Revitalização da Praça Zigue Zague

O projeto 'Revitalização da Praça Zigue Zague' propõe a requalificação urbanística, ambiental e cultural de um espaço público localizado no coração do bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte/MG, com ênfase na valorização da memória local, no estímulo à convivência comunitária e na ativação da vida cultural do território. O projeto contempla ações integradas de intervenção paisagística, instalação de mobiliário urbano acessível, atividades formativas e comunicação comunitária. A proposta parte da compreensão do espaço público como equipamento cultural vivo, um espaço que articula história, afeto, meio ambiente e expressões artísticas, ao mesmo tempo em que promove cidadania, diversidade e pertencimento.

Oficina: Memória Viva: Saberes Tradicionais e Educação Patrimonial na Praça Zigue Zague”2. Objetivo GeralPromover a valorização da memória social e cultural do bairro Carlos Prates, a partir da transmissão de saberes tradicionais, da prática de educação e da apropriação patrimonial, fortalecendo vínculos comunitários e a cidadania cultural.3. Objetivos Específicos· Resgatar práticas agrícolas e alimentares da antiga Colônia Agrícola Carlos Prates.· Estimular a consciência sócio-cultural por meio de oficinas práticas de cultivo de espécies nativas, medicinais e alimentícias (taioba, ora-pro-nóbis, alecrim, lavanda, maracujá).· Valorizar a história e o patrimônio do território por meio de atividades de educação patrimonial.· Criar um espaço de convivência intergeracional, onde mestres de ofício, crianças, jovens e idosos compartilhem saberes.· Incentivar práticas de economia solidária e criativa (horta comunitária, feiras de troca, gastronomia local).4. Público-Alvo· Moradores do bairro Carlos Prates e região.· Estudantes de escolas públicas locais.· Jovens, idosos e famílias interessadas em patrimônio, cultura e meio ambiente.· Artistas, mestres de ofício e coletivos comunitários.5. MetodologiaA oficina será desenvolvida em módulos práticos e teóricos, sempre em formato participativo e acessível:1. Roda de Memória e Patrimônio Vivoo Contação de histórias com moradores antigos.o Exibição de registros históricos da antiga Colônia Agrícola.2. Educação Ambiental na Praçao Oficina de cultivo de espécies alimentícias e medicinais (taioba, ora-pro-nóbis, alecrim, lavanda).3. Saberes Tradicionais e Gastronomia Popularo Oficinas de culinária com receitas tradicionais do bairro.o Troca de saberes sobre plantas medicinais e uso cotidiano.4. Educação Patrimonialo Atividades lúdicas com escolas sobre o tombamento do Conjunto Urbano Carlos Prates.o Caminhada guiada pela Praça Zigue Zague com foco em memória e arquitetura.5. Síntese e Produção Coletivao Elaboração de um Guia Comunitário da Praça Zigue Zague, com registros de receitas, histórias e práticas aprendidas.6. Carga Horária e Estrutura· Duração total: 20 horas (4 encontros de 5 horas).· Local: Praça Zigue Zague (áreas de convivência, horta comunitária e arquibancadas).· Recursos: materiais de jardinagem, sementes, equipamentos audiovisuais, mesas de apoio, cadeiras acessíveis, intérprete de Libras.7. Resultados Esperados· Fortalecimento da identidade cultural e memória local.· Maior apropriação da praça como espaço educativo e comunitário.· Transmissão intergeracional de saberes tradicionais.· Formação de consciência patrimonial.· Produção de material comunitário (Guia da Praça Zigue Zague).

