A Arte que transforma

O projeto A Arte que Transforma visa promover a inclusão social e a geração de renda por meio da cultura e da economia criativa. Serão oferecidos cursos de capacitação em fotografia, corte e costura, crochê, artesanato, biojoias e pintura artística, além de mentorias sobre empreendedorismo. A iniciativa contempla também aulas culturais de dança e capoeira, com apoio psicossocial aos beneficiários. O projeto atenderá diretamente 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para mulheres e seus filhos. Ao final, será realizada uma feira empreendedora com exposição de produtos e apresentações artísticas.

O projeto A Arte que Transforma será realizado em São Bernardo do Campo, com duração de 12 meses, beneficiando diretamente 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa oferece cursos de fotografia, corte e costura, crochê, artesanato, biojoias e pintura artística, além de mentorias em empreendedorismo e apoio psicossocial. As atividades incluem ainda aulas de dança e capoeira, priorizando a participação de filhos de mulheres inscritas. O projeto culmina em um evento onde será realizada um evento cultural com a exposição de produtos e apresentações culturais, promovendo inclusão social, geração de renda e valorização da economia criativa.Classificação: Livre

Objetivo GeralPromover inclusão social, fortalecimento cultural e geração de renda de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de oficinas artístico-culturais nas áreas de artes visuais, artesanato, dança e capoeira, associadas a ações de economia criativa e empreendedorismo, ampliando oportunidades de autonomia, participação social e desenvolvimento sociocultural.Objetivos EspecíficosProduto: Oficinas Artes Visuais e Artesanato- Realizar 6 ciclos de oficinas semanais nas áreas de fotografia, corte e costura, crochê, artesanato, biojoias e pintura artística, organizados em turmas com carga horária regular, beneficiando 200 participantes ao longo da execução do projeto.- Disponibilizar todos os materiais, equipamentos e insumos necessários para a realização das oficinas, assegurando qualidade e padronização dos processos formativos.- Proporcionar acompanhamento pedagógico e técnico durante todo o ciclo de formação, estimulando práticas criativas, autorais e sustentáveis.Produto: Oficinas de Artes Cênicas e Capoeira- Realizar oficinas semanais de dança para 200 crianças, promovendo vivências culturais, expressão corporal e integração comunitária.- Realizar oficinas semanais de capoeira para 200 crianças, fomentando a valorização da cultura afro-brasileira, a disciplina e o senso de pertencimento.Produto: Evento Cultural de Artes Visuais e Artes Cênicas- Promover um evento ao final do projeto, com duração de 6 horas, destinado à exposição dos produtos confeccionados nas oficinas, bem como à apresentação cultural das turmas de dança e capoeira, incluindo atração musical.

O projeto "A Arte que Transforma" tem como foco combater a vulnerabilidade social e econômica por meio da formação cultural em múltiplas linguagens artísticas, estimulando a autonomia, a geração de renda e o fortalecimento comunitário. A proposta contempla oficinas de fotografia, corte e costura, crochê, artesanato, biojoias e pintura artística, integrando-as ao eixo de Artes Visuais e Humanidades. Essas formações práticas e teóricas serão complementadas por mentorias em empreendedorismo e organização financeira, garantindo que os participantes possam transformar as habilidades adquiridas em oportunidades reais de sustento e protagonismo social. Além do eixo formativo em artes visuais, o projeto também inclui oficinas de dança e capoeira, integradas ao campo das Artes Cênicas e da cultura popular afro-brasileira, com o objetivo de fortalecer a identidade cultural e promover vivências artísticas inclusivas para crianças e adolescentes. Outro componente estruturante da iniciativa é o atendimento psicossocial, assegurando acompanhamento emocional e social a todos os beneficiários, e a Feira Empreendedora, que funcionará como culminância do processo formativo, com exposição e comercialização dos produtos confeccionados, além de apresentações culturais. A estrutura proposta atende diretamente aos objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei de Incentivo à Cultura), especialmente ao: Art. 1º, incisos I, II, III, V e IX, ao promover acesso à cultura, valorização de conteúdos locais, difusão de manifestações culturais e fortalecimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; Art. 3º, inciso I, alíneas c e d, ao oferecer cursos culturais em parceria com entidades sem fins lucrativos e incentivar a participação de artistas locais e regionais em ações sociais e culturais; Art. 3º, inciso II, ao difundir manifestações culturais, valorizar conteúdos regionais e facilitar o acesso da população aos bens culturais. Com as correções já previstas, será feita a inclusão e detalhamento de todos os produtos culturais no Plano de Distribuição, garantindo coerência entre os objetivos, escopo e estrutura da proposta — incluindo oficinas, mentorias, apresentações culturais e feira empreendedora. Dessa forma, a iniciativa reafirma seu caráter cultural, formativo e inclusivo, atendendo 600 beneficiários diretos e ampliando o acesso da comunidade à cultura como instrumento de transformação social. Por esse motivo, solicitamos o desarquivamento da proposta para a devida adequação dos produtos e objetivos conforme as orientações técnicas do Ministério da Cultura.

