Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia

O projeto Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia propõe a criação e difusão de um acervo digital multilíngue, de acesso público e gratuito, que integra obras de audiovisual, música e literatura. Serão licenciados cerca de 100 filmes, 25 mil fonogramas e 150 livros, acompanhados de informações de identificação (capa, ficha técnica, autoria e sinopse), além da produção de conteúdos críticos e pedagógicos que orientam percursos de fruição. Os conteúdos que compõem o acervo serão difundidos amplamente, estimulando o acesso de diversos públicos e promovendo a valorização das artes e culturas da Amazônia, seus artistas, agentes culturais e de toda a cadeia da indústria criativa da região.

Produto 1 – Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia Criação de um acervo digital multilíngue (português, inglês e espanhol), de acesso gratuito, abrangendo cerca de 100 filmes, 25 mil fonogramas e informações sobre 150 obras literárias. Os conteúdos serão acompanhados de dados de identificação (capa, ficha técnica, autoria, sinopse) e disponibilizados por tempo determinado, em média 12 meses, conforme negociação com os detentores de direitos.Produto 2 – Contrapartidas sociais: Projeto Educativo Desenvolvimento de ações de mediação cultural a partir do acervo, incluindo 12 percursos temáticos mensais de fruição, materiais de apoio digitais, textos críticos da série Por que ver, ouvir e ler (em português, inglês e espanhol) e um ambiente digital específico para integrar esses conteúdos. Voltado a estudantes, professores, pesquisadores, agentes culturais e público em geral.Produto 3 – Plataforma Digital: Tecnologias de Acesso e Navegação Expansão e aprimoramento da plataforma SOMMOS AMAZÔNIA, com melhorias de navegação, usabilidade, acessibilidade e busca. Serão desenvolvidos módulos específicos para audiovisual e música, além de integração com conteúdos críticos e pedagógicos, fortalecendo a plataforma como espaço de educação, pesquisa e difusão cultural.Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo GeralPromover a criação e difusão do Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia, assegurando acesso público, gratuito e multilíngue a obras de audiovisual, música e literatura, de forma integrada a conteúdos críticos e pedagógicos que orientem percursos de fruição. O projeto visa ampliar a visibilidade e a valorização dos artistas, agentes culturais e da cadeia da indústria criativa da região, contribuindo para a preservação, difusão e apropriação social da cultura amazônica. Objetivos EspecíficosMapear, selecionar e licenciar obras de audiovisual, música e literatura, garantindo que sejam acompanhadas de informações de identificação (capa, ficha técnica, autoria e sinopse).1. Consolidar o Acervo Digital como um espaço de referência para a preservação e difusão da diversidade cultural amazônica.2. Produzir conteúdos críticos e pedagógicos articulados às obras licenciadas, criando percursos de fruição que ampliem a compreensão e o uso cultural das obras.3. Disponibilizar o acervo em ambiente digital multilíngue (português, inglês e espanhol), com recursos de acessibilidade para ampliar o alcance a diferentes públicos.4. Valorizar artistas e agentes culturais da Amazônia, ampliando sua visibilidade e inserindo-os no acervo como protagonistas da produção cultural.5. Fortalecer a cadeia da indústria criativa regional, estimulando a circulação de obras e o reconhecimento dos criadores como parte ativa da economia cultural.6. Mobilizar equipe especializada em curadoria, pesquisa e tecnologia para garantir a qualidade editorial, digital e comunicacional do acervo.Produto 1 _ Acervo Digital das artes e culturas da AmazôniaCriação de um acervo digital trilíngue (português, inglês e espanhol), estruturado a partir de pesquisa e curadoria realizadas por especialistas, seguida do licenciamento de conteúdos nas áreas de audiovisual e música, além da sistematização de informações sobre obras literárias. Os materiais licenciados e os conteúdos críticos e pedagógicos produzidos para o projeto serão organizados de forma integrada, permitindo conteúdos cruzados na plataforma. Essa abordagem possibilita conexões entre diferentes linguagens artísticas e facilita a fruição do usuário, que