OBJETIVO GERALRevitalizar a Praça Zigue Zague, no bairro Carlos Prates (BH), integrando patrimônio, arte, natureza e comunidade com ações culturais, educativas e inclusivas que fortaleçam a identidade local e a economia criativa.ESTE PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES INCISOS DO ART.02 do Decreto 10.755, de 2021:I - Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - Fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;Objetivos Específicos:1- Produto Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv)INFRAESTRUTURA E REFORMA CIVILRecuperação de pisos e calçadas com nivelamento, piso drenante e pedrisco em áreas de raízes expostas.Construção de rampas de acessibilidade, corrimãos e guarda-corpos em mirantes e arquibancadas.Reforma e ampliação de bancos com tijolinho aparente, mantendo estética original.Implantação de arquibancadas vazadas no mirante, integrando a topografia existente.Reforma da escadaria principal (piso e guarda-corpo normatizado).Ampliação do passeio com banco contínuo para apoio ao comércio local.Instalação de iluminação cênica e funcional (luminárias LED sustentáveis).Drenagem pluvial com canaletas e blocos drenantes.PAISAGISMOImplantação de vegetação nativa, medicinal e alimentícia: taioba, lavanda, ora-pro-nóbis, alecrim, maracujá, vedélia, camarão-rosa e maranta cinza.Preservação de árvores existentes e recuperação de áreas sombreadas com folhagens rústicas.Instalação de vasos e jardineiras de concreto.Irrigação inicial e manutenção de mudas até o "pegamento".2- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃOOFICINA FORMATIVA: Oficina: Memória Viva: Saberes Tradicionais e Educação Patrimonial na Praça Zigue Zague.3- Produto Apresentações Musicais (curadoria a ser definida após captação) Evento de inauguração com cortejo cultural, feiras e apresentações artísticas.1-Cortejo cultural;1-Apresentação de teatro musical;1-Apresentação de música regional.

1. Contexto histórico e cultural do territórioA Praça do Mirante Carlos Prates, carinhosamente chamada por Praça Zigue Zague, está situada na antiga Ex-Colônia Agrícola Carlos Prates, território reconhecido como um dos primeiros núcleos de ocupação de Belo Horizonte. Conforme levantado na pesquisa realizada pela equipe do Forno da Saudade e documentado no memorial descritivo e no livreto histórico (em anexo), esta região teve papel estratégico na formação da cidade, sendo ocupada majoritariamente por imigrantes — especialmente italianos — que desenvolveram atividades agrícolas nas primeiras décadas do século XX. Este processo moldou uma identidade cultural singular, marcada por hortas comunitárias, ofícios tradicionais, religiosidade e expressões festivas. A região do Carlos Prates, ao lado da Lagoinha e do Bonfim, compõe o Conjunto Urbano Tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte desde 2016, reconhecido por seu valor histórico, arquitetônico e simbólico para a cidade. Neste contexto, a Praça Zigue Zague ocupa um ponto estratégico de memória e circulação no bairro, porém encontra-se atualmente em processo de degradação física e esvaziamento cultural.2. Potencial de desenvolvimento sociocultural A revitalização da praça insere-se em uma estratégia mais ampla de revalorização da memória social e dinamização da vida cultural no território, contribuindo diretamente para o fortalecimento de uma rede de atores locais — artistas, comerciantes, moradores, mestres de ofício, coletivos culturais e educadores — que resistem e reinventam o tecido urbano da cidade. O projeto busca potencializar essa rede por meio da ocupação qualificada do espaço público,promovendo: • programação cultural gratuita e acessível; • feiras criativas e gastronômicas; • oficinas de saberes tradicionais; • ações de educação patrimonial e ambiental; • estímulo à economia criativa e solidária.Estas diretrizes estão alinhadas aos objetivos do art. 3º da Lei Rouanet, especialmente no que tange ao desenvolvimento cultural do país, ao fortalecimento da identidade e pluralidade cultural brasileira e ao estímulo à formação de público.3. Relevância urbanística e ambiental A proposta paisagística apresentada no anteprojeto elaborado pela Forma Garden Arquitetura e Paisagismo (em anexo) prevê um cuidadoso tratamento do espaço físico da praça, com inserção de espécies nativas e alimentícias (como taioba, ora-pro-nóbis, maracujá e alecrim), garantindo não apenas a requalificação visual do espaço, mas também a recuperação simbólica de sua antiga vocação agrícola. A adoção de práticas de permacultura, acessibilidade e iluminação eficiente reforça o compromisso com a sustentabilidade e o uso democrático do espaço.4. Convergência com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Cultura A proposta dialoga com os princípios estabelecidos pelo Ministério da Cultura na Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que orienta o incentivo a iniciativas capazes de promover a diversidade cultural, fortalecer identidades e garantir o acesso democrático à produção artística. Inspirado nessas diretrizes, o projeto integra memória, patrimônio e vida comunitária, estruturando ações que unem fruição cultural, formação e estímulo à economia criativa local. A concepção da revitalização da Praça Zigue Zague incorpora medidas de acessibilidade e democratização do acesso, assegurando que a programação seja inclusiva e representativa da pluralidade do território. Ao articular artistas, mestres de ofício, educadores e moradores, a iniciativa se ancora no espírito da Lei nº 8.313/1991 e nas orientações do Pronac, reafirmando a cultura como direito, vetor de desenvolvimento e instrumento de transformação social.Conclusão A Praça Zigue Zague, ao ser revitalizada, não apenas resgatará sua função urbanística original, como também será reconectada às camadas simbólicas e culturais que marcam a história do bairro Carlos Prates e da cidade de Belo Horizonte. O projeto propõe uma convergência entre patrimônio, arte, natureza e cidadania — de modo participativo, sustentável e com impacto real na vida das pessoas. Trata-se, portanto, de uma ação de cultura com forte potência de transformação territorial, alinhada aos princípios da Política Nacional de Cultura Viva, da Agenda 2030 da ONU e da Lei nº 8.313/1991.ESTE PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES INCISOS DO ART. 1o DA LEI 8313/91:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - Priorizar o produto cultural originário do País.ESTE PROJETO TEM POR FINALIDADE DENTRE AS ELENCADAS NO ART. 3o DA LEI 8313/91:II - Fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:V - Apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;

