POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA

O projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, visa a reedição, publicação e distribuição gratuita do livro POEMAS REFLEXIVOS, em formato de cordel, com textos rimados e metrificados baseados na tradição literária oral nordestina em versão física e digital. A proposta inclui também uma palestra presencial de lançamento e quatro palestras culturais online sobre a produção e a importância cultural da literatura popular em formato cordel.

O projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, tem como objetivo principal a publicação e difusão de uma coletânea de poesias escritas em formato de cordel, abordando de forma acessível e reflexiva temas sociais, culturais e cotidianos. A obra valoriza a tradição oral nordestina por meio do uso de rima, métrica e linguagem popular, estabelecendo pontes entre a literatura e a vida real, com ênfase no pertencimento cultural e na preservação da memória coletiva.Sinopse da obra (livro impresso e digital EPUB):A coletânea Poemas Reflexivos será composta por 100 a 150 páginas organizadas em blocos temáticos de poemas. Cada bloco abordará um conjunto de reflexões com temas como relações sociais, educação, cultura, meio ambiente, cotidiano popular e identidade nordestina. O conteúdo tem caráter autoral e busca manter o ritmo e a cadência da tradição do cordel, com linguagem rimada, estrofes regulares e elementos da oralidade. A escolha do formato se ancora na valorização da literatura popular como expressão artística e veículo de formação crítica, promovendo o acesso à leitura e à escrita em camadas sociais frequentemente excluídas dos circuitos editoriais tradicionais.Sinopse das palestras culturais (presencial e online):As palestras têm como foco a valorização da cultura de literatura de cordel e seus aspectos históricos, estéticos e sociais. O autor da obra realizará uma palestra de lançamento com mediação de leitura e fala sobre o processo criativo, bem como quatro palestras online com temáticas ligadas à cultura popular, à escrita rimada e à importância do cordel como ferramenta de educação e identidade. As ações formativas terão abordagem didática, com estímulo ao diálogo entre o público e o autor, contribuindo para a formação de novos leitores e apreciadores da literatura popular brasileira.Classificação indicativa:Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:• Classificação: Livre• Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais.• Horário de exibição e acesso: Qualquer horário.• Público-alvo: Livre, aberto a pessoas de todas as idades, etnias, religiões, gêneros e classes sociais.Observação:A descrição e estrutura preliminar da obra e das palestras foram organizadas pelo proponente e podem ser detalhadas após a contratação da equipe técnica e aprovação da proposta. Os conteúdos serão ajustados conforme as definições editoriais e pedagógicas que respeitem os objetivos culturais da proposta.Impacto ambiental:Não informado(a)

Objetivo GeralO objetivo geral do projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, é promover o acesso à literatura popular brasileira por meio da reedição, publicação e distribuição gratuita do livro POEMAS REFLEXIVOS, com uma coletânea de poesias em formato de cordel, fortalecendo o reconhecimento da cultura oral nordestina como expressão legítima da identidade cultural brasileira, em consonância com o artigo 3º da Lei nº 8.313/91.Objetivos Específicos1. Produto Livro _ Publicação da obra literária POEMAS REFLEXIVOS em formato de cordel - LIVRO IMPRESSO E DIGITAL (EPUB).Reeditar, publicar e distribuir gratuitamente 1.000 exemplares do livro Poemas Reflexivos, com cerca de 100 a 150 páginas, contendo textos poéticos rimados e metrificados em estilo cordeliano, voltados à reflexão sobre temas sociais, culturais e cotidianos..Disponibilizar versão digital da obra em formato EPUB acessível, promovendo o acesso gratuito e ampliado à produção cultural brasileira em plataformas compatíveis com dispositivos móveis e leitores de tela.2. Produto PALESTRA DE LANÇAMENTO E TRANSMISSÕES INTERATIVAS ONLINE.Realizar 1 palestra presencial de lançamento .Realizar 4 palestras culturais online, com mediação de leitura e debate sobre o processo criativo da obra e a importância cultural da literatura de cordel no Brasil, promovendo a aproximação do público com esse gênero literário.

O projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, propõe a reedição e distribuição gratuita de um livro com uma coletânea de poesias escritas em formato cordeliano, gênero literário tradicional da cultura popular brasileira. A proposta está inserida na tradição da literatura oral nordestina, que utiliza rima, métrica e narrativa acessível para tratar de temas sociais e culturais do cotidiano. Essa forma de expressão representa um patrimônio imaterial de grande relevância, que merece ser difundido e valorizado como parte da diversidade cultural do país.A realização do projeto por meio da Lei de Incentivo à Cultura é necessária porque a proposta não possui viabilidade financeira em moldes comerciais. A edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares, aliada à realização de ações formativas presenciais e online, não prevê retorno financeiro direto, o que inviabiliza sua execução com recursos próprios do proponente. Além disso, o objetivo de democratizar o acesso ao livro impõe a gratuidade como princípio, tornando indispensável o apoio via incentivo fiscal.O uso do mecanismo legal permitirá cobrir custos de produção editorial, impressão, logística de distribuição e realização das palestras, assegurando que o conteúdo chegue a escolas públicas, bibliotecas e instituições culturais de forma equitativa. O apoio de recursos incentivados se justifica como instrumento de política pública que garante a oferta de bens culturais fora da lógica de mercado, especialmente aqueles que envolvem linguagens tradicionais e de baixa presença nas grandes cadeias de distribuição.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, contemplando os seguintes incisos:Inciso I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais:O livro e as palestras serão oferecidos de forma gratuita ao público, ampliando o acesso a uma expressão literária popular de alta relevância cultural, respeitando o direito à fruição e participação cultural.Inciso II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais:Ao valorizar a literatura de cordel e suas raízes nordestinas, o projeto contribui para a descentralização e o reconhecimento da diversidade regional como parte constitutiva da cultura nacional.Com relação ao Art. 3º da mesma lei, o projeto realiza:Inciso I _ incentivo à formação artística e cultural, por meio de:c) realização de ações educativas com caráter cultural, por meio das palestras formativas voltadas à apresentação da obra e debate sobre a tradição cordeliana.Inciso II _ fomento à produção cultural e artística, por meio de:a) edição de obra literária com distribuição gratuita;b) realização de atividades de valorização de expressões culturais populares e de base oral.Portanto, a utilização do mecanismo de incentivo é não apenas necessária, mas estratégica para que esse bem cultural circule entre públicos diversos, de forma gratuita, qualificada e com compromisso com a valorização da cultura popular brasileira.

OUTRAS INFORMAÇÕESa) Apesar da objetividade das informações apresentadas, a proponente coloca-se à disposição do Ministério da Cultura para fornecer esclarecimentos adicionais ou retificações que venham a ser solicitados em diligência.b) A remuneração da equipe técnica e da proponente não ultrapassará os limites estabelecidos em Lei, observando integralmente os parâmetros da Instrução Normativa vigente.c) Requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, sempre que aplicável, nos termos previstos pela legislação.d) O presente projeto não se enquadra em Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, possuindo início, meio e fim definidos, com objetivos e orçamento próprios e autossuficientes.e) A proponente declara que exercerá diretamente a função principal do projeto, assumindo a gestão técnico-financeira e o processo decisório, em conformidade com a legislação aplicável, não havendo qualquer previsão de intermediação.f) A execução do projeto considerará boas práticas de sustentabilidade, com atenção ao uso racional de materiais gráficos e incentivo à utilização da versão digital do livro, contribuindo para a redução do impacto ambiental.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTOCRITÉRIOS DE SELEÇÃO:Não se aplica.EDITORAÇÃO:O projeto prevê a edição e diagramação profissional da obra Poemas Reflexivos, respeitando as normas editoriais para livros de literatura em formato de cordel. A obra será submetida à revisão ortográfica e gramatical, seguida de diagramação com foco na leitura fluida, respeitando a estrutura rimada e metrificada típica do gênero.DIREITOS AUTORAIS:O proponente declara que a obra POEMAS REFLEXIVOS é de autoria de terceiro, que autorizou formalmente sua utilização para fins deste projeto cultural, por meio de declaração de cessão de direitos autorais. A autorização inclui a edição, publicação, distribuição gratuita (versões impressa e digital EPUB) e utilização do conteúdo nas palestras presenciais e online, conforme os produtos culturais cadastrados. O documento comprobatório será anexado ao sistema SALIC, conforme determina o Art. 18, §3º, da IN MinC nº 23/2025. ANEXO NA ABA: ANEXAR DOCUMENTOS.PROJETO CURATORIAL:Não se aplica. A seleção e organização dos textos são de autoria do escritor da obra, já concluída antes da submissão da proposta. A revisão técnica e editorial será feita por profissional contratado após a aprovação do projeto, respeitando o conteúdo original e os elementos característicos do estilo cordeliano.PROJETO PEDAGÓGICO (referente às palestras):As palestras previstas no projeto têm caráter formativo e cultural. Serão abordados os seguintes eixos:• Objetivo geral: Contribuir para a valorização da cultura de literatura popular nordestina e do cordel como ferramenta educativa e expressão da cultura oral brasileira, realizando uma palestra de lançamento presencial com mediação de leitura e fala sobre o processo criativo da obra e 4 palestras online com os temas: A poesia cordeliana e suas raízes, Rima e métrica como linguagem de resistência, Cultura popular e escrita acessível e O cordel.• Carga horária total: 5 encontros (1 presencial e 4 online), com duração média de 1h30 cada.• Público-alvo: Leitores, educadores, estudantes e interessados em literatura popular.• Metodologia: Exposição oral com leitura comentada de trechos do livro, diálogo com o público e espaço para perguntas.• Material didático: exemplar do livro, que será distribuido 1 exemplar para cada participante da palestra presencial, material de apoio (folhetos e slides), quando necessário.• Profissionais envolvidos: O autor da obra será o responsável pela condução das palestras. A mediação técnica será feita pela equipe de produção e acessibilidade do projeto.ESPECIFICAÇÕES DO LIVRO (impresso):.tamanho padrão brochura;• Páginas: entre 100 e 150;• Tiragem: 1.000 exemplares;• Distribuição gratuita em bibliotecas, escolas públicas, instituições culturais e espaços de leitura.ESPECIFICAÇÕES DO LIVRO (digital EPUB):• Formato: EPUB acessível, compatível com leitores de tela;• Conteúdo integral da versão impressa;• Inclui sumário navegável, marcação semântica, texto alternativo para imagens, metadados editoriais e diagramação responsiva.

O projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA assegura a adoção de medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todos os seus produtos culturais, conforme estabelecem a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Norma ABNT NBR 9050 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, especialmente os artigos 25 e 26. As ações previstas garantem o acesso autônomo e digno às atividades culturais por pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual.Produto: LIVRO IMPRESSO E LIVRO DIGITAL (EPUB ACESSÍVEL)LIVRO IMPRESSO•A distribuição do livro ocorrerá preferencialmente em bibliotecas públicas, centros culturais e instituições que disponham de estruturas arquitetônicas acessíveis (rampas, piso tátil, banheiros adaptados).LIVRO DIGITAL (EPUB ACESSÍVEL)•O arquivo digital será produzido em formato EPUB com navegação compatível com leitores de tela, com textonrefluível, contraste adequado, permitindo que pessoas com deficiência visual ou baixa visão tenham acesso integral ao conteúdo da obra. Serão observadas as diretrizes de acessibilidade editorial, como marcações estruturais, contrastes adequados e descrição de eventuais imagens (quando aplicável).Produto: PALESTRA PRESENCIAL (LANÇAMENTO) E PALESTRAS ONLINE (4 TRANSMISSÕES)PALESTRA PRESENCIAL (LANÇAMENTO)• Acessibilidade Física: O evento será realizado em espaço com infraestrutura acessível (rampas, sinalização visual, banheiros adaptados, área reservada para cadeirantes).• Acessibilidade de Conteúdo: Será disponibilizado intérprete de Libras durante toda a atividade, assegurando a participação de pessoas com deficiência auditiva.• Acessibilidade Intelectual: Monitores treinados estarão disponíveis para apoio a pessoas com deficiência intelectual.PALESTRAS ONLINE (4 TRANSMISSÕES)• Acessibilidade de Conteúdo: Todas as transmissões serão feitas em plataforma digital acessível e incluirão legenda descritiva simultânea;• As plataformas utilizadas respeitarão os padrões de acessibilidade digital previstos na legislação vigente.Observações Adicionais:• Todas as ações de acessibilidade descritas estarão contempladas na planilha orçamentária do projeto, nas rubricas correspondentes (ex.: intérprete de Libras, produção de EPUB acessível, monitores especializados etc.), podendo ser ajustadas conforme as necessidades práticas durante a execução, desde que respeitados os limites legais e a finalidade cultural do projeto.• Os materiais de divulgação incluirão informações claras sobre a oferta de acessibilidade, garantindo que o público-alvo tenha ciência das condições inclusivas de participação.• O proponente se compromete a observar e aplicar integralmente a legislação vigente sobre acessibilidade, promovendo a fruição cultural plena, sem barreiras físicas ou comunicacionais, a todos os públicos.

