Notas de Inclusão

O projeto Notas de Inclusão, da AMC-VS10, tem como objetivo promover a inclusão social e cultural por meio da música, oferecendo oficinas gratuitas de violão, teclado, flauta, percussão e canto coral para crianças, jovens e adultos do Complexo VS10, em Parauapebas/PA. As atividades preveem a formação musical continuada, rodas de conversa sobre cidadania, ensaios coletivos e apresentações públicas que valorizam a cultura local. Entre os principais produtos estão: a realização de oficinas semanais durante 06 meses, a criação de grupos musicais comunitários (banda, coral e percussão), três apresentações públicas intermediárias e uma Mostra Cultural de Encerramento, fortalecendo a identidade comunitária, a diversidade cultural e o acesso à arte como instrumento de transformação social.

O projeto Notas de Inclusão é composto por oficinas musicais, apresentações públicas e Mostra Cultural, com enfoque em inclusão social, formação artística e democratização do acesso à música. Todos os produtos têm caráter educativo, social e cultural, voltados para crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade do Complexo VS10, em Parauapebas/PA.1. Oficinas Musicais● Instrumentos: violão, teclado, flauta doce, percussão e canto coral;● Público-alvo: crianças a partir de 8 anos, adolescentes, jovens e adultos;● Objetivo: desenvolvimento técnico e artístico, fortalecimento da cidadania, disciplina, trabalho em grupo e expressão individual;● Formato: encontros semanais com duração de 2 a 3 horas cada, durante 06 meses;● Classificação etária: Livre, com adaptações pedagógicas para PcD;● Resultados esperados: capacitação musical, formação de grupos musicais e estímulo à continuidade das práticas culturais após o término do projeto.2. Ensaios Coletivos e Ensaios Abertos● Descrição: sessões de ensaio dos grupos musicais formados durante as oficinas, abertas à comunidade para acompanhamento e interação;● Objetivo: estimular o envolvimento comunitário, fortalecer vínculos sociais e permitir que familiares e vizinhos acompanhem o progresso dos participantes;● Formato: quinzenal, com registros audiovisuais para documentação do projeto;● Classificação etária: Livre.3. Apresentações Públicas Intermediárias● Descrição: apresentações coletivas dos grupos musicais formados, realizadas em praças, escolas e espaços comunitários;● Objetivo: promover a democratização do acesso à cultura, valorizar o talento local e estimular o protagonismo juvenil;● Formato: mínimo de 3 apresentações durante a execução do projeto;● Classificação etária: Livre, com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendas descritivas).4. Mostra Cultural de Encerramento● Descrição: evento final que reúne todos os grupos musicais participantes, apresentando um espetáculo completo à comunidade;● Objetivo: consolidar os resultados do projeto, promover visibilidade aos participantes, celebrar a cultura local e o aprendizado adquirido;● Formato: apresentação aberta ao público, com documentação audiovisual, participação de familiares, autoridades locais e parceiros;● Classificação etária: Livre, com medidas de acessibilidade completas (Libras, audiodescrição, legendas e materiais impressos em Braille).5. Produção e Divulgação de Materiais Educativos e Audiovisuais● Descrição: registros em vídeo das oficinas e apresentações, apostilas e partituras;● Objetivo: ampliar o acesso aos conteúdos produzidos, garantir memória do projeto e fornecer suporte pedagógico para continuidade das atividades culturais;● Formato: disponibilização digital em plataformas da AMC-VS10 e distribuição gratuita aos participantes;● Classificação etária: Livre.O projeto Notas de Inclusão combina educação musical, expressão cultural e inclusão social, proporcionando produtos de alto valor artístico e pedagógico. Todos os produtos são planejados para garantir acessibilidade plena, democratização do acesso e formação continuada, promovendo impacto social positivo e fortalecendo a cultura comunitária do Complexo VS10.

