônio Fernandes Mousinho - o prédio possui uma área coberta de 369,43 m², ocupada por 10 cômodos, entre os quais um auditório de 100 lugares e 3 boxes para comercialização de produtos artesanais, sem contar 2 banheiros. 11. Casa de Cultura Popular de GROSSOS - Palácio Dehon Caenga - com 200 m² e 10 ambientes. Entres estes, um Auditório com 100 lugares (mais camarim), 3 boxes para comercialização de produtos artesanais e um pátio externo para eventos, sem contar os 4 banheiros. 12. Casa de Cultura Popular de JOÃO CÂMARA - Palácio Gumercindo Saraiva - são 571,75 m² e 12 ambientes. Entre eles, um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com 2 áreas externas para eventos e 4 banheiros. 13. Casa de Cultura Popular de PARELHAS - Palácio Florêncio Luciano - possui dois pavimentos. No primeiro, são 10 ambientes, entre os quais, 4 boxes para comercialização de produtos artesanais, além de 2 banheiros. O pavimento superior é ocupado com um auditório de 100 lugares (mais camarim). 14. Casa de Cultura Popular de VIÇOSA - Palácio das Louceiras - são 465,44 m² e 10 ambientes no prédio. Entre eles, um auditório com 100 lugares (mais camarim) e 4 boxes para comercialização de produtos artesanais. Conta ainda com um pátio externo para eventos e 4 banheiros.
Produto: 14 Casas de Cultura restauradas e equipadas com aparelhagem de som, luz, multimídia e mecânica cênica. ACESSIBILIDADE FÍSICA As obras de reforma e restauração realizadas nas 14 Casas de Cultura elencadas no presente projeto serão totalmente adequadas às normas de Acessibilidade Física, tendo como principais intervenções de engenharia e arquitetura: a quebra de barreiras, a aquisição de plataformas para duas Casas com mais de um pavimento, a instalação de pisos e corrimãos tácteis, a adaptação de banheiros, a demarcação e reserva de vagas no auditório e no estacionamento para cadeirantes. Em suma, as intervenções acima referidas irão garantir acesso para pessoas com deficiência de locomoção, garantindo acesso irrestrito a todas as ações realizadas no âmbito das Casas de Cultura, inclusive àquelas destinadas a ações formativas sociais, envolvendo estudantes, professores e outros formadores, em atividades de formação ou de fruição dos espetáculos. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS - CONTRAPARTIDA SOCIAL A disponibilidade de audiodescrição em 2 atividades culturais específicas e 4 oficinas artistico-culturais realizadas, com duração de até 1 hora/cada, planejadas nas Casas de Cultura no período de um ano. A quebra de barreiras, a instalação de pisos tácteis e corrimãos, a instalação de placas de sinalização em braille e pisos tácteis ampliam para os deficientes visuais a possibilidade de fruição dos produtos artísticos e culturais apresentados nas Casas de Cultura e serão garantidas na realização das obras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS - CONTRAPARTIDA SOCIAL A disponibilidade de intérprete de Libras em 2 atividades culturais específicas e 4 oficinas artistico-culturais realizadas, com duração de até 1 hora/cada, amplia a acessibilidade das pessoas surdas às atividades culturais abrigadas na Casa de Cultura no período de um ano. Convênios com as universidades que disponibilizarão o apoio ao trabalho de intérpretes de Libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Recursos de tecnologia assistiva: Implementação de recursos de tecnologia assistiva, como dispositivos de comunicação alternativa e aumentativa (CAA), aplicativos e softwares acessíveis, para facilitar a participação e interação das pessoas com deficiência intelectual nas atividades culturais. A Comunicação Aumentativa e Alternativa destina-se a pessoas sem fala ou sem escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade de falar e/ou escrever. Será disponibilizado materiais de comunicação acessíveis, como textos em linguagem simples e fácil de entender, imagens e símbolos visuais para complementar as informações. Será realizado treinamento da equipe das casas de cultura para lidar com pessoas com deficiência intelectual de forma inclusiva e respeitosa, fornecendo informações sobre as necessidades específicas desse público e estratégias de comunicação eficazes. Iremos buscar e formalizar parcerias com instituições e organizações locais que trabalham com pessoas com deficiência intelectual para colaborar na promoção da acessibilidade e na criação de iniciativas culturais inclusivas, como por exemplo o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O inciso IX do art. 30 