Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração

O projeto de restauração da Capela São Francisco de Assis, em Rio Pardo, prevê obras no telhado, drenagem, fachadas, iluminação e restauro do Altar-mor e tribunas. Também inclui ações de educação patrimonial, como visitas mediadas ao público das escolas públicas, universidades, turistas e público em geral, além da publicação de uma cartilha de conservação para manutenção do prédio.

Este produto contempla a elaboração e distribuição da cartilha Nossa Capela, Nosso Patrimônio: Cartilha de Preservação da Capela São Francisco de Assis, com o objetivo de sensibilizar e orientar a comunidade sobre a importância da conservação deste bem tombado. O material apresentará informações históricas, orientações práticas de preservação e boas práticas de uso e manutenção do espaço, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos de proteção do patrimônio.Este guia prático é destinado a proprietários, gestores e à comunidade, oferecendo orientações claras sobre como cuidar, restaurar e usar o imóvel de forma responsável, evitando ações que possam danificar sua estrutura ou reduzir seu valor histórico e cultural. Esse material de consulta é de Classificação Livre.

OBJETIVO GERALPromover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial, por meio da restauração da Capela São Francisco de Assis, reconhecida como referência do patrimônio histórico e artístico da cultura gaúcha e do Brasil.OBJETIVOS ESPECÍFICOSINTERVENÇÃO NO TELHADO DA CAPELA- Restaurar o telhado prevendo a imunização de todo o madeiramento e a substituição das peças por peças de igual seção em madeira de alta densidade. Uma subcobertura metálica será instalada abaixo da cama de telhas. As calhas e algerozes de toda a extensão do oitão, assim como o reboco das retaguardas, serão substituídos e posteriormente receberão nova pintura para garantir a adequada proteção posterior da superfície.DRENAGEM E INTERVENÇÃO NAS FACHADAS E LUMINOTECNIA- Executar drenagem da edificação após a intervenção no telhado, e as fachadas passarão por um processo de limpeza, conforme detalhado no Memorial Descritivo anexo anexado ao sistema. As esquadrias existentes serão mantidasAÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: PALESTRA- Realizar 5 palestras intituladas Entre Arte e História: A Importância de Preservar a Capela São Francisco de Assis, voltadas a estudantes do ensino médio e universitários. A atividade, desenvolvida em parceria com o Centro Regional de Cultura de Rio Pardo e Escolas Públicas da Rede Estadual de Educação, terá duração de 2h cada e prevê atingir um público estimado em 5.000 pessoas.AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: VISITA MEDIADAPromover Visitas Educativas à Capela São Francisco de Assis:Total: 30 visitas em 5 meses (1 vez ao mês, 6 sessões por dia).Público-alvo: estudantes do ensino fundamental e médio (escolas públicas), comunidade, turistas e acadêmicos.Duração: 1h30 cada visita.Grupos: até 30 participantes.Estimativa de alcance: aproximadamente 1.000 pessoas.AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: CARTILHA DE PRESERVAÇÃO- Produzir a Cartilha Nossa Capela, Nosso Patrimônio: Cartilha de Preservação da Capela São Francisco de Assis em versões impressa e digital. Serão impressos 500 exemplares e a versão digital será disponibilizada nos canais oficiais do projeto, com a meta de alcançar ao menos 2.000 visualizações.As ações de educação patrimonial devem alcançar um público estimado de 8.500 pessoas, por meio de palestra, visitas mediadas e distribuição da cartilha de conservação que promovem o conhecimento e a valorização do patrimônio cultural.

A História e o Legado da Igreja de São Francisco de AssisRemontando ao século XVIII, a Igreja São Francisco de Assis foi inaugurada em 1812 e é um dos templos mais antigos do Rio Grande do Sul. Sua arquitetura, marcada pela transição do barroco tardio ao neoclássico, a tornou referência do patrimônio histórico e artístico regional.O interior abriga um dos mais notáveis conjuntos de escultura sacra do Brasil, com imagens em tamanho natural da Via Sacra, além de representações de São Francisco, Nossa Senhora da Boa Morte e Nossa Senhora da Glória, que motivaram a criação do Museu de Arte Sacra em 1975.O museu, idealizado por Biagio Soares Tarantino, reúne peças missioneiras, artesanato indígena, vestes litúrgicas e objetos religiosos. Após um período de interdição em 2010, o acervo retornou em 2013, graças ao apoio da comunidade.Em maio de 2007, a Igreja foi oficialmente tombada como patrimônio histórico pela Prefeitura de Rio Pardo, consolidando-se como símbolo da fé, memória e identidade cultural gaúcha.Associação Zeladora da Igreja São Francisco de Assis de Rio PardoFundada em 1947 por devotos de São Francisco de Assis, a associação tem como missão preservar o patrimônio histórico, artístico e a tradição de devoção que remonta ao século XVIII. Desde então, suas ações comunitárias têm viabilizado reparos, conservação arquitetônica e a manutenção do Museu de Arte Sacra de Rio Pardo, assegurando a proteção desse importante patrimônio cultural.A restauração da Igreja São Francisco de Assis reúne aspectos sociais, econômicos, simbólicos e históricos. A obra movimentará a economia local com serviços e materiais, estimulará o turismo cultural e reforçará a identidade comunitária, já demonstrada em iniciativas anteriores de preservação. Construída a partir de 1785 e inaugurada em 1812, a igreja está ligada à formação de Rio Pardo e ao contexto das disputas territoriais no sul do Brasil. Sua restauração assegura a preservação desse patrimônio e oferece melhores condições para o acervo do Museu de Arte Sacra. Por ser uma obra de restauração, com custos elevados devido à necessidade de profissionais especializados, técnicas específicas e materiais diferenciados, é fundamental recorrer ao mecanismo de incentivo à cultura, considerando sua importância e o impacto esperado. Além disso, a proposta está alinhada aos objetivos estabelecidos no artigo 1º da Lei 8.313, os quais são: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. O projeto ainda se enquadra nos objetivos do art. 3° da mesma Lei: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.

