CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas

O projeto visa realizar um festival 100% gratuito de música sertaneja, com foco na valorização da cultura popular brasileira, na inclusão social e na acessibilidade. A ação ocorrerá em Palmas/TO, em espaço aberto e estrutura profissional de som, iluminação e palco, culminando na produção de uma gravação audiovisual (DVD/streaming) musical do artista Mateus Guilherme. O festival contará com apresentações de artistas convidados — incluindo talentos locais e nomes reconhecidos nacionalmente — e adotará medidas de acessibilidade universal para garantir a participação plena de pessoas com deficiência. Como contrapartida social, além de gratuito, contará com a doação de cadeiras de rodas à APAE local, a disponibilização do produto final gratuitamente em plataformas digitais com Libras, legendas e audiodescrição, e com a doação integral do cachê do artista Mateus Guilherme a uma instituição de apoio a pessoas com deficiência, a ser definida, reforçando o caráter social e inclusivo do projeto.

O festival CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas celebra o retorno do cantor e compositor Mateus Guilherme aos palcos em sua melhor fase artística, apresentando músicas inéditas e releituras de clássicos do sertanejo romântico. Realizado na Praça dos Girassóis (Palmas/TO), o evento será gratuito, inclusivo e plenamente acessível para pessoas com deficiência, reunindo artistas locais e convidados nacionais.O espetáculo, cuidadosamente planejado, oferecerá ao público uma experiência imersiva com direção artística, cenografia e iluminação que valorizam a identidade do sertanejo romântico. A gravação ao vivo resultará em um produto audiovisual (DVD/streaming) acessível, com Libras, legendas e audiodescrição, assegurando alcance contínuo e democrático.Além do show principal de Mateus Guilherme, o festival contará com DJs, artistas regionais e participações especiais, criando uma narrativa cênica que conecta diferentes gerações e estilos musicais. O evento será registrado em áudio e vídeo de alta qualidade, incluindo bastidores e entrevistas exclusivas, permitindo que fãs de todo o país e do mundo vivenciem a emoção dessa noite histórica.O Festival CONTRAINDICAÇÃO é destinado a todos os públicos e reafirma a diversidade cultural brasileira, unindo entretenimento, cidadania, acessibilidade e inclusão em um marco cultural para Palmas e para o sertanejo romântico nacional.

O projeto atende os objetivos do artigo 3º, inciso II alínea c) e inciso IV alínea a), da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), ao promover o fomento à produção cultural e artística, por meio da realização de um festival de música gratuito e acessível. Objetivos Gerais:Realizar um festival de música sertaneja ao ar livre com entrada gratuita, em Palmas/TO, promovendo uma gravação audiovisual (DVD/streaming) ao vivo do cantor e compositor Mateus Guilherme, com a participação de artistas convidados e ampla estrutura de acessibilidade. A proposta visa ampliar o acesso à cultura, valorizar o sertanejo romântico nacional e oferecer uma experiência cultural inclusiva, gratuita e de qualidade à população local, especialmente pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.Objetivos Específicos:Produção e Difusão Cultural:· Realizar um festival de música sertaneja com duração de 1 (um) dia;· Produzir uma gravação audiovisual (DVD/streaming) de alta qualidade com o show principal;· Promover o acesso gratuito ao espetáculo ao público geral.Inclusão e Acessibilidade:· Garantir a plena acessibilidade física e de conteúdo às pessoas com deficiência;· Distribuir materiais informativos em formatos acessíveis (Braille, Libras, legendas descritivas).Fomento à Cultura e Cidadania:· Valorizar o sertanejo romântico como expressão cultural brasileira;· Estimular a participação de artistas locais;· Fomentar a diversidade cultural e social.Impacto Econômico e Sustentável:· Contribuir para a economia criativa local, gerando empregos diretos e indiretos;· Implementar ações sustentáveis durante o evento (uso de materiais recicláveis, coleta seletiva etc.).

