DANÇAMAZÔNICA FESTIVAL DE DANÇA

O projeto visa à realização do festival Dançamazônica, com apresentações de espetáculos de dança e a oferta de oficinas formativas voltadas a artistas e profissionais da área. As ações envolvem atividades presenciais de produção, fruição e formação cultural no campo da dança, com foco na valorização de expressões artísticas amazônicas e no intercâmbio entre saberes coreográficos.

O projeto DançAmazônica – Festival de Dança da Amazônia tem como proposta central promover apresentações de dança e oficinas formativas que celebrem as tradições culturais amazônicas e os diálogos interculturais por meio da linguagem corporal. O festival contará com espetáculos coreográficos de grupos de diferentes vertentes da dança – como dança contemporânea, carimbó, hip hop e fusões com danças populares –, valorizando a diversidade da produção artística da região Norte.Além das apresentações, serão realizadas oficinas de dança voltadas a dançarinos, artistas e profissionais da área, com foco na formação técnica, intercâmbio artístico e estímulo à reflexão crítica sobre a criação em dança no contexto amazônico.A proposta contempla ações de formação e fruição cultural acessíveis ao público em geral, promovendo o encontro entre artistas e espectadores em um ambiente de celebração, aprendizado e valorização das expressões culturais locais.Classificação indicativa:Livre.De acordo com o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça, os espetáculos e oficinas não expõem crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais, podendo ser acessados por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social.Horário de exibição: Qualquer horário.Observações adicionais:A descrição detalhada das performances será definida a partir da contratação dos grupos artísticos envolvidos. A curadoria do festival será responsável por selecionar os espetáculos conforme critérios de representatividade, qualidade artística e diversidade estética.As oficinas também terão seus conteúdos definidos após a confirmação dos oficineiros convidados, que deverão apresentar propostas de formação coerentes com os objetivos do projeto.Impacto Ambiental:Não informado.

OBJETIVO GERAL O objetivo geral do projeto Dançamazônica é promover a realização de um festival dedicado à dança como linguagem artística e cultural, com foco na valorização das expressões coreográficas amazônicas e no intercâmbio entre artistas, grupos e profissionais da área. Por meio de apresentações públicas e oficinas formativas, o projeto busca estimular a fruição, a formação e a circulação da dança em suas diversas manifestações.OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Produto: Espetáculo de Artes Cênicas _ Apresentação ou Performance de DançaRealizar uma programação com apresentações públicas de grupos de dança de diferentes origens e estilos, no contexto do festival Dançamazônica, promovendo a diversidade de expressões e a circulação de produções coreográficas. 2. Produto: Curso / Oficina / Capacitação _ Ação Educacional e Cultural nas Humanidades em GeralOferecer oficinas formativas de dança como espaço de troca, aprimoramento técnico e diálogo entre artistas, voltadas a dançarinos, profissionais da área e interessados, durante o período de realização do festival.

O projeto Dançamazônica _ Festival de Dança propõe a realização de um evento cultural voltado à valorização da dança como linguagem artística e expressão das identidades amazônicas. Reunindo grupos de dança e artistas de diferentes contextos, o festival promove a circulação de produções coreográficas e a realização de oficinas formativas, ampliando o acesso à fruição e ao fazer cultural. Trata-se de uma iniciativa que dialoga diretamente com a missão da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ao viabilizar ações voltadas ao fortalecimento da cultura nacional por meio da dança, com foco na diversidade de linguagens e na formação artística.A dimensão do projeto, tanto em termos de logística quanto de estrutura, impõe a necessidade de financiamento externo. O acesso a patrocínios privados via mecanismo de incentivo fiscal é essencial para garantir a gratuidade ao público e a remuneração justa aos artistas e profissionais envolvidos. O Dançamazônica não opera sob lógica comercial, não prevê cobrança de ingressos e prioriza o caráter formativo e de difusão. Dessa forma, o uso do mecanismo de renúncia fiscal torna-se a principal alternativa viável para sua concretização.Além disso, o projeto é desenvolvido por proponente independente, sem acesso a grandes estruturas institucionais ou subsídios próprios que permitam sua realização sem apoio. Ao optar pela Lei de Incentivo, busca-se democratizar o acesso aos bens culturais e fomentar a cadeia produtiva da dança na região Norte, tradicionalmente sub-representada em circuitos nacionais.ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 8.313/91Art. 1º _ O projeto se enquadra nos seguintes incisos: • Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais:O festival é de acesso gratuito e aberto à população, com ações de fruição e formação cultural, garantindo a participação de públicos diversos e promovendo o exercício dos direitos culturais. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais:O Dançamazônica estimula a produção artística regional ao reunir grupos de dança da Amazônia e valorizar saberes e corpos locais, promovendo a circulação desses conteúdos no próprio território.OBJETIVOS DO ART. 3º _ Realizados pelo projeto: • Inciso I, alínea c) _ Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da culturaO projeto contempla oficinas formativas presenciais de dança, com foco no aprimoramento técnico e criativo de artistas, dançarinos e profissionais da cultura. • Inciso II, alínea c) _ Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folcloreO projeto realiza um festival com apresentações públicas de dança, consideradas expressões das artes cênicas, promovendo o acesso direto da população às manifestações culturais.

