1º Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural

Trata-se da realização de um evento na Universidade de Brasília (UnB/DF) para deliberar, de modo participativo, o primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNSPC) e as diretrizes para o marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC).O PNSPC e SNPC são primordiais para a consolidação da política setorial de patrimônio cultural, parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estabelecida pela Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 e Art. 216-A da Constituição Federal de 1988.A 1ª Roda do Patrimônio: Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional Participativo do Patrimônio Cultural será um local de encontro de agentes do Patrimônio Cultural (gestores, detentores, pesquisadores e mestres do saber), com a programação composta por mesas temáticas, oficinas de formação, painéis, grupos de discussão, plenária e atividades culturais.

Objetivo geral- Reunir gestores, atores da sociedade civil, instituições parceiras e demais interessados para capacitação em patrimônio cultural e aprovação de uma agenda estratégica para a política setorial.- Debater e aprovar o PNSPC e o marco normativo do SNPC- Avaliar as Políticas de Patrimônio nos territórios- Articular e incentivar entes federativos para execução do PNSPC e construção dos Planos Subnacionais- Construir agenda transversal e intersetorial sobre Patrimônio Cultural- Mobilizar e fortalecer redes de detentores e grupos sociais relacionados a bens culturais - Assegurar a participação e o controle social no ciclo de políticas públicas de Patrimônio Cultural. - Auxiliar a definição de diretrizes prioritárias para auxiliar a elaboração e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão - Validar a divisão de competências e responsabilidades entre os entes federativosObjetivos específicos/ DETALHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO:- Realizar mesas temáticas com discussões de áreas específicas da política de patrimônio cultural (espaços compartilhados entre gestores, detentores, pesquisadores e mestres do saber);- Apresentar painéis com boas práticas e estudos de caso de gestão do patrimônio em diferentes contextos (exemplos de gestão pública e projetos da sociedade civil);- Oferecer oficinas para formação de gestores e da sociedade civil com vistas à implementação do SNPC de acordo com a proposta de marco regulatório;- Articular grupos de trabalho para consolidação da minuta de plano setorial (divididos por diretrizes temáticas já estruturadas ao longo do processo de construção em 2025, através do Projeto Andanças do Patrimônio);- Construir a plenária para aprovação do plano setorial;- Promover apresentações culturais, exposições e outros espaços de expressão dos grupos representantes dos bens culturais.

O Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) pode ser compreendido como uma rede ampla de agentes governamentais e não governamentais que operam a preservação, proteção e promoção do patrimônio nas mais variadas áreas de atuação, por todo o território nacional.Parte dessa rede já existe de forma atuante, considerando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) formula práticas e políticas desde a sua criação em 1937, assim como os alguns estados e municípios. Entretanto, o SNPC ainda não existe formalmente. Entende-se que o marco regulatório, assim como o plano nacional setorial são documentos que dão concretude a uma política de patrimônio sistêmica e nacional, auxiliando o planejamento estratégico das políticas de patrimônio de forma transversal, integrada e articulada.Neste sentido, a construção compartilhada de métodos e estratégias para o fortalecimento do SNPC, contará, por parte da UnB, com a articulação de seus propósitos extensionistas por meio da Diretoria de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (DDIS/DEX), responsável por fomentar articulação social, comunitária e territorial em perspectiva inclusiva, buscando permanentemente efetivar o papel social da Universidade, bem como com a articulação de dois grupos de pesquisa da UnB consolidados e com expertises complementares: o Laboratório de Pesquisas sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático (LAP2D - https://www.desenvolvimentodemocratico.org/ ) e o Observatório de Políticas Públicas Culturais (OPCULT - https://www.opcult.org/). O LAP2D, desde 2019, vem desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão em políticas públicas, com foco na transversalidade e redes de políticas públicas, com o objetivo de promover a criação de instrumentos inovadores de ação pública que contribuam para o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança e construção coletiva e compartilhada entre Estado e sociedade de soluções para os problemas públicos. O OPCULT possui foco em programas e políticas públicas em cultura, nos níveis federal e distrital, produzindo pesquisa e extensão no campo, tendo sua origem em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, em 2014. Sendo assim, proposta pode ser considerada como de grande relevância, pois articula a política setorial de patrimônio cultural em âmbito nacional por meio da aproximação dos gestores das três esferas de governo e da sociedade civil organizada, contribuindo para a melhoria da gestão da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural e para a estruturação geral do Sistema Nacional de Cultura.A proposta de realização do I Fórum SNPC abrange em seu escopo:i) a instituição de um espaço para publicização das iniciativas institucionais em curso para fortalecimento do SNPC, notadamente: a aprovação do primeiro plano setorial de patrimônio cultural, e a publicização da proposta de marco normativo do SNPC; eii) a inauguração de uma instância permanente de diálogo, formulação e avaliação da agenda para o campo do patrimônio cultural que reúna gestores públicos e sociedade civil, alinhada ao arranjo proposto para o SNPC.A realização desse evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre o sistema setorial de patrimônio cultural, sobre quais os arranjos federativos e institucionais possíveis para sua operação e como estruturar o compartilhamento de competências. Busca-se que a construção seja um processo participativo e democrático de pactuação das diretrizes, objetivos, programas e metas que em âmbito nacional reflitam as iniciativas governamentais e a participação social na formulação da política de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.

