FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO

O FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, será um evento gratuito realizado em praça pública de Belo Horizonte, com apresentações musicais e distribuição gratuita de livros voltados à formação cidadã e ao incentivo à leitura.

O projeto cultural FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, tem como intuito realizar um evento gratuito em praça pública de Belo Horizonte, destinado a um público amplo e diverso com apresentações musicais e distribuição de obras literárias brasileiras. Produto: Apresentações MusicaisSerão realizadas 4 apresentações musicais, sendo 1 de artista nacional convidado e 3 de artistas regionais, valorizando a diversidade cultural e fortalecendo a cena artística mineira. O conteúdo consiste em shows musicais abertos ao público, voltados à difusão da música popular brasileira em suas diversas expressões.Produto: Distribuição de LivrosSerão distribuídos gratuitamente 1.500 exemplares de obras literárias de tradição cultural brasileira. A ação visa ampliar o acesso à leitura e contribuir para a formação cidadã e para o fortalecimento da memória cultural coletiva.Classificação Indicativa• Classificação: Livre.• Características: O projeto é acessível a pessoas de todas as idades, religiões e classes sociais. Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais.• Horário de realização: Acontecerá em espaço público, podendo ser acessado por todos os públicos.ObservaçãoTrata-se de informações preliminares, que poderão ser detalhadas a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos e da confirmação das parcerias técnicas.Impacto AmbientalNão informado(a).

Objetivo GeralO objetivo do projeto FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, é realizar um evento cultural de acesso gratuito em praça pública de Belo Horizonte, promovendo apresentações musicais e distribuição gratuita de obras literárias, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da diversidade cultural brasileira.Objetivos Específicos1. Produto: Apresentações MusicaisRealizar 4 apresentações musicais, sendo 1 show de artista nacional e 3 shows de artistas regionais, como parte da programação cultural do festival.2. Produto: Distribuição de LivrosDistribuir gratuitamente 1.500 exemplares de obras literárias brasileiras, selecionadas por sua relevância cultural e caráter formativo, durante o evento.

