5ª FEIRA INTERNACIONAL DE PESCA E NÁUTICA & SIMPÓSIO SOBRE SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA

O projeto visa realizar a 5ª edição da Feira Internacional de Pesca e Náutica & Simpósio sobre Sociobiodiversidade Brasileira, em Brasília/DF, com feira expositiva (até 80 estandes), simpósio técnico (com até 06 mesas, 18 palestrantes), 12 oficinas formativas de economia circular e inovação, mostra de audiovisual, exposição fotográfica e publicações digitais sobre os estudos e debates realizados durante o evento. Inclui a feira de artesanato, cultura e gastronomia tematizada, além de oferecer roteiros de turismo cultural com experiências imersivas sobre a cultura ribeirinha (pescadores e pescadoras). O evento terá a duração de 5 dias de programação aberta ao público, com inscrições gratuitas, estimativa de 10 mil visitantes (durante os 05 dias), com expositores de várias regiões do Brasil. O evento integra o calendário do DF (Lei nº 5.486/2015) e articula a cultura ribeirinha, pesca sustentável e economia criativa, com acesso gratuito e medidas de acessibilidade.

1. Feira Expositiva (Economia Criativa e Artesanato Ribeirinho)Feira gratuita com 80 estandes apoiados pelo projeto, ocupando área de circulação ampla e acessível. Espaço principal da feira reunirá artesanato, produtos gastronômicos típicos, design inspirado na cultura ribeirinha e pescadoras/pescadores artesanais. Montagem em palcos modulares com infraestrutura para venda direta ao público, exposição de técnicas tradicionais e encontros de negócios. Preparação e montagem para palco principal - para aparesentações culturais e shows durante o evento.Público estimado: 10.000 visitantes ao longo de 5 dias.2. Simpósio Nacional sobre Sociobiodiversidade BrasileiraEvento de debate com 6 mesas temáticas e 18 palestrantes reconhecidos de entidades como instituições de ensino, órgãos de meio ambiente, indígenas, ONGs e pescadores artesanais. Cada mesa será focada em temas como saberes e fazers dos povos ribeirinhos, pesca sustentável, economia criativa e comunitária, turismo cultural, políticas públicas de sociobiodiversidade. Ações acompanhadas ao vivo com apoio de Libras. Publicação de conteúdo digital sobre os temas debatidos durante o Simpósio.Classificação indicativa: Livre. Produção de anais digitais bilíngues (PT/EN).3. Oficinas Formativas (12 modalidades)Aulas práticas gratuitas sobre: artesanato ribeirinho, pesca e moda náutica sustentável, gastronomia do rio, empreendedorismo criativo, audiovisual documental, reciclagem de redes, design sustentável, economia circular, escrita de roteiros narrativos, fotografia cultural e narrativa oral ribeirinha. Cada oficina terá até 20 vagas, totalizando até 240 participantes.Carga horária/detalhamento: 4h cada, com emissão de certificados digitais e kits formativos.4. Desafio de Economia Circular e CriativaDesafios de 48h em duplas ou trios, com até 10 equipes, voltados à criação de soluções socioambientais para pesca sustentável e preservação da cultura ribeirnha, reaproveitamento de redes ou embalagens, turismo comunitário e inovador; produtos artesanais e culturais; economia circular e demais temas afins. Mentoria de especialistas, premiação em três categorias (melhor solução, melhor protótipo e melhor modelo de negócio). Produção de relatório de ideias de possíveis inovações locais.5. Produção de Documentário: Mostra Audiovisual e FotográficaProdução de um documentário sobre a temática do projeto envolvendo o DF e demais Estados do Centro Oeste brasileiro.Lançamento de edital com chamamento público, curadoria e seleção de obras curtas (fotos, videoclipes, entrevistas, registros etnográficos) com temática ribeirinha e pesca, exibidas em um espaço multimídia acessível durante o evento.Paralelamente, exposição fotográfica com 30 imagens que retratam cultura pesqueira, vida ribeirinha e biodiversidade brasileira, com acessibilidade comunicacional.6. Publicações (Catalogação e Memória Digital)Criação de conteúdos digitais sobre o Simpósio, catálogo/e-book bilíngue (PT/EN) com registro da feira, oficinas, palestras, desafios de inovação e demais produtos/ações exibidas.Publicação digital disponibilizada em plataforma própria do Instituto, com livre acesso e gratuita.Versão impressa em tiragem limitada (200 exemplares) para bibliotecas do DF e comunidade universitária.7. Roteiros Guiados - Turismo Cultural Ribeirinho (Turismo de base comunitária)Oferta de circuitos de visitação com guias locais (pescadores artesanais) a comunidades ribeirinhas próximas no entorno. Incluem narrativa sobre pescaria, biodiversidade, artesanato e culinária tradicional.Grupos de até 10 pessoas, com opções de agendamento e deslocamento compartilhado. Tempo médio de duração: 02 horas/cada.8. Ações Culturais Paralelas (Ensaio Aberto e Ações Formativas)Ensaio aberto de roda de conversa sobre a cultura ribeirinha e cantigas tradicionais, com contação de histórias, destinado ao público geral.Oficinas curtas paralelas gratuitas para a contação de lendas, música dos rios, desenho cultural — dirigidas a público infantil e familiar.