O projeto se enquadra como educativos em geral, assim o limite per capita definido no § 6º do artigo 7º da IN MinC 01/2023 não se aplica a este projeto. §7º O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares.Contrapartidas Sociais- Oferecer atendimento psicossocial contínuo com acompanhamento de psicóloga para todos os beneficiários diretos, contribuindo para o fortalecimento emocional e social dos participantes.- Garantir a doação de 51 máquinas de costura, 51 câmeras fotográficas e kits de materiais artesanais aos participantes das formações, fomentando a continuidade produtiva e o fortalecimento de iniciativas empreendedoras locais.- Realizar mentorias e rodas de conversa sobre empreendedorismo, precificação, elaboração de currículos, organização financeira e comercialização, beneficiando 200 pessoas.

1. Curso / Oficina / Capacitação – Fotografia Duração: 40h por turma (2 turmas, 25 alunos cada, total 50 participantes).Material: câmeras fotográficas (50 simples e 1 profissional), kits de apoio (cartão de memória, tripé, material impresso e digital).Projeto pedagógico: introdução à fotografia, técnicas de iluminação, edição de imagens, uso de redes sociais para divulgação de trabalhos, empreendedorismo digital.Produto final: ensaio fotográfico autoral e exposição coletiva na feira empreendedora.2. Curso / Oficina / Capacitação – Corte e Costura / CrochêDuração: 60h por turma (2 turmas, 25 alunos cada, total 50 participantes).Material: 50 máquinas de costura simples + 1 profissional, tecidos, linhas, agulhas, tesouras, kits de costura.Projeto pedagógico: noções de corte, modelagem, técnicas de costura e crochê, acabamento e personalização de peças; noções de precificação.Produto final: confecção de roupas e peças artesanais apresentadas na feira empreendedora.3. Curso / Oficina / Capacitação – Artesanato e Biojoias (com materiais reciclados)Duração: 40h por turma (2 turmas, 25 alunos cada, total 50 participantes).Material: sementes, fibras, recicláveis, ferramentas de artesanato, kits de montagem de biojoias.Projeto pedagógico: técnicas de artesanato sustentável, design de biojoias, ressignificação de materiais reciclados, identidade cultural na produção.Produto final: coleção de biojoias exposta e comercializada na feira empreendedora.4. Curso / Oficina / Capacitação – Pintura Artística com EsmalteDuração: 40h por turma (2 turmas, 25 alunos cada, total 50 participantes).Material: esmaltes, pincéis, telas, papéis artísticos, solventes, kits de pintura.Projeto pedagógico: técnicas de pintura com esmalte, cores e texturas, práticas de composição artística.Produto final: obras individuais e coletivas expostas na feira.5. Mentorias em Empreendedorismo e Gestão CulturalDuração: 30h (atendimento coletivo a até 200 participantes).Material: material didático impresso e digital (apostilas, planilhas de precificação, guias de marketing).Projeto pedagógico: rodas de conversa sobre organização financeira, confecção de currículos, precificação, estratégias de venda, cooperativismo e marketing cultural.Produto final: plano de negócios simplificado para os participantes e orientações práticas para geração de renda.6. Oficinas Culturais – Dança (balé, jazz, hip hop)Duração: 60h por turma (4 turmas, 25 alunos cada, total 100 beneficiários).Material: figurinos básicos, equipamentos de som, kits de expressão corporal.Projeto pedagógico: técnicas de dança, expressão corporal, integração social, disciplina coletiva e valorização da identidade cultural.Produto final: apresentação coreográfica na feira empreendedora.7. Oficinas Culturais – CapoeiraDuração: 60h por turma (4 turmas, 25 alunos cada, total 100 beneficiários).Material: instrumentos de capoeira (berimbau, atabaque, pandeiro), uniformes básicos.Projeto pedagógico: fundamentos da capoeira, musicalidade, história, valores de disciplina, respeito e inclusão.Produto final: roda de capoeira e apresentação cultural na feira.8. Apoio PsicossocialDuração: 12 meses de acompanhamento contínuo (até 600 beneficiários).Material: fichas de acompanhamento, relatórios, material de apoio emocional e dinâmicas de grupo.Projeto pedagógico: atendimento individual e coletivo com psicóloga, rodas de escuta e apoio ao bem-estar emocional.Produto final: relatórios de acompanhamento e apoio à permanência dos participantes nas atividades.9. Evento Cultural Duração: 1 dia de evento de encerramento.Material: estandes para exposição, estrutura de palco e som, iluminação, materiais gráficos de divulgação.Projeto pedagógico: integração das atividades realizadas, exposição e comercialização de produtos confeccionados, apresentações culturais de dança e capoeira, atração musical.Produto final: feira aberta ao público, com participação ativa dos beneficiários, geração de renda e visibilidade da produção cultural local.