Acessibilidade Física: Rampas de acesso, elevadores, banheiros adaptados, assentos para obesos e idosos, prioridade de entrada.Deficientes Auditivos: Legendagem ou intérprete de libras.Deficientes Visuais: audiodescrição

O evento não possui fins lucrativos, com gratuidade em todas as atividades do evento e com transmissão virtual.A fim de garantir a mobilidade dos participantes, o evento contará com transportes locais para traslados das regiões centrais para o local do evento. Serão adotadas algumas medidas de democratização de acesso, conforme artigo 28 da IN nº 01/2023, tais quais: - Gratuidade em todas as atividades do evento, com livre acesso;- Transmissão virtual do evento;- Captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;- Estabelecer parcerias visando à formação de agentes culturais.

Coordenação-geral: FinatecCoordenador-geral: Gustavo Abrantes CondeixaCoordenação administrativo financeira: Leonardo Rodrigues Nascimento Coordenação executiva: Iphan Coordenadora executiva: Cejane Pacini Leal MunizArquiteta e Urbanista graduada na Fundação Universidade Federal do Tocantins (2006), pós-graduada em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica na Universidade de Brasília (UnB) (2008) e em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela Universidade Federal da Bahia (2009) e mestra em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (2024). Possui experiência na área de gestão do patrimônio cultural, com ênfase em salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e na elaboração e acompanhamento de projetos de conservação e restauro e na docência de ensino superior. Foi consultora do Programa Monumenta em Natividade, piloto no financiamento de imóveis privados. Chefe de Divisão técnica do Iphan no Tocantins (2009-2023). Superintendente do Iphan no Tocantins (2023 -2025). Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação. Vice Coordenadora executiva: Laís Helena Custodio Rodrigues de QueirozMestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, pela Universidade de Brasília (2016). Bacharel em Relações Internacionais pela UNESP (2014). Desde 2019 é Analista de Patrimônio Cultural no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde atuou até março de 2023 na Coordenação-Geral de Cooperação Internacional. Foi coordenadora de projetos na Coordenação-Geral de Políticas para Juventude Negra, na Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, no Ministério da Igualdade Racial, entre março de 2023 a junho de 2024. Participou do desenvolvimento e da aplicação da metodologia das Caravanas Participativas e da construção do Plano Juventude Negra Viva. Posteriormente, integrou a equipe da Secretaria de Gestão do Sistema de Promoção da Igualdade Racial, como coordenadora de gestão de projetos, onde atuou até outubro de 2024.Equipe:- Alexandre Cavalcanti Gomes NetoServidor de carreira do Iphan, é Arqueólogo pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Na iniciativa privada, foi Coordenador de Projetos e Diretor em empresas de Consultoria em Patrimônio Cultural. No Iphan, atuou como Arqueólogo na Superintendência do Iphan em Santa Catarina e no Centro Nacional de Arqueologia; foi Chefe de Divisão e Coordenador de Avaliação de Impacto e Articulação na área de Licenciamento Ambiental da Presidência do Iphan. Atualmente está como Chefe da Divisão do Observatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.- Carolina Di Lello Jordão SilvaServidora efetiva do IPHAN, mestre em Patrimônio Cultural do IPHAN (2011), possui Especialização Gestão do Patrimônio Cultural Integrado ao Planejamento Urbano na América Latina pelo Centro de Estudos Avançados em Conservação Integrada (2009), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense (2007). Participou do mapeamento de imóveis impactados pelas chuvas na Região Serrana/RJ como consultora do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA (2011). Atuou como coordenadora de tombamento (2014-2016) e como coordenadora-geral de identificação e reconhecimento (2016-2020) do Departamento de patrimônio material e fiscalização - DEPAM/IPHAN. Atualmente atua como coordenadora de institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural -SNPC da coordenação-geral do SNPC do Departamento de Articulação, Fomento e Educação-DAFE/IPHAN.- Simone KimuraArquiteta e urbanista, com graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e mestrado pela Universidade de Brasília (2013). Servidora pública desde 2006, com atuações no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina e Goiás; Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em Brasília; Museu Histórico Nacional e Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.Atualmente é Coordenadora de Monitoramento do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (Departamento de Articulação, Fomento e Educação/ Iphan). Atua na criação de projetos gráficos – Revista Acervo (Arquivo Nacional), Revista Musas e Cadernos de Educação Museal: experiências e narrativas (Ibram) e também em projetos expográficos – Iandé: aqui estávamos, aqui estamos (Museu Histórico Nacional), A Reconstrução do Planejamento Nacional: PPA 2024-2027 (Ministério do Planejamento e Orçamento).