Objetivo Geral:Promover a formação musical e a inclusão social de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos da comunidade do Complexo VS10, por meio de oficinas, práticas coletivas e apresentações culturais, fortalecendo o acesso à cultura e ampliando oportunidades de desenvolvimento humano e artístico. Objetivos Específicos:● Oferecer oficinas de música (violão, teclado popular, flauta e coral) para pelo menos 160 participantes ao longo de 06 meses.● Realizar aulas semanais teóricas e práticas, com carga horária de 10 horas semanais, garantindo acompanhamento pedagógico estruturado.● Estimular a formação de grupos musicais comunitários, promovendo o trabalho em equipe, a convivência e o protagonismo juvenil.● Organizar ao menos 3 apresentações públicas abertas à comunidade, como forma de democratizar o acesso e valorizar a produção cultural local.● Realizar uma Mostra Cultural de encerramento, aberta ao público, reunindo todos os participantes, familiares e comunidade;● Produzir e distribuir materiais pedagógicos e audiovisuais (apostilas, registros fotográficos e vídeos) para apoiar o aprendizado e registrar os resultados.● Implementar ações de acessibilidade (intérprete de Libras, espaços adaptados) garantindo a participação de pessoas com deficiência.● Estimular a permanência e engajamento dos participantes através de acompanhamento individual e atividades complementares de valorização da cultura musical.● Contribuir para a formação de público cultural na região, fortalecendo a identidade comunitária e ampliando o acesso à música como direito cultural.

O projeto Notas de Inclusão, proposto pela Associação de Moradores do Complexo VS10 _ AMC-VS10, surge como resposta à carência de políticas públicas culturais voltadas à comunidade periférica de Parauapebas/PA. Na região, crianças, adolescentes, jovens e adultos possuem pouco ou nenhum acesso a espaços de formação cultural e musical, o que limita suas possibilidades de desenvolvimento pessoal, social e artístico. A música, como linguagem universal, é capaz de integrar, educar e transformar, sendo ferramenta essencial para a promoção da cidadania e da inclusão social.A execução deste projeto exige recursos financeiros para contratação de profissionais qualificados, aquisição de instrumentos musicais, materiais pedagógicos, logística e realização de apresentações abertas ao público. A comunidade local não possui meios próprios para custear essas atividades, e a AMC-VS10, entidade sem fins lucrativos, depende de parcerias e incentivos culturais para viabilizar ações de maior impacto.Por essa razão, torna-se necessária a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que possibilita a captação de recursos por meio da renúncia fiscal. Esse mecanismo garante que empresas e pessoas físicas possam investir em projetos culturais de interesse público, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural brasileira. O projeto se enquadra nos incisos II e III do Art. 1º da Lei 8.313/91, ao prever a "produção cultural e artística" e a "difusão de bens culturais de valor universal, formativo e educativo", uma vez que oferece oficinas de música, promove a formação cultural e garante a circulação artística por meio de apresentações públicas.Além disso, o Notas de Inclusão contribuirá para o cumprimento de diversos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, destacando-se:● Inciso I: "contribuir para facilitar a todos os níveis de acesso às fontes da cultura nacional";● Inciso II: "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais";● Inciso III: "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores";● Inciso IV: "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional";● Inciso VI: "estímulo à produção e difusão de bens culturais de valor universal, formativo e educativo".● Ao atender diretamente cerca de 160 participantes e impactar indiretamente mais de 500 pessoas da comunidade, o projeto garante acesso gratuito a oficinas musicais, formação continuada, apresentações públicas e um evento de Mostra Cultural final. A ação tem impacto direto na redução da vulnerabilidade social, na promoção da cidadania e no fortalecimento da identidade cultural da comunidade VS10.Dessa forma, o projeto Notas de Inclusão justifica plenamente sua inscrição e necessidade de apoio via Lei Rouanet, pois se apresenta como política cultural complementar ao Estado, possibilitando democratização do acesso à música, formação de novos talentos e valorização da cultura local e regional. O incentivo fiscal, portanto, é o instrumento indispensável para transformar uma iniciativa comunitária em um projeto cultural de alcance social e artístico efetivo, capaz de deixar um legado duradouro para a comunidade e para a cultura brasileira.

