10° Caveiras Moto Festival

O produto principal "Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)" será a 10° edição do "Caveiras Moto Festival", um evento com programação gratuita do produto "Apresentação Musical" com shows de artistas e bandas regionais e exposições de motos, além do produto "Feira de Gastronomia" com praça de alimentação e venda de produtos tradicionais da região, em Rondonópolis/MT.

Toda programação terá classificação livre

Objetivo Geral: Realização do 10º Caveiras Moto Festival, com shows regionais, exposições de motos e praça de alimentação, valorizando as tradições culturais da região e fortalecendo os vínculos comunitários, proporcionando um ambiente seguro, acessível e inclusivo para públicos de diferentes faixas etárias e perfis sociais, promovendo a convivência, a diversidade e o sentimento de pertencimento à cena cultural de Rondonópolis/MT, alinhados prioritariamente com o art. 1º e objetivos indicados no art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)Objetivos Específicos do produto Festival, bienal, festa ou feira:• Realizar 02 dias de programação com acesso democrático e gratuito para um público de 20 mil pessoas em Rondonópolis/MT. • Promover a valorização e a difusão da cultura do motociclismo como expressões legítimas da identidade cultural urbana de Mato Grosso, através de 01 exposição de motos. Objetivo Específico do produto Apresentação Musical: • Realizar 06 apresentações artísticas gratuitas com bandas e artistas regionais. Objetivo Específico do produto Feira de Gastronomia: • Fomentar a economia criativa e o empreendedorismo local, por meio da instalação de 10 stands de produtos regionais em 01 praça de alimentação, incentivando a geração de renda para pequenos negócios, artesãos e comerciantes da região.

O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto se alinha também às diretrizes da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que regula a aplicação da Lei Rouanet, ao prever ações descentralizadas, medidas de acessibilidade física e de conteúdo, e ações de democratização do acesso, como a gratuidade das atividades.Justifica-se também a presente proposta, pela sua relevância social e cultural e econômica no cenário mato-grossense. Desde sua primeira edição, em 2015, o festival se consolidou como um evento tradicional, que vai além de um encontro de motociclistas, tornando-se uma festa popular que valoriza as tradições locais, democrática e gratuita, que reúne milhares de pessoas todos os anos. Mais do que uma celebração voltada aos amantes das duas rodas, o Caveiras Moto Festival representa um importante espaço de convivência, valorização da diversidade cultural, formação de público, circulação de bens culturais e fomento à economia criativa.Realizado no interior do estado, destaca a força da cultura regional e contribui para a descentralização das ações culturais e para o fortalecimento da identidade cultural de Rondonópolis e do sul de Mato Grosso.

Não se aplica

Não se aplica

O projeto irá adotar medidas em atendimento aos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018.Produto: Festival, bienal, festa ou feira-ACESSIBILIDADE FÍSICA: serão tomadas as devidas precauções na montagem da estrutura, levado em conta a acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. As ações do projeto não apresentarão entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa, bem os seus direitos à acessibilidade. O local de realização apresentará rampa de acesso (no caso de espaço com desníveis ou degraus), banheiros para pessoas com deficiência ou outra medida de acessibilidade no local.Item da planilha orçamentária: Produção/Execução - Banheiro químico, Estrutura e Montagem: Estrutura Metálica, Prevenção e Segurança: Torre de Segurança (para eventos em locais abertos), Prevenção e Segurança: Ambulância e Produtor. -ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as informações e programação do projeto serão lidas no início de cada dia do evento, permitindo acessibilidade aos deficientes visuais. Será disponibilizada equipe para acompanhamento do público com deficiência visual, caso necessário.Item da planilha orçamentária: Custos Vinculados - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e no Produto Apresentação Musical, Produção/Execução - Profissional: Apresentador(a) / Locutor(a).-ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: impressos contendo informações e programação serão disponibilizados aos deficientes auditivos. Será disponibilizado um tradutor de Libras, para tradução das informações e programação do projeto. Assistentes serão capacitados para o acompanhamento e acomodações do público surdo.Item da planilha orçamentária: Custos Vinculados - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e no Produto Apresentação Musical, Produção/Execução – Tradução simultânea e Assistente de produção.-ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: será realizada capacitação da equipe do projeto para atender o público de forma respeitosa e acolhedora, além da compra de abafadores de ruídos, para distribuição gratuita.Item da planilha orçamentária: Produto Apresentação Musical, Produção/Execução – Tradução simultânea, Assistente de produção e Material de consumo.Produto: Apresentação Musical -ACESSIBILIDADE FÍSICA: serão tomadas as devidas precauções na realização das ações do Produto, levado em conta a acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. As ações do projeto não apresentarão entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa, bem os seus direitos à acessibilidade. O local de realização das apresentações contará com rampa de acesso (no caso de espaço com desníveis ou degraus), banheiros para pessoas com deficiência ou outra medida de acessibilidade no local.Item da planilha orçamentária: No produto Festival, bienal, festa ou feira, Produção/Execução - Banheiro químico, Estrutura e Montagem: Estrutura Metálica, Prevenção e Segurança: Torre de Segurança (para eventos em locais abertos), Prevenção e Segurança: Ambulância.-ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as sinopses das apresentações artísticas serão lidas na abertura de cada uma. Item da planilha orçamentária: Custos Vinculados - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e Produção/Execução - Profissional: Apresentador(a) / Locutor(a).-ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: serão contratados intérpretes de Libras e monitores capacitados para acompanhamento do público. Item da planilha orçamentária: Produção/Execução – Tradução simultânea e Assistente de produção.-ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: será realizada capacitação da equipe do projeto para atender o público de forma respeitosa e acolhedora, além da compra de abafadores de ruídos, para distribuição gratuita.Item da planilha orçamentária: Produção/Execução – Tradução simultânea, Assistente de produção e Material de consumo.Produto: Feira de Gastronomia -ACESSIBILIDADE FÍSICA: serão tomadas as devidas precauções na montagem da estrutura, levado em conta a acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. As ações do projeto não apresentarão entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que impeça a participação social da pessoa, bem os seus direitos à acessibilidade. O local de realização apresentará rampa de acesso (no caso de espaço com desníveis ou degraus), banheiros para pessoas com deficiência ou outra medida de acessibilidade no local.Item da planilha orçamentária: No produto Festival, bienal, festa ou feira, Produção/Execução - Banheiro químico, Estrutura e Montagem: Estrutura Metálica, Prevenção e Segurança: Torre de Segurança (para eventos em locais abertos), Prevenção e Segurança: Ambulância.-ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as informações e programação do projeto serão lidas no início de cada dia do evento, permitindo acessibilidade aos deficientes visuais. Será disponibilizada equipe para acompanhamento do público com deficiência visual, caso necessário.Item da planilha orçamentária: Custos Vinculados - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, no Produto Apresentação Musical, Produção/Execução - Profissional: Apresentador(a) / Locutor(a) e Produção/Execução – Assistentes.-ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: impressos contendo informações e programação serão disponibilizados aos deficientes auditivos. Será disponibilizado um tradutor de Libras, para tradução das informações e programação do projeto. Assistentes serão capacitados para o acompanhamento e acomodações do público surdo.Item da planilha orçamentária: Custos Vinculados - Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis e no Produto Apresentação Musical, Produção/Execução – Tradução simultânea e em Produção/Execução – Assistente.-ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: será realizada capacitação da equipe do projeto para atender o público de forma respeitosa e acolhedora, além da compra de abafadores de ruídos, para distribuição gratuita.Item da planilha orçamentária: Item da planilha orçamentária: Produto Apresentação Musical, Produção/Execução – Tradução simultânea, Assistente de produção e Material de consumo.

