Reforma do Prédio 8 da Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo – CTD

O projeto marca a primeira etapa de implantação da Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD), por meio da reforma do Prédio 8 do antigo complexo industrial Kepler Weber, adquirido pela Prefeitura em 2006, com o objetivo de transformá-lo em um polo público e gratuito de cultura, esporte, lazer e formação para a comunidade de Panambi/RS.

Não se aplica.

Objetivo Geral: Executar a primeira etapa da implantação da Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD), compreendendo a reforma inicial do Prédio 8, com vistas à futura instalação de três pavilhões destinados a projetos de cultura, arte, esporte, formação e lazer, além de áreas para convivência, conferências e ações comunitárias voltadas à população de Panambi (RS). Objetivos Específicos: 1. Reformar o Prédio 8, integrante do antigo complexo industrial da Kepler Weber, cedido à Associação CTD pelo Poder Público Municipal por meio de contrato de comodato com duração mínima de 20 anos. 2. Adaptar o espaço para comportar teatro com palco, galeria de exposições e área de convivência, criando um ambiente cultural e esportivo integrado, acessível, interativo e educativo, voltado à valorização do conhecimento, das artes, do esporte e do patrimônio cultural local; 3. Executar as seguintes etapas da obra:- reconstrução completa do telhado em estilo industrial;- implantação dos sistemas hidrossanitário, elétrico, de climatização, resíduos e alimentação;- construção da recepção, áreas de circulação com acessibilidade, setor administrativo e sala de apoio;- montagem do teatro com sala de equipamentos;- criação de espaços para exposições fixas e itinerantes;- edificação de depósito e sanitários;- paisagismo na parte exterior do Prédio 8.

A Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD) de Panambi é uma organização sem fins lucrativos, criada por meio da colaboração entre o Poder Público Municipal e membros da comunidade, com o propósito de fomentar a cultura e o esporte como instrumentos de desenvolvimento local.Esta proposta visa transformar o Prédio 8, parte do antigo complexo industrial da Kepler Weber, em um espaço cultural. O imóvel, atualmente cedido em comodato à Associação CTD, integra um conjunto de três pavilhões (Prédios 8, 7A e 7B) destinados à implantação da entidade e à revitalização do local.Localizada na região Noroeste do Rio Grande do Sul, Panambi conta com cerca de 44 mil habitantes. A preservação da estética industrial do prédio contribui para a valorização da memória cultural do município, cuja história está fortemente ligada à imigração europeia e ao desenvolvimento tecnológico e industrial trazido por esses imigrantes. Essas influências moldaram a identidade sociocultural local e permanecem visíveis até os dias atuais.Dessa forma, a manutenção de elementos arquitetônicos originais do Prédio 8 reforça o vínculo com esse legado industrial. Além de seu valor histórico, Panambi apresenta grande potencial de crescimento econômico e desenvolvimento regional sustentável. Investir na preservação da cultura e da memória local atende aos princípios da Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal _ Lei Rouanet.

Capacidade de Atendimento e Distribuição EspacialO Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD) terá capacidade estimada para acolher até 300 pessoas simultaneamente, distribuídas nos diferentes ambientes reformados na Fase 1 do projeto. A estimativa considera:- Auditório/Teatro: 190 assentos fixos, voltados para a realização de espetáculos, apresentações, exibições e eventos institucionais;- Hall de Entrada e Área de Exposição: ambiente de circulação, recepção e ações culturais e formativas, com capacidade para até 80 pessoas em trânsito ou atividades livres;- Salas de Apoio e Administração: destinadas à equipe técnica e organizacional, com estimativa de ocupação de aproximadamente 30 pessoas, entre profissionais, monitores, técnicos e artistas.Essa configuração garante circulação segura e acessível, conforme os parâmetros da ABNT NBR 9050:2015, e permite a realização de eventos com públicos de diferentes perfis, promovendo uma ocupação dinâmica e integrada dos espaços.Contrapartidas SociaisConsiderando que o presente projeto não prevê a comercialização de ingressos ou produtos culturais em sua fase de execução, conforme descrito no Plano de Distribuição, ficam dispensadas as contrapartidas sociais obrigatórias, nos termos do Art. 49 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Ressalta-se que o acesso gratuito às atividades e à infraestrutura cultural proporcionada pelo projeto configura, por si só, uma forma de democratização e ampliação do acesso, atendendo ao interesse público e à finalidade da política cultural federal.