O projeto Notas de Inclusão visa promover o acesso à cultura, à música e à educação artística para crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade do Complexo VS10, priorizando inclusão social e cidadania. Além dos produtos já descritos, destacam-se os seguintes elementos: 1. Sustentabilidade e Legado do Projeto● projeto prevê a formação de grupos musicais permanentes, garantindo que as práticas culturais continuem mesmo após o término do financiamento;● Materiais pedagógicos e registros audiovisuais servirão como acervo educativo para futuras oficinas e atividades culturais na comunidade;● A AMC-VS10 pretende criar parcerias com escolas e instituições locais para manter os grupos musicais e atividades de extensão cultural. 2. Impacto Social e Cultural● Estima-se atender diretamente 80 participantes e impactar indiretamente mais de 500 pessoas da comunidade;● projeto contribui para a redução da vulnerabilidade social, promovendo valores como disciplina, cooperação, autoestima e protagonismo juvenil;● A participação comunitária será estimulada por ensaios abertos, apresentações públicas e Mostra Cultural, fortalecendo vínculos sociais e a identidade cultural local. 3. Inovação e Diferenciais do Projeto● Combina formação musical com ações de inclusão social, educação e cidadania;● Garantia de acessibilidade física e de conteúdo para pessoas com deficiência, incluindo intérprete de Libras, audiodescrição e legendas descritivas;● Utilização de tecnologia digital para ampliação do alcance, como transmissões online e disponibilização de registros audiovisuais;● Metodologia de ensino participativa, com estímulo à criação coletiva, improvisação e expressão artística dos participantes. 4. Parcerias e Apoio Comunitário● A AMC-VS10 contará com o apoio de voluntários locais, instrutores qualificados e parceiros institucionais para logística, mobilização e monitoria das atividades;● Possibilidade de cooperação com escolas públicas, associações culturais e instituições de apoio a PcD, ampliando a abrangência e o impacto social. 5. Avaliação e Monitoramento● Acompanhamento contínuo das atividades, registrando frequência, desempenho, participação em ensaios e apresentações;● Produção de relatórios técnicos e audiovisuais, garantindo transparência na execução e prestação de contas;● Avaliação do impacto social e cultural por meio de indicadores como número de participantes atendidos, apresentações realizadas, público alcançado e material educativo produzido. 6. Relevância Institucional● A AMC-VS10 possui experiência consolidada na execução de projetos culturais e sociais, atuando desde 2011 com crianças, jovens, adultos e famílias da comunidade VS10;● projeto se integra a ações contínuas de promoção da cultura local e inclusão social, fortalecendo o protagonismo comunitário e garantindo resultados duradouros.O projeto Notas de Inclusão apresenta um conjunto robusto de ações, metodologias e produtos culturais que promovem a inclusão social, democratização do acesso à cultura e formação musical continuada, oferecendo um legado significativo para a comunidade, consolidando a AMC-VS10 como referência em projetos culturais e educativos no Complexo VS10.

O projeto Notas de Inclusão contempla a produção de oficinas musicais, apresentações públicas, Mostra Cultural de encerramento e materiais pedagógicos e audiovisuais, com detalhamento técnico conforme segue: 1. Oficinas Musicais● Instrumentos: violão, teclado, flauta doce, percussão e canto coral;● Duração: 06 meses, com encontros semanais de 2 a 3 horas cada;● Público-alvo: 160 participantes diretos, crianças a partir de 8 anos, adolescentes, jovens e adultos e idosos;● Material pedagógico: apostilas, partituras, materiais de estudo e instrumentos fornecidos pelo projeto;● Metodologia: aulas teóricas e práticas, exercícios coletivos e individuais, acompanhamento pedagógico contínuo;● Avaliação: registros de frequência, desempenho musical, participação em ensaios e apresentações;● Classificação etária: Livre, com adaptações para pessoas com deficiência (PcD). 2. Ensaios Coletivos e Ensaios Abertos● Duração: quinzenal, ao longo de 06 meses, duração de 2 horas por sessão;● Formato: encontros de prática coletiva para os grupos musicais, abertos à comunidade;● Material utilizado: instrumentos do projeto, partitura e recursos audiovisuais;● Objetivo pedagógico: estimular a convivência comunitária, integração, prática musical em grupo e protagonismo juvenil. 3. Apresentações Públicas Intermediárias● Número: mínimo de 3 apresentações;● Duração: 60 a 90 minutos por apresentação;● Local: praças, escolas e espaços comunitários;● Recursos técnicos: sistema de som portátil, microfones, iluminação básica, instrumentos musicais;● Classificação etária: Livre;● Acessibilidade: intérprete de Libras, legendas descritivas, audiodescrição, materiais em Braille para público PcD. 4. Mostra Cultural de Encerramento● Duração: aproximadamente 120 minutos;● Formato: espetáculo coletivo reunindo todos os participantes;● Recursos técnicos: som, iluminação, instrumentos musicais, apoio de monitores e voluntários;● Material pedagógico e digital: gravação em vídeo, fotografias, apostilas e registros de partituras;● Classificação etária: Livre, com acessibilidade completa. 5. Produção e Divulgação de Materiais Pedagógicos e Audiovisuais● Materiais impressos: apostilas e partituras, aproximadamente 40 páginas cada conjunto, distribuídas gratuitamente aos participantes;● Materiais digitais: vídeos das oficinas e apresentações, com legendas descritivas, audiodescrição e Libras;● Objetivo pedagógico: permitir acesso remoto, estudo complementar, documentação e difusão da cultura musical;● Formato de distribuição: cópias digitais via redes sociais da AMC-VS10, envio por e-mail e disponibilização em plataformas de acesso público;● Recursos técnicos: câmeras de vídeo, microfones, edição digital de som e imagem. Resumo Técnico Geral:Todos os produtos do projeto são planejados com atenção à qualidade pedagógica, acessibilidade e democratização do acesso, garantindo que crianças, adolescentes, jovens, adultos e PcD tenham condições de participar, aprender e se apresentar em atividades culturais de alto nível, com registro e documentação que permitam prestação de contas transparente e continuidade dos grupos musicais formados.

