Festival Subterrâneo de Música Suburbana

O projeto visa a realização do Festival Subterrâneo de Música Suburbana com apresentações musicais, batalha de rima, discotecagens, residência curatorial e produção de registros audiovisuais. As ações incluem fruição artística, difusão de expressões da cultura urbana e estratégias de registro e comunicação digital. Serão realizadas também ações de democratização de acesso, conforme previsto na IN 23/2025.

O Festival Subterrâneo de Música Suburbana é um evento de dois dias dedicado à valorização da cultura hip-hop e à visibilidade de artistas negros e periféricos. A programação inclui batalha de rima com MCs locais e nacionais, apresentações musicais de bandas e DJs. Serão realizadas também ações de democratização de acesso, conforme exigido pela IN 23/2025, por meio da oferta de oficinas gratuitas de hip-hop como contrapartida social.

OBJETIVO GERALRealizar o Festival Subterrâneo de Música Suburbana com foco na cultura hip-hop, oferecendo programação artística e ações de difusão cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Objetivo: Evento cultural (Festival). Realizar 2 dias de festival com as seguintes ações: 1 batalha de rima com 10 MCs (5 locais e 5 nacionais); 5 apresentações musicais de bandas independentes; 4 apresentações de DJs; 1 show de encerramento com atração nacional (totalizando 10 apresentações musicais).2. Objetivo: Montagem de infraestrutura para realização do evento. Montar estrutura profissional com palco de 10x8 metros, sistema de som de 40.000 W, painel de LED, refletores e iluminação cênica, camarins equipados, acessibilidade arquitetônica (rampas, banheiros adaptados) e equipe técnica especializada (montadores, som, luz, segurança, brigadistas).3. Objetivo: Residência curatorial e mentoria. Desenvolver 1 residência artística com encontros entre artistas locais e curadores convidados, com foco em práticas coletivas de curadoria e programação em cultura urbana.4. Objetivo: Registro audiovisual. Produzir conteúdos audiovisuais do festival, incluindo filmagem profissional dos 2 dias de evento, registro fotográfico documental, 5 vídeos teasers e 1 vídeo institucional de até 5 minutos.5. Objetivo: Comunicação e divulgação. Realizar ampla divulgação institucional com produção de identidade visual e materiais gráficos (flyers, cartazes, camisetas), veiculação de 60 spots em rádios comunitárias, 15 postagens institucionais nas redes sociais do projeto e 3 lives durante o festival.6. Objetivo: Produção de itens promocionais. Produzir fanzines, mixtapes e camisetas com identidade visual do festival, para distribuição durante o evento aos artistas.7. Objetivo: Gestão, monitoramento e prestação de contas. Elaborar relatórios de execução física e financeira do projeto, relatório técnico final com indicadores, registros e análise de impacto, e organizar a documentação comprobatória conforme exigências.

