Festival Nacional de Música & Literatura

O Festival Nacional de Música & Literatura é um evento híbrido e gratuito que reúne artistas de todo o Brasil em 20 Eventos presenciais e virtuais. Com duração de 4 semanas, contará com 100 delegações e atividades como masterclasses, encontros de corais e mostras instrumentais. O festival promove o acesso à cultura, fomenta a formação de público e valoriza a economia criativa. É uma celebração da diversidade artística e do intercâmbio cultural entre aprendizes e profissionais. Além da programação artística, o festival inclui uma proposta de formação cultural: bolsistas participam de aulas de instrumentos musicais ministradas pelo Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música.

O Festival Nacional de Música & Literatura é um evento híbrido e gratuito que celebra a diversidade artística brasileira por meio de atividades culturais presenciais e virtuais, envolvendo músicos, escritores, poetas e grupos de todo o país. Com duração de quatro semanas, o festival promove o acesso democrático à cultura, fomenta a formação artística e intelectual por meio de masterclasses, encontros de corais, oficinas e aulas gratuitas de teoria e prática musical voltadas para orquestras. Além disso, realiza uma feira literária com curadoria que expõe obras de autores selecionados, fortalecendo o intercâmbio cultural e a economia criativa, com foco na inclusão, qualificação profissional e valorização dos talentos nacionais.

Objetivo GeralContribuir para o fortalecimento da cultura brasileira por meio da realização do Festival Nacional de Música & Literatura, promovendo o acesso democrático às artes, incentivando a valorização de talentos nacionais e estimulando a formação artística, intelectual e cultural de públicos e participantes em todo o território nacional. Estando de acordo com o decreto 11.453 em VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural.Objetivo EspecificoProduto A) Festival Nacional de Música & Literatura - Estrutura e Recursos Humanos para Realização do Festival Montagem da estrutura física, técnica e administrativa para viabilizar a realização do Festival Nacional de Música & Literatura, incluindo palco, som, luz, mobiliário e equipe de produção. A equipe atuará em todas as etapas do projeto. Garantirá organização, segurança e qualidade em cada apresentação.Quantidade de beneficiados: Aproximadamente 5.000 pessoas (entre público presencial, virtual, artistas, técnicos e equipes envolvidas).Produto Cadastrado no Plano de distribuição como: Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura) Produto B) Contratações e Logística dos Conjuntos Musicais que Irão se Apresentar no Festival Contratação de artistas, grupos musicais, corais e músicos convidados para compor a programação do festival. O objetivo é garantir a participação de delegações de várias regiões do país.Quantidade de beneficiados: Cerca de 1.000 artistas, técnicos e acompanhantes integrantes das 100 delegações participantes.Produto Cadastrado no Plano de distribuição como: Apresentação MusicalProduto C) Formação Musical: Aulas de Teoria Musical e Instrumento Prático com Foco em Orquestras Oferecimento de 40 vagas para aulas gratuitas de teoria musical e prática instrumental com foco em formação de músicos para orquestras. As aulas serão presenciais e online, ministradas por professores especializados. Quantidade de beneficiados:40 alunos diretamente beneficiados, com impacto indireto em suas comunidades musicais e educativas.Produto Cadastrado no Plano de distribuição como: CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICAProduto D) Realização da Feira de Livros no Festival de Nacional de Música & Literatura.Realização de curadoria apartir de chamamento publico para selecionar 25 autores para exposição de livros na feira literaria do Festival Nacional de Música & Literatura.Expectativa de beneficiados: 5.000 beneficiados (publico do Festival Nacional de Música & Literatura)Produto Cadastrado no Plano de distribuição como: Feira de Livros