Objetivo GeralRealizar a 5ª Feira Internacional de Pesca e Náutica do DF & Simpósio sobre Sociobiodiversidade Brasileira, gratuita e acessível, promovendo desenvolvimento sustentável do território, com foco em técnicas de pesca, economia circular, comunidades tradicionais e ribeirinhas e cadeias criativas correlatas, fortalecendo a preservação cultural, a geração de renda e a sustentabilidade ambiental.Objetivos Específicos1. Mapear e promover a cultura dos pescadores e comunidades ribeirinhas do DF e entorno;2. Realizar um simpósio com 06 mesas de debates (até 18 palestrantes) e 10 oficinas sobre a cultura ribeirinha e pesca esportiva, integrando desafios de inovação e economia circular, mobilizando jovens e comunidades para inovação sustentável.3. Lançar um catálogo digital sobre debates e temas apresentados durante o Simpósio.4. Fomentar a economia criativa por meio de uma feira expositiva com até 80 estandes (exposição sobre materiais de pesca, artesanato, cultura ribeirinha, gastronomia temática, serviços e produtos de pesca).5. Produzir e disponibilizar um documentário sobre a cultura ribeirinha e economia criativa ligada ao tema, a ser apresentado na mostra de audiovisual e exposição fotográfica durante a 5ª edição da Feira.6. Fomentar turismo cultural de base comunitária, visitando roteiros guiados com experiências imersivas e foco na cultura ribeirinha e práticas sustentáveis no DF e entorno, durante os 05 dias de realização do evento.

O projeto fortalece a cultura e tradições das comunidades ribeirinhas (pescadores e pescadoras), pessoas que vivem da pesca tradicional e esportiva, bem como sua contribuição para o uso sustentável do meio ambiente. Nosso objetivo é a salvaguarda e o incentivo das práticas e ofícios tradicionais dessas comunidades, promovendo as memórias regionais e a geração de renda por meio da cultura e economia criativa, também será dada enfâse à educação ambiental e a valorização do uso dos recursos naturais por meio de práticas sustentáveis, seja para a gastronomia, para o artesanato e as manifestações culturais regionais (Centro Oeste).Atendendo aos objetivos da Lei 8.313/1991 e às diretrizes da IN 23/2025, o projeto fomenta a cultura regional, por meio do estímulo à preservação e difusão cultural das comunidades (público-alvo do projeto), estando diretamente relacionado aos incisos (da Lei 8.313/1991):III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.A proposta enquadra-se como Projeto Normal (IN MinC nº 23/2025), articulando e promovendo a cultura ribeirinha, a pesca sustentável e esportiva, as práticas sociais e culturais destas comunidades do DF e entorno, valorizando a economia criativa, o turismo e a sociobiodiversidade da região Centro Oeste do Brasil.O acesso ao evento/feira/programação cultural e as inscrições para o simpósio serão gratuitas e acessíveis a todos os perfis de público, com o objetivo de ampliar a fruição cultural, por meio do acesso às práticas, saberes e ofícios tradicionais, à gastronomia típica, às manifestações culturais e o impacto socioambiental e econômico delas resultantes.Durante as ações previstas na programação do evento, serão realizadas diversas atividades nos 05 dias (aberto das 10h às 20h), com ênfase para:1. Palco Principal: com apresentações de grupos tradicionais e shows culturais;2. Feira de Artesanato, Cultura e Gastronomia: com estandes para exposição e comercialização do artesanato, produtos tradicionais com foco na economia criativa e inovação envolvendo as comunidades ribeirinhas, além também apresentação sobre a gastronomia típica/tematizada e o incentivo à comercialização de produtos e serviços voltados para valorizar e promover as práticas dos pescadores e pescadoras.3. Simpósio: fomentando o incentivo à formação artística e cultural sobre os saberes e ofícios dos povos ribeirinhos, pescadores e pescadoras, por meio da realização de oficinas, palestras e debates formativos, de livre acesso gratuito por meio de inscrições prévias (respeitando a capacidade de lotação das salas);4. Mostra de audiovisual e fotográfica: espaço dedicado à exposição de uma mostra de audiovisual e fotográfica sobre a cultura ribeirinha, pescadores e pescadoras, do Brasil, com ênfase no Centro Oeste. Durante a mostra serão realizadas ações práticas (oficinas e rodas de conversa) sobr a produção do filme documental sobre a cultura e povos tradicionais (neste caso, os ribeirinhos). Para a mostra fotográfica, será realizado um chamamento público, para seleção dos artistas e profissionais que queiram expor seu trabalho durante o evento.Diante ao exposto, e considerando todo o detalhamento das ações do projeto, entende-se que a Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo essencial para este projeto tendo em vista irá contribuir para a difundir a cultura ribeirinha, promover e estimular a produção e as manifestações culturais destes povos, bem como priorizar a promoção e difusão cultural deste grupo originário.

