Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro – Oficina de Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações

Preservação do patrimônio cultural imaterial lúdico da população brasileira através da realização de oficinas culturais destinadas a ensinar a crianças da primeira infância e pré-adolescência a teoria e prática de brincadeiras e outras atividades lúdicas tradicionais e regionais, como cantigas, parlendas, literatura de cordel, capoeira e jogos indígenas.

O projeto Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro – Oficina de Cultura e Tradições Vivas para as Novas Gerações consiste em oficinas presenciais de cultura lúdica, voltadas a crianças de 6 a 12 anos, a serem realizadas na Escola Santa Maria Rainha dos Apóstolos, em Palotina/PR.As oficinas serão divididas em três módulos temáticos, explorando dimensões da cultura lúdica brasileira como parte do patrimônio cultural imaterial, por meio de cantigas, brincadeiras e jogos tradicionais.Cada módulo terá 192 horas de atividades, distribuídas ao longo de 12 meses, com duas sessões semanais de 2 horas cada, totalizando 4 horas semanais. Cada sessão contará com até 32 crianças.A equipe de cada sessão será formada por 01 professor principal, responsável pela coordenação pedagógica, 03 professores auxiliares, para apoio prático, e 01 assistente de acessibilidade, dedicado ao suporte de crianças com deficiência.O projeto contará com uma Coordenação Geral exercida por um responsável técnico, que supervisionará todas as etapas, assegurando a qualidade pedagógica e a execução dos objetivos.As atividades serão registradas em foto e vídeo, e os conteúdos serão divulgados em redes sociais do proponente, com finalidade de transparência, prestação de contas e difusão cultural.Classificação indicativa: livre.

Objetivo GeralPreservar e difundir o patrimônio cultural lúdico brasileiro por meio da realização de oficinas culturais que transmitam tradições lúdicas gerais, regionais — como brincadeiras, cantigas, parlendas e literatura de cordel —, e culturalmente típicas — indígenas e de origem africana —, promovendo o enriquecimento cultural de crianças, o reencontro das novas gerações com práticas de outras épocas, regiões e culturas, a superação de preconceitos e o fortalecimento de vínculos culturais, históricos e comunitários.Objetivos Específicos Realizar em Palotina-PR, no período de 12 meses, 192 horas de oficinas presenciais de atividades culturais e tradicionais lúdicas brasileiras, tipicamente regionais, indígenas e de origem africana, que compõem o patrimônio cultural imaterial brasileiro Realizar em Palotina-PR, no período de 12 meses, 192 horas de oficinas presenciais de atividades culturais e tradicionais lúdicas brasileiras, gerais e universais, ensinando brincadeiras e expressões culturais de gerações passadas criando alinhamento geracional e promovendo a memória cultural. Realizar em Palotina-PR, no período de 12 meses, 192 horas de oficinas presenciais de atividades culturais e tradicionais brasileiras voltadas a ensinar episódios da história do Brasil por meio de atividades lúdicas. Garantir acessibilidade e democratização do acesso às atividades, assegurando participação gratuita de crianças de baixa renda e com deficiência. Contribuir com a superação de preconceitos etnocentricos, etaristas e regionais por parte das crianças.

