Carnaval Laguna 2026

O projeto fomenta reformular o Desfile do Carnaval de Rua de Laguna em 2026, bem como movimentar os 4 dias de festas, retomando o público disperso devido a pandemia COVID 19, resgatando esta que é a maior manifestação popular do Sul de Santa Catarina, estimulando o turismo e a cultura local. Neste período serã realizados desfiles de Trios elétricos e palcos fixos serão instalados ao percorrer do percuro para movimentar a programação cultural do carnaval de Laguna.

NÃO SE APLICA.

Objetivo Geral : O Objetivo geral deste projeto é realizar os festejos "Carnaval de Laguna 2026" visando fomentar a cultura nacional preservando a maior festa popular do Brasil em Laguna, Santa Catarina. O evento está em conformidade com Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março 2023, Art. 3º que contempla: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Objetivos Específicos : Entre os objetivos específicos, 1 - Realizar 4 Desfiles de Carnaval de rua, com participação de um trio elétrico, tendo como dia principal o domingo de carnaval, para um total de aproximadamente 300.000 (trezentas mil) pessoas no período garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ( Percurso com 2,1 km de extensão) 2 - Proporcionar 01 espaços ( Palcos Fixo) ao longo do percurso dos desfiles onde irão acontecer apresentações musicais com artistas/bandas locais e regionais, garantindo diversidade musical 3 - Produção do evento, incluindo toda infraestrutura necessária; - Oferecer acessibilidade para pessoa com deficiência (PcD); - - Divulgar o evento na região sul do país. 4 - Melhorar a infraestrutura do evento para poder receber um grande número de público com maior segurança e qualidade 5 - Valorizar o Carnaval de Rua de Laguna enquanto manifestação cultural da cidade, fazendo com que a população local se beneficie dos resultados do evento e também possa participar 6 - Oferecer uma programação cultural de qualidade, similar aos grandes eventos carnavalescos do Brasil

Justificamos que o Carnaval de Laguna sofreu uma redução significativa no seu público por consequência da pandemia COVID 19 e com este projeto visa a resgatar e renovar o público carnavalesco. O projeto está fundamentado no Art. 1°que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo contemplar os itens a seguir: O projeto "Carnaval de Laguna 2026" enquadra-se nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Fundamentação: O projeto realiza desfiles de carnaval de rua e apresentações musicais em palco fixo, todos com acesso gratuito ao público. Ao garantir acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) e ocupar um percurso de 2,1 km de espaços públicos, o projeto remove barreiras físicas e econômicas, facilitando o acesso de toda a comunidade às manifestações culturais. Isso concretiza o pleno exercício do direito cultural de participar livremente da vida cultural da cidade, conforme previsto no inciso.II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Fundamentação: O projeto tem como um de seus objetivos específicos proporcionar espaços (palco fixo) para apresentações de artistas e bandas locais e regionais, garantindo diversidade musical. Essa ação promove e valoriza diretamente a cena cultural da região de Laguna e do Sul de Santa Catarina, estimulando a economia criativa local.III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Fundamentação: O Carnaval de Rua é, por excelência, uma das mais importantes manifestações culturais populares do Brasil. O projeto tem como objetivo central o resgate e a valorização desta festa em Laguna, que é descrita como a maior manifestação popular do Sul de Santa Catarina. Ao fomentar o desfile e a festa, o projeto apoia e difunde esta manifestação cultural e todos os seus criadores e participantes, desde as comunidades que desfilam até os músicos e artistas envolvidos.V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;Fundamentação: O projeto justifica-se