O projeto Notas de Inclusão da AMC-VS10 tem como compromisso garantir a participação plena e igualitária de todos os públicos, contemplando aspectos de acessibilidade física e acessibilidade de conteúdo, de forma a democratizar o acesso às atividades musicais e culturais.1. Acessibilidade FísicaPara permitir a locomoção e participação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, as oficinas e apresentações do projeto ocorrerão em espaços adaptados, incluindo:● Rampas de acesso para cadeirantes;● Banheiros adaptados com barras de apoio;● Sinalização tátil e visual em áreas estratégicas;● Guias táteis para orientação de pessoas com deficiência visual;● Adequação de espaços para circulação de cadeiras de rodas durante ensaios e apresentações;● Apoio de monitores e voluntários para auxiliar na locomoção e segurança dos participantes;● Ajustes temporários de mobiliário e instalação de rampas móveis quando necessário, garantindo acessibilidade plena.2. Acessibilidade de ConteúdoPara que todos compreendam e participem efetivamente das atividades, o projeto incluirá medidas de acessibilidade de conteúdo, como:● Intérpretes de Libras durante oficinas, apresentações e Mostra Cultural;● Arquivos digitais compatíveis com leitores de tela;● Audiodescrição dos espetáculos musicais, quando houver performances coreografadas ou teatrais;● Legenda descritiva em vídeos e registros audiovisuais;● Visitas sensoriais e atividades adaptadas para participantes com deficiência intelectual ou múltipla;● Adequação da linguagem pedagógica para facilitar compreensão de todos os públicos, incluindo crianças e idosos.Com essas medidas, o projeto assegura que nenhum participante seja excluído por barreiras físicas ou de comunicação, promovendo inclusão, diversidade e igualdade de acesso às atividades culturais e educativas. A música, como linguagem universal, será acessível e compreensível a todos, reforçando o compromisso do projeto com a transformação social e cultural da comunidade do Complexo VS10.

O projeto Notas de Inclusão tem como princípio garantir acesso amplo, gratuito e democrático à cultura e à música, alcançando diretamente os participantes das oficinas e indiretamente toda a comunidade do Complexo VS10 e entorno. Todos os produtos do projeto, incluindo oficinas, ensaios e apresentações públicas, serão gratuitos, não havendo cobrança de mensalidade, ingresso ou taxa de inscrição, garantindo que o acesso à formação musical e à cultura não seja limitado por barreiras financeiras.1. Distribuição e acesso aos produtos● Oficinas musicais semanais (violão, teclado, flauta, percussão e canto coral) para cerca de 160 participantes diretos, com materiais pedagógicos (apostilas, partituras e registros audiovisuais) disponibilizados gratuitamente;● Apresentações públicas intermediárias (mínimo de 3 eventos) em espaços comunitários, praças e escolas, com entrada franca;● Mostra Cultural de encerramento, aberta ao público, reunindo todos os participantes, familiares e comunidade;● Divulgação digital: vídeos e registros das apresentações serão compartilhados nas redes sociais da AMC-VS10, ampliando o alcance para pessoas que não puderem comparecer presencialmente;● Distribuição de conteúdos pedagógicos e musicais em formatos digitais acessíveis, garantindo acesso remoto e inclusivo.2. Medidas de ampliação de acesso● Ensaios abertos à comunidade, permitindo que familiares, amigos e moradores acompanhem o desenvolvimento dos participantes;● Apresentações em espaços públicos, levando a música diretamente à população e fortalecendo a cultura local;● Convite especial a escolas, grupos de terceira idade e instituições que atendem pessoas com deficiência, promovendo diversidade de público e inclusão social;● Registro audiovisual e material educativo distribuído digitalmente, ampliando a difusão do conhecimento e o acesso à experiência musical do projeto.Com essas estratégias, o Notas de Inclusão não apenas democratiza o acesso às atividades culturais e musicais, mas também garante que os produtos do projeto alcancem o maior número de pessoas possível, fomentando cultura, educação, cidadania e participação comunitária. A iniciativa fortalece a identidade local, promove inclusão social e garante a sustentabilidade das ações culturais mesmo após o término do projeto, ao deixar como legado grupos musicais comunitários ativos e capacitados.

