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Trata-se da restauração da Paróquia Nossa Senhora Achiropita _ 1ª etapa, localizada no bairro da Bela Vista em São Paulo. Queremos envolver a população do entorno da Paróquia neste restauro. Realizaremos visitas guiadas durante a obra, bem como a possibilidade de capacitar interessados nas funções previstas em obras de restauro.
Não se aplica
Objetivo Geral: Nesta primeira etapa, o nosso objetivo é restaurar as coberturas, as cúpulas de cobre e fachadas da cúpula central da Paróquia.Adotamos esta forma, pois se trata de projeto de grande monta, o que dificulta tanto a captação de recursos, como a execução do projeto. Apresentado em etapas facilitará para todos os envolvidos.Trata-se de um projeto legal de conservação e restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita. O projeto de restauração aqui proposto se coloca de maneira a manter os usos dos espaços, sem indicar intervenções modificativas, mas pelo contrário, conservativas. Trata-se, portanto, de um projeto de restauro conservativo em virtude da manutenção da maioria das características arquitetônicas e construtivas originais. É possível afirmar que a Paróquia passou por ampliações, diversas intervenções artísticas e trabalhos de repintura durante a sua evolução formal, e principalmente, pictórica com o uso de materiais diferentes entre si - tipos de tinta, tipos de vernizes, ceras, entre outros -gerando incompatibilidades em alguns trechos das camadas pictóricas e potencializando a série de danos provocados pela ação da umidade, já considerada um problema crônico da edificação. Com isso, não foi possível, ou viável, propor o reestabelecimento de um momento anterior preexistente de originalidade, de modo que será mantido o momento atual das pinturas decorativas e figurativas; e o momento da chamada "2°fase"das fachadas, equivalente também à configuração volumétrica atual (corpo central formado pela nave e altar-mor; e ampliações - volumes laterais e posteriores). A outra vertente projetual refere-se à contenção dos danos já causados, principalmente pelas umidades ascendente e descendente, e a conservação adequada dos materiais e remanescentes originais, de forma a evitar maior deterioração e minimizar a perda de elementos históricos, visando salvaguardar o bem patrimonial em questão, garantir a preservação da memória presente e recompor sua materialidade sem que maiores danos possam ser causados à edificação e seus componentes.Objetivos Específicos:Além do restauro das coberturas, das cúpulas de cobre e fachadas da cúpula central da Paróquia, realizaremos:3 visitas guiadas nas instalações da obra, ao longo do projeto, objetivando integrar moradores e os demais visitantes ao processo de restauro e proteção do patrimônio histórico-cultural. Em média, em cada visita guiada teremos 10 participantes, totalizando 30 visitantes.3 oficinas de capacitação em algumas funções previstas em obras de restauro. As funções das capacitações serão definidas ao longo do projeto, para o atendimento das pessoas do entorno, bem como assistidos pelas Obras Sociais Nossa Senhora Achiropita. As oficinas de capacitação serão ministradas pelos próprios profissionais que estiverem desenvolvendo seu trabalho na obra de restauro. Cada turma das oficinas terá no máximo 15 participantes, totalizando 45 alunos.Tanto as visitas como as oficinas, serão abertas e gratuitas e a seleção se dará pela ordem de inscrições. Especificamente para as oficinas, a seleção se dará pela ordem das inscrições, bem como a análise da situação social dos interessados. Daremos prioridade aos participantes em risco social e desempregados.
O Bairro da Bela Vista, onde está inserida a Paróquia Nossa Senhora Achiropita, foi considerado de grande importância histórica e urbanística, na estruturação da cidade de São Paulo, como sendo um dos poucos bairros paulistanos que ainda guardam inalteradas as características originais do seu traçado urbano e parcelamento do solo; Considerando o grande número de edificações de inegável valor histórico, arquitetônico, ambiental e afetivo, muitos delas remanescentes da ocupação original do bairro, iniciada no final do século XIX ; Considerando a ocupação atual do bairro caracterizada pela mescla dos usos residencial, cultural, comercial e de serviços especializados ; Considerando a vocação do bairro e o seu grande potencial turístico de âmbito nacional; Considerando a população residente na Bela Vista, cuja permanência e ampliação é fundamental para a manutenção da identidade do bairro; Considerando futuras propostas de renovação urbana visando promover a melhoria das condições de uso e ocupação do bairro da Bela Vista, em harmonia com o presente instrumento de preservação, pelo órgão de preservação Municipal _ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, resolveram através da Resolução no. 22/2002, reunião realizada em 10 de dezembro de 2002, com base no contido no Processo Administrativo n. 1990-0.004.514-2.Ao analisar a região na qual o lote objeto deste projeto está inserido, pode-se perceber que, em função de sua localização central na cidade, a área apresenta inúmeros aspectos que se destacam sob a malha urbana, que desempenham importantes funções econômicas, sociais, culturais e urbanas no território. Sua proximidade com o Centro Histórico da cidade, bem como sua lindeira posição junto a importantes vias de acesso de abrangência metropolitana, tal como a importância histórica e urbanística do bairro na estruturação da cidade.Existem duas igrejas de Nossa Senhora Achiropita no mundo, uma situada na Itália e a outra no Brasil, mais especificamente, no bairro da Bela Vista, conhecido como Bixiga, em São Paulo. A construção inicial da capela, no bairro do Bixiga, foi concluída em 1925 e a inauguração como paróquia ocorreu em 19 de março de 1926. No Brasil, tudo começou quando José Falcone, um imigrante vindo de Rossano da região da Calábria na Itália, devoto da Nossa Senhora Achiropita, trouxe uma imagem da Santa para cá. José residia na Rua Treze de Maio, nº 100 (antiga Rua Celestes), onde muitos devotos se reuniam para orar e para ver a imagem da Nossa Senhora.Em 1925, a capela recebe autorização oficial para funcionamento e recebe também uma imagem de Santo Antônio, a qual foi içada para ser colocada no alto da edificação, assim como a cruz. Já em 1926, a capela passa para a condição de paróquia e obtém o direito de ter sacrário, batistério, pia batismal, livro do tombo e livro de registros de batizados, casamentos e óbitos. Neste mesmo ano, o altar-mor de mármore foi doado por um grupo de calabreses, e três anos depois, em 1928, o terreno de uma casa localizado atrás da paróquia foi adquirido, possibilitando mais uma ampliação que viria a abrigar as demais funções paroquiais. Destaca-se também nesse período, a colocação do sino na torre da fachada principal.Podemos verificar que a história da Paróquia se mistura com a história do bairro da Bela Vista. Os dois de grande importância histórica, urbanística, arquitetônica, cultural bem como social.A utilização da Lei é fundamental para a execução desta obra. Além do alto valor do projeto, temos de considerar que a população brasileira não tem o hábito de realizar doações, somente em situações assistencialistas, o que não é o nosso caso.Este projeto se enquadra nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Este projeto atende aos seguintes objetivos do artigo 3º da Lei 8313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.