explicitamente pela necessidade de retomar o público disperso devido à pandemia de COVID-19 e resgatar esta grande festa popular. A pandemia representou uma ameaça à sobrevivência de tradições culturais coletivas como o carnaval de rua. Ao estruturar e fomentar o evento em 2026, o projeto atua diretamente para salvaguardar a continuidade e o florescimento deste "modo de viver" da comunidade lagunense e brasileira, assegurando que a tradição não se perca e possa se renovar para as futuras gerações.VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Fundamentação: O Carnaval é reconhecido internacionalmente como um bem cultural de valor universal e um poderoso formador de identidade e memória coletiva. O projeto, ao realizar um evento de grande escala com previsão de atrair 300.000 pessoas e com divulgação na região sul do país, não apenas produz, mas também difunde este bem cultural. Ele fortalece a memória local, informa sobre a vitalidade cultural de Laguna e se insere no conjunto de grandes eventos carnavalescos do Brasil, que são emblemáticos para a cultura nacional. ______________________________________________________ Enquadramento no Art. 3º da Lei 8.313/91 O projeto "Carnaval de Laguna 2026" atende aos seguintes objetivos previstos no Art. 3º da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;Fundamentação: O projeto consiste na realização de um evento carnavalesco de rua, que se enquadra perfeitamente no conceito de festival de arte e espetáculo de música e folclore. A organização de desfiles com trios elétricos e a instalação de palcos fixos para apresentações de artistas locais e regionais caracterizam-se claramente como ações de fomento à produção e à difusão artística, atendendo diretamente às alíneas "c" e "e" do inciso II. O projeto não apenas realiza espetáculos, mas estrutura toda uma programação cultural diversificada, movimentando a cadeia produtiva da música e das artes cênicas típicas do carnaval.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;Fundamentação: O projeto tem como um de seus pilares o resgate e a preservação do Carnaval de Rua de Laguna, explicitado como a maior manifestação popular do Sul de Santa Catarina. Ao estruturar e fomentar esta festa tradicional, o projeto atua diretamente na proteção de uma tradição popular nacional, impedindo que ela se enfraqueça ou desapareça, especialmente após o impacto da pandemia. O carnaval de rua é uma expressão viva do folclore e das tradições da comunidade, e o projeto garante sua continuidade e visibilidade.IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Fundamentação: O evento será realizado em espaço público (ruas) e terá acesso gratuito para o público, previsto para até 300.000 pessoas. Essa característica de gratuidade e acessibilidade garante que um número máximo de cidadãos tenha contato com os bens culturais apresentados, democratizando o acesso e estimulando o conhecimento e a valorização da cultura carnavalesca local e nacional. Esta ação atende com precisão o disposto na alínea "a" do inciso IV. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? O Carnaval de Laguna é um patrimônio cultural de grande valor, que merece ser preservado e valorizado. A Lei Rouanet é uma ferramenta importante para garantir a sustentabilidade da festa e o seu desenvolvimento ao longo dos anos. Ao investir na cultura, a cidade de Laguna investe em seu futuro.

- O material de divulgação do evento será disponibilizado fisicamente (incluindo braille) e pela Internet, gratuitamente. - NÃO haverá cobrança de ingressos para participar do projeto Carnaval Laguna , onde ele acontece de forma totalmente gratuita - O Carnaval de Laguna zela pelo comportamento exigido no Código de Conduta em Respeito à Diversidade. - O evento é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, sendo os custos rateados de acordo com as responsabilidades de cada parte e em conformidade com a legislação para a realização do Carnaval de rua da cidade.