O projeto irá adotar as medidas de ampliação de acesso conforme o Art. 47 da IN nº 23/2025.III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. -O projeto será integralmente comprometido com a democratização cultural e com o livre acesso, uma vez que 100% das suas ações são gratuitas e disponibilizadas à fruição do público em geral.

ATUAÇÃO DO PROPONETE: Elaboração do conceito do projeto, desdobramentos das ações e gestão da equipe administrativa e responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto incluindo atividade técnico-financeira.Currículo resumido dos principais participantes:Função: Diretor Geral - CLAIR INES TOMBINI VELOZO Minibiografia: Graduanda em Direito, é técnica em contabilidade e corretora profissional, é fundadora e presidente do Instituto Brasil e da Federação das Organizações da Sociedade Civil. Com mais de 30 anos de experiência na produção musical e audiovisual, tornou-se uma referência no Centro-Oeste, trabalhando ao lado de grandes nomes da música nacional. Detentora do título de cidadã várzea-grandense, é uma das principais lideranças femininas do município, atuando como conselheira municipal de cultura. Seu trabalho na captação de recursos é amplamente reconhecido, consolidando-a como uma das maiores parceiras na execução de projetos e iniciativas junto ao setor público e privado.Função: Coordenação Administrativa -TEREZA MENDES Minibiografia: Diretora Artística (DRT 3413/RJ) e Produtora Cultural, é licenciada em Educação Artística pela Faculdade de Formação Profissional Integrada, em Niterói/RJ. Com mais de 17 anos de experiência no SESC – Serviço Social do Comércio de Barra Mansa/RJ, atuou como responsável pela elaboração e supervisão de contratos e como Gestora Cultural. Ao longo da carreira, participou de cursos de aperfeiçoamento em Gerenciamento de Recursos em Produção Cultural, Gerência e Administração Comercial, e Capacitação em Gestão para Sustentabilidade. Especialista em inscrição de projetos nas Leis de Incentivo à Cultura, destaca-se pela capacidade de articulação entre criação artística, produção executiva e gestão cultural. Função: Produtor – WANDERSON MAGALHÃES FARIAS Minibiografia: Graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, especialista em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo - USP e em Estudos e Práticas de Cultura - IFMT. Atuou na gestão pública da cultura, ocupando os cargos de gerência do Sistema Municipal de Cultura e Presidência do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande. Foi delegado municipal, estadual e nacional de cultura na 4ª Conferência Nacional de Cultura e membro da Comissão Regional da 35ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN. Foi pesquisador convidado de indicadores de sustentabilidade da Bern University. Possui capacitações e certificações em Avaliação Econômica de Projetos Sociais pelo Insper, Gestão Cultural pela Comuna/Minc e em Gestão de Empreendimentos Artísticos e Culturais. Possui outras qualificações complementares em temas como liderança, finanças sociais e gestão estratégica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.