O Proponente receberá como coordenador geral do projeto Os beneficiários para diárias serão os integrantes dos profissionais contratados, produção técnica, produtores e equipe do projeto.O Projeto Revitalização da Praça Zigue Zague é totalmente gratuito sendo dispensado a obrigatoriedade da contrapartida social.

Não se aplica.

1- Produto Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv)O projeto foi desenvolvido segundo os princípios da acessibilidade universal, contemplando:Requalificação de pisos e calçadas com materiais drenantes e nivelados.Rampas, corrimãos e guarda-corpos em áreas de desnível, garantindo segurança.Mobiliário urbano acessível, com bancos adaptados e áreas de descanso.Sinalização tátil e comunicação inclusiva, permitindo acesso de pessoas com deficiência visual ou auditiva.Arquibancadas e mirantes projetados com acessibilidade plena.2- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃOAcessibilidade física: a oficina contará com acesso para idosos e cadeirantes, com banheiros e rampas de acessibilidade. Será disponibilizada uma pessoa no local para auxiliar o acesso destes a um lugar com conforto e de boa visualização.Acessibilidade para deficientes auditivos: o proponente inseriu nesta proposta a contratação de uma intérprete em libras para acompanhar a oficina para atender pessoas com deficiência auditiva.Acessibilidade para deficientes visuais: o proponente inseriu nesta proposta a contratação de audiodescrição para a oficina, para atender pessoas com deficiência visual.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos será disponibilizado um monitor treinado para acompanhar as pessoas que apresentem algumas destas deficiências.3-Produto Apresentação musical:Acessibilidade física: as apresentações contarão com acesso para idosos e cadeirantes, com banheiros e rampas de acessibilidade. Será disponibilizada uma pessoa em cada local para auxiliar o acesso destes a um lugar com conforto e de boa visualização das apresentações.Acessibilidade para deficientes auditivos: o proponente inseriu nesta proposta a contratação de uma intérprete em libras para acompanhar os dias de apresentações para atender pessoas com deficiência auditiva.Acessibilidade para deficientes visuais: o proponente inseriu nesta proposta a contratação de audiodescrição para apresentar o roteiro de apresentações, para atender pessoas com deficiência visual.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos será disponibilizado um monitor treinado para acompanhar as pessoas que apresentem algumas destas deficiências.