- O acesso ao Carnaval de Rua de Laguna é gratuito e irrestrito, sendo a maioria de suas atividades abertas ao público gratuitamente. O carnaval não tem idade, e reúne crianças, famílias, jovens, adultos e idosos. Por este motivo, a Liga se preocupa em promover suas atividades e eventos em locais que promovam acessibilidade;- O Carnaval promovido pela Liga é realizado no perímetro urbano de Laguna. A cidade conta com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, com rampas de acesso a calçadas. PRODUTO PRINCIPAL: DESFILE DE CARNAVAL Medida de Acessibilidade No Aspecto Arquitetônico : O Projeto acontece em uma via publica dotada de passeios com acessibilidade ao lado da pista de rolamento onde objetivamente ocorre os desfiles dos pedestres. ( não terá custo financeiro para oferta desta medida - já existente)Medidas de Acessibilidade para PCD Visuais : Haverá clausula contratual com todas as bandas para que proceda com a autodescrição no inicio da sua apresentação. ( não hávera custo financeiro adicional, será determinação contratual. - item Bandas/Grupos Locais) - Acessibilidade Para PCD Auditivos: O atendimento desta medida estará vinculado a edição do material audiovisual , previsto na aba democratização de acesso em comprimento ao art.28 da IN MINC nº 01/2023, em destaque pontual afim de identificar o andamento do evento. ( não hávera custo financeiro adicional, será determinação contratual. - vinculado ao item - custos de divulgação, acessibilidade) Acessibilidade/ Deficiência Mental: Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações em local reservado com acessibildade, contendo rampas de acesso. ( vinculado aos custos do item Estruturas Metálicas)PRODUTO SECUNDARIO : APRESENTAÇÕES MUSICAIS Medida de Acessibilidade No Aspecto Arquitetônico : O Projeto acontece em uma via publica dotada de passeios com acessibilidade ao lado da pista de rolamento onde objetivamente ocorre os desfiles dos pedestres. ( não terá custo financeiro para oferta desta medida - já existente)Medidas de Acessibilidade para PCD Visuais : Haverá clausula contratual com todas as bandas para que proceda com a autodescrição no inicio da sua apresentação. ( não hávera custo financeiro adicional, será determinação contratual. - item Bandas/Grupos Locais) Acessibilidade Para PCD Auditivos: Interprete de libras durante todas as apresentações musicais - ( vinculado ao item - custos de divulgação, acessibilidade)Acessibilidade/ Deficiência Mental: Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações em local reservado com acessibildade, contendo rampas de acesso. ( vinculado aos custos do item Estruturas Metálicas)

- Este projeto envolve diretamente cerca de mais de 100 pessoas na sua organização e mais de 300 mil foliões, entre moradores locais e turistas, que participam ativamente das festividades, durante os 05 dias de festa. - A participação dos foliões no carnaval de rua é totalmente gratuita, não havendo qualquer cobrança de ingressos ou restrição de acesso. - Ainda assim, como medida de democratização do acesso ao Carnaval de Rua de Laguna 2026 será disponibilizada na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes do carnaval 2026. Para tanto, será produzido um vídeo promocional do evento, que servirá de divulgação para os próximos carnavais da cidade. O acesso ao Carnaval Laguna 2026 será 100% GRATUITO em relação a todos os investimentos direcionados às vias públicas onde ocorrerão os desfiles festivos. Serão adotados no projeto, os seguintes incisos/medida do art. 47 da IN MINC nº 03/2025:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS DE LAGUNA (Proponente) CNPJ 09.620.921/0001-21Coordenação geral: responsável pelo levantamento das necessidades para execução do carnaval, bem como a contratação de todos os serviços necessários à sua realização, tais como: locação de estruturas, contratação de assessoria técnica e operacionalização do evento; contratação de bandas e trios elétricos; contratação de mídia para divulgação do evento. Registre-se , a liga por seus membros será a unica responsável pela coordenação geral dos itens vinculados, Diga-se, será beneficiaria da aplicação do valor de remuneração previsto no plano de trabalho. - A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna – LIBLOL, foi fundada em 2007 atendendo a uma necessidade crescente para a