A proposta do Festival CONTRAINDICAÇÃO _ Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas nasce da necessidade de ampliar o acesso da população à cultura musical brasileira, com ênfase no gênero sertanejo romântico, que constitui um importante patrimônio afetivo e artístico do país.O projeto atende às finalidades do artigo 1º, incisos I, II e III, bem como os objetivos do artigo 3º, inciso II alínea c) e inciso IV alínea a), da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), ao promover a inclusão social, a valorização da produção regional, o fomento à economia criativa e a democratização do acesso à cultura.Sua execução proporcionará impacto positivo nas dimensões cultural, social e econômica, ao envolver uma ampla cadeia produtiva, desde artistas, produtores, técnicos, comunicadores e prestadores de serviços locais, até o público final beneficiado pelo evento.Ao ser gratuito, acessível e amplamente divulgado, o festival representa não apenas um espetáculo musical, mas também uma política cultural de cidadania, inclusão e valorização da diversidade brasileira.

IMPACTO AMBIENTAL: O festival CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas adota um conjunto de medidas voltadas à sustentabilidade ambiental e à redução do impacto ecológico da realização do evento, respeitando os princípios da responsabilidade socioambiental na cultura. Entre as ações previstas, destacam-se:· Utilização de materiais recicláveis e eco-friendly para sinalização, impressos, brindes e estrutura promocional;· Implementação de postos de coleta seletiva em pontos estratégicos do espaço do evento;· Redução do uso de plástico de uso único, com incentivo ao uso de copos reutilizáveis e materiais biodegradáveis;· Reaproveitamento de estruturas técnicas e cenográficas sempre que possível, diminuindo descarte e consumo de recursos;· Parceria com empresas e cooperativas locais de coleta e reciclagem, estimulando a economia circular.Além disso, o projeto segue as diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):· ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis;· ODS 12 – Consumo e produção responsáveis.Essas ações visam garantir não apenas um evento cultural de excelência, mas também uma experiência ambientalmente consciente e exemplar para o público e para a cidade.Obs: “As contratações previstas no orçamento serão realizadas exclusivamente por meio de pessoas jurídicas (PJ ou MEI), mediante emissão de nota fiscal, em conformidade com a legislação vigente e com as práticas de mercado cultural. Dessa forma, não há incidência de encargos trabalhistas (INSS, FGTS, IRRF sobre serviços de PF), uma vez que a tributação já está contemplada nos valores brutos contratados, cabendo à pessoa jurídica prestadora do serviço o recolhimento de seus tributos. Os valores orçados refletem preços de mercado e foram definidos de modo a assegurar a regularidade fiscal, a transparência e a plena conformidade com a Lei Federal de Incentivo à Cultura e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.”

O festival CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas será realizado em espaço aberto, com estrutura técnica de alto padrão, garantindo qualidade artística e viabilidade de captação audiovisual para posterior distribuição em múltiplos formatos e canais.Evento Musical:· Duração: Aproximadamente 12 (doze) horas de programação;· Local: Praça dos Girassóis em Palmas/TO, com capacidade estimada para mais de 500 (quinhentas) mil pessoas;· Repertório: Canções inéditas e regravações de sucessos do sertanejo romântico nacional.Captação Audiovisual:· Formato: Full HD (1080p) e 4K, assegurando alta resolução e versatilidade de distribuição;· Equipamentos: Câmeras profissionais (ex: Blackmagic URSA Mini Pro, Sony FS7), grua, tripés, sliders e demais recursos de estabilização e movimento;· Configuração: Multicâmeras em pontos estratégicos, abrangendo planos gerais, closes e movimentos imersivos;· Iluminação: Sistema de iluminação cênica com refletores LED e spots inteligentes, programados para valorizar os momentos musicais e a estética do evento.Gravação de Áudio:· Formato: PCM Linear (48kHz, 24-bit) para garantir a mais alta qualidade de som, ou outros;· Equipamentos: Microfones condensadores e dinâmicos (como Shure SM58, Neumann U87 e AKG C414), sistemas in-ear para músicos e monitores de palco;· Mixagem: Consoles digitais de última geração (ex: Avid S6, Yamaha CL5) para gravação e mixagem ao vivo em múltiplas trilhas;· Masterização: Realizada em estúdio especializado, com foco na equalização, compressão e clareza sonora.Acessibilidade no Produto Final:· Inserção de intérprete de Libras em tela;· Legendas descritivas para todas as falas e canções;· Narração de contexto para pessoas com deficiência visual;· A produção audiovisual seguirá os princípios da acessibilidade digital previstos no Decreto 9.296/2018, garantindo uma experiência inclusiva e equitativa.Distribuição:· O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas como YouTube, Spotify, Apple Music, Facebook e Instagram;· Os arquivos finais serão entregues em formatos compatíveis: MP4/MOV (vídeo) e MP3/WAV (áudio).