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, para Democratização do Acesso, admite "IX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela CNIC". Uma vez que se trata de um projeto de obras de engenharia, a democratização do acesso não se dá da mesma forma estabelecida para uma criação artística, por exemplo. No caso presente, a democratização se dará pela ampliação do uso do espaço e de seus equipamentos por um número maior de pessoas, o que será incorporado ao disciplinamento normativo que regulamentará o uso dos espaços das Casas de Cultura. Desse modo, os efeitos da intervenção se darão pelas seguintes iniciativas, aqui apresentas na forma de metas: a) Estímulo à geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento de circuitos turísticos e da cadeia produtiva da economia da cultura local. Meta: Regularizar o uso dos boxes e outros espaços das Casas de Cultura, por empreendedores locais, em associação ou de modo individual, por meio de normatização do uso. b) Engajamento da população local, despertando o interesse e o propósito de preservação, uso sustentável e apoio financeiro para a preservação do patrimônio histórico. Meta: Organizar e fortalecer uma Associação de Amigos da Casa de Cultura em cada uma das 14 Casas. c) Plano de sustentabilidade para conservação do patrimônio histórico ou acervo memorial após a realização da proposta; ou para a perpetuação do patrimônio imaterial. Meta: Estabelecer laços mais efetivos com as escolas locais, tornando as casas uma extensão do espaço escolar, através da criação de pelo menos um clube de leitura, um cine-clube e um grupo artístico em cada Casa. d) Estratégia de fortalecimento da instituição responsável pela gestão do patrimônio histórico material, imaterial e/ou acervo memorial, incluindo melhoria de gestão e da governança, ativação de apoiadores e sustentabilidade financeira. Meta: Realizar cursos anuais, para agentes de cultura (nomenclatura que, na estrutura da Fundação José Augusto, designa o gestor de cada Casa) e coordenadores da FJA, sobre elaboração de projetos culturais, captação de recursos, sustentabilidade do espaço e estrutura de governança.
A FJA, como proponente, é a autora do projeto, no que tange à elaboração de todos os seus itens constitutivos. E é ela também quem fará toda a administração da execução do projeto, conduzindo os processos de licitação e as contratações necessárias à realização de serviços específicos, supervisionando a execução do planejado e coordenando a prestação de contas. Para tanto, mas sempre sob sua coordenação direta, contará com a parceria de outros órgãos da estrutura administrativa do estado, como a Secretaria de Infraestrutura, com grande experiência na contratação de serviços de engenharia, a de Planejamento e a Controladoria Geral do Estado – CONTROL. Internamente, ela possui setores tecnicamente capacitados para esse trabalho, como a Coordenadoria de Recursos Materiais, Serviços Gerais e Obras e a Coordenação das Casas de Cultura. Não há, portanto, nenhuma sombra de intermediação, como tratado nos parágrafos do art. 21 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 11, de 30 de janeiro de 2024. Equipe Responsável pelo projeto na Fundação José Augusto (FJA): 1- José Gilson Matias Barros – Coordenador Geral; 2 - Lúcio André de Figueiredo Rodrigues – Coordenador Administrativo;3 - Sérgio Wiclife Borges de Paiva – Coordenador Executivo de Obras;4 - Ingrid Stephanie Salustro Frutuoso Ferreira - Subcoordenadora - Engenheira Civil FJA;5 - José Messias Domingos – Coordenador das Casas de Cultura;6 - Ronaldo Fernando Costa – Assessor Técnico da Instalação dos Equimentos de Som, Luz e Multimídia. Currículos Resumidos: José Gilson Matias BarrosNascido em 1959, é graduado em Biologia pela UFRN; Atual Diretor-Geral da Fundação José Augusto (2023/2024). Foi Assessor Especial do Gabinete da Governadora do Rio Grande do Norte (2020/2023), Chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (2012/2016), Diretor de Mobilização pela Educação do Ministério da Educação (2012) e Professor de Biologia da Rede Pública e Privada de Ensino do Rio Grande do Norte. Lúcio André de Figueiredo RodriguesNascido em 1973 em João Pessoa-PB, é Graduado em Pedagogia pela Unavida, (2010); com Especialização em Planejamento e Gestão do Ensino e Aprendizagem pela Unipê, (2011); e Graduação Técnica em Contabilidade, FB (1991). Atualmente exerce o cargo de Coordenador Administrativo e Ouvidor na Fundação José Augusto, órgão fundacional responsável pela política cultural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, (2024); Atuou