poderá explorar filmes, músicas e livros em diálogo, ampliando a compreensão da diversidade cultural da Amazônia. O acervo será disponibilizado em ambiente digital gratuito e acessível, assegurando ampla circulação e valorizando artistas, agentes culturais e a cadeia da indústria criativa da região.AudiovisualSerá realizada uma pesquisa e curadoria de cerca de 200 obras audiovisuais produzidas na Amazônia ou que abordem temáticas relacionadas ao território, contemplando longas, médias e curtas-metragens de diferentes gêneros. Essa etapa incluirá levantamento de informações técnicas, contato com realizadores e análise de relevância cultural. Desse conjunto, aproximadamente 100 obras serão licenciadas por 12 meses, acompanhadas de pôster, ficha técnica e sinopse. As sinopses serão traduzidas e as obras licenciadas receberão legendagem em inglês e espanhol, ampliando o acesso nacional e internacional à produção audiovisual da região.MúsicaSerá realizada uma pesquisa de repertório junto a selos, artistas independentes e editoras, seguida de curadoria especializada para definição dos conteúdos a integrar o acervo. Serão licenciados aproximadamente 25 mil fonogramas, disponíveis gratuitamente por 12 meses ou até o limite de 20 milhões de execuções (mínimo de 30 segundos cada). Cada fonograma será acompanhado de capa, ficha técnica e dados de autoria, assegurando a correta identificação dos criadores. Todos os artistas contemplados serão cadastrados na plataforma como agentes culturais, ampliando sua visibilidade e fortalecendo o reconhecimento do patrimônio musical amazônico.LiteraturaNo eixo literário, será conduzida uma pesquisa e curadoria de cerca de 150 obras relevantes, contemplando a produção de autores amazônicos e publicações de outros escritores que abordem o território, suas culturas, povos e histórias. Não haverá licenciamento das obras literárias em si, mas sim a sistematização e difusão de informações sobre cada título, incluindo capa, ficha técnica e sinopse. Esses registros serão traduzidos para inglês e espanhol, permitindo ampliar a circulação internacional das referências literárias ligadas à Amazônia e valorizando sua pluralidade temática e crítica em contextos culturais e formativos.PRODUTO 2 - Contrapartidas sociais _ Projeto EducativoO projeto educativo constitui um eixo central da proposta, com foco na apropriação crítica e formativa dos conteúdos culturais da Amazônia. A partir das obras licenciadas nas áreas de música e audiovisual, e das informações sistematizadas em literatura, serão desenvolvidas ações de mediação cultural e produção de materiais pedagógicos, ampliando o diálogo entre o acervo digital e diferentes públicos — como estudantes, professores, pesquisadores, agentes culturais e comunidades. Roteiros de navegação: Inspirado pela fluidez dos igarapés e rios amazônicos, serão criados 12 percursos temáticos dentro do acervo, cada um reunindo de 5 a 10 conteúdos (filmes, músicas e livros). Esses percursos funcionarão como roteiros mensais de navegação, oferecendo caminhos possíveis de fruição para o público. A cada mês, será lançado um novo percurso, baseado em temas atuais ou transversais, em sintonia com debates contemporâneos. Cada percurso será integrado à plataforma, em formatos como carrossel, destaques gráficos ou seções fixas, e também divulgado nas redes sociais. A proposta amplia o acesso e o uso crítico dos conteúdos do acervo, guiando diferentes públicos por conexões criativas e aprofundadas, ao mesmo tempo em que dinamiza a comunicação institucional ao longo do ano.Produto 3 _ Plataforma Digital: Tecnologias de Acesso e NavegaçãoComo parte fundamental do Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia, será realizada a expansão e o aprimoramento da infraestrutura tecnológica da plataforma, com foco na melhoria da navegação, usabilidade, acessibilidade e ambiente de pesquisa para os públicos do projeto.Tecnologias de acesso e navegaçãoSerão implementadas soluções digitais voltadas à organização e apresentação do acervo, facilitando a busca, filtragem e visualização de informações. O desenvolvimento priorizará uma experiência de navegação intuitiva, responsiva e acessível, considerando diferentes dispositivos e perfis de usuários, de modo a ampliar a fruição cultural e o alcance da plataforma.