O Festival CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas será 100% gratuito e estruturado para garantir inclusão plena, acessibilidade universal e representatividade social.Todas as ações seguirão a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, utilizando o Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Manual Nacional de Acessibilidade em Eventos Presenciais (MDHC, 2025) como referência obrigatória, garantindo a adoção das melhores práticas nacionais.Acessibilidade Física e de Conteúdo:· Rampas, banheiros adaptados, guias táteis e espaço na frente do palco reservado para pessoas com deficiência;· Transmissão em tempo real em painel de LED de intérprete de Libras, legendas descritivas e letras das músicas durante todo o festival;· Empréstimo de cadeiras de rodas durante o evento, que serão doadas à APAE, deixando legado social;· Materiais impressos em Braille e versões acessíveis de folhetos;· Ações de divulgação voltadas a comunidades periféricas e instituições sociais, como a APAE local, garantindo que as pessoas historicamente excluídas de eventos culturais possam participar ativamente dessa experiência;· Audiodescrição e intérprete de Libras integrados ao produto final (DVD/streaming), conforme Decreto nº 9.296/2018;· Distribuição gratuita do produto final (DVD/streaming) em plataformas digitais, assegurando acesso contínuo e descentralizado à produção cultural gerada;· Equipe capacitada para atendimento inclusivo e humanizado durante todo o evento.Diversidade:O projeto prioriza a representatividade na seleção de artistas e equipes técnicas, com preferência à contratação de mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, ciganos, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+, profissionais locais e regionais, fortalecendo a diversidade e economia criativa do Norte do Brasil.

O festival CONTRAINDICAÇÃO – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas será de entrada totalmente gratuita, garantindo acesso universal à cultura, em consonância com o art. 3º, incisos II, alínea c, e IV, alínea a, da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), que estabelece como objetivos da Política Nacional de Cultura a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade sociocultural brasileira.A contrapartida social do projeto se materializa na abertura irrestrita ao público, sem cobrança de ingressos, e na implementação de medidas que assegurem a participação de comunidades historicamente excluídas, como pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com deficiência. A distribuição será organizada em parceria com instituições sociais (como a APAE local), de modo a contemplar prioritariamente os grupos beneficiários.Além do acesso presencial, o projeto prevê a democratização digital, por meio da disponibilização gratuita do registro audiovisual (DVD/streaming) em plataformas abertas, assegurando alcance nacional e internacional. O conteúdo final contará com recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição), garantindo a plena fruição cultural, em consonância com a IN MinC nº 23/2025.Reforçando esse compromisso, o artista principal Mateus Guilherme destinará integralmente seu cachê a uma instituição de apoio a pessoas com deficiência, a ser indicada em momento oportuno. Essa iniciativa amplia o alcance das ações de democratização e inclusão, deixando um legado social concreto que ultrapassa a realização do festival.Assim, o festival cumpre também o art. 46 da Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), ao garantir que o acesso ao bem cultural seja gratuito, público e transparente, consolidando-se como um modelo de cidadania cultural e inclusão.

