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O projeto visa a realização do Festival Serra Beer com apresentações musicais, feira cultural com cervejarias artesanais e gastronomia, oferta de oficinas formativas, atividades educativas para o público infantil e produção de registros audiovisuais disponibilizados gratuitamente.
Festival Cultural O Festival Serra Beer reunirá apresentações musicais, feira cultural de cervejarias artesanais e praça gastronômica. O conteúdo integra manifestações culturais contemporâneas com práticas tradicionais de gastronomia e produção artesanal, promovendo intercâmbio cultural e social. Classificação indicativa: Livre.Apresentações Musicais Serão realizadas 12 apresentações, sendo 8 de música cantada e 4 instrumentais, com repertório variado que contempla a música popular brasileira e estilos regionais. As apresentações valorizam a produção artística local e nacional e oferecem ao público diversidade musical em formato de shows abertos. Classificação indicativa: Livre.Oficinas Formativas Serão ofertadas oficinas com carga horária total de 40 horas, destinadas a jovens de 15 a 29 anos. O conteúdo abrange cultura, gastronomia e consumo responsável, utilizando metodologia participativa e aprendizagem por projetos. O público terá acesso a apostilas e materiais de apoio, com acompanhamento de profissionais especializados. Classificação indicativa: Livre.Espaço Infantil / Atividades Educativas Espaço destinado a crianças, com atividades lúdicas e educativas que integram música, artes visuais e conscientização sobre cultura e cidadania. As atividades terão caráter interativo, adaptadas para diferentes faixas etárias e com monitoramento especializado. Classificação indicativa: Livre.Registros Audiovisuais Serão realizados registros audiovisuais de todas as atividades do festival, incluindo apresentações musicais, oficinas e ações educativas. O material será editado e disponibilizado gratuitamente em plataforma digital com recursos de acessibilidade, como Libras, audiodescrição e legendagem descritiva. Classificação indicativa: Livre.
Objetivo GeralRealizar o Festival Serra Beer como projeto cultural gratuito, promovendo a difusão artística, o acesso à cultura e a valorização de manifestações culturais brasileiras, integrando música, gastronomia, oficinas formativas e atividades de integração social. Objetivos EspecíficosRealização de 12 apresentações musicais, sendo 8 cantadas e 4 instrumentais.Organização de 1 feira cultural com cerca de 20 cervejarias artesanais e praça gastronômica composta por 20 expositores entre food trucks e restaurantes.Oferta de 1 ciclo de oficinas formativas, com carga horária total de 40 horas, destinadas a jovens de 15 a 29 anos.
O projeto atende ao disposto no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, em seus incisos I, que estabelece como finalidade "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"; II, que prevê "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira"; e III, que dispõe sobre "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores". Também se enquadra no Art. 3º da mesma lei, que tem entre seus objetivos o incentivo à formação cultural, o fomento à produção e difusão artística, a preservação do patrimônio cultural e a valorização da diversidade.A realização do Festival Serra Beer se justifica pela sua relevância cultural, social e educacional, ao reunir apresentações musicais, feira cultural, oficinas formativas, espaço infantil e registros audiovisuais, todos oferecidos de forma gratuita. A gratuidade integral assegura a democratização do acesso, permitindo que diferentes públicos usufruam do projeto sem restrições econômicas, em consonância com as políticas públicas culturais de inclusão e acesso universal.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é necessária para viabilizar a execução do festival, uma vez que sua estrutura demanda recursos para montagem de palco, sonorização, iluminação, acessibilidade, oficinas e produção audiovisual. O apoio via Lei de Incentivo é, portanto, essencial para garantir a qualidade técnica, a acessibilidade plena e a difusão gratuita dos conteúdos, assegurando que os objetivos da política cultural brasileira sejam alcançados de forma efetiva.
O Festival Serra Beer contribui para a geração de acesso democrático à cultura, ao oferecer atividades totalmente gratuitas e acessíveis, integrando música, oficinas, feira cultural e atividades educativas para diferentes faixas etárias. A proposta fortalece a identidade cultural local ao valorizar a produção artística e gastronômica regional, criando oportunidades de intercâmbio cultural e ampliando a visibilidade de tradições e expressões populares.O caráter formativo das oficinas e das atividades educativas promove impacto educacional, estimulando a conscientização sobre cultura, consumo responsável e sustentabilidade. Além disso, o projeto reforça a diversidade cultural, ao incluir diferentes estilos musicais, públicos variados e medidas específicas de acessibilidade que asseguram participação plena de pessoas com deficiência.O legado cultural do festival se projeta na memória da comunidade, consolidando-se como referência no calendário cultural da região, incentivando a economia criativa e fomentando práticas culturais que permanecem para além da realização do evento.