A Amazônia constitui um território de enorme diversidade cultural, reunindo múltiplos povos, línguas, saberes e expressões artísticas. No entanto, grande parte desse patrimônio segue pouco documentado, com acesso restrito e visibilidade reduzida. O projeto Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia busca enfrentar essa lacuna ao promover a criação e difusão de um acervo digital vivo, dinâmico e acessível, que integra obras de audiovisual, música e literatura em diálogo com conteúdos críticos e pedagógicos.A iniciativa parte da experiência acumulada no projeto anterior Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia, ampliando suas linhas de ação. Além disso, tem como base a plataforma SOMMOS AMAZÔNIA, que já disponibiliza ao público um acervo expressivo com mais de 40 mil músicas, 300 filmes, 1.000 fotografias, 3.000 livros e 430 verbetes de alimentos, reunidos em colaboração com mais de 100 parceiros e licenciantes. O novo projeto virá somar-se a esse patrimônio existente, expandindo a abrangência do acervo digital e aprofundando as possibilidades de fruição, apropriação e mediação cultural.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet é essencial para a viabilização desta iniciativa. Trata-se de um projeto de grande escala, que exige recursos para pesquisa, curadoria, licenciamento, tradução, acessibilidade e aprimoramento tecnológico. Sem o incentivo fiscal, a amplitude e a profundidade necessárias para consolidar este acervo não seriam possíveis. O apoio da Lei Rouanet assegura, portanto, a preservação e difusão de um patrimônio cultural estratégico não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil e para a comunidade internacional.O Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia se enquadra diretamente nos objetivos do Art. 1º da Lei 8.313/91, contribuindo para:I _ Facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII _ Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.Do mesmo modo, o projeto atende a objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, especialmente:III _ A preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) Construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) Levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.Assim, o projeto não apenas documenta, mas também valoriza artistas, agentes culturais e a cadeia da indústria criativa da Amazônia, assegurando sua presença em um acervo acessível, interconectado e constantemente ampliado. A Lei Rouanet, nesse contexto, é o instrumento que possibilita transformar esse esforço em realidade, garantindo o financiamento adequado para que a riqueza cultural da Amazônia seja preservada, difundida e fruída por diferentes públicos no Brasil e no mundo.

PROJETO PEDAGÓGICOO projeto educativo é um dos eixos centrais do Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia e tem como propósito ampliar a apropriação crítica e a fruição dos conteúdos culturais disponibilizados na plataforma SOMMOS AMAZÔNIA. A partir das obras licenciadas em música e audiovisual, e das informações sistematizadas em literatura, serão desenvolvidas ações de mediação e materiais pedagógicos que favoreçam o diálogo entre o acervo e diferentes públicos, incluindo estudantes, professores, pesquisadores, agentes culturais, comunidades e o público em geral.A proposta tem como objetivo promover o uso formativo e cultural do acervo digital, estimulando percursos de fruição que conectem os conteúdos e ampliem sua compreensão. Para isso, serão criados percursos temáticos mensais que articulam filmes, músicas e literatura, além da produção de materiais de apoio digitais, acessíveis e em linguagem clara, voltados a contextos formais e não formais de educação. Também serão elaborados textos críticos da série Por que ver, ouvir e ler, que incentivam a escuta, o olhar e a leitura das obras. Todos os conteúdos estarão disponíveis em português, inglês e espanhol, assegurando acessibilidade digital e ampliando a circulação internacional da cultura amazônica.Os percursos de fruição terão inspiração na fluidez dos rios amazônicos, organizando de cinco a dez conteúdos em cada roteiro, lançado