A presente proposta, alinhada às normas que regem o Sistema Nacional de Cultura, em especial à Lei nº 8.313/91, enquadra-se na categoria de projetos culturais voltados a contribuir para: · Facilitar, a todos, o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais (art. 1º, I); · Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais (art. 1º, II); · Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais (art. 1º, III); · Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira (art. 1º, IV); e · Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira (art. 1º, V).· Preservar os bens imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro (art. 1º, VI); A proposta concorre igualmente à consecução de alguns dos objetivos fixados pela Lei, sendo os principais: · A preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais (art. 3º, III, d); bem como · O estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais (art. 3º, IV). Como o título da proposta já o revela ("Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro _ Oficina de Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações") o objeto do projeto a ser executado é a presevação do Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro. De modo que a presente proposta é apresentada no âmbito da Lei Nacional de Incentivo à Cultura como recurso imprescindível para a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro, nos termos do art. 216 da Constituição Federal de 1988, que define como patrimônio cultural "os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". Busca-se, em especial, a salvaguarda de um dos aspectos mais olvidados e negligenciados das expressões culturais nacionais: a cultura lúdica — conjunto de brincadeiras, cantigas, jogos e expressões infantis que atravessam gerações e conformam tanto a cultura brasileira como um todo, quanto manifestações típicas de matrizes regionais, indígenas e africanas.O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), estabelece em seu art. 1º que integram o patrimônio imaterial "as criações culturais de caráter dinâmico e processual, que se manifestam em práticas e domínios da vida social", incluindo, de forma expressa, as manifestações lúdicas. De igual modo, legislações estaduais reconhecem a importância desse campo cultural: o Decreto Estadual nº 57.439, de 17 de outubro de 2011, do Estado de São Paulo, regulamenta o registro de bens culturais de natureza imaterial no âmbito estadual e inclui, em sua tipologia, as manifestações lúdicas como bens passíveis de salvaguarda oficial.Conforme definição constante da página oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), "os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas". [IPHAN, Patrimônio Cultural Imaterial, disponível em:https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio- cultural/patrimonio-imaterial]. Neste sentido, a presente proposta contribui para a proteção e valorização da cultura lúdica como parte integrante do patrimônio cultural imaterial, reafirmando a necessidade de mobilizar o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para garantir sua transmissão às novas gerações, por meio de atividades que unem preservação, difusão, salvaguarda e democratização do acesso ao patrimônio imaterial do Estado. Ao recuperar e transmitir práticas tradicionais lúdicas, tanto comuns ao todo da população brasileira, quanto regionalizadas; tanto universais, quanto típicas de comunidades originárias; tanto multigeracionais quanto pensadas de modo original para incorporar e ensinar a história e a cultura brasileira, o projeto atuará para manter vivo estes elementos integrantes do patrimônio cultural imaterial brasileiro, fortalecendo ainda por cima vínculos comunitários, incentivando o respeito à diversidade cultural e contribuindo para a formação integral das novas gerações.