Especificações Técnicas do Projeto CulturalO projeto se compromete a observar integralmente as normas ambientais aplicáveis ao manejo e destinação de resíduos, tanto durante a execução da obra quanto na utilização posterior dos espaços internos do CTD. Serão adotados protocolos de gestão de resíduos que promovam boas práticas e respeito ao meio ambiente.No uso regular dos ambientes do CTD, também serão implementadas diretrizes relacionadas ao fluxo de coleta e descarte de resíduos sólidos, com estudos específicos para os ambientes administrativos, teatro, galeria de exposições, espaços de convivência e demais áreas de circulação.Os estudos ambientais a serem conduzidos por equipes multidisciplinares farão parte de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que abrangerá, entre outros, os seguintes aspectos:- Redução de desperdícios — com impacto positivo na logística, armazenamento, segurança e saúde operacional;- Adoção de tecnologias sustentáveis — com foco na prevenção da geração de resíduos, recuperação e reciclagem, e maior eficiência energética e de consumo de insumos;- Melhoria contínua do desempenho ambiental do espaço e suas operações;Nos projetos das etapas futuras de implantação do CTD, serão incorporadas medidas específicas relacionadas à sonorização e ao controle de emissão de ruídos, observando-se sempre as normas técnicas vigentes à época de sua realização.Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)O projeto reafirma seu alinhamento com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reconhecendo a cultura como vetor estratégico para o desenvolvimento humano, social e ambiental.A proposta contribui especialmente para os seguintes ODS:ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao promover a revitalização de um espaço urbano com valor histórico e cultural, tornando-o acessível, inclusivo e voltado à convivência comunitária;ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, por meio da adoção de práticas sustentáveis na gestão de resíduos e na execução da obra;ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima, ao incorporar medidas de eficiência energética, redução de desperdícios e tecnologias ambientalmente responsáveis;ODS 4 – Educação de Qualidade e ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao prever o uso futuro do espaço para ações formativas, culturais e esportivas voltadas a públicos diversos e em situação de vulnerabilidade.O projeto também se compromete a manter diálogo contínuo com a comunidade local, órgãos públicos e parceiros institucionais, de modo a fortalecer a cultura como pilar do desenvolvimento sustentável e da cidadania ativa.Plano de DivulgaçãoA divulgação das atividades do projeto e da própria proposta cultural do Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD) será realizada de forma estratégica, inclusiva e integrada, visando:- Ampliar o conhecimento do público sobre as etapas e os impactos do projeto;- Estimular o engajamento da comunidade local e regional;- Valorizar os patrocinadores e apoiadores institucionais;- Fortalecer a imagem do CTD como espaço de referência cultural e esportiva.1. Canais e Estratégias de Comunicaçãoa- Redes Sociais e Plataformas Digitais Publicação periódica de conteúdos sobre o andamento da obra, bastidores da execução, entrevistas com envolvidos e peças de campanha (imagens, vídeos, reels e stories) nas redes sociais do CTD e de parceiros locais.b- Produção Audiovisual Elaboração de vídeos institucionais e documentário com registro das etapas do projeto, depoimentos da comunidade e profissionais envolvidos, com disponibilização posterior em ambiente digital acessível.c- Cobertura Fotográfica.Registros fotográficos da obra e das atividades culturais realizadas, com curadoria voltada à memória do projeto e à valorização do olhar local — priorizando a contratação de fotógrafo natural de Panambi.d- Assessoria de Comunicação e Imprensa Criação de releases para a imprensa, agendamento de entrevistas e envio de materiais institucionais para veículos locais e regionais (rádios, TV, jornais impressos e portais de notícia).e- Ações de Visibilidade Institucional - Sinalização no canteiro de obras com informações do projeto e dos patrocinadores; - Exposição fotográfica na arena multiuso com imagens da execução do projeto e painéis informativos sobre a Lei de Incentivo à Cultura; - Inclusão da marca dos patrocinadores em todos os materiais de divulgação, conforme diretrizes legais e plano de comunicação acordado.f- Acessibilidade na Comunicação Os materiais de divulgação serão produzidos em formatos acessíveis (com legendas, LIBRAS, audiodescrição e linguagem simples, quando aplicável), garantindo o acesso à informação por todos os públicos.

