Transformação Social Através da Música III

O projeto "A Transformação Social através da Música III" fortalece a cadeia produtiva da Música Popular Brasileira no Distrito Federal, beneficiando 3.600 pessoas através de formação, revelação de talentos e difusão cultural.1 - Onze Oficinas de MPB em formato híbrido (presencial + streaming ao vivo), atendendo 770 participantes presenciais em diferentes RAs do DF e 2.200 espectadores online, totalizando 2.970 beneficiários nas ações formativas.2 - Seminário sobre cadeia produtiva musical com 5 palestras para 200 profissionais e estudantes.3 - Prêmio "Transformação Social através da Música" com inscrições gratuitas, revelando talentos e distribuindo R$ 30 mil em premiação.4 - Show de encerramento no Clube do Choro com entrada franca para 400 espectadores, apresentando vencedores e artistas consagrados (Márcia Tauil, Sérgio Moraes, Myrlla Muniz, GOG).5 - Difusão Digital via YouTube com acessibilidade (Libras), democratizando o acesso e ampliando alcance territorial.

O projeto é composto por quatro produtos culturais integrados, cujas sinopses seguem abaixo:Produto 1: Oficinas de Música Popular Brasileira - Encontros teórico-práticos sobre os ritmos, estilos e técnicas da Música Popular Brasileira. As oficinas abordarão a história e as características de gêneros como samba, choro e forró, além de técnicas de performance vocal e instrumental. O objetivo é transmitir conhecimento, inspirar uma nova geração de músicos e fortalecer a cadeia produtiva da música no DF. Todas as oficinas serão transmitidas ao vivo via YouTube, com interpretação em Libras. - Classificação Indicativa: Livre. Produto 2: Seminário "A Cadeia Produtiva da Música" - Painéis e debates sobre os fatores econômicos, sociais e tecnológicos da música popular contemporânea. Os temas incluem o impacto das plataformas de streaming, políticas públicas de incentivo, profissionalização de carreiras e sustentabilidade para músicos independentes. O objetivo é promover reflexão crítica sobre os desafios da música no Brasil e fortalecer redes de colaboração. O evento terá transmissão ao vivo com interpretação em Libras.- Classificação Indicativa: Livre. Produto 3: 1º Prêmio Transformação Social através da Música - Concurso cultural para reconhecer e premiar trabalhos musicais que demonstrem impacto social positivo nas comunidades do DF. A sinopse do prêmio é o seu próprio conceito: incentivar a produção musical que atua como ferramenta de transformação, especialmente aquela ligada a projetos sociais. A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo com interpretação em Libras.- Classificação Indicativa: Livre. Produto 4: Show "A Transformação Social através da Música III" - Espetáculo musical que celebra a diversidade e a vitalidade da MPB, com entrada franca, realizado no Clube do Choro. O show reunirá diferentes gerações e estilos, do choro tradicional ao rap consciente. No palco, os artistas Márcia Tauil, Sérgio Moraes, Myrlla Muniz e GOG, ao lado dos vencedores do prêmio, apresentarão um repertório que demonstra a MPB como um patrimônio vivo e plural. O evento será transmitido ao vivo com interpretação em Libras.- Classificação Indicativa: Livre.

Objetivo Geral:O projeto "A Transformação Social através da Música III" tem como objetivo geral fortalecer a cadeia produtiva da música no Distrito Federal, atuando em três frentes principais: capacitar e qualificar profissionalmente artistas e técnicos da região, promover a inclusão social e a troca de experiências por meio da música, e difundir a riqueza da música popular brasileira para um público amplo e diversificado, gerando oportunidades e promovendo a democratização do acesso à cultura tanto presencialmente quanto digitalmente.Objetivos Específicos:Para alcançar seu objetivo geral, o projeto realizará as seguintes ações mensuráveis:1 - Realizar 11 (onze) Oficinas gratuitas de Música Popular Brasileira em 11 diferentes Regiões Administrativas do Distrito Federal (Guará, Ceilândia, Planaltina, Paranoá, Cidade Estrutural, Recanto das Emas, Taguatinga, Samambaia, Sobradinho, Gama e Candangolândia), com 3 horas de duração cada, beneficiando um total estimado de 770 participantes.2 - Realizar 01 (um) Seminário gratuito sobre "A Cadeia Produtiva da MPB", com a participação de 5 palestrantes convidados, para um público estimado de 200 profissionais e estudantes da área musical.3 - Promover a 1ª edição do "Prêmio Transformação Social através da Música", com inscrições gratuitas para um público estimado de 30 projetos sociais participantes, reconhecendo e premiando os 03 (três) melhores trabalhos.4 - Realizar 01 (um) grande Show de encerramento no Clube do Choro de Brasília, com entrada franca e distribuição gratuita de ingressos, apresentando os artistas Márcia Tauil, Sérgio Moraes, Myrlla Muniz e GOG para um público estimado de 400 pessoas.5 - Promover a Difusão Digital do projeto, através da transmissão online (ao vivo) das 11 oficinas e do show de encerramento, visando alcançar um público adicional total de 2.200 espectadores online como medida de ampliação e democratização do acesso.