1-Produto Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv)O projeto assegura o acesso gratuito e público a todas as suas atividades:· Distribuição gratuita de ingressos quando necessário.· Valorização de artistas locais e coletivos comunitários, fortalecendo a regionalização da produção cultural.· Espaços de convivência intergeracional, integrando crianças, jovens, adultos e idosos.· Envolvimento comunitário em todas as etapas, da concepção à fruição.2- Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO· IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;· V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos 3- Produto apresentações musicais IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

1-Mariana Martins Alves Costa – Coordenação GeralPós-Graduação–Mestrado MestradoemGestãoSocial,EducaçãoeDesenvolvimentoLocal,CentroUniversitárioUNA (Dezembro de 2015) - Concluído Pós-Graduação–Especialização EspecializaçãoemGestãoEstratégicadeMarketing,UniversidadeFederaldeMinasGerais (Maio de 2004) - Concluído Graduação CiênciasBiológicas,InstitutoMetodistaIzabelaHendrix (Setembro de 1994) - Concluído Sócia/Fundadora da MM Responsabilidade Social desde abril de 2016A empresa fundada em 2016 tem como objetivos: Atua em leituras de cenários internos e externos, responsabilidade social, relacionamento com a comunidade e gestão de projetos socioculturais. Excelência na formulação de estratégias e no desenvolvimento de planos e ações socioculturais. Especialista em uso de incentivos fiscais como Lei Federal de Incentivo ‘a Cultura, ICMS Cultural, Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Atua em gestão de Institutos e Centros Culturais.FCA Fiat Chrysler Automóveis Bra Gestora temporária de relacionamento com a comunidade e sust-Setembro/2016 a Julho/2018 Gestora temporária de relacionamento com a comunidade e sustentabilidade - set/16 a fev/17. Consultora da área de sustentabilidade para a restruturação do Programa Árvore da Vida principal programa de investimentos sociais da FCA – março/17 a julho/18. Usiminas Gerente Geral de Desenvolvimento Social-Setembro/2009 a Fevereiro/2016 2-Luís Almeida – Engenheiro CoordenadorLuís Almeida é engenheiro civil, CREA- nº 141645936-7 fundador da Construtora Brick, empresa com 8 anos de trajetória sólida no setor da construção civil, localizada no bairro Estoril, na Raja Gabaglia 2000 - Parque Avenida, a Brick se destaca pela qualidade, comprometimento e eficiência na execução de obras e reformas.Ao longo de sua história, a Construtora Brick já atuou em mais de 800 projetos, sempre com foco em entregar soluções personalizadas e alto padrão de acabamento. A liderança de Luís, aliada à experiência técnica e à gestão rigorosa de cada etapa da obra, garante a confiança e a satisfação de seus clientes.3-RONALDO MORAES | FORMA GARDEN – Projeto PaisaigiscoArquiteto e Urbanista, especialista em Paisagismo e Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), CAU - A31 922-8. Há 21 anos dirige a FORMA GARDEN Arquitetura Paisagística, empresa referência nacional no desenvolvimento de projetos de plantio e de arquitetura de áreas externas, com mais de 1.200 trabalhos executados em todo o Brasil.Sob sua liderança, a FORMA GARDEN consolidou-se pela excelência técnica, comprometimento com prazos e atendimento de alto padrão, adotando tecnologia BIM (Revit) e desenvolvendo projetos para certificações ambientais como o LEED, alinhando inovação, sustentabilidade e eficiência.Com uma equipe multidisciplinar de arquitetos, paisagistas e engenheiros agrônomos, a empresa atua em empreendimentos de diferentes escalas e segmentos — condomínios residenciais, edifícios corporativos, indústrias, hospitais, escolas, clubes, hotéis, resorts, shoppings, parques, praças urbanas, áreas de proteção permanente (APP) e residências.A missão da FORMA GARDEN é projetar espaços