Samba Faz o Bem

O Samba Faz o Bem (SFB) é um projeto sociocultural que promove eventos culturais e educativos com foco emsamba, direitos humanos e pautas ESG (ambiental, social e governança). Utilizando o samba como ferramenta deconscientização, o projeto realizará um evento composto por rodas de samba, oficinas e debates para gerar impacto social e apoiar causas relevantes. Além de proporcionar experiências culturais, o projeto visa arrecadar recursos por meio de ingressossolidários, patrocínios e leis de incentivo à cultura, para apoiar iniciativas sociais. Ao unir cultura, educação e solidariedade, o SFB busca ampliar o acesso à arte e contribuir para uma sociedade maisjusta e inclusiva.

O projeto “Samba Faz o Bem” será voltado ao público adulto, com a realização de rodas de samba, oficinas e atividades educativas que promovem a cultura do samba e abordam temas como direitos humanos, inclusão, sustentabilidade e pautas ESG.

Objetivos Gerais: O projeto Samba Faz o Bem (SFB) tem como objetivo geral promover o samba como ferramenta cultural, educativae social, por meio da realização de eventos que abordem temas como direitos humanos, sustentabilidade eresponsabilidade social (ESG). A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a identidade brasileira earrecadar recursos _ por meio de ingressos solidários, patrocínios e parcerias _ para apoiar projetos sociais. Objetivos Específicos:Realizar um evento cultural presencial com foco no samba, incluindo rodas de samba, apresentações artísticas eatividades formativas com abordagem em direitos humanos e pautas ESG (ambiental, social e governança).Como contrapartida social, será realizada uma oficina destinada a alunos e professores da rede pública de ensino, envolvendo atividades como contação de histórias sobre personagens históricos do samba, oficinas de construção de instrumentos musicais com materiais recicláveis e brincadeiras populares conduzidas por arte-educadores.Promover a inclusão social e a conscientização sobre temas sociais e ambientais, utilizando a cultura comoferramenta de mobilização e educação cidadã.Ampliar o acesso à cultura para diferentes públicos, especialmente comunidades vulneráveis.Valorizar e difundir o samba como expressão da identidade cultural brasileira, reconhecendo seu papel histórico,social e artístico.Estabelecer parcerias com organizações sociais para direcionar recursos arrecadados aos projetos que promovam odesenvolvimento humano, a equidade e a sustentabilidade.Estimular a formação de redes de colaboração entre artistas, produtores culturais, educadores e instituiçõessociais, fortalecendo o ecossistema cultural com base em práticas sustentáveis e inclusivas.

O projeto Samba Faz o Bem está fundamentado na Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que institui o SistemaNacional de Cultura e regulamenta incentivos fiscais para fomentar a produção cultural no Brasil. De acordo com oartigo 1º, a lei tem como objetivo incentivar ações que promovam o desenvolvimento cultural do país, facilitando oacesso da população a manifestações artísticas e culturais.O projeto se enquadra especialmente no artigo 18, inciso I, que prevê o apoio a produções culturais de carátereducativo e artístico, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento do patrimôniocultural brasileiro, entre eles o samba, expressão reconhecida como patrimônio imaterial (Lei nº 13.165/2015).Além disso, o projeto atende ao disposto no artigo 26, que destaca a necessidade de promoção de atividadesculturais que visem a inclusão social e a educação, critérios esses essenciais para a aprovação e captação derecursos por meio da Lei Rouanet. O Projeto Samba Faz o Bem é uma resposta às desigualdades sociais no Brasil. Ao utilizar o samba como ferramentacultural e educativa, o projeto visa promover eventos culturais (rodas de samba), abordando temas relacionados adireitos humanos e sustentabilidade ambiental, pautas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa eigualitária.Com isso, o SFB utiliza a cultura como meio de promover a inclusão e a reflexão sobre as disparidades sociais,tendo em vista que integra temas como direitos humanos e sustentabilidade nos eventos promovidos (rodas desamba), ampliando a conscientização e o engajamento da população.

Metodologia:A metodologia do projeto será baseada em três pilares: planejamento estratégico, execução participativa emonitoramento contínuo. O projeto será realizado em formato de evento cultural e educativo, voltado para todospúblicos. A abordagem visa promover a cultura do samba como instrumento deconscientização social, captação de recursos e apoio a causas sociais.Será adotado um modelo contínuo de monitoramento e avaliação, com coleta de dados quantitativos (número deingressos, valores arrecadados, beneficiários) e qualitativos (impacto social e feedback do público). A gestão doprojeto seguirá os princípios de transparência, com prestação de contas, conforme exigido pela LeiRouanet e demais legislações pertinentes. Essa abordagem garante não apenas o cumprimento dos objetivosculturais e sociais, mas também a sustentabilidade do projeto ao longo do tempo.