como Secretário Executivo do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos do Governo do Estado da Paraíba, (2020/2023); Foi Coordenador Adjunto, e Coordenador Geral da Lei Aldir Blanc no Estado da Paraíba, (2020/2021); exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social na Prefeitura de Camaragibe-Pernambuco, (2019); foi Chefe de Serviço, Chefe de Divisão, Chefe Substituto e Chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, (2011/2017); foi Assessor Técnico Parlamentar, e Assessor Técnico na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba, (1998/2010); exerceu a função de Técnico Administrativo na empresa, Livraria Legal, (1997); e a função de Técnico Contábil, na empresa INCORPROL, (1993). Sérgio Wiclife Borges de PaivaNasceu em Natal – RN em 1959. Em 1977 concluiu o Curso Técnico Industrial em Eletrotécnica e em 1984, o curso de Engenharia Civil na UFRN. Entrou para o serviço público estadual em 1978, aposentando-se em 2021, mas permanecendo na FJA com um cargo em comissão. Durante a maior parte desse tempo, ocupou a função de engenheiro civil, com o cargo de coordenador de Recursos Materiais, Serviços Gerais e Obras. Nessa função, foi o fiscal da implantação de todas as Casas de Cultura. Nos últimos 3 anos, trabalhou como fiscal das obras da Cultura, vinculadas ao programa Governo Cidadão e financiadas por um empréstimo do Banco Mundial, somando cinco equipamento culturais dos mais importantes do estado do RN, envolvendo em torno de 28 milhões de reais. Ingrid Stephanie Salustro Frutuoso Ferreira Nascida em 1993, bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar em 2016. Ampla experiência em projetos e fiscalização de obras. Atuou na fiscalização e acompanhamento de obras de implantanção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Natal e Parnamirim na empresa Hidroconsult em apoio técnico a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) no ano de 2016 a 2020. Preparação de relatórios técnicos e avaliação de procedimentos executivos da construção civil. Elaboração do boletim de medição de obras. Ocupando a função de Engenheira Civil no setor de Coordenação de Obras da FJA, atuando no acompanhamento e fiscalização dos serviços de Manutenção Predial das Casas de Cultura. Habilidades destacadas incluem gestão de projetos, fiscalização e coordenação de equipes. José Messias DomingosNascido em 1968, é artista popular, ator, diretor, educador e gestor de projetos. Membro fundador e coordenador da Cia. Teatral Arte Viva, organização não-governamental da cidade de Santa Cruz/RN. Sua formação de artista popular deu-se em 13 cursos de curta duração na área do teatro de rua, contação de história, radiodifusão e uso da biblioteca pública. Atuou em mais de 20 espetáculos de teatro e no cinema. Participou, de 1992 a 2002, do Movimento Escambo de Teatro de Rua, reunindo grupos de teatro dos estados do RN, CE, PB, MA, PE e SP, onde, além da atuação como ator, ministrava cursos, workshops e palestras. Participou, de 1995 a 1996, como coordenador de oficinas, do Projeto Escambo e Educação de Qualidade Para Todos (Parceria com a UNICEF e a UNDIME – União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), visando formar educadores para, por meio da arte, enfrentar a evasão escolar. É o atual Coordenador das Casas de Cultura Popular do RN, cargo que já ocupou em 2007-2010 e 2015-2016. Ronaldo Fernando CostaÉ iluminador cênico, com desenhos de luz construídos para espetáculos de teatro, circo, ópera, dança, performance e audiovisual de importantes nomes da cena artística brasileira. Já iluminou quase 250 espetáculos. Formado em Odontologia (UFRN, 1998), é especialista em Ensino de Teatro (2004) e mestre em Artes Cênicas (2010). Entre 2012 e 2014 foi Professor Substituto do Departamento de Artes da UFRN, ministrando as disciplinas de Iluminação Cênica, Arquitetura e Tecnologia Teatral, Análise das Formas Espetaculares, Estudos Culturais do Teatro e Encenação III. Foi professor da Escola Municipal de Teatro Carlos Nereu de Souza (Natal, 2008 a 2011), ministrando a disciplina A Luz e a Cena Teatral. Atuou como coordenador técnico de diversos festivais, exercitando a gestão. Como coordenador dos Teatros da FJA e diretor do Teatro Alberto Maranhão, acompanhou o processo de restauração do Teatro Alberto Maranhão, produzindo relatórios de supervisão norteadores do trabalho. Foi um dos três membros da Equipe de Coordenação dos editais da Lei Aldir Blanc.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.