a) O proponente declara estar à disposição do Ministério da Cultura para fornecer quaisquer informações complementares, bem como realizar ajustes ou prestar esclarecimentos que se fizerem necessários durante o processo de análise, aprovação, execução ou prestação de contas do projeto;b) A remuneração do proponente e da equipe técnica está dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente, conforme previsto na Instrução Normativa nº 01/2023 e demais normativas aplicáveis;c) Solicita-se, desde já, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, sempre que possível, nos termos da legislação vigente;d) O presente projeto não se enquadra como Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, possuindo escopo fechado, cronograma definido e objetivos específicos que não dependem de continuidade posterior para seu êxito;e) O proponente exercerá diretamente a gestão do projeto, incluindo o processo decisório técnico e financeiro, não havendo qualquer previsão de intermediação indevida, conforme exigido pela regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura;f) Eventuais bens permanentes adquiridos com recursos do projeto terão destinação definida em conformidade com o artigo 41 da Instrução Normativa nº 01/2023, podendo ser doados a instituições públicas ou entidades culturais sem fins lucrativos, mediante aprovação do Ministério da Cultura;g) A proposta observa todos os critérios de tipicidade, enquadramento e adequação previstos para projetos culturais normais, conforme definido na legislação federal de incentivo à cultura, não sendo objeto de exceção ou regime específico.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTOProduto 1 – Espetáculo de Artes Cênicas: Apresentação ou Performance de DançaO projeto prevê a realização de 30 apresentações de dança, distribuídas ao longo de 3 dias consecutivos durante o Festival DançAmazônica. As apresentações envolvem grupos convidados de diferentes formações e estilos, com foco em tradições amazônicas e diálogos interculturais. As apresentações são gratuitas, abertas ao público e contarão com estrutura adequada para recepção e acessibilidade.Produto 2 – Curso, Oficina, Capacitação: Ação Educacional e Cultural nas Humanidades em GeralSerão oferecidas oficinas formativas gratuitas de dança, voltadas a dançarinos, artistas e profissionais da cultura. As oficinas têm como foco o aprimoramento técnico e o intercâmbio artístico, com abordagem prática e reflexiva.Projeto Pedagógico (Oficinas Formativas): • Objetivo Geral: Promover capacitação artística e técnica por meio de oficinas práticas de dança, com ênfase em linguagens contemporâneas e tradições culturais amazônicas. • Objetivos Específicos: • Estimular a troca de saberes entre profissionais da dança da região e convidados. • Ampliar o repertório técnico e estético dos participantes. • Carga Horária: A definir por turma e cronograma, de acordo com os profissionais convidados. • Público-Alvo: Dançarinos, coreógrafos, educadores e interessados na linguagem da dança. • Metodologia: Aulas presenciais com demonstrações práticas, vivências corporais e rodas de conversa. • Material Didático: Apostilas digitais e materiais audiovisuais de apoio (quando aplicável). • Profissionais Envolvidos: Ministradas por profissionais convidados com reconhecida atuação na área da dança.Direitos Autorais e Conexos:O proponente se responsabiliza por garantir todas as liberações e cessões de direitos autorais e de imagem necessários à realização das apresentações e oficinas, conforme previsto na legislação vigente e dentro dos limites estabelecidos no orçamento do projeto.Projeto Curatorial:A curadoria será realizada pela equipe técnica do projeto durante a fase de pré-produção, considerando a diversidade regional e a relevância artística dos grupos e oficineiros selecionados.

O projeto Dançamazônica observa as normas da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), da ABNT NBR 9050 e da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, garantindo acessibilidade física e de conteúdo em todos os seus produtos culturais. As medidas serão adotadas de forma integral e contínua, permitindo a fruição plena das atividades por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Produto: Espetáculo de Artes Cênicas – Apresentações de DançaTodas as apresentações acontecerão em espaços com acessibilidade física garantida, como rampas de acesso, banheiros adaptados e áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida. Será disponibilizado intérprete de Libras para garantir o acesso ao conteúdo apresentado.Produto: Curso/Oficina/Capacitação – Ações FormativasAs oficinas serão realizadas em locais com infraestrutura acessível, assegurando rampas, banheiros adaptados e circulação adequada. Também será oferecido intérprete de Libras durante as atividades para assegurar a plena compreensão do conteúdo por participantes com deficiência auditiva, caso necessário.Observações adicionaisAs ações de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e poderão ser ajustadas conforme as necessidades práticas no momento da execução, respeitando os limites legais. Os materiais de divulgação trarão informações claras sobre os recursos de acessibilidade oferecidos.