1. Metodologia de Monitoramento e Indicadores· Apresentação de um plano estruturado para acompanhar o projeto, com indicadores qualitativos e quantitativos: - Taxa de participação (presencial), número de expositores e produtos vendidos. - Indicadores de impacto socioambiental e cultural (engajamento institucional, índice de satisfação dos participantes).· Ferramentas: relatórios mensais, pesquisa de satisfação pós-evento, demonstrando transparência e credibilidade.Detalhe das formalizações com instituições parceiras: 1. Instituições de Ensino (IEs): para pesquisa, produção de conteúdo, formação.2. Órgãos ambientais e sociais: suporte técnico e ambiental.3. Cooperativas de Resíduos: para a logística reversa.4. Associações Rurais e Comunidades Ribeirinhas, para legitimidade e difusão comunitária.Objetivo: força institucional, alcance sustentável e articulação com o território.2. Análise de Viabilidade Técnica e RiscosO projeto foi embasado com:· Estudos existentes de audiência e logística (acessibilidade, fluxo).· Plano de contingência financeiro, climático e operacional.· Viabilidade técnica e financeira de infraestrutura, energia, acessibilidade, equipamentos, pessoal e prestação de contas compatíveis com as normas de monitoramento.3. Plataforma SALIC e Prestação de ContasAs contas (Conta Captação e Movimento) serão geridas diretamente na plataforma do Ministério; com acompanhamento automatizado.Domínio das ferramentas SALIC: solicitações, relatórios, diligências e prestação de contas, conforme as atualizações da nova versão da plataforma Serviços e Informações do Brasil.4. Potencial de Retorno Econômico e CulturalEmbora típico em justificativas, vale reiterar que a Lei Rouanet tem histórico de retorno econômico elevado (R$ 1,59 para cada R$ 1 investido), beneficiando a cadeia produtiva da economia criativa, cultura, turismo, alimentação e afins.O projeto inclui cultura ribeirinha, sociobiodiversidade, turismo cultural e transformacional; com potencial de visibilidade nacional e internacional.