Festival CulturalEstrutura de palco com cobertura e área técnica.Infraestrutura com estandes padronizados para feira de cervejarias artesanais e praça gastronômica.Duração: 4 dias consecutivos de atividades.Recursos de sonorização e iluminação profissional.Acessibilidade arquitetônica, comunicacional e pedagógica implantada em 100% das atividades.Apresentações MusicaisQuantidade: 12 apresentações, sendo 8 cantadas e 4 instrumentais.Duração média: 60 minutos cada.Formação média: 5 a 7 músicos por apresentação.Repertório composto por música popular brasileira e estilos regionais.Estrutura técnica: sistema de sonorização profissional, iluminação de palco e equipe técnica especializada.Oficinas FormativasQuantidade: 1 ciclo de oficinas.Carga horária total: 40 horas.Público-alvo: jovens de 15 a 29 anos.Metodologia: ensino participativo, aprendizagem por projeto, atividades teóricas e práticas.Materiais didáticos: apostilas, canetas, cadernos, materiais artísticos e recursos audiovisuais.Projeto pedagógico: introdução à cultura e gastronomia artesanal, consumo responsável, práticas sustentáveis.Espaço Infantil / Atividades EducativasEstrutura: tenda ou espaço adaptado com materiais pedagógicos e recreativos.Atividades: oficinas lúdicas de música, desenho, pintura e jogos educativos.Público-alvo: crianças de 4 a 12 anos.Metodologia: atividades interativas com acompanhamento de monitores treinados.Materiais: papel, tintas, instrumentos musicais pedagógicos, brinquedos educativos.Registros AudiovisuaisRegistro integral das 12 apresentações musicais, oficinas e atividades culturais.Captação em vídeo de alta definição e fotografia profissional.Edição final com duração média de 60 minutos para difusão online.Formato: disponibilização em plataforma digital gratuita.Recursos de acessibilidade: legendagem descritiva, intérprete de Libras e audiodescrição.
O projeto assegurará acessibilidade plena em todas as atividades, contemplando tanto a acessibilidade física quanto a acessibilidade de conteúdo. No aspecto arquitetônico, serão instaladas rampas de acesso, pisos táteis em áreas de circulação, banheiros adaptados e espaços reservados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. No campo da acessibilidade de conteúdo, serão adotadas medidas específicas para cada público: para pessoas com deficiência visual, haverá serviço de audiodescrição nas apresentações, materiais em braile e versão digital com fonte ampliada; para pessoas com deficiência auditiva, intérpretes de Libras estarão presentes em 100% das atividades, além da disponibilização de legendagem oculta em registros audiovisuais; para pessoas com deficiência intelectual ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), serão oferecidos monitores treinados para atendimento especializado e espaços sensoriais adaptados. Essas ações garantem que todos os produtos do projeto — apresentações musicais, oficinas, feira cultural, espaço infantil e registros audiovisuais — sejam acessíveis a toda a população, promovendo inclusão, participação efetiva e democratização do acesso à cultura.
O projeto será integralmente gratuito, assegurando que 100% do público tenha acesso livre a todas as atividades culturais propostas, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação. Todos os produtos previstos — apresentações musicais, oficinas formativas, feira cultural, espaço infantil e registros audiovisuais — serão disponibilizados de forma universal, garantindo acesso democrático e inclusivo.Como medida complementar de ampliação de acesso, conforme previsto no art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, serão realizadas oficinas e palestras gratuitas voltadas a estudantes e professores de escolas públicas, reforçando o caráter educativo do projeto. Além disso, os registros audiovisuais das apresentações e atividades serão disponibilizados online, com recursos de Libras, legendagem descritiva e audiodescrição, permitindo que pessoas de diferentes localidades e perfis tenham acesso ao conteúdo cultural gerado pelo festival. Essas ações asseguram a democratização do acesso, ampliam a participação social e reforçam o compromisso com a inclusão cultural.
Coordenação GeralResponsável pela gestão administrativa, financeira e institucional do projeto.Atribuições: coordenação das etapas de pré-produção, execução e pós-produção; supervisão da equipe; controle da aplicação de recursos; interlocução com órgãos públicos, patrocinadores e parceiros.Atividade do proponente: o dirigente e a instituição proponente serão responsáveis pela gestão administrativa e técnico-financeira, pela tomada de decisões estratégicas e pela prestação de contas, não havendo delegação dessas atribuições a terceiros.Produtor ExecutivoResponsável pela execução logística e operacional.Atribuições: acompanhamento do cronograma, contratação de serviços e fornecedores, supervisão da montagem e desmontagem de infraestrutura, suporte ao coordenador geral.Currículo resumido: profissional com experiência em produção de eventos culturais, organização de festivais e coordenação logística de atividades artísticas.Coordenador PedagógicoResponsável pelo planejamento e acompanhamento das oficinas formativas.Atribuições: elaboração de conteúdo pedagógico, supervisão dos instrutores e monitores, avaliação das atividades educativas.Currículo resumido: especialista em projetos de formação cultural, com experiência em oficinas de artes, música e cultura popular.ComunicaçãoResponsável pela divulgação e relacionamento com a mídia.Atribuições: execução do plano de comunicação, gerenciamento de redes sociais, assessoria de imprensa, produção de materiais gráficos e audiovisuais.Currículo resumido: profissional com experiência em marketing cultural, assessoria de imprensa e gestão de comunicação digital em projetos socioculturais.AcessibilidadeResponsável pela consultoria e execução das medidas inclusivas.Atribuições: implementação de recursos de acessibilidade arquitetônica e comunicacional; coordenação de intérpretes de Libras, audiodescrição e sala sensorial; capacitação de equipe para atendimento inclusivo.Currículo resumido: consultor especializado em inclusão cultural e acessibilidade em eventos, com experiência em projetos voltados a PcD visuais, auditivos, intelectuais e de mobilidade reduzida.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.