MódulosMódulo 1 – Cultura Lúdica dos Tempos AntigosObjetivos Promover o contato das crianças com a cultura lúdica dos séculos passados, especialmente das primeiras décadas do século XX. Resgatar e valorizar brincadeiras clássicas e educativas como elementos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Desenvolver nos participantes a consciência sobre a importância da transmissão da cultura lúdica entre gerações. Mostrar como a ausência de tecnologias digitais no passado influenciava as formas de lazer, socialização e transmissão cultural.ConteúdoA Cultura Lúdica no Brasil do começo do século XX: O que havia e o que não havia (ausência de eletricidade em muitas cidades, vida rural predominante, comunicação por cartas, brinquedos artesanais, convivência comunitária). A rua, a escola e o quintal como espaços de socialização e cultura lúdica. Brincadeiras clássicas educativas e coletivas (patrimônio cultural imaterial):o Amarelinhao Pular cordao Queimadao Piãoo Bolinha de gudeo Esconde-escondeo Cabra-cegao Passa-anelo Cinco Marias (pedrinhas)o Roda cantada (ex.: “Ciranda, Cirandinha”)o Outras atividades lúdicas que integram o Patrimônio Cultural Imaterial nacional  Cantigas e parlendas associadas às brincadeiras como instrumentos de transmissão cultural. Comparação intergeracional: o que os avós e bisavós brincavam vs. o que as crianças brincam hoje._____________________________________________________________________ Módulo 2 – Cultura Lúdica Regional, Africana e Indígena Objetivos  Valorizar a cultura lúdica de comunidades indígenas, afro-brasileiras e de diferentes regiões do Brasil, reconhecendo-a como parte essencial do patrimônio cultural imaterial do país. Oferecer experiências educativas que transmitam saberes e tradições coletivas através das brincadeiras, promovendo a diversidade cultural e o respeito às diferenças. Contribuir para que as crianças compreendam como a cultura lúdica regional e étnica reforça a identidade comunitária e fortalece laços sociais. Conteúdo  Cultura Lúdica Indígena (registradas em diferentes povos):o Gavião e Passarinhos.o Jogo da Onçao Arranca Mandiocao Corrida do Sacio Corrida da torao Tobdaé ou Peteca indígena: jogo de habilidade manual e coordenação.o Cabas-Maëo Cabo de guerra indígena.o Outras atividades lúdicas indígenas que integram o Patrimônio Cultural Imaterial nacional  Cultura Lúdica de origem africana e afro-brasileira:o Capoeirao Terra-maro Gato come o Ratoo Meu querido bebê.o Fogo na monanhao Pegue o bastãoo Da Gao Pomboo Gutera Urizigao Pegue a caudao Si Mama Kaao Outras atividades lúdicas afro e afrobrasileiras que integram o Patrimônio Cultural Imaterial nacional  Cultura Lúdica Regional (ênfase no Norte e Nordeste):o Morto Vivo (Maranhão).o Seu Rei (Rondônia)o Carrocinha de Picolé (Rondônia)o Chicotinho Queimado (Bahia)o Sorriso Milionário (Paraíba)o Dança da cadeira (Bahia)o Pato, pato, ganso (Mato Grossso)o Bete ou taco (São Paulo).o Corrida do saco (Minas Gerais)o Outras atviidades lúdicas regionais que integram o Patrimônio Cultural Imaterial nacional  Cantigas, parlendas e expressões orais regionais, como elementos da cultura lúdica popular destes três grupos.Metodologia  Parte teórica: conduzida pelo professor-principal, com explicações sobre a origem histórica e cultural de cada brincadeira, ressaltando o papel das tradições indígenas, africanas e regionais na formação da identidade brasileira. Parte prática: vivência das brincadeiras, com apoio de dois auxiliares, assegurando dinamismo e participação ativa. Acessibilidade: acompanhamento do assistente de acessibilidade, com adaptação das práticas (ex.: peteca adaptada para baixa visão, corrida com apoio etc.). Integração cultural: rodas de conversa nas quais as crianças refletem sobre a diversidade cultural brasileira, reconhecendo a cultura lúdica como espaço de inclusão e partilha. Resultados Esperados  Aproximação das crianças com a diversidade da cultura lúdica regional, indígena e afro-brasileira, reconhecendo-a como patrimônio cultural imaterial. Estímulo ao respeito às diferenças culturais e étnicas, promovendo a convivência harmônica. Ampliação do repertório lúdico das crianças, com resgate de práticas coletivas pouco conhecidas. Fortalecimento da consciência de que a cultura lúdica é um bem coletivo que agrega, une e forma identidade. Superação de preconceitos etnocêntricos e valorização da riqueza cultural brasileira._____________________________________________________________________ Módulo 3 – Cultura Lúdica e a História do Brasil Objetivos  Ensinar a História do Brasil de forma criativa e acessível, utilizando a cultura lúdica como ferramenta pedagógica. Transformar brincadeiras em narrativas vivas que representem episódios e modos de vida da história nacional. Valorizar a cultura lúdica como um recurso para preservar a memória histórica e transmitir valores de cooperação, pertencimento e identidade cultural. Mostrar às crianças que a história é também patrimônio cultural imaterial, transmitido por meio de jogos, tradições e símbolos. Conteúdo  Modos de vida indígenas (antes da colonização): o Caça à onça (professor como “onça”; crianças como caçadores organizados).o Pescaria (adaptação da pescaria de festa junina).o Brincadeiras de coleta (coletar objetos que representam frutos e raízes).  Chegada dos portugueses (1500): o Mímica intercultural (professores representam portugueses; crianças simulam indígenas tentando se comunicar sem fala).o Troca simbólica de objetos (dinâmica de escambo).  Batalha dos Guararapes (1648-1649): o Jogo cooperativo em equipes: crianças formam grupos de “brasileiros” que devem trabalhar juntas para superar desafios colocados pelos professores, representando os “holandeses”.o Ênfase na ideia de união cultural (indígenas, negros, brancos) contra o invasor.  Ciclo do ouro (século XVIII): o Caça ao tesouro: dinâmica de busca por “pepitas” (pedras ou objetos dourados escondidos), conectando à mineração.  Independência do Brasil (1822): o Brasileiros x portugueses: jogo de cooperação em que os brasileiros precisam conquistar objetivos simbólicos para garantir sua independência.o Representação do grito do Ipiranga com cantiga adaptada.  Outros fatos e eventos históricos Metodologia  Parte teórica: o professor-principal introduz cada episódio da história do Brasil com uma explicação simples, adaptada à faixa etária (6 a 12 anos), ressaltando os valores culturais de cada momento. Parte prática: vivência das brincadeiras adaptadas, em que as crianças experimentam a história de forma ativa e cooperativa. Apoio pedagógico: dois auxiliares organizam o espaço, ajudam na dinâmica das brincadeiras e participam como personagens coadjuvantes (ex.: portugueses, holandeses). Inclusão: assistente de acessibilidade garante que crianças com deficiência possam participar plenamente das brincadeiras, adaptando os movimentos e papéis. Resultados Esperados Crianças mais conscientes da história e da cultura brasileira, por meio da experiência direta com a cultura lúdica. Fortalecimento da memória coletiva e do sentimento de pertencimento à identidade nacional. Maior compreensão da importância da cooperação e da diversidade cultural como forças históricas do Brasil. Reconhecimento da cultura lúdica como forma legítima de ensinar e preservar o patrimônio cultural imaterial. Estímulo ao protagonismo da criança na aprendizagem, tornando a história mais atrativa, significativa e participativa.