O projeto Dançamazônica foi concebido para garantir o acesso pleno, gratuito e democrático às suas atividades culturais, tanto na dimensão formativa quanto na difusora. Em conformidade com os artigos 27 e 28 da IN MinC nº 01/2023, todos os produtos resultantes da proposta serão oferecidos gratuitamente ao público, sem cobrança de ingresso ou qualquer forma de comercialização. A iniciativa busca promover a descentralização do acesso à cultura e a valorização das expressões artísticas da região amazônica, incluindo medidas complementares que ampliam o alcance das ações para além do território físico do evento.Produto 1 – Espetáculo de Artes Cênicas (Apresentações de Dança)As apresentações públicas de dança realizadas durante o festival serão integralmente gratuitas, promovendo a diversidade e o intercâmbio artístico entre grupos da região amazônica. O acesso será livre, por ordem de chegada ou mediante retirada de ingresso gratuito antecipado, conforme for operacionalmente mais adequado.Produto 2 – Curso/Oficina/Capacitação (Oficinas Formativas)As oficinas formativas oferecidas no contexto do festival serão gratuitas e abertas à participação de dançarinos, artistas e profissionais da dança, respeitando a capacidade máxima de atendimento de cada atividade. A seleção será por inscrição prévia, sem cobrança de taxa.Ações de Ampliação de Acesso (Art. 28 da IN MinC nº 01/2023)Para garantir a expansão do acesso às ações culturais do projeto, serão adotadas as seguintes medidas: • Inciso IV – Disponibilização na internet de registros audiovisuais das apresentações de dança e atividades formativas, por meio de plataforma digital de acesso gratuito (como YouTube ou similar). • Inciso VI – Realização de atividades paralelas gratuitas, consistindo nas oficinas formativas oferecidas durante o festival, promovendo o intercâmbio técnico e o desenvolvimento de profissionais da dança.DivulgaçãoTodos os materiais de comunicação do projeto conterão informações claras sobre a gratuidade dos produtos culturais, os mecanismos de participação, os canais de inscrição e a disponibilidade dos registros audiovisuais online. Essa estratégia reforça o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura, a transparência e o fortalecimento da cidadania cultural.

Atividade do proponente:Albery Albuquerque, na qualidade de proponente, será o responsável direto pela concepção artística e gestão executiva do projeto “Música Transmórfica”. Atuará na coordenação técnica, decisões estratégicas, validação de cronograma e supervisão dos aspectos financeiros, em conformidade com as diretrizes do edital. Todas as decisões técnico-administrativas do projeto serão conduzidas diretamente por ele, sem qualquer intermediação.Principais profissionais envolvidos:1. Albery AlbuquerqueFunção no projeto: Idealizador, coordenador técnico e artista principal.Currículo resumido: Graduado em Licenciatura Plena com Habilitação em Música pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), é músico, professor, pesquisador, compositor e guitarrista. Atua como conferencista e desenvolve os conceitos de “Música Viva da Floresta” e “Música Transmórfica”, métodos inovadores de criação musical reconhecidos por seu impacto no cenário contemporâneo.2. Thiago AlbuquerqueFunção no projeto: Artista, pesquisador e assistente de criação.Currículo resumido: Universitário e compositor, desenvolve pesquisa conjunta com Albery Albuquerque sobre música da floresta e música transmórfica. Atua na construção e experimentação de novas linguagens sonoras, colaborando no processo criativo do projeto.3. Sabrina AlbuquerqueFunção no projeto: Apoio administrativo e operacional.Currículo resumido: Estudante e pesquisadora de artes, atua na organização documental, execução de tarefas administrativas e suporte à prestação de contas dos projetos desenvolvidos por Albery Albuquerque.4. César CordeiroFunção no projeto: Produtor cultural e coordenador de equipe.Currículo resumido: Presidente do Instituto Cultural das Artes Sementes da Amazônia. Possui especialização em artes pela UFPA e atua há mais de 10 anos com produção e gestão de projetos culturais voltados à valorização da cultura amazônica. Realizou projetos como o ENARTE 32 (UFPA) e o Festival Internacional de Tango, com patrocínio via Leis de Incentivo (Semear e Tó Teixeira).5. Eventos e Cia (Assessoria de Imprensa)Função no projeto: Assessoria de imprensa nacional e internacional.Currículo resumido: Empresa com mais de 10 anos de experiência em comunicação institucional do Instituto Cultural Sementes da Amazônia. Será responsável pela cobertura e divulgação da proposta da Música Transmórfica em canais tradicionais e digitais, incluindo ações com imprensa especializada.6. Marina MauésFunção no projeto: Contadora e apoio à prestação de contas.Currículo resumido: Contadora formada e dançarina, com ampla experiência na gestão financeira de projetos culturais. Atuou nas prestações de contas dos projetos DançAmazonia, Festival Internacional de Tango na Amazônia e Dançar é Viver Mais, todos realizados via Leis de Incentivo (Semear e Tó Teixeira). Será responsável por planilhas financeiras, comprovações e envio de relatórios.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para a realização do projeto já foram identificados ou estão em processo de seleção pela curadoria (proponente). Contudo, por direito garantido, suas anuências e compromissos profissionais serão formalizados somente após a aprovação do projeto, quando será possível definir valores contratuais, datas exatas de realização e disponibilidade em suas agendas. A contratação de cada profissional será realizada de acordo com os parâmetros orçamentários e cronológicos aprovados, respeitando a legislação vigente e os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.