OFICINAS DE CULTURA ITALIANA - FEDERAZIONE FOLK LA SERENISSIMA

O projeto oferecerá três oficinas culturais gratuitas voltadas à cultura italiana, contemplando: gastronomia, língua e cultura (dança) e música. As atividades ocorrerão ao longo de 12 meses, com aulas presenciais e híbridas, oportunizando o fortalecimento da herança cultural italiana no Brasil. Ao término de cada ciclo anual, será realizada uma Mostra Cultural aberta à comunidade, onde os participantes apresentarão suas produções gastronômicas, artísticas e musicais.

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OBJETIVO GERALFomentar a preservação e difusão da cultura italiana no Brasil por meio de oficinas culturais de gastronomia, língua/dança e música, em consonância com os princípios da Lei nº 8.313/1991, que assegura a cultura como direito social e instrumento de cidadania, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a democratização do acesso e a formação de novos públicos.O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023, descritos abaixo:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; OBJETIVOS ESPECÍFICOSOFICINA DE GASTRONOMIA: Realizar oficinas práticas de culinária italiana, com foco em pratos típicos, valorizando o saber fazer tradicional e possibilitando o compartilhamento de receitas e técnicas culinárias.OFICINA DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA (DANÇA): Promover oficinas de língua italiana associadas à vivência cultural por meio da dança folclórica, estimulando a imersão cultural e a valorização das tradições.OFICINA DE MÚSICA: Desenvolver oficinas de música com instrumentos típicos italianos, como acordeão, violão e percussão, fortalecendo a prática musical e preservando o repertório folclórico.APRESENTAÇÕES CULTURAIS: Realizar eventos anuais com apresentações musicais, de dança e gastronomia, divulgando os resultados das oficinas à comunidade.

A cultura italiana desempenhou papel fundamental na formação social, econômica e cultural do Brasil, especialmente em regiões marcadas pela colonização de imigrantes italianos, como no Sul e Sudeste do país. Esses grupos trouxeram saberes, tradições, músicas, danças, língua e práticas gastronômicas que se integraram à identidade brasileira, enriquecendo o patrimônio cultural nacional.O resgate dessas tradições é de extrema relevância, pois promove a valorização de raízes históricas e fortalece a identidade cultural das comunidades descendentes. Ao mesmo tempo, amplia o acesso de novos públicos à diversidade cultural do país. Nesse contexto, a Federazione Folk La Serenissima, sediada em Pinhalzinho/SC e com abrangência nacional, tem papel essencial como única entidade do gênero fora da Itália, mantendo viva a memória e promovendo o intercâmbio cultural entre Brasil e Itália.A presente proposta está em consonância com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, nos seguintes itens:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Também atende ao Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, ao prever cursos de caráter cultural e artístico, realização de oficinas e espetáculos de música, dança e folclore, bem como estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais por meio de atividades gratuitas e acessíveis.Diante da relevância histórica e social do projeto, torna-se imprescindível o apoio via Lei de Incentivo à Cultura, garantindo a viabilidade de execução e assegurando que as tradições italianas continuem sendo difundidas, preservadas e transmitidas às futuras gerações.

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O projeto será desenvolvido em turmas fixas com carga horária de até 72h mensais distribuídas entre as oficinas de gastronomia, língua/dança e música, ao longo de 12 meses. As atividades integrarão teoria e prática, com enfoque formativo e cultural.

PRODUTO: OFICINAS DE GASTRONOMIA (ITALIANA)As oficinas presenciais de gastronomia italiana serão gratuitas e acessíveis, com estrutura adaptada para atender públicos diversos, garantindo plena inclusão em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas de acesso, corrimãos, banheiros adaptados e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: mediação descritiva das atividades, com suporte presencial e/ou audiodescrição, conforme necessidade e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: intérprete de Libras em todas as turmas e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: monitores treinados para acompanhamento das atividades e linguagem adaptada e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. PRODUTO: OFICINA DE LÍNGUA E DANÇA ITALIANAA oficina será estruturada para garantir acesso universal e inclusão plena dos participantes, respeitando a diversidade de habilidades.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, espaço amplo e banheiros adaptados e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Mediação verbal, audiodescrição, sinalização adaptada e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de Libras e legendas descritivas nas atividades audiovisuais e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Uso de linguagem clara, monitores capacitados e conteúdos adaptados e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. PRODUTO: OFICINAS DE MÚSICAAs oficinas musicais presenciais serão totalmente gratuitas e acessíveis, com foco em inclusão cultural e social. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: salas adaptadas com acessos nivelados, corrimão, sinalização tátil, banheiros acessíveis e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: mediação sonora e suporte presencial com linguagem descritiva e/ou audiodescrição, além de outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: intérprete de Libras e apoio visual nos conteúdos ministrados e/ou outras medidas possíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: abordagem didática adaptada, com linguagem acessível, acompanhamento por monitores e/ou outras medidas possíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.PRODUTO: APRESENTAÇÕES CULTURAISAs apresentações serão planejadas para promover a participação plena e igualitária do público, com foco na diversidade e inclusão.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: espaços com rampas, corrimão, assentos reservados, banheiros adaptados e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição durante os espetáculos e sinalização adaptada e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de Libras e/ou legendagem simultânea, além de outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Equipe de monitores treinados e ambiente adaptado com estímulos visuais e linguagem acessível e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

PRODUTO: OFICINAS DE GASTRONOMIA (ITALIANA)Todas as oficinas presenciais de gastronomia italiana serão oferecidas gratuitamente à comunidade, sem cobrança de taxas ou mensalidades, possibilitando a participação de pessoas de diferentes faixas etárias, perfis sociais e níveis de escolaridade. A proposta busca eliminar barreiras econômicas e promover o contato direto com expressões culturais tradicionais.Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, que em seu Art. 47 determina que:"Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;” PRODUTO: OFICINA DE LÍNGUA E DANÇA ITALIANAAs oficinas de língua e dança italiana serão oferecidas de forma gratuita e acessível a toda a comunidade, contemplando pessoas de diferentes idades, gêneros e origens. A ação busca democratizar o acesso a bens culturais imateriais, fomentar o contato com a cultura italiana e estimular o convívio social.Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, que em seu Art. 47 determina que:"Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;” PRODUTO: OFICINAS DE MÚSICAAs oficinas de música serão ofertadas de forma gratuita, abertas à comunidade local e regional, sem cobrança de mensalidades ou restrição de público. A ação busca garantir que crianças, jovens, adultos e pessoas idosas tenham contato com instrumentos, ritmos e expressões musicais, valorizando a diversidade cultural e o direito ao acesso à arte.Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, que em seu Art. 47 determina que:"Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;”APRESENTAÇÕES CULTURAISTodas as apresentações culturais serão abertas ao público em geral, com entrada gratuita, promovendo o acesso universal a bens culturais e incentivando a valorização da cultura italiana local. A ação buscará envolver públicos diversos, sem distinção de idade, classe social ou localidade.Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, que em seu Art. 47 determina que:"Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;”

Proponente: FEDERAZIONE FOLK LA SERENISSIMA Sede: Pinhalzinho/SC – Abrangência Nacional Responsável Legal: A definir pela federação Equipe Técnica: Instrutores de gastronomia, língua italiana, dança e música; equipe de apoio administrativo; profissionais de audiovisual e acessibilidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.