AcessibilidadeO projeto segue os critérios estabelecidos pela ABNT NBR 9050:2015, que define parâmetros técnicos para garantir acessibilidade universal em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.Acessibilidade Física: • Estrutura com rampa de acesso, corredores amplos e portas duplas, respeitando os módulos de referência para circulação e manobra de pessoas com mobilidade reduzida.Para Pessoas com Deficiência Auditiva: • Atendimento realizado por profissional capacitado em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); • Sinalização visual clara e objetiva, com uso de ícones e textos de fácil compreensão.Para Pessoas com Deficiência Visual: • Placas metálicas com textos em Braille para identificação de ambientes; • Sinalização em corrimãos com informações táteis e visuais; • Mapa tátil para orientação espacial; • Permissão de entrada e circulação com cães-guia.Para Pessoas no Espectro Autista, com Síndromes ou Condições Neurológicas: • Atendimento individualizado por profissional capacitado, com abordagem acolhedora e respeitosa às necessidades sensoriais e cognitivas.Rotas Acessíveis: • Todas as áreas de uso público contarão com rotas acessíveis contínuas, sinalizadas e livres de obstáculos, conectando os principais ambientes do espaço cultural e esportivo.Conformidade com a IN MinC nº 23/2025 As medidas de acessibilidade física, comunicacional e de divulgação previstas neste projeto estão em consonância com a Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, a qual regulamenta os parâmetros de acessibilidade exigidos pelo mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais. O projeto adota os critérios definidos pelos artigos 42 a 45 da referida norma, bem como os dispositivos legais mencionados, garantindo recursos compatíveis com as características da proposta. Serão contemplados: adaptações arquitetônicas (como rampas, sinalizações em braille, pisos táteis, sanitários acessíveis e rotas livres de obstáculos); recursos de comunicação inclusiva (LIBRAS, Braille, mapa tátil, audiodescrição, linguagem simples e atendimento especializado); além da divulgação do projeto em formatos acessíveis. Comprometemo-nos ainda com o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme estabelecido no Art. 45 da IN. Caso existam limitações técnicas para a aplicação integral de alguma medida, estas serão devidamente justificadas no Relatório de Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis.

Plano de Distribuição e Democratização do AcessoOs eventos culturais e esportivos promovidos no âmbito do Centro Cultural e de Treinamento Desportivo (CTD) terão, como diretriz inicial, acesso gratuito ao público, incentivando a participação ampla da comunidade local e a inclusão sociocultural.Caso haja cobrança de ingressos em atividades futuras, o projeto observará integralmente as normas estabelecidas pela Instrução Normativa vigente à época da execução, atualmente a IN MinC nº 23/2025, especialmente no que se refere à democratização do acesso, às cotas obrigatórias de gratuidade, à política de meia-entrada e aos limites de preços de comercialização.Serão assegurados os seguintes compromissos, em conformidade com a legislação aplicável:- Reserva de cotas para distribuição gratuita com fins sociais e educativos, preferencialmente por meio de escolas públicas, entidades assistenciais e organizações representativas da comunidade;- Preço popular para parte dos ingressos, respeitando o limite estabelecido na normativa vigente;- Garantia de meia-entrada conforme legislação específica para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários da ID Jovem;- Aceitação do Vale-Cultura como meio de pagamento, sempre que aplicável.- Os ingressos gratuitos, sociais ou promocionais serão disponibilizados, preferencialmente, nos mesmos canais e pontos de venda utilizados para os ingressos pagos, de modo a assegurar tratamento equitativo ao público.Plano de Ampliação do AcessoEm consonância com o disposto nos artigos 47 e 48 da Instrução Normativa vigente do Ministério da Cultura, o projeto prevê a adoção de medidas de ampliação do acesso de forma progressiva e compatível com a natureza do objeto proposto.Considerando que o presente projeto trata da reforma e adequação de espaço físico para uso cultural e esportivo, as ações de ampliação do acesso serão implementadas por meio das atividades futuras a serem desenvolvidas no local, respeitando as diretrizes legais e a vocação comunitária do CTD.Entre as possibilidades previstas para execução futura, destacam-se:- Realização de atividades paralelas gratuitas, como oficinas, cursos, ensaios abertos e exposições, voltadas a públicos diversos;- Ações culturais voltadas a crianças, adolescentes, jovens e educadores da rede pública, em parceria com escolas e instituições locais;- Registro e disponibilização online de atividades culturais e formativas, com recursos de acessibilidade como LIBRAS e audiodescrição, sempre que tecnicamente viável;- Distribuição gratuita de produtos culturais com caráter social ou educativo, conforme a produção de materiais vinculados às ações futuras do CTD.- As medidas adotadas serão definidas conforme a natureza de cada projeto a ser realizado no espaço, observando os princípios da razoabilidade, da inclusão e da sustentabilidade, e poderão ser ampliadas conforme parcerias, recursos e demandas identificadas junto à comunidade.