O Festival Nacional de Música & Literatura tem sido nos últimos 11 anos ininterruptamente um espaço de valorização, difusão e formação cultural, por meio de uma programação gratuita e acessível, reunindo artistas, escritores, músicos e educadores de diversas regiões do Brasil. Em um país de grande diversidade artística, o festival cumpre um papel fundamental ao fomentar o intercâmbio entre diferentes linguagens e expressões, promovendo a circulação de talentos e obras que, muitas vezes não têm visibilidade nos circuitos comerciais. A proposta do evento é inovadora por seu formato híbrido, que possibilita tanto a presença física quanto à participação virtual de artistas e público. Isso amplia o alcance do projeto, favorecendo regiões com pouco acesso a equipamentos culturais. Também ao incluir atividades formativas com foco em formação orquestral, o festival não apenas apresenta espetáculos, mas também investe na qualificação técnica e artística de novos talentos. Outro aspecto relevante é a contribuição do projeto para a economia criativa. A contratação de artistas, técnicos e fornecedores locais movimenta a cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda, ao mesmo tempo em que estimula a profissionalização do setor. As ações de formação e inclusão artística também fortalecem iniciativas de base comunitária, incentivando jovens a se aproximarem da música e da literatura como caminhos possíveis de desenvolvimento pessoal e profissional. O festival promove o acesso democrático à cultura, oferecendo 20 eventos gratuitos, 100 delegações e abrindo 40 vagas para formação musical, tudo com qualidade técnica e curadoria criteriosa. A gratuidade e a diversidade das ações garantem que públicos de diferentes idades, formações e contextos sociais possam vivenciar experiências artísticas de alto nível, fortalecendo o papel transformador da cultura na sociedade.Estando de acordo com o artigo 1º da lei 8.313/91 em:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;e de acordo com o artigo 3º da lei 8.313/91 emII - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; A Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento mais adequado para viabilizar um projeto de grande porte, como o Festival Nacional de Música & Literatura, que envolve artistas de diversas regiões, infraestrutura complexa e gratuidade ao público. Por se tratar de um evento sem fins lucrativos e com foco na democratização do acesso à cultura gratuitamente. Com a lei, é possível garantir a sustentabilidade financeira da iniciativa, fortalecer a responsabilidade cultural e ampliar o alcance do festival em termos de inclusão, qualidade e abrangência territorial.