Projeto Pedagógico: EVENTO CULTURAL COM ATIVIDADES FORMATIVASa. Objetivos gerais e suas justificativas:Promover o samba como instrumento cultural e educativo, abordando temas como direitos humanos,sustentabilidade e responsabilidade social (ESG), fortalecendo a identidade brasileira e ampliando o acesso àcultura. b. Objetivos específicos e suas justificativas:Realizar 1 encontro cultural, com rodas de samba mediadas, oficinas e ações educativas, beneficiandoaproximadamente 670 pessoas no total. A iniciativa visa estimular o pertencimento cultural, a educação cidadã e avalorização da cultura popular.c. Público-alvo:Adultos, jovens e crianças de comunidades em situação de vulnerabilidade social, além de educadores,profissionais da cultura, famílias e lideranças comunitárias.d. Metodologias de ensino:Utilização da metodologia da arte-educação, com rodas de conversa, mediação cultural, oficinas práticas,contação de histórias, música ao vivo e vivências lúdicas. Haverá interação com o público, mediação temática eações participativas com foco nos temas ESG e cidadania.e. Profissionais envolvidos:Equipe composta por arte-educadores, músicos, produtores culturais, técnicos de som e iluminação, educadoresinfantis e especialistas em acessibilidade, além de 08 artistas/palestrantes convidados para conduzir as oficinas erodas culturais.

PRODUTO - Apresentação de música regionalACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Instalação de estrutura com corrimões, rampas e banheirosadaptados.ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica por se tratar da estrutura do evento.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS e VISUAIS: Será contratado monitores e equipe amplamente qualificada paraatendimento a esse público no que for necessário.

O projeto adota a estratégia de comercialização de ingressos pagos para seus eventos culturais, conforme previstono artigo 18 da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991):Art. 18. Para a realização dos projetos culturais aprovados, poderão ser captados recursos financeiros por meio depatrocínio, doação, contribuição ou venda de ingressos, observadas as normas estabelecidas nesta Lei e seusregulamentos.§ 1º Os recursos captados serão aplicados exclusivamente nas atividades constantes no projeto cultural aprovado.§ 2º O produtor cultural deverá manter escrituração contábil específica, que permita identificar, para cada projetoaprovado, a receita arrecadada e a despesa realizada.§ 3º É vedada a utilização dos recursos captados para a realização de despesas que não integrem o projetoaprovado, ressalvadas aquelas necessárias à execução do projeto, conforme regulamento.Para promover a democratização do acesso à cultura e a responsabilidade social, todo o valor arrecadado com avenda de ingressos será destinado a doações para ações sociais e projetos culturais de inclusão, beneficiandoespecialmente públicos em situação de vulnerabilidade. Assim, a venda de ingressos assegura que os recursos captados retornem à comunidade por meio de doações quepromovem a cultura como direito universal e instrumento de transformação social.

Saulo Lopes Araujo: Direção geralCurriculo: Advogado (OAB/RJ 157.531), com ampla experiência na área jurídica desde 2005. Atua na Petrobrasdesde 2012, com foco na defesa institucional junto ao Judiciário e à Administração Pública. Entre 2017 e 2020, foiCoordenador Jurídico de Direito Tributário na Transpetro. Atualmente, é Assistente do Advogado-Geral daPetrobras. É graduado em Direito (UFRJ) e Ciências Contábeis (UVA), com dois MBAs pela FGV (Direito Tributário eControladoria) e mestrando em Direito pela FGV-LAW. Possui fluência em inglês.Roberta Philadelpho: Direção executivaCurriculo: Profissional com mais de 24 anos de experiência em liderança estratégica e operacional, atuando emempresas de diferentes portes, incluindo multinacionais como Accenture, Huge e Oi/Telemar. Especialista emestruturação de negócios, gestão de operações e desenvolvimento de equipes multidisciplinares, com foco emexperiência do cliente, excelência e resultados sustentáveis. Formada em Propaganda e Marketing pela ESPM, comMBAs em Gestão de Negócios (IBMEC) e Marketing (FGV).Marina Breves: Direção executivaArquiteta e Urbanista formada pela PUC-Rio, com complementação na Universidade de Wisconsin (EUA). Atua hámais de 15 anos com projetos arquitetônicos, urbanísticos e de interiores, além da gestão de obras. É sócia earquiteta responsável no Breves Arquitetura desde 2014, com projetos no RJ e em SP. Tem passagem por escritórioscomo RAF, Arquitetos do Rio e Índio da Costa, além de experiência no setor público, incluindo a coordenação doPLHIS em Cabo Frio e a gestão de projetos urbanos no Parque Bruno Covas – Rio Pinheiros

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.