mensalmente, com base em temas atuais ou transversais. Esses percursos serão apresentados em formato digital interativo, com introdução contextual e conexões entre os conteúdos, permitindo que o público construa leituras mais amplas sobre a diversidade cultural da região.Para potencializar o acesso, serão produzidos materiais de apoio digitais em PDF acessível, estruturados com introdução ao tema, propostas de atividades, conexões interdisciplinares e sugestões de aprofundamento. Esses materiais dialogam diretamente com professores, educadores culturais, mediadores e demais interessados em explorar o acervo em contextos educativos e culturais.Além disso, a série Por que ver, ouvir e ler trará textos críticos curtos e acessíveis sobre filmes, álbuns musicais e obras literárias destacadas, com foco em mediação cultural e incentivo à aproximação crítica dos públicos com as obras. Esses textos serão disponibilizados também em inglês e espanhol, ampliando a circulação internacional.Todo esse conjunto será integrado em uma área específica da plataforma SOMMOS AMAZÔNIA, dedicada ao projeto educativo. Esse ambiente reunirá percursos, materiais de apoio e textos críticos em uma interface acessível, intuitiva e amigável, permitindo a navegação cruzada entre os diferentes conteúdos. A proposta tecnológica foi pensada para estimular percursos de fruição e o uso formativo do acervo, fortalecendo a plataforma como espaço de educação, pesquisa e difusão cultural.O projeto pedagógico se ancora em três princípios: a interatividade, com conteúdos organizados para estimular conexões ativas pelos usuários; a acessibilidade, por meio da integração de recursos como VLibras, leitores de tela, textos alternativos acessíveis; e a mediação cultural, com conteúdos críticos e pedagógicos produzidos por especialistas em linguagem clara e inclusiva.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso formativo ao acervo digital da Amazônia, a produção de 12 percursos temáticos de fruição, a elaboração de materiais de apoio acessíveis em três idiomas, a disponibilização da série Por que ver, ouvir e ler e a integração de todos esses conteúdos em ambiente digital específico para mediação cultural. Dessa forma, o projeto contribui para valorizar a cultura amazônica e aproximar diferentes públicos de suas expressões artísticas e patrimoniais.

Produto 1 – Acervo Digital das artes e culturas da AmazôniaConteúdo: cerca de 100 filmes licenciados (selecionados de universo de 200 pesquisados), 25 mil fonogramas e informações sobre 150 obras literárias.Duração da disponibilização: em média 12 meses, conforme negociação com os detentores de direitos.Formatos: arquivos digitais (vídeo, áudio, texto e imagem), disponibilizados em ambiente virtual.Identificação das obras: cada item acompanhado de capa, ficha técnica, autoria e sinopse (com tradução para inglês e espanhol).Acessibilidade: legendagem multilíngue nos filmes, tradução automática em Libras, compatibilidade com leitores de tela, textos alternativos para imagens e PDFs acessíveis. Produto 2 – Contrapartidas sociais: Projeto EducativoPercursos de fruição: 12 percursos temáticos digitais, lançados mensalmente, cada um reunindo de 5 a 10 conteúdos do acervo.Materiais de apoio: produção digital, em formato PDF acessível, com propostas de atividades, reflexões temáticas e conexões interdisciplinares.Textos críticos: série Por que ver, ouvir e ler, em português, inglês e espanhol, em formato digital.Ambiente digital de mediação: seção específica na plataforma, integrando conteúdos do acervo e materiais pedagógicos.Públicos-alvo: estudantes, professores, pesquisadores, agentes culturais, comunidades e público geral.Produto 3 – Plataforma Digital: Tecnologias de Acesso e NavegaçãoInfraestrutura digital: expansão e aprimoramento da plataforma Módulos específicos: desenvolvimento de áreas dedicadas a audiovisual e música, com escuta e visualização integradas.Acessibilidade: integração com VLibras, compatibilidade com softwares leitores de tela, interface intuitiva e linguagem acessível.Difusão: conteúdos em português, inglês e espanhol, acessíveis gratuitamente mediante cadastro simples.