O projeto FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, tem como finalidade promover um evento cultural e social de acesso gratuito, em praça pública de Belo Horizonte, reunindo apresentações musicais e distribuição de obras literárias. A execução do projeto demanda recursos expressivos para infraestrutura, logística, serviços técnicos e remuneração de artistas e profissionais envolvidos. Tais condições extrapolam a capacidade de financiamento por recursos próprios do proponente, especialmente diante do caráter gratuito do evento e da ausência de retorno comercial direto. Dessa forma, o uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 _ Lei Rouanet) torna-se essencial para viabilizar sua realização, garantindo que os benefícios culturais e sociais sejam acessíveis a toda a população.O projeto está amparado no Art. 1º da Lei 8.313/91, contemplando:• Inciso I _ ao facilitar o acesso livre às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais, uma vez que se trata de evento gratuito em espaço público;• Inciso II _ ao promover a regionalização da produção cultural, valorizando artistas locais que integram a programação, fortalecendo a cena cultural mineira;• Inciso III _ ao apoiar e difundir manifestações culturais e seus criadores, por meio de apresentações musicais, incentivo à leitura e integração de ações sociais.Da mesma forma, atende aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, em especial:• Inciso II, alínea c _ fomento à produção cultural mediante a realização de espetáculos de música, dentro da programação do festival;• Inciso III, alínea a _ estímulo à formação cultural, com a distribuição gratuita de 1.500 obras literárias de tradição brasileira, que fortalecem a memória coletiva e incentivam a leitura;• Inciso IV, alínea b _ democratização do acesso aos bens culturais, pela oferta gratuita de atividades em praça pública, ampliando a participação da população em manifestações artísticas e comunitárias.Além disso, o projeto dialoga com a necessidade de valorização da diversidade cultural brasileira. Ao incluir artistas regionais ao lado de um artista nacional convidado, promove-se o intercâmbio entre diferentes linguagens e trajetórias, evidenciando a riqueza da produção local e seu papel na construção da identidade cultural do país. A distribuição de livros reforça o compromisso com a educação cultural, enquanto a realização em praça pública potencializa a participação popular, alcançando públicos diversos e muitas vezes afastados dos espaços culturais formais.Em síntese, o FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1 ª EDIÇÃO, justifica-se como uma iniciativa que promove o acesso gratuito à cultura, valoriza a produção regional, integra artes e fortalece a formação cultural e comunitária. Seu enquadramento na Lei Rouanet garante os meios necessários para transformar essa proposta em realidade, alinhando-se de forma plena aos objetivos da política nacional de cultura.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:a) O proponente Tiago Rezende Terra permanece à disposição deste Ministério para eventuais complementações, retificações ou esclarecimentos que se fizerem necessários durante a análise da proposta.b) A remuneração do proponente e da equipe técnica não ultrapassará o teto previsto em lei, respeitando integralmente os limites orçamentários estabelecidos.c) Solicita-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, nos termos da Instrução Normativa vigente, sempre que for cabível.d) O projeto não se enquadra em Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, possuindo início, meio e fim definidos, com execução limitada ao período previsto em cronograma e orçamento apresentados.e) O proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo integralmente a gestão técnica, administrativa e financeira, conforme exigido na legislação, não havendo qualquer forma de intermediação.f) Os bens permanentes eventualmente adquiridos com recursos do projeto terão sua destinação informada e justificada na prestação de contas, conforme orientação da legislação e da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:Não se aplica.EDITORAÇÃO:Não se aplica (a distribuição de livros contempla obras já publicadas e adquiridas no mercado editorial, não havendo etapa de produção ou editoração própria pelo projeto).DIREITOS AUTORAIS:O proponente declara que, caso seja necessária a utilização de direitos autorais ou conexos nas apresentações musicais, os mesmos estarão contemplados dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, respeitando a legislação vigente. As autorizações e instrumentos jurídicos específicos serão apresentados no momento da contratação e disponibilizados ao Ministério da Cultura.PROJETO CURATORIAL:A curadoria artística será realizada pelo proponente e equipe administrativa durante a fase de pré-produção, considerando critérios de valorização da diversidade cultural brasileira, priorizando artistas nacionais e regionais. As escolhas finais serão definidas conforme disponibilidade dos artistas no período de execução do projeto e em alinhamento ao orçamento aprovado.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS:• Produto: Apresentações MusicaisTotal de 4 apresentações musicais, sendo 1 de artista nacional e 3 de artistas regionais;Tempo médio de palco por show: 60 a 90 minutos;Estrutura técnica: palco, som, iluminação e backline contratados para viabilizar a realização dos espetáculos;Os cachês artísticos e técnicos serão previstos na planilha orçamentária conforme parâmetros de mercado.• Produto: Distribuição de LivrosQuantitativo: 1.500 exemplares;Obras: livros de tradição cultural brasileira previamente publicados;Especificações: obras adquiridas de editoras e distribuidores devidamente registrados, com tiragem já existente;Distribuição gratuita ao público durante o evento, em local de fácil acesso e com espaço de circulação acessível.PROJETO PEDAGÓGICO:Não se aplica (o projeto não contempla oficinas, cursos ou atividades de capacitação formal que demandem estrutura pedagógica específica).

O FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, tem compromisso com a promoção da acessibilidade, assegurando que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir das atividades culturais e sociais em igualdade de condições.No aspecto de acessibilidade física, o evento contará com banheiros adaptados e será realizado em espaço público aberto, com condições de circulação adequadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, haverá monitores de apoio disponíveis para auxiliar no deslocamento e orientar o público que necessitar de suporte durante a permanência no evento.No campo da acessibilidade de conteúdo, serão implementadas medidas específicas:• Intérprete de Libras durante os shows musicais, viabilizando o acesso do público surdo à programação artística;• Legendas descritivas em postagens de divulgação digital e em materiais audiovisuais de comunicação, ampliando a compreensão do conteúdo por pessoas com deficiência auditiva ou dificuldades de leitura.Essas ações, embora direcionadas, são plenamente eficazes dentro do escopo do projeto e reforçam o caráter democrático do FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO, garantindo que a diversidade do público seja contemplada com dignidade e inclusão.O projeto garantirá condições de acesso e participação para pessoas com deficiência em todos os produtos ofertados, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Decreto nº 3.298/1999, o Decreto nº 9.404/2018 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Produto: Apresentações Musicais• Acessibilidade Física: área reservada para cadeirantes e espaço de circulação acessível.• Acessibilidade para PcD Auditivos: intérprete de Libras em todas as apresentações.• Acessibilidade para PcD Intelectuais: monitores de apoio durante o evento.Produto: Distribuição de Livros• Acessibilidade Física: espaço de circulação acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

O projeto FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, será realizado com acesso integralmente gratuito em todas as suas atividades, assegurando caráter social e educativo conforme previsto no art. 27 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. A gratuidade é a essência da proposta e garante que o público em geral possa usufruir de bens culturais e serviços de cidadania sem qualquer barreira econômica.Formas de distribuição dos produtos• Apresentações Musicais: realizadas em praça pública, com acesso livre a toda a população, sem limitação de ingresso e em espaço com capacidade para grande público, garantindo a participação de diferentes camadas sociais.• Distribuição de Livros: serão distribuídos gratuitamente 1.500 exemplares de obras literárias brasileiras de tradição cultural. Essa ação tem caráter de incentivo à leitura, promoção da cidadania e fortalecimento da memória cultural coletiva.Ações de ampliação de acesso (Art. 28, IN MinC nº 01/2023)Além da gratuidade integral, o projeto também adota medidas complementares para ampliar o alcance das ações:• Inciso IV – disponibilização, na Internet, de registros audiovisuais das apresentações musicais e da programação cultural, permitindo que o conteúdo seja acessado por pessoas que não puderem comparecer presencialmente.• Inciso V – captação e veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos, ampliando o alcance social e democratizando ainda mais a difusão cultural.Estratégias de comunicação e alcancePara assegurar ampla divulgação do acesso gratuito, o projeto contará com campanhas em mídias sociais, rádios comunitárias, veículos de imprensa local e meios institucionais dos parceiros. Essa divulgação será clara em destacar que todos os produtos são gratuitos e que o acesso é universal. Além disso, o uso de canais digitais ampliará o impacto, alcançando públicos de outras localidades que poderão acompanhar as atividades a distância.Dessa forma, o FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, não apenas garante gratuidade, mas também implementa medidas adicionais de ampliação de acesso, promovendo integração social, valorização da diversidade cultural e formação cidadã. O projeto, portanto, cumpre integralmente os dispositivos do art. 27 e do art. 28 da IN MinC nº 23/2025, configurando-se como uma iniciativa de grande impacto social e cultural, com alcance presencial e digital.

Proponente• Nome: Tiago Rezende Terra• Função no Projeto: Proponente, coordenador geral.• Atividades no Projeto: Responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, tomada de decisões estratégicas, acompanhamento da execução das etapas, supervisão das contratações, articulação institucional e coordenação da equipe técnica e artística.Currículo Resumido do ProponenteTiago Rezende Terra, 37 anos, é empresário belorizontino com mais de 15 anos de atuação em produção, coordenação e gestão de eventos públicos e privados. Consolidou-se como um profissional versátil, com foco em segurança, acessibilidade e impacto social. Idealizador do Festival, dedica sua trajetória à democratização do acesso cultural, integrando arte, literatura e cidadania. Já coordenou projetos de diferentes portes, conduzindo equipes multidisciplinares e fortalecendo iniciativas culturais com forte inserção comunitária.Outros ProfissionaisOs demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em processo de curadoria pelo proponente. Entretanto, por direito garantido, pretendem firmar suas atribuições e apresentar cartas de anuência somente após a aprovação do projeto, uma vez que a definição de valores de contratação e datas dependerá do cronograma final validado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.