que conciliem funcionalidade, identidade e respeito ao bioma local, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração entre pessoas e natureza, com soluções criativas, sustentáveis e economicamente viáveis.4-Rafael Quick – Coordenação de produçãoCurador de Requalificação Urbana, Cultura e MemóriaHoje, Rafael Quick lidera projetos de regeneração urbana e cultural que têm reposicionado Belo Horizonte no mapa da criatividade brasileira. É responsável por iniciativas como a revitalização do Café Nice, ícone da Praça Sete, e pela consolidação de espaços como o Mercado Novo, o Juramento 202, a Cervejaria Viela e o Café Jetiboca. Esses projetos, ao mesmo tempo em que preservam a memória, criam novas centralidades urbanas e impulsionam a economia criativa, tornando-se referências nacionais em hospitalidade, design e cultura.Antes de se dedicar integralmente à transformação de espaços urbanos e gastronômicos, Quick construiu carreira como designer gráfico e diretor de arte em algumas das principais revistas do país, como Superinteressante e Galileu. Na última, atuou também como codiretor de conteúdo, ampliando sua visão sobre como design e narrativa podem ser ferramentas de estratégia e negócio. Posteriormente, integrou a liderança da MESA&Cadeira, aplicando metodologias de cocriação em empresas como Netflix, Coca-Cola e Natura.O trabalho de Rafael Quick se baseia em princípios de:Cocriação com a comunidade local — transformações urbanas que emergem de demandas culturais e sociais já presentes no território.Memória como núcleo ativo — espaços e edificações com marcas históricas são ressignificados, não apagados.Economia criativa como motor — empreendimentos culturais, gastronômicos e de design alimentam redes locais de valor.Simbiose entre passado e contemporaneidade — estética vernacular dialogando com funções modernas e inovadoras.Atuação estratégica em política urbana — articulação em debates públicos sobre mobilidade, regulação urbana e o direito à cidade.5-Fernanda de Castro Barreiros dos Mares Guia - Produção Executiva 4.1- ALCE - Associação Livre de Cultura e Esportes: março 2021 até o momento: Coordenação de Comunicação, responsável pelo atendimento, relacionamento e comunicação dos projetos e de todos os eventos: - Festival Tudo é Jazz, - Festival da Vida, - Montanhas e Águas de Minas, - Festival da Primavera, - Projeto Bamboo, - Projeto Cultura e Transformação. 4.2- Secretaria Municipal da Copa do Mundo 2014: Out de 2010 a out de 2014: planejamento, desenvolvimento e operação de todos os eventos referentes à Secretária Municipal Extraordinária da Copa do Mundo; Coordenação do FIFA Fan Fest (maior evento já realizado em Belo Horizonte, com um público de 250.000 pessoas em 15 dias e mais de 50 atrações nacionais e locais). Membro da comissão avaliadora do chamamento público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período da Copa do Mundo da FIFA no Brasil 2014, através da Belotur; 4.3- Instituto Cultural Inhotim: jan a out de 2010: relacionamento com parceiros e patrocinadores do museu e captação de parcerias 4.4- Confederação Brasileira de Judô: dez de 2008 a dez de 2010: Relacionamento com patrocinadores e parceiros, captação de parcerias. Planejamento e Execução de grandes eventos: - Grand Slam de Judô - RJ - Pan Americano de Judô - SP - Copa do Mundo de Judô ? BH MG - Grand Prix Nacional Interclubes de Judô - SP - Desafio Internacional de Judô ? Vitória ES 4.5- Belo Horizonte Convention and Business Bureau: fev 2006 a out 2007: Avaliação de Projetos de eventos de esportes radicais para possíveis parcerias, tais como: Ministério do Turismo, Rede Globo, Governo de Minas Gerais e Empresas. Facilitadora e participante da criação da Campanha Eu Amo BH Radicalmente e da Associação BH360°: dos gestores de Turismo de Aventura em MG.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.