O município de Bebedouro (SP), com cerca de 77 mil habitantes (IBGE, 2023), enfrenta um cenário de escassez estrutural no campo da cultura. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Cultura (2022), há apenas dois espaços dedicados à realização de eventos artísticos, o que corresponde a uma cobertura de 0,03% da população. Essa limitação revela não apenas a carência de infraestrutura, mas também a ausência de uma política cultural contínua, a baixa descentralização de recursos e a dificuldade histórica de captação para linguagens não hegemônicas.Além disso, observa-se que grande parte das ações culturais patrocinadas por meio de leis de incentivo fiscal é desenhada para grandes centros urbanos, agravando o isolamento simbólico e logístico de cidades médias como Bebedouro. A distância desses territórios em relação aos eixos decisórios de financiamento e circulação artística compromete a efetivação do direito à cultura em sua dimensão territorial. Como demonstram Rubim & Barbalho (2012), há uma centralização histórica dos recursos culturais no eixo Rio-São Paulo, que perpetua desigualdades regionais e urbanas na fruição e produção simbólica. Projetos locais, mesmo quando qualificados, enfrentam barreiras estruturais para acessar os instrumentos de fomento, que operam segundo lógicas de concentração espacial, visibilidade midiática e escala de impacto.O cenário se agrava quando observamos a concentração de patrocínios culturais em gêneros hegemônicos. O sertanejo, por exemplo, responde por cerca de 75% dos investimentos privados destinados à cultura em municípios do interior paulista (Pereira & Santos, 2021). Já artistas negros, periféricos e oriundos de culturas urbanas, como o hip-hop, figuram em apenas 8% das ações culturais locais, segundo dados do Ministério da Cultura (2022).O hip-hop, enquanto movimento cultural de resistência, nasceu nos anos 1970 no Bronx (EUA), como resposta das juventudes negras e latinas à exclusão urbana, à violência e ao racismo estrutural. No Brasil, consolidou-se a partir dos anos 1980 como prática de articulação política e protagonismo comunitário nas periferias urbanas, articulando quatro elementos fundamentais: rap, DJ, break dance e graffiti. Mais do que linguagem estética, o hip-hop é ferramenta de formação crítica, pertencimento e democratização do espaço público.Apesar de sua importância social e cultural, o hip-hop permanece sub-representado nas políticas culturais: recebe menos de 1% dos recursos estaduais de fomento e carece de circuitos regulares de difusão, bem como de políticas formativas descentralizadas (Nogueira, 2020). Em cidades como Bebedouro, MCs, DJs e artistas visuais atuam em contextos de extrema precariedade, sem estrutura técnica adequada, apoio institucional ou condições de profissionalização. Muitos têm seus projetos engavetados ou restritos a circuitos informais e não remunerados.O Festival Subterrâneo de Música Suburbana propõe-se como resposta direta a esse cenário. Ao priorizar artistas negros e periféricos, promover formação gratuita em bairros vulnerabilizados e garantir estrutura profissional para apresentação e circulação artística, o projeto atua na lacuna da política pública e da valorização da diversidade. A realização de duas noites de programação — uma dedicada à batalha de rima com MCs locais e nacionais e outra com cinco bandas, quatro DJs e uma grande atração de encerramento — responde à demanda histórica por reconhecimento e visibilidade da cultura urbana.A política de preço praticada é também estratégica: ao estabelecer ingressos com valor máximo de R$ 40,00, o festival torna-se acessível à população de renda média de R$ 2.500,00/mês (IBGE, 2023). Em contraste, eventos com artistas de renome chegam a ultrapassar R$ 120,00, valor incompatível com a realidade econômica local. Com isso, o projeto alia sustentabilidade financeira, acessibilidade social e democratização do acesso à cultura.Como ação de contrapartida social obrigatória, serão oferecidas 6 oficinas gratuitas de hip-hop (DJ, break dance e graffiti), voltadas a adolescentes de bairros periféricos de Bebedouro/SP. Essas ações serão custeadas integralmente com a receita proveniente da bilheteria, conforme previsto no art. 49 da IN 23/2025, não configurando produto principal ou secundário do projeto. Essas ações têm potencial multiplicador e estruturante, promovendo cidadania cultural e ocupação simbólica dos territórios. A proposta também prevê ações de acessibilidade (arquitetônica, comunicacional e atitudinal), identidade visual inclusiva, cobertura audiovisual e registro sistemático dos impactos.Ao articular curadoria representativa, ação pedagógica, inclusão territorial e estratégia de comunicação, o Festival Subterrâneo se afirma como uma proposta de política cultural enraizada no território, com potencial de continuidade e gestão local autônoma. Trata-se não apenas de um evento, mas de uma plataforma de visibilidade, formação e valorização da cultura urbana como ferramenta de transformação social.Referências bibliográficas:IBGE _ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Cidades _ Bebedouro/SP. Secretaria Municipal de Cultura de Bebedouro. (2022). Relatório de Equipamentos Culturais. Rubim, A. A. C., & Barbalho, A. C. (2012). Políticas culturais no Brasil: balanço e perspectivas. Revista Estudos Históricos, 25(49), 59-76. Pereira, R. & Santos, L. (2021). Cultura, mercado e território: a concentração dos patrocínios culturais no interior paulista. Revista Brasileira de Políticas Culturais, 3(1), 45-62. Ministério da Cultura. (2022). Indicadores de diversidade nos editais públicos de cultura. Brasília: MinC. Nogueira, L. (2020). Hip-Hop e política cultural: invisibilidade institucional e resistência periférica. São Paulo: Edições SubVersos.Enquadramento legal — Lei nº 8.313/91 e IN MinC nº 23/2025O projeto se enquadra nos seguintes dispositivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91):Art. 1º, inciso I: Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, por meio de ingressos a preços populares (máximo de R$ 40,00), 20% de gratuidades e ações formativas gratuitas voltadas a públicos vulnerabilizados.Art. 1º, inciso II: Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, a partir de curadoria voltada a artistas negros e periféricos de Bebedouro e região.Art. 1º, inciso III: Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, especialmente no campo da cultura hip-hop.Art. 1º, inciso IV: Proteger as expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira, assegurando o pluralismo cultural.Art. 3º, inciso I, alínea "c": Instalação e manutenção de cursos e oficinas de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura — no caso, três oficinas de hip-hop (DJ, break dance e graffiti) gratuitas, com duração de um dia (8 horas) cada, destinadas a 90 adolescentes de bairros periféricos.Art. 3º, inciso II, alínea "c": Realização de festivais de arte e espetáculos musicais, como é o caso do Festival Subterrâneo de Música Urbana.Além disso, o projeto atende diretamente às disposições da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, notadamente:Art. 47, inciso VI: Oferta de ação cultural voltada a adolescentes, com metodologia participativa e foco em cultura urbana.Art. 49, §1º: Atendimento de, no mínimo, 10% do público previsto do projeto (estimado em 800 pessoas) em atividades formativas gratuitas — serão beneficiados 90 adolescentes nas oficinas de hip-hop, superando o percentual exigido.Com isso, o projeto comprova aderência integral às finalidades e objetivos previstos na Lei nº 8.313/91 e à regulamentação vigente, promovendo descentralização, inclusão social e valorização da diversidade cultural brasileira, com foco na juventude periférica e na cultura hip-hop.