Título: Nossa Capela, Nosso Patrimônio: Cartilha de Preservação da Capela São Francisco de AssisAutoria: Lucas VolpattoProjeto Gráfico e Diagramação: Telma A. MotaEdição: 2026Formato: digital, impresso e multiplataformasPapel: 1 folha A3, frente e verso, papel couche, colorRevisão gramatical: Quise BritoExemplares: 500

Produto: RESTAURO CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSISACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público.Na Capela São Francisco de Assis serão implementados os seguintes recursos de acessibilidade:Rampa de acesso: destinada a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo condições adequadas de acesso ao bem histórico;Placa em braile e relevo: instalada junto à entrada, com informações básicas sobre a capela (nome, datação e horário de visitação);Contraste visual: aplicação de cores contrastantes nos primeiros e últimos centímetros da rampa e dos degraus, facilitando a identificação por pessoas com baixa visão.Produto: PALESTRA- A palestra contará com uma equipe de apoio capacitada para recepção, orientação e acompanhamento de pessoas com deficiência, assegurando deslocamento seguro e acolhimento adequado.- Serão disponibilizados espaços preferenciais próximos ao palco, proporcionando maior conforto e melhor percepção sonora para pessoas com deficiência visual ou cognitiva.- Para o público com deficiência auditiva, haverá espaços reservados com visibilidade privilegiada do palco e do intérprete de Libras, facilitando o acompanhamento do conteúdo apresentado.Produto: VISITA MEDIADAPara Deficientes Visuais: As visitas mediadas contarão recursos de audiodescrição, garantindo uma experiência inclusiva. Item na Planilha: Audiodescrição - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Para Deficientes Auditivos: Haverá intérprete de Libras nas visitas mediadas, garantindo acessibilidade para pessoas surdas.Item na Planilha: Intérprete de libras - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Visitas mediadas e palestras contarão com monitores para atender a esse público. Item na planilha: Monitor de acessibilidade - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Produto: CARTILHA DE CONSERVAÇÃOA cartilha de conservação da Capela São Francisco de Assis será disponibilizada nos seguintes formatos acessíveis:Para Deficientes Visuais: Haverá versão digital compatível com leitores de tela e audiolivro, além do uso de fonte ampliada e contraste adequado no material impresso.Para Deficientes Auditivos: A cartilha contará com versão em vídeo acompanhada de tradução em Libras e legendas, acessível por meio de QR Codes inseridos ao longo do material. Além disso, os conteúdos escritos serão elaborados em linguagem clara e objetiva, favorecendo a compreensão por diferentes perfis de leitores surdos.Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Também será elaborada uma versão em linguagem simples, acompanhada de ilustrações e ícones didáticos, garantindo que o conteúdo seja compreensível e inclusivo para diferentes públicos. DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISTodas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais oficiais do projeto. A divulgação incluirá: -Imagens com descrição textual (para deficientes visuais); - Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiências intelectuais e congêneres; -Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos. Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃOA divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos. Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

Todas ações e produtos de Educação Patrimonial serão disponibilizados gratuitamente, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber: II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência oucom mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes.

1. Associação Zeladora da Igreja São Francisco de Assis – coordenação do projeto Fundada em 14 de maio de 1942, é uma associação civil, de direito provado, sem fins lucrativos e econômicos, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico da Igreja São Francisco de Assis e do Museu de Arte Sacra. A proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto e receberá pela rubrica de coordenador do projeto. 2. STUDIO1 Arquitetura - Responsável pelo projeto arquitetônico e execução da restauração do projeto Fundado em 2010, pelos arquitetos Jacqueline Manica e Lucas Volpatto, tem experiência na restauração de imóveis tombados, com obras realizadas em todo o estado do Rio Grande do Sul. 3.Cult Assessoria e Projetos Culturais – Produção Executiva A Cult Assessoria e Projetos Culturais, com sede em Porto Alegre - RS, atua há 28 anos na gestão de projetos relacionados ao patrimônio arquitetônico, consolidando-se como referência no setor. Ao longo de sua trajetória, a empresa expandiu sua experiência e atualmente abrange a concepção, gestão e pós-produção de projetos artísticos, culturais, e de propostas educativas.Perfil da Equipe Cultural/Gestão do Projeto: Comprometido com a promoção da equidade de gênero, o projeto adota como diretriz a valorização da participação feminina em sua equipe técnica, composta por 20 mulheres e 2 homens. Essa escolha estratégica reforça o protagonismo das mulheres no setor cultural e consolida a diversidade e a inclusão como pilares estruturantes da proposta.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.