Não se aplica
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Produto: Obra de Restauro – Produto PrincipalAcessibilidade Física: Os projetos desenvolvidos preveem a acessibilidade física do local, de acordo com orientações da Lei nº 10.098/2000 e a NBR 9050, de forma a garantir a total acessibilidade física dos visitantes.Acessibilidade para deficientes visuais: Os projetos desenvolvidos preveem a acessibilidade para deficientes visuais no local, de acordo com orientações da Lei nº 10.098/2000 e a NBR 9050, de forma a garantir a total acessibilidade aos visitantes, com deficiência visual.Acessibilidade para deficientes auditivos: Os projetos desenvolvidos preveem a acessibilidade para deficientes auditivos no local, de acordo com orientações da Lei nº 10.098/2000 e a NBR 9050, de forma a garantir a total acessibilidade aos visitantes, com deficiência auditiva.Produto: Oficinas de capacitação – Produto SecundárioAcessibilidade Física: Como as oficinas serão ministradas na área da obra, não temos como garantir a acessibilidade física, bem como a segurança caso o participante tenha alguma dificuldade de locomoção. Por esse motivo iremos gravar as 3 oficinas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Acessibilidade para deficientes visuais: Como as oficinas serão ministradas na área da obra, não temos como atender deficientes visuais. Por esse motivo iremos gravar as 3 oficinas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Acessibilidade para deficientes auditivos: Como as oficinas serão ministradas na área da obra, não temos como atender deficientes auditivos. Em uma obra, todos os participantes têm de ouvir, principalmente em caso de alguma intercorrência. Por esse motivo iremos gravar as 3 oficinas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Produto: Visitas Guiadas – Produto SecundárioAcessibilidade Física: Como as visitas guiadas serão na área da obra, não temos como garantir a acessibilidade física, bem como a segurança caso o participante tenha alguma dificuldade de locomoção. Por esse motivo iremos gravar 1 das visitas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Acessibilidade para deficientes visuais: Como as visitas guiadas serão na área da obra, não temos como atender deficientes visuais. Por esse motivo iremos gravar 1 das visitas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Acessibilidade para deficientes auditivos: Como as visitas guiadas serão na área da obra, não temos como atender deficientes auditivos. Em uma obra, todos os participantes têm de ouvir, principalmente em caso de alguma intercorrência. Por esse motivo iremos gravar 1 das visitas e disponibilizar no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.
Todas as atividades deste projeto são abertas e gratuitas.Para o atendimento do artigo 47 da IN 23 de 2025, que versa sobre a ampliação de acesso, o proponente realizará:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição.Para o cumprimento dessa medida, informamos que as 3 oficinas de capacitação serão gravadas e disponibilizadas no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.Também iremos gravar uma visita guiada, que será disponibilizada no site do proponente, com legendas e janela de libras, de forma aberta e gratuita.
O proponente do projeto, Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita, realizará as seguintes funções no projeto: Administração geral do projeto, inclusive a coordenação de pagamentos, bem como a responsabilidade pela contratação de equipe e a gestão completa do projeto. O proponente não será remunerado pelo projeto. Dados da Ficha Técnica do Projeto:Responsável TécnicoArq. Kátia Elaine Sorrentino - CAU : A19494-8 - Atua na área de arquitetura há mais de 30 anos, sendo responsável pela Gestão Contratual e o acompanhamento de serviços executados no Restauro do Palácio da Justiça, com a aprovação dos Orgãos de Preservação do Patrimônio, CONPRESP E CONDEPHAAT, no âmbito municipal e estadual. Exercerá as funções de gerenciamento e fiscalização da obra neste projeto.Arq. Ana Marta Ditolvo - CAU: A32322-5 - Responsável técnico pelo projetos de Restauro e Arquitetura, bem como a compatibilização dos projetos complementares. Acompanhará a execução do projeto cultural como consultora.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.