Produto A – Estrutura e Recursos Humanos para Realização do FestivalDetalhamento Técnico:Paginação do PRODUTO A): Organização das atividades em etapas de pré-produção, produção e pós-produção, com cronograma detalhado para cada fase das atividades do festival.Duração: 12 meses (1 mês de pré-produção, 10 meses de produção, 1 mês de pós-produção).Material e Equipamentos: Praticáveis para Coro e Orquestra, sistema de som profissional com mixagem digital, equipamentos de iluminação cênica e decorativa, painéis de LED para projeção multimídia, mobiliário para a FEIRA LITERÁRIA (cadeiras, mesas, camarins), câmeras para transmissão ao vivo, notebooks, impressoras, máquinas fotográficas, equipamentos para tradução simultânea, equipamentos para audiodescrição.Recursos Humanos:Administração: Coordenador geral, Coordenador do Projeto (pedagógico), assistente de produção.Operacional: Diretor artístico, Consultor Literário, Agente de Acessibilidade, Técnicos de palco/multimídia, Apoio Operacional, Técnicos de som e iluminação, Motoristas, Equipe de montagem e segurança, supervisão das atividades, recepcionistas e equipe de montagem/desmontagem.Atividades: Planejamento logístico, montagem e desmontagem, coordenação e supervisão dos eventos, suporte técnico contínuo para todos os eventos abertos ao público durante a apresentação e gravação do espetáculo. Produto B – Contratações e Logística dos Conjuntos Musicais que Irão se Apresentar no FestivalDetalhamento Técnico:Paginação do PRODUTO B): Planejamento e execução das apresentações distribuídas ao longo das 4 semanas do festival, com calendário definido para cada grupo/artista.Duração: 20 Eventos musicais e literários, com duração média de 60 a 90 minutos cada.Material: Contratos de prestação de serviços artísticos, equipamentos musicais próprios dos grupos, além de apoio técnico local (microfones, amplificadores, instrumentos complementares, etc.).Logística: Transporte aéreo e terrestre para artistas e equipes, hospedagem em hotéis ou pousadas, alimentação conforme necessidade e translados de ida e locomoção dos artistas/equipes.Recursos Humanos:Cachês Artísticos: Remuneração destinada aos artistas, Palestrantes, Escritores de renome, convidados para compor a programação oficial do Festival.O Prêmio "Incentivo à Produção Cultural" destina-se a contemplar os vencedores do chamamento público específico, visando a valorização do mérito artístico nas categorias de músicos independentes, grupos instrumentais, corais, escritores e performances literárias.Cada beneficiário receberá incentivos financeiros proporcional, de acordo com as faixas de valores e critérios de seleção estabelecidos no edital (qualidade técnica, diversidade de repertório e viabilidade logística). O repasse será realizado após a apresentação ao vivo da performance selecionada, mediante assinatura de recibo detalhando o prêmio de "Incentivo à produção cultural" como contrapartida fiscal.Todos os procedimentos seguem as diretrizes da Instrução Normativa do Ministério da Cultura, respeitando os princípios da transparência, isonomia e razoabilidade.Produto C – Formação Musical: Aulas de Teoria e Prática Instrumental para Crianças e Adolescentes Especificação TécnicaPúblico-alvo: Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com ou sem conhecimento musical prévio.Número de vagas:40 vagas gratuitas.Duração: 10 meses de formação contínua, durante a vigência do projeto.Frequência: 2 aulas por semana (1 teórica + 1 prática), com duração média de 1h30 cada aula.Carga horária total por aluno: Aproximadamente 2 aulas de 90 minutos por semana = 12 horas mensais - por 10 meses = 120 horas/aulaFormato das aulas:Aula Teórica: Conteúdos de teoria musical, leitura de partitura, percepção rítmica e melódica, história da música e noções básicas de harmonia.Aula Prática: Estudo de instrumentos com foco orquestral (teclas, cordas, sopro, percussão), prática em grupo, ensaios e leitura coletiva de repertório.Material didático e recursos técnicos:Apostilas de teoria musical (impressas e digitais)Cadernos de exercícios e folhas de partituraInstrumentos musicais (cedidos temporariamente aos alunos que não possuem)Estantes de partitura e acessóriosQuadro branco, projetor e equipamentos audiovisuaisAmbiente com acústica adequada para prática coletiva e individualRecursos para manutenção preventiva ou emergencial de instrumentos, equipamentos e instalações Equipe envolvida:1 Coordenador de Projeto1 professores de teoria musical4 professores de instrumentos (divididos por naipe: teclas, cordas, sopros, percussão)2 Monitores de apoioAuxiliares administrativos e equipe de organizaçãoObjetivos pedagógicos:Introduzir os fundamentos da linguagem musicalDesenvolver a prática coletiva e a escuta musicalEstimular a disciplina, a criatividade e o trabalho em grupoFormar uma base técnica para a futura atuação em orquestras juvenis ou projetos de música comunitáriaRealizar ao final do curso uma apresentação pública de encerramento com os alunosProduto D – Feira de Livros do Festival Nacional de Música & LiteraturaDescrição: Realização de uma feira literária dentro do festival, com curadoria realizada a partir de chamamento público para seleção de 25 autores brasileiros, que terão seus livros expostos e disponibilizados para o público.Além da feira nos outros finais de semana haverá programação:1) lançamento de livros com talk show e noite de autografos2) literatura 3D com a valorização de quem escreve para teatro e vídeo3) Sarau Literomusical Local: Espaço físico destinado à feira, montado em área apropriada do evento, com estrutura para circulação, exposição e venda de livros.Duração: A feira ocorrerá durante um fim de semana do festival, totalizando 02 dias de funcionamento (sábado e domingo), com carga horária diária média de 8 horas.Paginação: Cada livro exposto terá seu material devidamente organizado em estandes individuais, permitindo fácil acesso e manuseio pelo público. Os autores poderão dispor seus títulos conforme normas definidas pela curadoria para melhor visualização e fluxo.Material e infraestrutura:Montagem de 25 estandes individuais para exposição de livros, com mesas, cadeiras e painéis de divulgação.Sinalização visual para identificação dos autores e títulos.Material gráfico informativo, como catálogos impressos com listagem dos autores e obras presentes.Equipamentos básicos de iluminação para valorização dos estandes.Materiais de apoio para o público, como sacolas e etiquetas para livros.Equipe técnica: A Direção Artistica, o Consultor Literario e a equipe de apoio garantirão a organização, atendimento aos autores e ao público, além de supervisionar o cumprimento das normas de exposição e segurança.Acesso: Evento gratuito e aberto ao público geral, com acessibilidade garantida para pessoas com deficiência.