A Música Popular Brasileira (MPB) representa um patrimônio cultural fundamental para a identidade nacional, porém enfrenta desafios significativos de preservação, difusão e formação de novos profissionais, especialmente no Distrito Federal.DIAGNÓSTICO E CONTEXTO LOCAL:Brasília, como capital federal e centro cultural diversificado, possui rica cena musical mas carece de ações estruturadas e acessíveis de formação continuada em MPB. A concentração de equipamentos culturais e ofertas formativas em regiões centrais, particularmente no Plano Piloto, dificulta o acesso de populações periféricas à qualificação artística.Observa-se demanda crescente por capacitação em música nas regiões administrativas mais distantes (Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas), onde jovens talentos enfrentam barreiras geográficas e econômicas para acessar formação de qualidade. A escassez de cursos gratuitos e descentralizados contribui para exclusão de parcela significativa da população do circuito cultural formal.A pandemia de COVID-19 intensificou a fragilização da cadeia produtiva da música, com redução drástica de apresentações, fechamento de espaços culturais e interrupção de processos formativos presenciais. A retomada gradual das atividades culturais evidencia a necessidade urgente de ações que fortaleçam e qualifiquem profissionalmente artistas locais.ENQUADRAMENTO NA LEI ROUANET:Para viabilizar essa transformação, o projeto busca amparo no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), justificando a necessidade do incentivo fiscal por seu completo alinhamento às finalidades do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, especialmente:- Inciso II: promover e estimular a regionalização da produção cultural, ao realizar oficinas em onze diferentes Regiões Administrativas do DF, descentralizando o acesso e valorizando a diversidade territorial;- Inciso III: apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, proporcionando palco para artistas consagrados e revelando novos talentos através do concurso, seminário e show de encerramento;- Inciso V: salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, através da qualificação e fomento da produção musical local, fortalecendo a MPB como expressão identitária nacional.CONFORMIDADE COM ART. 3º DA LEI ROUANET:Adicionalmente, o projeto alcança diretamente os objetivos listados no Art. 3º:I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, através das onze Oficinas de Música Popular Brasileira em diferentes localidades do DF, executadas em formato híbrido (presencial + transmissão ao vivo via streaming), beneficiando 2.970 pessoas (770 presenciais + 2.200 online), e da realização do Seminário para 200 profissionais da área.II - Fomento à produção cultural e artística, mediante:c) Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore, materializado no Show de encerramento com artistas de relevância nacional e no Prêmio que fomenta a produção local com R$ 30.000 em premiação.IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) Distribuição totalmente gratuita e pública de ingressos e vagas para todas as atividades culturais e artísticas do projeto (oficinas, seminário, prêmio e show), garantindo a democratização plena e o acesso irrestrito, conforme detalhado no plano de distribuição.INOVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:Em conformidade com a Instrução Normativa nº 23/2025, que reforça a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e democratização, o projeto inova ao adotar formato híbrido para as oficinas. Essa estratégia permite:1) Atendimento presencial em 11 regiões administrativas, reduzindo barreiras geográficas e custos de deslocamento para populações periféricas;2) Transmissão ao vivo via YouTube, ampliando alcance para além do DF e permitindo acesso de pessoas com restrições de mobilidade, residentes em áreas remotas ou impossibilitadas de participação presencial;3) Recursos de acessibilidade comunicacional (interpretação em Libras) em todas as transmissões, promovendo inclusão de pessoas com deficiência auditiva conforme Art. 47 da IN 23/2025 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015);4) Comprovação do público online através de relatórios analíticos das plataformas, garantindo transparência na prestação de contas e efetiva democratização do investimento público.RELEVÂNCIA E IMPACTO SOCIAL:"Transformação Social através da Música III" não apenas promove a arte como expressão, mas constitui-se como instrumento de inclusão social, qualificação profissional e democratização do acesso à cultura. O projeto responde a demandas observadas no território, preenche lacuna formativa identificada e alinha-se integralmente aos princípios e objetivos da Lei Rouanet, justificando plenamente a necessidade do incentivo fiscal para sua viabilização e maximização de impacto social.O formato híbrido garante custo per capita de R$ 239,58 por beneficiário direto, demonstrando eficiência na aplicação de recursos públicos e alcance ampliado, cumprindo rigorosamente o disposto no Art. 18, §6º da IN 23/2025.