O projeto será realizado integralmente em ambiente virtual, por meio da plataforma SOMMOS AMAZÔNIA. Dessa forma, todas as ações previstas dizem respeito exclusivamente à acessibilidade de conteúdo digital, com o objetivo de garantir que pessoas com deficiência — especialmente visual, auditiva e cognitiva — tenham acesso pleno e equitativo ao acervo e aos materiais disponibilizados.As medidas incluem:- Tradução automática em Libras (Língua Brasileira de Sinais), por meio da integração do plugin VLibras, permitindo que usuários surdos ou com deficiência auditiva tenham acesso ao conteúdo textual em sua língua natural, de forma simples e direta.- Compatibilidade com leitores de tela, assegurada pela correta estruturação dos textos, marcadores de navegação e uso de semântica adequada no HTML, permitindo navegação autônoma por pessoas com deficiência visual.- Interface intuitiva e linguagem acessível, organizada de maneira clara e estruturada, de acordo com os princípios de usabilidade universal, favorecendo também usuários com deficiência intelectual, cognitiva ou com baixa familiaridade digital.- Materiais em formatos acessíveis, como PDFs estruturados para softwares assistivos, garantindo a consulta plena aos conteúdos editoriais.As ações de acessibilidade digital serão acompanhadas por consultoria especializada, que apoiará a equipe de desenvolvimento e curadoria na implementação de recursos e na observância das normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira.Com essas medidas, o Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia assegura que seus conteúdos sejam disponibilizados de maneira inclusiva, ampliando a fruição cultural e contribuindo para a efetiva democratização do conhecimento sobre a diversidade da região.

Todos os produtos resultantes do projeto Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia serão disponibilizados ao público de forma totalmente gratuita, em uma plataforma digital multilíngue (português, inglês e espanhol), de acesso livre e irrestrito. A proposta parte do princípio de que o conhecimento sobre a cultura amazônica deve ser compartilhado de maneira ampla e inclusiva, alcançando especialmente as comunidades da região, além de pesquisadores, estudantes, educadores, turistas e o público em geral, no Brasil e no exterior.A plataforma SOMMOS AMAZÔNIA já se encontra em operação e funcionará como repositório central — atualizado e expandido com os novos conteúdos — organizados em seções temáticas, com funcionalidades de busca por área artística, estado, tipo de manifestação e agente cultural. Todo o conteúdo poderá ser acessado livremente mediante um simples cadastro de e-mail, com navegação intuitiva e adaptada a diferentes perfis de usuários.É importante destacar que os conteúdos licenciados (filmes e fonogramas) estarão disponíveis na plataforma por tempo determinado, em média 12 meses, conforme negociação estabelecida com os respectivos detentores de direitos autorais. Esse modelo assegura a legalidade no uso dos materiais, ao mesmo tempo em que permite a constante renovação e atualização do acervo.Além disso, o projeto prevê ações paralelas de ampliação de acesso, tais como:- Percursos temáticos mensais de fruição, que guiarão o público por conexões entre filmes, músicas e livros;- Textos críticos e pedagógicos produzidos em linguagem acessível, em português, inglês e espanhol;- Materiais de apoio digitais, voltados à exploração das obras em contextos educativos e culturais;- Divulgação contínua em redes sociais e transmissões online, assegurando que os conteúdos alcancem públicos diversos, para além da plataforma.Essas medidas garantem que o acervo se consolide como um espaço dinâmico e democrático de difusão cultural, ampliando a circulação das artes da Amazônia e promovendo sua apropriação social por diferentes públicos.