1. Feira Expositiva de Economia Criativa· Formato e duração: 80 estandes, ocupando área estimada de 1.000 m², aberta ao público durante os 05 dias de evento (8 horas diárias).· Estrutura: estandes metálicos modulares com bancadas; comunicação visual padronizada com vinil impermeável; mobiliário acessível (balcões de altura reduzida).· Materiais: sinalização nas áreas comuns; folhetos em leitura fácil; catálogo em versão digital (PDF) para download.· Projeto pedagógico: estandes “vitrine de ofício” com demonstrações ao vivo (pesca artesanal, gastronomia e artesanato), mediadores capacitados com fichas técnicas para explicar processos.2. Simpósio sobre Sociobiodiversidade Brasileira· Duração e formato: 4 dias, 6 mesas com até 3 palestrantes cada (18 palestrantes); mesas com até 90 minutos cada.· Material: sala equipada com sistema audiovisual (projetor, microfones com sistema de escuta assistida); cada painel terá kit de imprensa digital com apresentações (slides), biografias resumidas.· Certificação: emissão de certificados digitais (PDF e QR Code), design visual acessível (alto contraste, fonte ≥14pt).3. Oficinas Formativas (12 modalidades)· Estrutura: cada oficina tem carga horária de 4 horas → total: 48h. Vagas por oficina: até 20 participantes (até 240 vagas).· Material pedagógico: apostilas em versão digital (PDF) para download, material prático incluso (kits com fibras naturais, redes recicladas, insumos culinários ou similares, de acordo com a temática priorizada a partir da curadoria dos temas a ser realizada no início da execução do projeto).· Espaço e logística: sala de workshop com mesas, cadeiras adaptáveis, tomada para uso de equipamentos, ventilação, e materiais de higiene incluídos.4. Desafio de Economia Circular e Criativa· Formato: maratona de 48h contínuas, equipe de até 3 participantes por proposta, limite de 10 equipes (até 30 pessoas envolvidas).· Infraestrutura: espaço com bancadas de trabalho, internet, ferramentas básicas, mentorias, área de descanso, alimentação para equipe de trabalho.· Material pedagógico: kit desafios, com caderno de atividades e certificado digital.5. Documentário, Mostra Audiovisual & Fotográfica· Audiovisual: projeções contínuas em sessão looping (total estimado de exibição: 6h por dia — 18h no total), filmes curtos de até 15 minutos cada ou documentário completo, ciradoria para seleção de obras + documentário produzido pelo projeto.· Fotografia: 30 fotos grandes (70 × 100 cm) com laminação fosca, dispostas em painéis com iluminação focada; textos descritivos em fonte grande na base dos painéis.6. Publicações – Conteúdos Digitais (Ebook)· E-book bilíngue: (PT/EN), contendo anotações, resumos e imagens das mesas do simpósio; formato PDF (A4, aproximadamente 80 páginas); versão gratuita online com download.· Catálogo impresso: 80 páginas, papel offset 150 g/m², capa dura, laminação fosca, tiragem de 100 exemplares para distribuição nas escolas, universidades e bibliotecas; versão digital também disponível.7. Roteiros Guiados – Turismo Cultural e Criativo· Formato: até 5 roteiros guiados; duração aproximada de 2h cada; grupos de até 10 pessoas; transporte e guia profissional.· Material de apoio: guia impresso digital para download e em texto fácil, via QR code, mediadores e monitores treinados.8. Ações Culturais Paralelas – Ensaio Aberto e Oficinas Curtas· Ensaio aberto: roda de conversa e contação de histórias, duração de 1h, com intérprete de libras; espaço com tapetes e bancos confortáveis.· Oficinas curtas: 4 atividades de 45 minutos cada (contação de lendas, música, desenho), material incluso (papel, lápis, instrumentos simples), execução paralela na área do evento e voltada ao público infantil.

Infraestrutura e sinalização conforme ABNT NBR 9050: rampas, pisos táteis nas rotas principais, banheiros adaptados, balcões rebaixados, vagas reservadas e mapas táteis/alto contraste. Comunicação inclusiva com linguagem simples, materiais em fonte ampliada e pictogramas universais. Intérpretes de Libras em mesas, oficinas e conteúdos audiovisuais (janela/legendas), materiais em fonte ampliada, visitas sensoriais e salas de descanso para neurodivergentes. Gestão de resíduos inclusiva com cooperativas locais, sinalização acessível e educação ambiental. Treinamento anti-capacitista e manual de acessibilidade para expositores. Vistoria técnica pré-evento, Formulário de inscrição com necessidades específicas e canal direto para atendimento durante o evento.