Como informação complementar significativa para a avaliação desta proposta, destacam-se os seguintes pontos:1. Impacto na Cadeia da Economia Criativa: Para além da formação artística, as oficinas e o seminário foram desenhados para gerar capacitação profissional direta para a atuação de músicos e técnicos em diversos segmentos do mercado (bares, teatros, estúdios, agências de produção), ampliando a empregabilidade e a autonomia dos participantes e fortalecendo o ecossistema da economia criativa no Distrito Federal.2. Caráter Inédito e Legado do Prêmio: O "1º Prêmio Transformação Social através da Música" é uma iniciativa inédita no DF que se constitui como uma ferramenta de valorização e incentivo concreto. Ao oferecer instrumentos musicais e visibilidade a talentos de projetos sociais, a ação cria um legado que perdurará para além da execução do projeto, reforçando a continuidade e a sustentabilidade de outras ações musicais comunitárias.3. Detalhamento de Beneficiários: Informamos que os cachês e contratações de artistas e técnicos previstos na planilha orçamentária serão direcionados prioritariamente a profissionais residentes no Distrito Federal, visando a movimentação da economia local. 4. Sustentabilidade e Continuidade: Este projeto, intitulado "A Transformação Social através da Música III", é a terceira edição de uma iniciativa de sucesso, o que comprova sua relevância e sustentabilidade. A proponente já possui um planejamento para edições futuras, buscando consolidar o projeto como um evento permanente no calendário cultural do Distrito Federal.Assim, reafirmamos que esta proposta vai além da simples promoção cultural: trata-se de uma iniciativa com impacto educacional, social e econômico de longo prazo, que fortalece a identidade cultural do DF e reafirma a música como instrumento de transformação social.

Produto 1: Oficina de Música Popular BrasileiraFormato: Aulas práticas e teóricas em formato híbrido (presencial com transmissão simultânea ao vivo via YouTube), realizadas sequencialmente aos sábados.Carga Horária: 40 horas totais por turma (encontros de 3 horas).Vagas: 770 participantes presenciais (70 por oficina) e aproximadamente 2.200 espectadores online.Projeto Pedagógico: Abordagem da história, ritmos e técnicas da MPB (samba, choro, forró, etc.), com foco em performance vocal, instrumental e prática em conjunto.Recursos Técnicos: Estrutura básica para as aulas (instrumentos, sistema de som) e estrutura completa para transmissão ao vivo (câmeras, internet, técnico de streaming).Recursos de Acessibilidade: Intérprete de Libras (presencial e online) e espaços físicos acessíveis. Produto 2: Seminário "A Cadeia Produtiva da Música"Formato: Mesa de debate e palestras presenciais com transmissão ao vivo via YouTube.Duração: 3 horas.Vagas: 200 participantes presenciais e transmissão online aberta.Estrutura Técnica: Auditório com palco, sistema de som profissional, projetor e equipamento para transmissão.Recursos de Acessibilidade: Intérpretes de Libras (presencial e online) e assentos preferenciais para PCD. Produto 3: 1º Prêmio Transformação Social através da MúsicaFormato: Concurso com inscrições online e cerimônia de premiação presencial.Duração da Cerimônia: 2 horas.Inscrições: Abertas a músicos do DF, via formulário online.Avaliação: Júri técnico de 5 especialistas.Recursos Técnicos: Estrutura de som e iluminação de palco para a cerimônia.Recursos de Acessibilidade: Intérpretes de Libras. Produto 4: Show "A Transformação Social através da Música III"Formato: Apresentação musical ao vivo, 100% gratuita.Duração: Aproximadamente 150 minutos.Capacidade: 400 espectadores.Rider Técnico: Sistema de som e iluminação profissionais, conforme detalhado na planilha.Recursos de Acessibilidade: Intérpretes de Libras no palco e assentos preferenciais para PCD.Recursos Online: Transmissão ao vivo gratuita via YouTube Live com janela de Libras.