Apresentação/Proponente: M G PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 34.883.370/0001-36 – Criada em 2019, a empresa é responsável pelo gerenciamento da carreira do artista Mateus Guilherme, pela produção de shows e festivais e pela execução de projetos culturais de alcance nacional.Sócio Diretor/Artista Principal: Mateus Guilherme (Matheus Guilherme Silva Freitas) – CPF 045.246.031-07 – é cantor e compositor de música sertaneja, nascido em 22 de outubro de 1994, em Goiânia/GO. Aos oito anos começou a cantar em igrejas da capital goiana e, aos 13, compôs sua primeira música, “Bruxas & Feiticeiros” – disponível em: 👉 https://www.letras.mus.br/matheus-guilherme/1905931/ Aos 16 anos já era destaque em festas, pubs e festivais, e continuava a compor, com músicas como “Meu Tudo”: 👉 https://www.letras.mus.br/matheus-guilherme/1907889/Aos 17 anos mudou-se para São Paulo/SP, onde ganhou notoriedade nacional. Em 2013 lançou seu primeiro CD, “O Céu é o Limite”, e em 2015 percorreu o Brasil com a “Turnê Cilada”. Nesse período, foi apelidado de “Príncipe do Sertanejo” pelo colunista David Brazil em sua coluna no jornal O Dia.Participou de programas de televisão de alcance nacional, como Pânico na TV (RedeTV/Band), Programa Raul Gil (SBT), Super HDB (Rede Vida), Terra da Padroeira (TV Aparecida), Domingo Espetacular, Fala Brasil e Balanço Geral (Record). Sua música “Cilada” também foi exibida no Mais Você (Rede Globo). Algumas participações podem ser conferidas em: 👉 Raul Gil – SBT (2015): https://www.youtube.com/watch?v=87uoXEXJRaQ 👉 Super HDB – Rede Vida: https://www.youtube.com/watch?v=-RmLd-jbC4MA imprensa nacional também destacou sua trajetória: 👉 Reportagem no jornal Extra: https://extra.globo.com/tv-e-lazer/musica/nova-promessa-do-sertanejo-matheus-guilherme-segue-em-turne-apos-gravar-primeiro-cd-16660102.html?versao=amp 👉 Reportagem no site Papo Sertanejo: https://paposertanejo.com/noticias/villa-country-recebe-show-de-lancamento-da-carreira-do-cantor-matheus-guilherme/#google_vignetteSuas músicas estão disponíveis nas principais plataformas digitais: 👉 Sua Música: https://www.suamusica.com.br/matheusguilherme2k17 👉 Deezer: https://www.deezer.com/br/artist/11437236 👉 Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/artist/0eV5bi2MYqEun9dJomo7x6 👉 YouTube: https://www.youtube.com/@MateusguilhermecantorApós um período de pausa, Mateus retorna em sua melhor fase, com novo nome artístico, nova identidade e o maior projeto de sua carreira: o festival Contraindicação – Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas, reafirmando o sertanejo romântico como expressão viva da música brasileira.Empresário Artístico/Manager: Salomão Barros de Sousa – Economista (PUC Goiás, 1984), empresário artístico e gestor cultural com experiência na administração de carreiras musicais e produção de eventos. Atuou como Secretário Municipal em Filadélfia/TO (1998-2000) e Tocantinópolis/TO (2008-2019). Já foi candidato a Prefeito (2020) e Deputado Federal (2022), atualmente é Primeiro Suplente de Deputado Federal pelo Tocantins. Tem trajetória consolidada em gestão pública, articulação política e cultural, além de forte atuação na intermediação entre artistas, patrocinadores e imprensa.Advogada: Lethícia Kariny Vieira de Sousa – (OAB/GO nº 54.534) formada em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – UniEvangélica (2013-2017). Conciliadora e Mediadora Judicial – CNJ/TO. Possui 8 anos de atuação, com experiência em análise e elaboração de contratos, gestão jurídica empresarial e adequação de projetos à Lei nº 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e à IN MinC nº 23/2025.Consultora Administrativa (Prestação de Contas): Andressa Paula de Lima Silva – Administradora de Empresas (UNIFAN, 2021), MBA em Gestão Financeira e Controladoria (Estácio de Sá, 2023). Especialista em gestão orçamentária, fluxo de caixa, contas a pagar e tesouraria. Atua na análise de resultados e padronização de processos financeiros. Experiência em supervisão de equipes, implantação de rotinas de BPO Financeiro e integração com contabilidade para garantir eficiência e conformidade na execução de projetos culturais e empresariais.Contador: Gabriel Junio da Costa Silva Lima – (Estácio de Sá, 2016), com 13 anos de experiência em contabilidade, auditoria e gestão estratégica. Atuou em empresas de diversos setores (varejo, auditoria, contabilidade, instituições financeiras). Especialista em planejamento tributário, auditoria fiscal, DRE gerencial, apuração de impostos e coordenação de equipes contábil, fiscal e de DP. Também atua como consultor estratégico, mentor empresarial e conselheiro financeiro, com forte experiência em integração de processos e gestão de PMEs.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.