O projeto POEMAS REFLEXIVOS — EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA, foi desenvolvido com o compromisso de garantir acesso gratuito, amplo e inclusivo aos bens culturais que compõem sua proposta. Alinhado aos princípios da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) e às disposições da Instrução Normativa MinC nº 01/2023, especialmente os artigos 27 e 28, o projeto busca assegurar a fruição cultural por meio da distribuição gratuita do livro impresso, do acesso livre à versão digital, e da realização de palestras com mediação de leitura de forma gratuita, tanto presencial quanto virtual.Todos os produtos serão oferecidos sem qualquer custo ao público, com mecanismos de divulgação transparentes e medidas específicas de democratização e ampliação de acesso, permitindo o alcance de públicos diversos, incluindo leitores com menor acesso a bens culturais, instituições públicas e organizações sociais.Produto 1 – Livro Será realizada a produção e distribuição gratuita de 1.000 exemplares impressos, com foco na circulação em bibliotecas públicas, escolas, coletivos culturais, centros comunitários, organizações da sociedade civil, espaços de leitura e promoção da cultura.Além disso, o livro será disponibilizado em formato digital (EPUB acessível), com hospedagem gratuita em plataforma online, permitindo o acesso remoto, gratuito e irrestrito ao conteúdo literário.Produto 2 – 1 Palestra Presencial de Lançamento e 4 Palestras Online com Mediação de LeituraA palestra presencial de lançamento será realizada gratuitamente em espaço com acessibilidade física e aberto à participação do público. O evento contará com mediação de leitura e roda de conversa com o autor, sendo amplamente divulgado para bibliotecas, grupos de leitura e instituições com atuação cultural e social e interessados neste tipo de cultura.Serão realizadas 4 palestras culturais online, de forma gratuita e ao vivo via plataforma Zoom, com inscrição prévia aberta ao público. As palestras terão como eixo a mediação de leitura e a formação leitora a partir da obra literária.Cada palestra será interativa, com participação ativa dos inscritos, permitindo troca de experiências culturais. Após os encontros, os registros audiovisuais editados serão disponibilizados gratuitamente com legendas em ambiente virtual próprio do projeto, ampliando o acesso a quem não pôde participar ao vivo.Ações de Ampliação de Acesso – Art. 28 da IN MinC nº 01/2023:• Inciso I – Doação de 20% do total dos livros impressos para distribuição gratuita com caráter social (sendo 10% previstos no Art. 27 e mais 10% adicionais conforme o Art. 28). Neste caso será 100% de distribuição gratuíta.• Inciso IV – Disponibilização, na internet, dos registros audiovisuais das palestras culturais realizadas, gratuitamente, com acessibilidade de conteúdo.• Inciso VI – Realização gratuita de atividade paralela com caráter formativo e cultural (palestras com mediação de leitura).DivulgaçãoTodas as ações do projeto terão ampla divulgação gratuita em meios digitais e redes sociais, com linguagem acessível e orientações claras sobre como participar ou acessar os produtos culturais, garantindo transparência e compromisso com o acesso democrático à literatura e à formação cultural.

O proponente será o responsável direto pela gestão executiva e técnico-financeira do projeto Poemas Reflexivos, atuando no planejamento, coordenação geral, supervisão da produção gráfica e editorial da obra, articulação institucional para a distribuição dos livros físicos e digitais, organização das palestras e controle orçamentário, conforme exigido pela legislação vigente de incentivo fiscal.Realizará a coordenação administrativa e acompanhará todas as etapas de execução do projeto, incluindo a prestação de contas, garantindo transparência, responsabilidade e alinhamento com os objetivos culturais da proposta.Currículo resumido do proponente:O proponente é formado no antigo Curso Normal de Nível Médio. Atua na área educacional e sociocultural com ênfase em mediação de leitura, incentivo à escrita popular e difusão da cultura oral tradicional. Possui cursos de capacitação em empreendedorismo realizados pelo SEBRAE e está atualmente matriculado no curso Técnico em Contabilidade (EAD), pela Universidade Uninter, com o objetivo de qualificar-se para o acompanhamento contábil e financeiro das ações desenvolvidas pelo Instituto Clara Maranhão. É responsável direto pela idealização e acompanhamento dos projetos culturais da instituição, com foco na valorização das expressões populares nordestinas.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) somente após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.