O projeto se compromete com a promoção da participação igualitária e inclusiva de todos os públicos, adotando medidas abrangentes de acessibilidade física e comunicacional, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, conforme detalhado abaixo:1. Acessibilidade Arquitetônica (Física):- Locais dos Eventos: Todos os espaços utilizados para as atividades presenciais (oficinas, seminário, cerimônia do prêmio e show) contarão com infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e áreas de circulação que permitam a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.- Espaços das Oficinas: Para as 11 oficinas presenciais realizadas em diferentes Regiões Administrativas, a produção buscará prioritariamente espaços que já disponham de infraestrutura acessível. Adaptações temporárias como rampas móveis serão providenciadas caso necessário.- Assentos Preferenciais: Em todos os eventos presenciais (show, seminário e cerimônia do prêmio) serão reservados assentos em locais de fácil acesso e boa visibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes. 2. Acessibilidade Comunicacional e de Conteúdo:- Intérpretes de Libras (Presencial e Online): Todas as 11 oficinas, o seminário e o show contarão com a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Nas atividades presenciais, os profissionais estarão posicionados em local de destaque. Nas transmissões ao vivo via YouTube Live, haverá uma janela de Libras integrada, garantindo que o público com deficiência auditiva tenha acesso simultâneo e integral ao conteúdo.- Materiais Didáticos Acessíveis: Os materiais de apoio das oficinas (apostilas, partituras) serão disponibilizados em formato digital acessível (PDF/A), compatível com softwares leitores de tela.- Linguagem Clara: Toda a comunicação do projeto, incluindo materiais informativos e a fala de instrutores e palestrantes, adotará uma linguagem clara e objetiva para facilitar a compreensão por públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência intelectual. 3. Acessibilidade na Comunicação e Divulgação:- Materiais Gráficos e Digitais: Todos os materiais de divulgação incluirão os selos internacionais de acessibilidade e informarão sobre os recursos disponíveis nos eventos (Libras, acessibilidade física).- Vídeos Acessíveis: Os vídeos de divulgação do projeto serão produzidos com o recurso de Libras.- Inscrições Acessíveis: Os formulários de inscrição para oficinas e concurso serão compatíveis com leitores de tela e seguirão padrões de acessibilidade web. 4. Orçamento Destinado à Acessibilidade:- O projeto destina uma parcela significativa de seu orçamento para custos de acessibilidade, notadamente para a contratação da equipe de intérpretes de Libras para todas as atividades, demonstrando o compromisso efetivo com a inclusão.