O Festival Subterrâneo de Música Suburbana foi concebido com base em experiências territoriais acumuladas pela equipe proponente, que já atua há anos na produção cultural de base comunitária na cidade de Bebedouro (SP). As ações previstas — como a realização do evento e a curadoria voltada a artistas negros e periféricos — respondem a demandas locais identificadas ao longo de cinco edições do Sarau Ubuntu e outras iniciativas voltadas à valorização da cultura urbana.O projeto conta com ampla articulação em redes culturais da região, especialmente junto a coletivos de juventude, educadores populares e artistas independentes. Além disso, tem o diferencial de ser executado por uma equipe técnica com histórico consolidado na elaboração, gestão e prestação de contas de projetos aprovados via leis de incentivo e editais públicos (Lei Aldir Blanc, PNAB, Fundação Banco do Brasil, entre outros), o que garante segurança na execução, na prestação de contas e no alcance dos resultados propostos.A proposta também está estruturada para favorecer a continuidade do festival nos anos seguintes, fortalecendo a cultura urbana como política pública local. A primeira edição, viabilizada com apoio do Instituto Cultural Vale e Lei Rouanet, busca consolidar essa plataforma de visibilidade e formação para juventudes vulnerabilizadas do interior paulista. Estima-se a participação de aproximadamente 400 pessoas por dia, totalizando 800 pessoas ao longo dos dois dias do festival.Justificativa sobre o local de realização O Festival Subterrâneo de Música Suburbana será realizado em espaço privado de uso cultural no município de Bebedouro/SP, com capacidade mínima de 400 pessoas (visando 400 pessoas por dia de evento, totalizando 800) e infraestrutura adequada para palco, som, iluminação e acessibilidade. No momento da submissão da proposta, o espaço específico ainda não está definido, pois a contratação dependerá da captação de recursos e da disponibilidade local.O proponente se compromete a apresentar a autorização formal de uso do espaço escolhido antes da execução do projeto, conforme disposto no Anexo II da IN MinC nº 23/2025, garantindo plena regularidade da realização.Justificativa sobre deslocamentos O Festival Subterrâneo de Música Suburbana contará com artistas e curadores convidados definidos por processo de curadoria, a ser realizado após a captação. Por esse motivo, não é possível indicar previamente os deslocamentos (origens/destinos).O proponente se compromete a cadastrar as informações de viagens no SALIC assim que os artistas forem confirmados, bem como a apresentar a documentação comprobatória (passagens, traslados, hospedagens) na fase de execução e prestação de contas, conforme exigências da IN MinC nº 23/2025.

Produto físico e presencial. O festival terá duração de dois dias consecutivos, com palco de 10x8 metros, sonorização de 40.000W, painel de LED, iluminação cênica, banheiros acessíveis e área cercada para público estimado em 800 pessoas. Serão realizadas as apresentações de 5 bandas locais, 4 DJs e 1 atração nacional, totalizando 10 apresentações musicais e 1 batalha de rima com 10 MCs. A entrega será feita presencialmente no município de Bebedouro/SP, com registro audiovisual e relatórios de execução.