Associação de Moradores do Complexo VS10 – AMC-VS10 CNPJ: 14.189.729/0001-62 Atuação: A AMC-VS10 é uma associação sem fins lucrativos que atua desde 2011 na promoção de atividades culturais, educativas e sociais para crianças, jovens e adultos e idosos da comunidade VS10, em Parauapebas/PA. No projeto Notas de Inclusão, a associação será responsável por:● Coordenação geral do projeto;● Gestão administrativa e financeira;● Contratação e supervisão da equipe técnica;● Planejamento, divulgação e articulação comunitária;● Garantia de acessibilidade e inclusão social;● Prestação de contas e documentação de resultados. Dirigente / Coordenador do Projeto● Nome: Matheus José Pereira Reis Função: Coordenador GeralAtuação no projeto: Responsável pelo planejamento estratégico, supervisão das oficinas, articulação com parceiros e órgãos financiadores, acompanhamento das atividades e garantia da execução conforme o cronograma e objetivos do projeto. Currículo resumido:● Formação em Gestão Cultural e Administração;● Experiência de mais de 10 anos na coordenação de projetos sociais e culturais no Complexo VS10;● Participação em projetos de formação musical, inclusão social e atividades comunitárias;● Experiência em prestação de contas de projetos financiados por leis de incentivo cultural. · Matheus José Pereira ReisFormação acadêmica: Estudante de Licenciatura em Música – Faculdade Unicesumar.Experiência profissional: Diretor e proprietário da Escola de Música Gerando Adoradores. Possui 10 anos de experiência em ensino musical (violão, teclado, canto e percussão), além de participação em diversos eventos culturais e artísticos na cidade. Mini currículo (bio):Matheus Reis é músico, professor e diretor da Escola de Música Gerando Adoradores. Filho da comunidade onde atua, desenvolveu sua trajetória como educador musical a partir de iniciativas locais. Com 10 anos de experiência, dedica-se ao ensino de violão, teclado, canto e percussão. Atualmente cursa Licenciatura em Música pela Unicesumar, e este projeto representa também um incentivo para a conclusão de sua graduação, fortalecendo sua permanência acadêmica e multiplicando oportunidades culturais para sua comunidade. Instrutor de Música do Projeto● Nome: João Henrique Pereira Reis Função: Instrutor de Música· João Henrique Pereira Reis (professor)Formação acadêmica: [inserir formação, se disponível].Experiência profissional: Atua como educador musical em oficinas de [violão/teclado/flauta – especificar conforme atribuição]. Participou de eventos artísticos e culturais na comunidade, contribuindo para a formação musical de jovens e crianças.Mini currículo (bio): João é professor de música com experiência em oficinas comunitárias, colaborando para a democratização do acesso à educação musical. Faz parte deste projeto como co-responsável, fortalecendo a missão de levar conhecimento artístico às novas gerações.● Assistente Pedagógico – Taciane Pereira SilvaFormação em Pedagogia; responsável por acompanhamento pedagógico, registro de frequência e apoio aos participantes.Voluntários e Apoio ComunitárioA AMC-VS10 contará com voluntários da comunidade para auxiliar na logística, mobilização, monitoria de atividades e suporte em apresentações públicas.Voluntários participarão de treinamento inicial, garantindo que todos compreendam a metodologia do projeto, protocolos de acessibilidade e segurança.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.