O projeto "A Transformação Social Através da Música III" adota um modelo abrangente de democratização do acesso, combinando gratuidade total de suas atividades com estratégias territoriais e digitais para garantir que barreiras econômicas e geográficas sejam removidas.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS CULTURAIS (100% Gratuito):A) OFICINAS, SEMINÁRIO E PRÊMIO: A participação nas 11 oficinas, no seminário e a inscrição no concurso serão totalmente gratuitas, eliminando barreiras econômicas para o acesso à formação e ao fomento. As oficinas serão realizadas em 11 diferentes Regiões Administrativas do DF (Guará, Ceilândia, Planaltina, Paranoá, Cidade Estrutural, Recanto das Emas, Taguatinga, Samambaia, Sobradinho, Gama e Candangolândia), com vagas prioritárias para jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, promovendo a descentralização e a inclusão social.B) SHOW DE ENCERRAMENTO: O acesso ao show no Clube do Choro de Brasília será totalmente gratuito, com distribuição de 400 ingressos por reserva online e na bilheteria, garantindo o acesso democrático ao evento de encerramento do projeto. 2. MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO:A) DIFUSÃO DIGITAL E ACESSO REMOTO:Transmissão ao Vivo: Todas as 11 oficinas, o seminário e o show serão transmitidos ao vivo e gratuitamente via YouTube Live. Esta ação elimina a barreira geográfica para um público estimado de 2.200 espectadores online, que poderão acompanhar todo o conteúdo formativo e artístico.Acessibilidade Comunicacional: Todas as transmissões contarão com interpretação em Libras, garantindo o acesso para pessoas com deficiência auditiva.Acervo Digital: As gravações ficarão disponíveis online por no mínimo 2 anos, permitindo o acesso assíncrono. B) PARCERIAS E COMUNICAÇÃO POPULAR:A divulgação será ampliada através de parcerias com rádios comunitárias e escolas públicas das 11 RAs atendidas, utilizando uma linguagem acessível para garantir que a informação chegue a todos os públicos. 3. CONCLUSÃO: O projeto beneficia diretamente um total de 3.600 pessoas, combinando ações presenciais descentralizadas e totalmente gratuitas com uma robusta estratégia de difusão digital. O custo per capita do produto principal (Oficinas) é de R$ 239,58, demonstrando a eficiência do projeto em democratizar amplamente o acesso à cultura no Distrito Federal, em total conformidade com os princípios da IN 23/2025.

A proponente, Sucesso Mídia Comunicações Ltda., representada por seu sócio-gerente Joaquim Barroncas do Nascimento, será a responsável pela Direção Geral do projeto. A empresa possui comprovada experiência em projetos via Lei Rouanet, incluindo a execução de "A Transformação Social através da Música I e II" com prestação de contas aprovada pelo MinC.EQUIPE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO:O projeto conta com uma equipe executiva de profissionais experientes para garantir a excelência em todas as frentes:- Direção Geral: Joaquim Barroncas do Nascimento- Direção de Produção: Márcia Tauil- Coordenação do Projeto: Antônio Carlos Queiroz- Coordenação de Comunicação: Marizan Fontinele- Coordenação Educativa: Myrlla Muniz- Coordenação de Oficinas: Genival Oliveira Gonçalves (GOG)- Consultoria Técnica: Ruy Godinho EQUIPES TÉCNICA E ARTÍSTICA:O projeto mobilizará uma vasta equipe de profissionais, incluindo onze (11) instrutores para as oficinas, cinco (5) jurados para o prêmio, além de uma equipe técnica completa para Registro Fotográfico, Registro Videográfico, Técnico de Streaming e uma dupla de Intérpretes de Libras para garantir a acessibilidade.ARTISTAS E COORDENADORES (CURRÍCULOS RESUMIDOS):Joaquim Barroncas do Nascimento: Músico, produtor cultural e editorial. Produtor do Guia Musical de Brasília e organizador de eventos no Clube do Choro. É Conselheiro de Cultura do Cruzeiro (terceiro mandato), tendo exercido a presidência do conselho.Antônio Carlos Queiroz: Renomado jornalista, escritor e analista político, com vasta trajetória na imprensa nacional, tendo atuado como editor e colunista em grandes veículos de comunicação. Autor do livro "Controversos".Márcia Tauil: Cantora, compositora e produtora, reconhecida pela crítica especializada (Troféu Grão de Música 2019) e com vasta experiência na direção de produção de espetáculos.Myrlla Muniz: Cantora, professora de canto popular, mestra em musicologia e doutoranda em Literatura, com mais de 25 anos de carreira e reconhecido trabalho pedagógico.Genival Oliveira Gonçalves (GOG): Rapper, cantor e escritor, pioneiro do Hip Hop Brasiliense e voz das periferias do DF, com profunda conexão com projetos comunitários.Sérgio Moraes: Graduado pela Escola de Música de Brasília, especialista em Choro, presidente da ABRAF e membro da ALMUB. Artista convidado do show.Marizan Fontinele: Profissional de comunicação com mais de uma década de experiência no mercado musical, atuando como Assessora de Imprensa, Produtora Cultural e consultora de carreiras artísticas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.