- Mislene da Silva BarbosaFormada em Administração, atua há 18 anos como Assistente Administrativo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Ao longo de sua trajetória, consolidou ampla experiência em gestão administrativa e operacional, com domínio em sistemas corporativos e uniformizados, como SCDP, SEI e UBO/UNESCO. - Virginia Sampaio Torres de CastroBacharel em Secretariado Executivo, com mais de vinte anos de experiência em funções administrativas e de atendimento ao público em diferentes organizações. Atuou no assessoramento a executivos e autoridades, exercendo papel estratégico como elo de comunicação entre a alta gestão, as demais unidades organizacionais e o público externo. Sua trajetória contempla passagens pelos setores público e privado, com destaque para a coordenação de equipes administrativas e a gestão de recursos humanos e processos internos. Atualmente, ocupa o cargo de Assistente Técnico Administrativo na Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação.Coordenação técnico-científica: UnBCoordenadora técnico-científica: Fernanda Natasha Bravo CruzDiretora de Desenvolvimento e Integração Social - DDIS/DEX (Gestão 2025-2028)Professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas (GPP/FACE) e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), nos programas de pós-graduação acadêmicos em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) e Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (PPGDSCI). Pesquisadora colíder do Laboratório de Pesquisas sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático (LAP2D), e do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN), nos quais também realiza iniciativas de extensão. Diretora adjunta da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP - 2019-2021; 2023-2025). Foi visiting fellow na SciencesPo - Paris. É membro da International Public Policy Association (IPPA). Pós-doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, pela área de pesquisa Políticas e Gestão Pública para o Desenvolvimento (PPGDSCI/CEAM/UnB). Mestra em Sociologia Política (PPGSP/UFSC), pela linha de pesquisa Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP - Franca). Atuou como consultora técnica em temas de participação política e cooperação internacional para a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. Seus estudos e ações extensionistas são interdisciplinares em ciências humanas e ciências sociais aplicadas, considerando dinâmicas transversais da ação pública, participação política, redes de políticas públicas, movimentos sociais, fóruns híbridos, instrumentos de ação pública, direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento. Supervisora institucional: Maria de Fatima Rodrigues MakiuchiBacharel em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2005). Docente e pesquisadora da Universidade de Brasília, Instituto de Física, desde 1993, atuando na formação de professores de física para a Educação Básica. Integra o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (PPGDSCI) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM desde 2011. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Cultura e Desenvolvimento (NECult-D) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) desde 2021. Coordenadora do Observatório de Políticas Culturais (OPCULT). Foi Diretora do Instituto de Física da Universidade de Brasília no período de 2018 a 2022. Foi presidente da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação Interdisciplinares em Sociais e Humanas (ANINTER-SH) no período de 2017 a 2021. Foi Diretora Técnica de Extensão no Decanato de Extensão da Universidade de Brasília no período de 2006 a 2009. Pesquisas desenvolvidas com ênfase em políticas de cultura, a relação entre cultura e desenvolvimento e participação social. Tem orientado dissertações de mestrado e teses de doutorado nos seguintes temas: economia criativa, políticas de fomento à cultura, políticas de acessibilidade cultural, cultura e território, cultura e desenvolvimento, educação e cultura, gênero e cultura.Comissão de curadoria e direção artística: Gregório Soares RodriguesDiretor de Difusão Cultural - DDC/DEX (Gestão 2025-2028)Professor Adjunto do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília desde 2015. Doutor em Artes Visuais pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais - PPGAV/UnB, na área de concentração Métodos, Processos e Linguagens - 2023. Mestre em Poéticas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Arte - PPG-Arte/UnB - 2015. Foi subchefe do Departamento de Artes Visuais da UnB - 2017/2019, membro do Conselho Curatorial de Artes Visuais da Casa da Cultura da América Latina - CAL/DEX/UnB - 2016/2018 e coordenador das Casas Universitárias de Cultura -CUC/DDC/DEX/UnB - 2019/2021. Participa e organiza exposições desde 2007. Supervisora de produção: Rebeca Damian CavalcantiProdutora cultural na