Entrada 100% gratuita com controle por cadastro e respeito à capacidade dos ambientes. Cotas sociais e educativas priorizando comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, estudantes e professores da rede pública. Medidas de ampliação de acesso incluem transporte acessível para grupos priorizados; ensaios abertos; oficinas e palestras gratuitas; transmissões e conteúdos digitais de acesso aberto; programação infantojuvenil específica. A distribuição observará as faixas de gratuidade e destinações previstas na IN 23/2025, com transparência e prestação de contas via SALIC.1. Distribuição de ConvitesENTRADA 100% GRATUITA: respeitando e limitada à capacidade de público de cada ambiente. O projeto prevê acesso livre e ilimitado de pessoas durante todo o evento e ações da programação. Haverá necessidade de cadastro prévio para acesso aos locais da programação, respeitando os limites de capacidade de cada ambiente. Sendo assim, foram destinadas cotas para grupos específicos:· Cota social/educativo (mínimo 10%): garantimos ao menos 10% dos convites para ações com caráter social e educativo, direcionando-os a comunidades tradicionais, ribeirinhas, estudantes e professores de escolas públicas, conforme art. 29, inciso II da IN 23/2025. A seleção será mediada por organizações ou associações legítimas — como conselhos escolares, associações de ribeirinhos ou secretarias de educação e cultura — para assegurar eficiência e transparência.· Distribuição promocional (até 10%): até 10% dos convites serão destinados aos patrocinadores para ações promocionais, conforme o art. 29, inciso I. Essa alocação será clara e limitada, sem favorecer exclusivamente o incentivador.· Autopromoção (até 10%): até 10% dos convites poderão ser distribuídos gratuitamente pelo proponente em ações previstas para divulgação (art. 29, inciso III).2. Medidas Adicionais de Ampliação do Acesso (art. 30)O projeto se compromete a assumir ao menos uma das seguintes ações:Transporte gratuito acessível: disponibilização de transporte gratuito com acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e ribeirinhos, garantindo acesso facilitado e seguro ao evento.Atividades paralelas gratuitas: realização de ensaios abertos, oficinas, palestras, exposições e mostras destinadas ao público infantojuvenil, escolas e comunidades — totalmente gratuitas e com priorização de grupos escolares e comunitários.Ação cultural infantojuvenil: programação especial para crianças e adolescentes, com oficinas culturais lúdicas e contação de histórias, integrando cultura ribeirinha à faixa etária juvenil.3. Contrapartidas Sociais (art. 32)Formação gratuita: ofertaremos ações formativas (oficinas, palestras, cursos e afins) para todos os participantes inscritos, respeitando o limite de capacidade dos ambientes onde serão realizadas as ações. As atividades serão priorizadas para estudantes e professores da rede pública da região.Essas ações integradas (oficinas formativas direcionadas à escola pública) são parte essencial do plano de distribuição, conforme a Instrução Normativa.4. Contexto e Alinhamento LegalO conjunto de medidas apresentadas assegura o cumprimento dos princípios da democratização do acesso, da inclusão social e da transparência na execução, conforme orientado pela Lei Rouanet, pelo Manual do Proponente e pela IN 23/2025.Comunidades vulneráveis: como ribeirinhos, povos tradicionais, estudantes públicos e professores — são explicitamente incluídas como beneficiárias da gratuidade e programas formativos, reforçando a justiça social da proposta.

1. Coordenador GeralResponsabilidades: Supervisionar todas as fases do projeto — planejamento, execução e finalização. Definir políticas internas, escopo, metas e indicadores. Captar recursos, estabelecer parcerias e gerir conflitos. Elaborar cronograma geral e avaliar o desempenho das equipes. 2. Produtor Executivo (Produtor Cultural)Responsabilidades: Planejar e implementar o fluxo produtivo: infraestrutura, montagem, logística.Coordenar equipes técnicas/artísticas e fornecedores.Orçamentar e prestar contas financeiras.Zelar pela conformidade com leis de incentivo (Lei Rouanet, direitos autorais, classificação indicativa). 3. Produtor de Conteúdo (Curador/Técnico Cultural)Responsabilidades: Seleção e curadoria de palestrantes, oficinas, vídeos e exposições.Composição da programação artística e metodológica.Elaboração de ementas, coordenação técnica de atividades formativas. 4. Produtor de Acessibilidade e InclusãoResponsabilidades: Garantir continuidade de intérpretes (Libras), sinalização tátil, material em leitura fácil.Planejar e monitorar todas as medidas de inclusão (neurodiversidade, visitas guiadas sensoriais etc). 5. Coordenador de Comunicação e MarketingResponsabilidades: Elaborar plano de comunicação (digital e offline), identidade visual, assessoria de imprensa.Gerir redes sociais, produção de conteúdo e relacionamento com mídia. 6. Gestor Administrativo e Financeiro Responsabilidades:Monitorar execução orçamentária e realizar prestação de contas conforme SALIC.Processar pagamentos, trâmites fiscais, gestão de contratos e auditorias. Atuar como responsável técnico em relatórios financeiros. 7. Coordenador de Logística e InfraestruturaResponsabilidades: Montagem, desmontagem, segurança, transporte, infraestrutura geral, abastecimento de energia e sinalização. Supervisão do plano de segurança, acessibilidade física e plano de contingência.8. Apoio Técnico e VoluntariadoPerfil: Voluntários com afinidade cultural e comunicativa.Responsabilidades: Apoiar recepção, orientação ao público, coordenação em estandes, logística de apoio e acessibilidade em campo (rampas, sinalização, informações).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.