A empresa proponente, SOMMOS Arte Brasileira S.A., será responsável pela coordenação geral e execução institucional do projeto, atuando diretamente em todas as etapas da iniciativa, desde a concepção até a finalização.A atuação da SOMMOS envolverá:Planejamento e estruturação técnica das ações de pesquisa, curadoria e difusão;Coordenação editorial e conceitual do conteúdo a ser integrado ao acervo digital;Supervisão da equipe técnica (curadores, pesquisadores, revisores, desenvolvedores, tradutores e equipe de comunicação);Acompanhamento orçamentário e administrativo, garantindo a correta execução dos recursos conforme o plano aprovado;Articulação institucional com parceiros, especialistas e consultores locais;Validação dos conteúdos produzidos, assegurando qualidade e coerência curatorial;Gestão da plataforma digital, acompanhando a atualização, inserção de conteúdos e usabilidade.O dirigente da empresa, Ricardo Ribenboim, atuará como coordenador geral do projeto, sendo responsável por conduzir as diretrizes curatoriais e assegurar a qualidade técnica e cultural dos produtos gerados. Sua participação será fundamental na articulação entre os diferentes núcleos do projeto, na seleção de consultores e na validação dos materiais disponibilizados na plataforma. CURRÍCULO RESUMIDO DOS PRINCIPAIS PARTICIPANTESRICARDO RIBENBOIM – Coordenador Geral Artista plástico, curador e gestor cultural. Fundador da Base7 Projetos Culturais, foi Diretor Superintendente do Itaú Cultural (1996–2002), onde criou as Enciclopédias Virtuais de Artes e o Programa Rumos, dentre outros. Fundador e presidente do Instituto Frans Krajcberg de Arte e Meio Ambiente. Desde 2002, coordenou e concebeu mais de 300 exposições em museus e centros culturais do Brasil e do exterior. Atua hoje como Sócio Diretor da SOMMOS, com foco em projetos ligados à cultura, memória e meio ambiente.ALEXANDRE AGRA - Coordenador de tecnologiaEspecialista em Economia Criativa com ênfase nas Indústrias de Entretenimento e Mídia. Alexandre possui vasta experiência no desenvolvimento e implementação de estratégias e soluções para a distribuição digital de conteúdos culturais. Sua atuação será fundamental na curadoria e seleção dos conteúdos que integram os projetos do Instituto, garantindo uma abordagem inovadora e estratégica para a valorização e difusão das artes e culturas da Amazônia.MARIANA DUPAS – Coordenadora de ProduçãoGestora cultural com ampla experiência na concepção, desenvolvimento e articulação de projetos culturais. Foi Gerente do Cadastro Digital da Fundação Bienal de São Paulo, Diretora de Exposições e Relações Institucionais da galeria Nara Roesler e Diretora da Associação para o Patronato Contemporâneo – APC. Atualmente é Gerente Executiva da SOMMOS.CARMEN SOUZA – Coordenadora Financeira Profissional com ampla trajetória na área administrativa e financeira de projetos culturais e educacionais. Atuou por mais de 20 anos na gestão do Colégio Vida, em São Paulo, sendo responsável por processos financeiros, controle orçamentário e relacionamento com órgãos públicos e privados. Desde 2022, integra a equipe da SOMMOS, coordenando a área financeira dos projetos aprovados em leis de incentivo. Tem sólida experiência em controle de gastos, acompanhamento de planilhas orçamentárias e prestação de contas.DORA RANGEL – Produtora Produtora cultural com atuação em projetos audiovisuais, musicais e multilinguagens com foco na Amazônia Legal. Trabalhou com a coordenação de produção e logística em festivais e editais públicos de fomento à cultura. Tem experiência em desenvolvimento de propostas, acompanhamento técnico de cronogramas e interface entre curadoria, artistas e equipe executiva. Integra a equipe da SOMMOS desde 2023, colaborando diretamente em projetos voltados à valorização do patrimônio cultural amazônico.GUSTAVO SERAPHIM – Assessoria Executiva e Gestão de Projetos Formado em Direito, com especialização em Gerenciamento de Projetos. Atua há mais de 15 anos como gestor e consultor cultural. Tem ampla experiência na estruturação, execução e prestação de contas de projetos culturais nas leis de incentivo (Rouanet, Semear, ProAC, entre outras), com foco em patrimônio imaterial, produção cultural descentralizada e digitalização de acervos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.