Coordenação Estratégica de Formação e Articulação Social - CEFAS/DDIS/DEX Produtora, artista e pesquisadora, é graduada em Audiovisual pela Universidade de Brasília. Com mais de 20 anos de experiência profissional, atua na produção e produção executiva de filmes, mostras, festivais e projetos artísticos. Tem experiência em produção de curtas e longas-metragens, foi assessora naSecretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e produtora executiva na Coordenadoria de Coprodução e Políticas Públicas da TV Cultura. Coordenou a logística da 50ª e 51ª edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Foi produtora do Núcleo de Audiovisual da TV Câmara, na Câmara dos Deputados. Faz parte do Coletivo Transverso, grupo de artistas dedicado à pesquisa, desenvolvimento e realização de intervenções urbanas e integra a Anti Status Quo Companhia de Dança, como bailarina e produtora. Atualmente, é produtora cultural na Diretoria de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília – DDIS/DEX/UnB. Equipe de produção: Contratações externas (empresas produtoras)Produção executiva: Michelle CanoCom mais de 20 anos de experiência no setor cultural, é especialista em gestão de equipes, planejamento orçamentário e produção de eventos com impacto social, sustentabilidade e excelência operacional. Presidente e diretora executiva da Associação Mawê. Idealizadora e diretora executiva do Festival CoMA - Consciência, Música e Arte. Foi produtora executiva dos projetos: Latinidades, Porão do Rock, Bienal do Livro, Copa do Mundo 2014, Tocha Olímpica 2016, Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, Ordem do Mérito Cultural, Conferência Nacional de Cultura.Coordenação de produção: Tâmara JacintoComunicóloga, realizadora e idealizadora de projetos culturais, há 12 anos desenvolve pesquisa e atua no âmbito da cultura de povos e comunidades tradicionais. Já desenvolveu trabalhos na Terra Indígena do Xingu (MT), na Aldeia Indígena Fulni-ô (PE) e na Terra Indígena Santuário dos Pajés (DF). Realiza o "Festival Agô - Música e Ancestralidade" (2017, 2018, 2019, 2020, 2023 e 2025) e "Festival Abre Caminhos" (2015). Ambos demarcam o espaço do samba e das tradições afro-brasileiras e indígenas no Distrito Federal. Com 5 edições realizadas, o Festival Agô também promove ações de fortalecimento junto à comunidade indígena fulni-ô, em Pernambuco (PE). Em 2018 promoveu o encontro musical do cantor e compositor baiano Mateus Aleluia, do lendário grupo Os Tincõas, com o povo indígena Fulni-ô (PE) no palco da Caixa Cultural Brasília. De 2015 a 2017 promoveu a Terreirada, evento mensal com bases nas matrizes africanas e indígenas que somou 28 edições, com um público médio de 1.000 pessoas por edição. Coordenou a produção da homenagem à Darcy Ribeiro, na Terra Indígena do Xingu dentro do ritual indígena Kuarup, em 2012 e 2013, ambos apoiados pela Petrobrás, realizado na aldeia Yawalapiti. Frente a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge coordenou a produção do documentário etnográfico “Ritual Kuarup, povo Yawalapiti”, apoiado pelo IPHAN, com direção de Neto Borges. Em 2024 coordenou a produção do Festival do Cinema de Brasília e em 2024 e 2025 realizou a produção executiva do Festival CoMA - Consciência, Música e Arte.Coordenação de logística: Carla BarcellosCarla Barcellos é produtora. Iniciou sua trajetória em 2014 no Rio de Janeiro onde atuou em diversas áreas como produção de montagem, produção de mailing e produção musical na empresa Petit Prèmiere. Já em Brasília, trabalhou na logística nas 50°, 51° e nas edições 55°, 57° e 58° do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, passou a ser coordenadora de logística. Ainda na área da logística, atuou nos 7° e 8° Curta Brasília, no Eicho (Encontro Internacional de Choro) e nos 8° e 9° Festival República Blues e Festival Agô. Assumiu a coordenação de logística do Festival CoMA e Convergências em 2025. Foi produtora de credenciamento por duas vezes no Festival CoMA e no 3° CIPIAL – Congresso Internacional dos Povos Indígenas da América Latina. Também realizou assistência de produção em diversos projetos como para os longas-metragens “Na Barriga da Baleia” e “Nada”, para o curta-metragem “Chefe de si mesma”, assim como para a série “Amor da minha vida” para o canal Disney Plus. Ainda na área do audiovisual foi produtora de base para o longa-metragem “A Natureza das Coisas Invisíveis” e foi coordenadora de produção no Mercado Filmes para a série “Impressões do Brasil” (2ª temporada) e também para o longa-metragem “Honestino”. Fez também, a assistência de produção do longa-metragem “A Colmeia”, direção de Bruno Fatumbi Torres e a coordenação de produção do curta-metragem “A Parede” de Fred Fernandes. Foi assistente de produção nas atividades formativas e depois assumiu como coordenadora de cópias para a Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília. E foi também, assistente de Produção para o “Natal dos Sonhos – Um sonho de Natal” e para a 4° Conferência Nacional de Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.