1. Acessibilidade arquitetônica O evento contará com infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas, incluindo:- Rampas de acesso em todos os pontos de entrada e circulação do festival;- Banheiros químicos acessíveis;- Sinalização tátil no solo em áreas estratégicas;- Camarins e áreas de descanso com acessibilidade física;- Reserva de espaço preferencial próximo ao palco para pessoas com cadeiras de rodas ou mobilidade reduzida.Essas medidas garantem acesso pleno às áreas de fruição cultural, descanso, alimentação e bastidores.2. Acessibilidade comunicacional e de conteúdo Serão implementadas ações inclusivas no conteúdo e atendimento ao público, como:- Monitoria especializada com formação em acessibilidade e uso de linguagem simples;- Materiais de sinalização com pictogramas acessíveis;- Redução de luzes estroboscópicas e volumes extremos para maior conforto sensorial;3. Comunicação e divulgação acessíveis O plano de comunicação do festival contemplará:- Postagens institucionais com audiodescrição básica em vídeo e legenda descritiva;- Site e redes sociais com descrição de imagens e linguagem acessível;- Informações sobre acessibilidade dos espaços (rampas, banheiros, sinalização) divulgadas antecipadamente nas redes sociais e materiais institucionais.Justificativa legal As medidas acima seguem as diretrizes da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), especialmente os arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102; do art. 46 do Decreto nº 3.298/1999; e do Decreto nº 9.404/2018, aplicando adaptações razoáveis sem ônus desproporcional, conforme o perfil do projeto e sua viabilidade técnica e financeira.

A proposta prevê múltiplas estratégias para ampliação do acesso às atividades do Festival Subterrâneo de Música Suburbana, tanto na fruição presencial quanto na oferta de ações formativas gratuitas.Distribuição e comercialização dos produtos Os ingressos para os dois dias de festival terão preços populares, limitados a R$ 40,00, garantindo ampla acessibilidade econômica. Serão disponibilizados gratuitamente 20% dos ingressos (10% por obrigatoriedade legal e 10% como medida ampliada prevista no Art. 47, I), com prioridade para estudantes da rede pública, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais.Medidas de ampliação de acesso previstas conforme Art. 47 da IN 23/2025:Inciso I – Doação de 20% dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social e educativo.Inciso III – Disponibilização, na internet, de registro audiovisual legendado do festival, garantindo acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência auditiva e por públicos que necessitem de apoio textual para compreensão.Inciso V – Realização de seis oficinas gratuitas de hip-hop como ação de contrapartida social obrigatória (art. 49 da IN 23/2025), voltadas a adolescentes de bairros periféricos.Inciso VI – Ações culturais voltadas a adolescentes, conforme previsto nas diretrizes de democratização de acesso.Inciso X – Outras medidas sugeridas: transmissão ao vivo (lives) de trechos do evento nas redes sociais com legendagem e linguagem acessível; espaço preferencial na plateia para pessoas com mobilidade reduzida.Com isso, o projeto garante acesso gratuito, educativo e inclusivo a públicos diversos, especialmente juventudes vulnerabilizadas e pessoas com deficiência, promovendo a efetivação dos direitos culturais.

Lila Noli – Coordenadora administrativa Gestora de projetos com experiência em consultoria para o terceiro setor, ex-ONU e ex-SEBRAE, especialista em planejamento estratégico, orçamento, prestação de contas e comunicação institucional. Atua na coordenação de ações culturais com foco em impacto social, cultura urbana e formação cidadã.Raul Eder Alves Borges – Produtor executivo geral Músico, MC e produtor cultural, iniciou sua trajetória artística ainda na infância, participando de corais e fanfarras. Atua na cena do rap desde 2011 como integrante do grupo InSenso, com três álbuns lançados e participações em projetos culturais nacionais e internacionais. É idealizador e produtor de outras iniciativas no interior de São Paulo, como o Sarau Ubuntu e o Sarau do Bastião, onde desenvolve ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e periférica. Possui ampla experiência em produção de palco, mobilização de público e articulação com artistas da cena independente.Breno Augusto Peixe – Produtor executivo e curador Músico multi-instrumentista e MC atuante no hip-hop desde os anos 1980, onde iniciou sua trajetória no break dance, competindo e sendo premiado no estado de São Paulo. Ingressou também na arte do graffiti, o que lhe proporcionou base para atuar como tatuador artístico. Participou do circuito de reggae como instrumentista, experimentando diferentes ritmos. Atua como curador artístico com foco em cultura periférica e juventude.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.