Acessibilidade Física Os espaços utilizados para os cursos, oficinas, aulas e feira empreendedora serão adequados para pessoas com deficiência física, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. Haverá rampas de acesso, piso tátil, mobiliário adaptado e circulação ampla, garantindo conforto e segurança em todas as atividades presenciais.Acessibilidade Visual Para atender pessoas com deficiência visual, os materiais de apoio serão disponibilizados em braille e em formato digital acessível. Nas oficinas e apresentações culturais será disponibilizada audiodescrição, possibilitando plena compreensão das experiências criativas e artísticas.Acessibilidade Auditiva Todas as atividades formativas e apresentações culturais terão apoio de intérpretes de Libras. Também serão adotados recursos visuais complementares — cartazes, legendas e sinalizações adequadas — para ampliar a compreensão do conteúdo por pessoas surdas ou com deficiência auditiva.Acessibilidade Intelectual e Linguística A equipe será capacitada para acolher participantes com TDAH, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. Os conteúdos das oficinas, mentorias e cursos serão organizados em linguagem simples, com recursos visuais, materiais sensoriais e estratégias comunicacionais inclusivas. As apresentações artísticas também serão pensadas em formato acessível, assegurando que todos os beneficiários participem ativamente e de forma significativa.

O acesso a todos os produtos e atividades do projeto será totalmente gratuito, em conformidade com o art. 47 daIN nº 23/2025:III – disponibilização, na internet, de registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades deensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV – garantir a capatação e veiculação de imagens das atividades e espetáculos por redes públicas de televisão eoutros meios de comunicação gratuitos;VI - realizar ação cultural voltada a crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

Meire Nascimento - Diretor GeralFunção: Coordenadora Geral;Currículo: Atua há mais de 10 anos no setor cultural, ocupando cargos como produtora e gestora cultural(realizando projetos culturais que promovem a democratização do acesso à leitura), como contadora de histórias emediadora de leitura (realizando contações de histórias e ações formativas em escolas, bibliotecas, museus eespaços comunitários) e como escritora e criadora de conteúdos culturais (desenvolvendo materiais, conteúdos elivros autorais e educativos, alinhados à literatura e à cultura popular).Projeto Ciranda do SaberFunção: Assessoria de ComunicaçãoCurrículo: A ONG Ciranda do Saber atua no acesso à cultura, na inclusão social e no incentivo à leitura por meio decontação de histórias, formação de mediadores culturais, distribuição gratuita de livros e atividades literárias emescolas, bibliotecas, museus, parques e centros comunitários. Suas ações são voltadas, principalmente, paracrianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Além disso, também articula redes comunitárias,estabelecendo parcerias com escolas públicas e organizações governamentais para expandir seu impacto.Fabiane Schmidt EgwardtFunção: Coordenador Administrativo/ FinanceiroCurrículo: Possui experiência na assessoria e organização de projetos culturais e esportivos, desenvolvendo serviços com qualidade, inovação, agilidade e criatividade, para surpreender e superaras expectativas dos clientes e parceiros. Busca satisfazer os clientes, colaboradores e parceiros através de soluções na organização de eventos, traduzindo a prestação de serviços em excelentes resultadospara as pessoas e instituições. Trabalha com o propósito de ser referência em qualidade, profissionalismo e sucesso na organização de eventos no mercado local, regional e estadual.OBS.: Outros profissionais previstos no orçamento, ainda não estão definidos, sendo selecionadosdurante a pré-produção do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.