A proposta assume um compromisso firme com a acessibilidade, garantindo que todas as atividades possam ser plenamente usufruídas por pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de inclusão cultural. Para tanto, serão implementadas as seguintes medidas:· Oficinas realizadas em local com rampas de acesso e banheiros adaptados: os espaços utilizados para a realização das atividades contarão com rampas que asseguram a mobilidade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, bem como banheiros adaptados às normas de acessibilidade, garantindo conforto e autonomia ao público.· Oficinas realizadas em local com rampas de acesso e banheiros adaptados: os espaços utilizados para a realização das atividades contarão com rampas que asseguram a mobilidade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, bem como banheiros adaptados às normas de acessibilidade, garantindo conforto e autonomia ao público.· Entrada permitida de cães-guia e acompanhantes para crianças com deficiência física e visual: o projeto respeitará integralmente o direito de acesso com cães-guia, além de permitir que crianças com deficiência estejam acompanhadas de responsáveis ou profissionais de apoio, promovendo segurança e inclusão.· Profissional de apoio exclusivo para acompanhar crianças com deficiência física e visual: durante as atividades, haverá a presença de profissional capacitado e dedicado a oferecer suporte às crianças com deficiência, assegurando que possam participar integralmente das experiências lúdicas propostas.· Materiais digitais (curso, registros) com legendas e audiodescrição básica: os conteúdos produzidos em formato digital, como registros audiovisuais e materiais de apoio, serão disponibilizados com legendas e recursos de audiodescrição básica, permitindo que pessoas com deficiência auditiva e visual tenham acesso adequado às informações.

A proposta reafirma seu compromisso com a democratização do acesso, assegurando que o bem cultural produzido alcance de forma ampla e inclusiva diferentes públicos, em especial aqueles historicamente menos assistidos em suas oportunidades de fruição cultural. Para isso, serão implementadas as seguintes medidas:· Sessões gratuitas abertas ao público em geral: todas as atividades previstas serão de acesso gratuito, garantindo que não haja barreiras econômicas para a participação das crianças, famílias e comunidades envolvidas.· Distribuição de cotas específicas para escolas públicas: parte das vagas será destinada prioritariamente a alunos da rede pública de ensino, promovendo o contato de crianças em situação de vulnerabilidade social com práticas culturais e educativas de qualidade.· Disponibilização de registros digitais em acesso aberto: os conteúdos produzidos (materiais didáticos, registros audiovisuais, relatórios) serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais de livre acesso, assegurando que o impacto do projeto ultrapasse os limites presenciais e se estenda a todo o território nacional.

Atividade do proponenteO proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, acompanhando todas as etapas de execução. Suas atribuições incluem: supervisão das oficinas, validação dos conteúdos pedagógicos, contratações, interlocução com parceiros institucionais, acompanhamento da execução orçamentária e apoio na sistematização dos resultados. Essa atuação, ainda que realizada em caráter voluntário, assegura a identidade institucional do projeto e a fidelidade à missão cultural da entidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.