Equipe de TrabalhoProponente e Coordenação GeralAssociação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo Panambi – CTD Responsável pela gestão administrativa, financeira e institucional do projeto, bem como pelas demais funções que venham a ser necessárias ao longo da execução. Presidente do CTDPaulo Adolfo Kepler Formação Acadêmica:Graduação em Educação Física – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 1985–1988Formação Complementar:Curso Nacional de Treinadores de Voleibol – Nível 1 – CBV (2019, 70h)Curso Nacional de Treinadores de Voleibol – Nível 2 – CBV (1996, 80h)Diversos cursos nas áreas de Voleibol e Educação FísicaExperiência Profissional:Professor de Educação Física e Técnico de Voleibol – Colégio Evangélico Panambi (1989–2022)Técnico de Voleibol e Coordenador do projeto CTD/Vôlei – Prefeitura de Panambi (2023–2024) Professor do CTDAlencar Dill Formação Acadêmica:Licenciatura e Bacharelado em Educação Física – Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ)Experiência Profissional:Atleta profissional de futebol (1995–2008) – diversos clubes no BrasilChefe do Departamento de Esportes – Prefeitura de Panambi (2008)Coordenador de Futebol – SER Panambi (2009, 2010, 2012)Professor/Técnico esportivo – Clube Esportivo Cometa (2009–2016)Coordenador de Esportes e Lazer – Prefeitura de Panambi (2017–atual) Engenharia e ArquiteturaRuan Ribeiro, Engenheiro Civil formado pela URI de Frederico Westphalen em 2017, começou sua carreira sendo estagiário na ECEA-JR (empresa de engenharia civil e arquitetura junior) dentro da prórpia universidade, onde com a supervisão de professores mestres e doutores realizavam trabalho de planejamento de construção e melhorias dentro do campus. Em 2015 começou seu primeiro trabalho remunerado na área, na empresa FRED Extintores onde realizava projetos de PPCI para diversos estabelcimentos comerciais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 2017, um ano antes da formação começou a trabalhar na Construtora e Incorporado Palmitinho, empresa especializada em obras públicas. Seu trabalho era de analisar planilhas de licitações para ver a viabilidade de execução, bem como o gerenciamento e acompanhemnto de diversas obras no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Trabalhou nesta empresa por 5 anos, até que em 2021 saiu para trabalhar como Engenheiro em uma concreteira. Concomitante ao trabalho na concreteira começou a empreender no ramo da construção civil e fábrica de artafatos de cimento. Atualmente, seu foco está apenas em projetos e obras da sua empresa, sendo responsável pela sua própria empresa, a Ribeiro Engenharia e Construções LTDA.Kaylin Cristiane Markus é Arquiteta e Urbanista formada pela UNICRUZ (Universidade de Cruz Alta) em 2022, com formação técnica em Edificações pelo IFF Panambi (2013). Com uma base sólida em projetos técnicos e estéticos, soma mais de 5 anos de experiência como projetista de móveis planejados. Atuou junto a escritórios de arquitetura e engenharia, contribuindo com projetos diversos, detalhamentos, compatibilizações e suporte em obras. Desde 2024, atua como autônoma e lidera o escritório ArqK Arquitetura e Interiores, desenvolvendo projetos residenciais, interiores, urbanos e paisagísticos que priorizam acolhimento, funcionalidade e bem-estar. Marlon Cesca – CAU A111506-5. Responsável pelo projeto arquitetônico e de engenharia da iniciativa. Atua com soluções inovadoras e sustentáveis, atendendo às exigências técnicas em obras culturais, industriais, residenciais e comerciais. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo – UNICRUZ (2014). Fundador da Cesca Arquitetura e proprietário da Vivace Construtora e Incorporadora. Especialista em projetos 3D renderizados, ferramentas como AutoCAD, Sketchup e Vray. Experiência no setor desde 2005, com trajetória em empresas de engenharia e atuação autônoma.Produção Executiva, Coordenação e ComunicaçãoDanna Comunicação Integrada (Analice C. M. Oliveira Ltda.) Agência de publicidade e produção cultural responsável pela execução, gestão administrativa, assessoria de comunicação e coordenação geral do projeto. Atua com foco em inovação, impacto social e valorização da cultura fora dos grandes centros.Produtora Executiva e Cultural: Analice Costa Malheiros OliveiraAtua com produção cultural desde 2010Responsável por projetos nas áreas de cultura, marketing, comunicação e responsabilidade socialMais informações:https://www.facebook.com/AgenciaDanna / https://www.instagram.com/danna_comunicacao/Assessoria JurídicaLuciana Costa Malheiros – OAB/RS 89686BBacharel em Direito – UNIJUÍAtua desde 2011 em projetos culturais com enfoque jurídico e legalização de iniciativas por meio das leis de incentivoEspecializada na área jurídico-cultural com ampla experiência em orientações legais e contratuais ContabilidadeEssent Contabilidade Responsável pela assessoria contábil do projeto, incluindo prestação de contas, planejamento financeiro e compliance com os mecanismos da Lei de Incentivo à Cultura.Contador Responsável: Lucas Vinícius Faccin – CRC/RS 089619/0-4Atuação em diagnósticos empresariais, planejamento estratégico, gestão financeira e tributária;Experiência consolidada no assessoramento de projetos culturais;

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.