organização e expansão do carnaval de rua de Laguna. - O carnaval de Laguna surgiu há muitas décadas com os blocos de carnaval, sendo que, posteriormente, as escolas de samba demonstraram crescimento e organização, atraindo turistas para a cidade de Anita Garibaldi. - Já o carnaval de rua nasceu por iniciativa de foliões que aos poucos se organizaram em blocos de rua. O mais tradicional bloco de rua, o Bloco da Pracinha (30 anos) ganhou tamanhas proporções que foi preciso a intervenção do poder público para organizar o circuito da folia de carnaval nas ruas da cidade. - Com a transferência dos desfiles das escolas de samba do centro histórico para a nova passarela do samba, os foliões permaneceram no local, juntando-se a pequenos grupos, formando, assim, os blocos de carnaval de rua da Laguna. - Laguna conta 9 blocos de carnaval, que movimentam cerca de 300 mil foliões a cada carnaval. Os blocos são particulares e com gestão própria quanto à sua administração e atividades durante o carnaval e outros eventos promovidos aos seus associados. - Com a criação da Liga em 2007, os blocos de carnaval cresceram em quantidade e, os que já existiam, apresentaram crescimento no número de foliões atendidos, conforme notícias da participação de blocos e foliões nos carnavais a partir de 2008. - A Liga surgiu da necessidade de organizar o evento “Carnaval de Rua de Laguna”, bem como promover a integração dos blocos carnavalescos, representar e defender as reivindicações de seus associados e zelar pela continuidade do tradicional carnaval de Laguna. Com o tempo, se tornou o elo de ligação entre o poder público, que estabelece as regras quanto à utilização dos espaços físicos para o carnaval de rua e os blocos de carnaval. - Desde então, a organização do carnaval de rua de Laguna passou a ser da LIBLOL, que o realiza em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo do Município. - Desde a criação da Liga o Carnaval de Rua de Laguna vem crescendo, alcançando proporções que o fazem ser comparado ao Carnaval de Salvador (BA). - A Liga foi concebida com o propósito de promover a aproximação dos Blocos de Rua de Laguna e o poder público, visando uma melhor organização do Carnaval de Rua da cidade. Com isso, abriu-se caminho para a criação de novos blocos, bem como na busca de parcerias para maior valorização e ampliação das festividades carnavalescas. - Em 2011, com a nova diretoria, foi dado início a tão sonhada participação ativa da Liga nos eventos carnavalescos, sendo que a Liga já contava com 17 blocos associados, cada um com um público diferenciado, onde todas as pessoas, inclusive crianças, poderiam participar. Tal parceria estabelecida entre a LIBLOL e o poder público, com as informações de todos os Blocos que participaram do Carnaval de rua 2017 e a participação ativa de da Liga e membros dos Blocos, foi possível uma melhor organização do evento nas ruas de Laguna. - Até a presente data, a Liga dedica-se exclusivamente à organização dos eventos de Carnaval de Laguna. É reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal no 1621 de 13 de setembro de 2013. Na condição de entidade representativa dos blocos de carnaval de rua, desde o carnaval de 2008 a Liga é responsável pela organização da folia carnavalesca, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Cultura do Município. Além disso, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Obras, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Promotoria Pública, Polícia Civil, entre outros. Principais Participantes: Nome: Manoel Francisco Leal (CPF: 507.990.969-20) (Proponente, Presidente da LIBLOL e Representante legal da instituição LIBLOL - Liga independente dos Blocos Carnavalescos e Culturais de Laguna) - PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISUL – PALHOÇA-SC; - CURSO SUPERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS - RELAÇÕES PÚBLICAS UNISUL - TUBARÃO-SC; - CURSO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS; - CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL/SC; - TÉCNICO EM CONTABILIDADE; - COL. COMERCIAL LAGUNENSE – LAGUNA-SC. - FOI CHEFE DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 2a DEL/8a SPRF, 1999/2000. - INSTRUTOR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE ARMAMENTO MUNIÇÃO E TIRO NAS ACADEMIAS DE CURSO DE - FORMAÇÃO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. - INSTRUTOR DE TÉCNICAS DE ABORDAGENS POLICIAL. - INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TIRO DA PRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO SEXTO CURSO DO GRUPO DE POLICIAMENTO ESPECIAL – GPE/DPRF. - PARTICIPOU COMO INSTRUTOR NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - APF/ DPRF. - FOI TUTOR DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CICLOS 17 18 e 19, NAS DISCIPLINAS, PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO. - INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO, (Pistola PT 938 e Espingarda CBC 586). - FOI INSTRUTOR DA GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO (Formação da 2a Turma). Renato Braz ( Coordenação de Projeto) - Graduado em Ciências Contábeis, Renato é um renomado produtor de eventos em Santa Catarina. Em seu currículo, destaca a produção de mais de 21 edições do Bloko Rosa (2004–2025) na cidade de Laguna - SC, evento que reúne mais de 7.000 pessoas todos os anos. O Bloko Rosa surgiu da ideia de alguns amigos em uma tarde de domingo no ano de 1998. Partiu-se do pressuposto de pintar um velho Ford Galaxie de rosa, e, se fosse conversível, levaria a charanga pelas ruas da cidade, com muito som, samba e folia de carnaval. Assim, foi feito, incluindo outros veículos, e a festa seguiu até o ano de 2004. Nesse momento, decidiu-se abrir ao público, mostrando a força da ideia e fomentando o empreendedorismo, o que se transformou em um grande sucesso. A partir de 2008 renato começou a trazer artitas nacionais como Mario Frias (2008) ; Gustavo Leão (2009); Luciano Szafir (2010); Guilherme Winter (2011); Malvino Salvador (2012) ; Bruno Gissoni (2012) ; José Loreto (2013); Joaquim Lopes (2014); Jesus Luz (2014); Ronny Kriwat (2015); Marcos Pasquim (2015); Cesar Lima - BBB 2016, Rafael Cardoso e Ronny Kriwat (2016); Caio Castro (2017), em 2018 seu primeiro show nacional com Lucas Luco (2018); Henri Casteli e Luan Santana (2019); Jammil (2020); 2021 não teve carnaval por motivos do COVID; É O Tchan (2022); Ana Castela (2023); Felipe Araujo (2024) e Jammil (2025) Além do Bloko Rosa, Renato também foi coordenador e produtor do Rosa Folia entre os anos de 2012 e 2015, considerado o maior carnaval fora de época do sul do estado naquela época. O evento foi uma fusão entre o Bloko Rosa e o Grupo ALL. Ao longo desses anos, trouxeram artistas e trios elétricos de renome nacional. Em 2012, destacaram-se: Diana Dias, Tomate, Banda Babado Novo, Trio Elétrico Canibal e Trio Elétrico Avassalador, além da presença de atores nacionais como Bruno Gissoni, Daniel Rocha e Ronny Kriwat, na época parte do elenco da novela global Avenida Brasil. Em 2013, as atrações incluíram a Banda Eva, Tomate e o trio Demolidor, da cantora Ivete Sangalo. Já em 2014, a micareta entrou para o calendário de eventos do sul de Santa Catarina, trazendo os artistas Saulo e Levi Lima, líder do Jammil e Uma Noites. O último ano do evento, 2015, contou com a presença de Diana Dias e a banda Cicleto com Banana. Renato também foi coordenador e produtor do evento Paella do Primo entre os anos de 2019 e 2025, realizado em Jaguaruna – SC. O evento tem como objetivo promover a gastronomia e a cultura, com apresentações musicais, e reúne mais de 5.000 pessoas todos os anos. Foi também o realizador da Feijoada do Bloko Rosa entre 2004 e 2018, com 14 edições realizadas. Este evento era uma festa gastronômica que promovia a interação cultural por meio de apresentações de bandas e DJs. Outro marco na carreira de Renato foi a realização de duas edições do Rock Laguna, nos anos de 2017 e 2018, que trouxeram atrações de renome nacional e internacional, como: Dire Straits Legacy, CPM 22,TITAS, Jota Quest, ConeCrewDiretoria, Armandinho e Nenhum de Nós. Dentre todas essas experiencias , fez o renomado curos ROCK IN RIO ACADEMY , ministrados pelos CEO do RIR nos anos de 2022 e 2024 Blocos Associados a LIBLOL Bloco Abre Alas CNPJ 22.841.693/0001-88 Bloco Bola de Sabão CNPJ 13.176.832/0001-05 Bloco Skentaí CNPJ 23.123.277/0001/07 Bloco Rosa 17.005.946/0001-43 Bloco Babalaô CNPJ 38.030.684/0001-47 Bloco Pangaré Elétrico CNPJ 29.496.058/0001-50 Bloco da Pracinha CNPJ 01.852.522/0001-84 Bloco Sede Crew CNPJ 43.178.487/0001-00 Bloco Psycobloco CNPJ 27.484.436/0001-50

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.