Produto A – Estrutura e Recursos Humanos para Realização do FestivalMeio físico:Será selecionado locais já adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não sendo necessárias novas adequações.(não gera custos) População cega: Será disponibilizada monitoria especializada, com profissionais capacitados para orientar, acompanhar e garantir segurança e autonomia durante a permanência no espaço. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)População surda: Haverá intérprete de Libras durante as apresentações e demais atividades abertas ao público. (gasto na planilha orçamentaria : intérprete de Libras)Demais limitações e síndromes: O evento contará com monitoria especializada inclusiva, preparada para atender pessoas com diferentes síndromes, deficiências cognitivas ou necessidades específicas. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)Produto B – Contratações e Logística dos Conjuntos MusicaisMeio físico: Todos os espaços destinados às apresentações serão acessíveis, já adaptados às normas de acessibilidade, sem necessidade de reformas.População cega: Acompanhamento garantido por monitores especializados, com orientação desde a chegada até a acomodação nos espaços. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)População surda: Todas as apresentações artísticas terão interpretação em Libras, assegurando a compreensão plena dos conteúdos apresentados. (gasto na planilha orçamentaria : intérprete de Libras)Demais limitações e síndromes: A equipe de produção contará com monitores treinados para garantir apoio adequado a pessoas com autismo, deficiência intelectual, transtornos de aprendizagem e outras condições. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores) Produto C – Aulas de Teoria Musical e Instrumento PráticoMeio físico: O ambiente educacional onde ocorrerão as aulas será acessível e adaptado, com estrutura compatível com as necessidades dos alunos com mobilidade reduzida. (não gera custos) População cega: As aulas contarão com monitoria especializada e materiais adaptados (quando necessário), como partituras ampliadas, em braile ou com recursos de audiodescrição. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)População surda: Haverá monitoria especializada com apoio em Libras ou comunicação alternativa, assegurando inclusão e participação nas aulas teóricas e práticas. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)Demais limitações e síndromes: Será oferecido suporte individualizado por monitores inclusivos, com formação para atender alunos com TDAH, TEA, dislexia, deficiência intelectual, entre outras condições. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)Produto D - Feira de Livros Meio físico:O ambiente educacional onde ocorrerão as aulas será acessível e adaptado, com estrutura compatível com as necessidades dos alunos com mobilidade reduzida. (não gera custos) População cega:A Feria contará com monitoria especializada e materiais adaptados (quando necessário) (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)População surda:Haverá monitoria especializada, assegurando inclusão e participação nas aulas teóricas e práticas. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)Demais limitações e síndromes:Será oferecido suporte individualizado por monitores inclusivos, com formação para atender alunos com TDAH, TEA, dislexia, deficiência intelectual, entre outras condições. (gasto na planilha orçamentaria :Monitores)

Para atender o artigo 47º da atual IN em aporte a Lei 8.313/91 o inciso I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);Medida adotada: o Projeto será distribuido 100% gratuito em todos os produtos do projeto culturalIII - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;Medida adotada: a equipe de marketing irá distribuir de forma online para o publico em geral, ensaios da orquetras que irão se apresentar no festival e também de performance de alunos.

Denise Dias Marques de Andrade - Coordenação geralMaestrina, multi-instrumentista, compositora, arranjadora, professora, palestrante e produtora cultural, Denise Marques possui mais de quatro décadas de dedicação à cultura e à educação musical no Brasil. Iniciou sua carreira em 1981, obtendo quatro habilitações profissionais na OMB (violonista, pianista, baterista e cantora). Nesta década, também produziu e regeu diversas cantatas e coros cênicos. Foi docente na Escola de Música Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, e no Conservatório Brasileiro de Música. Nos anos 80 e 90, lecionou na Escola Municipal de Música, em Taubaté. Produziu, durante 18 anos, as “MOSTRAS de LABORATÓRIO de RITMO e SOM”, um palco dedicado à valorização dos jovens talentos, com espaço para músicos independentes ou em grupo. Na década de 2000, coordenou o projeto pedagógico “Integrarte Música”, preparando professores e materiais didáticos para escolas municipais de tempo integral. Na mesma década, também atuou como professora na FASC– Faculdade Santa Cecília, em Pindamonhangaba. Movida por seu propósito social, fundou, em 2005, o Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música (IBRAPEM), fruto de mais de duas décadas de voluntariado emcomunidades. Nesta década a Câmara Municipal lhe outorgou o título de Cidadã Taubateana pelo seu relevante trabalho Sociocultural. Desde 2010, quando se aposentou assumiu a coordenação técnica doPonto deCultura Vozes deTaubaté, gerenciandoe aprovando dezenas de projetos culturais pelas leis de incentivo. Representou o Brasil, em Montevidéu, em 2018, como palestrante no Simpósio Mundial de Mulheres Regentes, como referência na produção musical, educação artística e gestão cultural. Atualmente, é a Gestora do FESTIVAL NACIONAL de MÚSICA &LITERATURA, quejáestá emsua 11ªedição, ondeseapresentammaisde 1000 artistastodosos anos ao longo de sua programação. Sua trajetória é marcada pela excelência técnica, responsabilidade social e impacto naformação denovasgerações

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.