FHC Obra Completa - Parte I

"FHC - Obra Completa Parte I" prevê a pesquisa, organização, edição e publicação da Parte I da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso em banco de dados digital (site) e impressa (livros), além da realização de seminários. O conteúdo do site será disponibilizado de forma ampla e gratuita para toda a população e os livros impressos serão distribuídos de forma gratuita para bibliotecas e instituições de ensino. Devido à extensão da obra, o projeto será realizado por partes. O presente projeto, "FHC Obra Completa - Parte I", refere-se aos 10 primeiros tomos.

Banco de Dados (site) Reúne 10 tomos (Parte I) da obra completa de Fernando Henrique Cardoso, abrangendo parte da vasta produção intelectual e cultural que contempla, entre outros, 43 livros publicados, 21 volumes de discursos enquanto Presidente da República, diários enquanto Presidente da República, mais de 2 mil artigos publicados em jornais, discursos durante dez anos como senador, discursos e obras enquanto Ministro da Fazenda e Ministro das Relações Exteriores, além de comunicações e publicações em sociedades científicas. O conteúdo específico será definido após a pesquisa do acervo, com base nos materiais catalogados. Classificação etária: Livre. Seminários Os seminários trarão à tona a reflexão e o debate tendo como fio condutor o diálogo entre preservação da memória e do patrimônio cultural brasileiro, a compreensão do presente e a construção do futuro, a fim de que possam servir como material para formulação, implementação e execução de ações educativas, estimulando o protagonismo de diferentes grupos sociais. Os temas específicos de cada um dos três seminários serão definidos em momento oportuno, após a pesquisa do acervo, catalogação e organização do conteúdo. Dessa forma, os Seminários atendem à Portaria Iphan nº 137, de 28 de abril de 2016, Artigo 2º e 3º, Inciso I.Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por Educação Patrimonial os processos educativos formais e não formais, construídos de forma coletiva e dialógica, que têm como foco o patrimônio cultural socialmente apropriado como recurso para a compreensão sócio-histórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação.Art. 3º São diretrizes da Educação Patrimonial:I – Incentivar a participação social na formulação, implementação e execução das ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais;Classificação etária: Livre. Livros Serão 10 livros impressos, cada um referente a um dos 10 tomos do conteúdo do banco de dados (site) “FHC – Obra Completa”. O conteúdo específico de cada tomo e, portanto, de cada livro, será definido em momento oportuno, após a pesquisa do acervo, catalogação e organização do conteúdo. Classificação etária: Livre.

Objetivos gerais: O projeto tem como objetivo geral a pesquisa, organização, edição e publicação de parte da produção intelectual de um dos mais importantes e representativos nomes da história contemporânea brasileira, Fernando Henrique Cardoso. Presidente da República por dois mandatos consecutivos (1995-2002), FHC foi também senador, ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Durante sua carreira política produziu um rico acervo intelectual, de importância histórica e cultural para o país e a formação da identidade nacional. Sociólogo, professor e pesquisador, escreveu de forma sólida e constante sobre mudança social, desenvolvimento e democracia. Ao editar e publicar a primeira parte da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso, o presente projeto possibilita a permanência da sua produção intelectual e seu acesso contínuo e, dessa forma, a própria preservação da cultura e pensamento brasileiros como pilares para a compreensão do passado, reflexão do presente e construção do futuro. Objetivos específicos: - Organização, edição e publicação em banco de dados digital (site) da primeira parte (Parte I) da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso, composta por 10 tomos, para um público mínimo estimado de 20.000 (vinte mil) pessoas.- Edição e publicação impressa (livros) da primeira parte da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso, composta por 10 livros, com tiragem de 500 exemplares cada, total de 5.000 (cinco mil) exemplares. - Realização de 3 seminários, com temas selecionados a partir do conteúdo organizado, editado e publicado pelo presente projeto. Cada seminário contará com 4 palestrantes, para um público estimado em 100 pessoas cada, total de 300 pessoas. O projeto tem ainda como objetivos: - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.- Difundir os valores de preservação do patrimônio cultural por meio da preservação e disponibilização de acervo intelectual composto pela Parte I da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso.- Promover o acesso gratuito à memória e cultura de um povo. ´- Possibilitar o resgate, preservação e disponibilização, de forma ampla e gratuita, do passado histórico e cultural brasileiro.- Fomentar o interesse dos jovens pela história e pelo patrimônio cultural brasileiros. - Fomentar o debate e a reflexão sobre a história, a cultura e o patrimônio cultural brasileiros.- Fortalecer a cadeia de economia criativa.- A partir do resgate, preservação e disponibilização da "FHC Obra Completa - Parte I", contribuir para a compreensão do passado, da formação da identidade cultural nacional e do presente para a construção do futuro.

Fernando Henrique Cardoso possui uma vasta produção intelectual e cultural que contempla, entre outros, 43 livros publicados, 21 volumes de discursos enquanto Presidente da República, diários enquanto Presidente da República, mais de 2 mil artigos publicados em jornais, discursos durante dez anos como senador, discursos e obras enquanto Ministro da Fazenda e Ministro das Relações Exteriores, além de comunicações e publicações em sociedades científicas. Sua vasta obra acompanha, retrata e dialoga com a história do Brasil e a identidade cultural do povo brasileiro. Ao ter sua Obra Completa - Parte I pesquisada, preservada, organizada e disponibilizada de forma ampla e gratuita para toda a população, o presente projeto não apenas preserva a memória e a cultura do Brasil e dos brasileiros, mas contribui para a compreensão do presente e construção do futuro. Um projeto como este, de tamanha amplitude e integralmente gratuito à população, apenas é possível graças ao mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sem o qual não haveria meios para captar os recursos necessários para a sua viabilização. O projeto atende aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: Inciso I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; (Por se tratar de um projeto integralmente gratuito à população em geral)Inciso VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; (por preservar e difundir a Parte I da Obra Completa de um dos principais agentes e pensadores da história contemporânea brasileira)Inciso VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; (ao disponibilizar todo o conteúdo para livre consulta e pesquisa em site de fácil acesso na internet, além da distribuição gratuita dos exemplares impressos) O projeto atende aos seguintes incisos do Art. 3º da Lei 8313/91:Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; (ao editar, publicar e distribuir a Parte I da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso). Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; (ao disponibilizar de forma gratuita o conteúdo digital, os exemplares impressos e o acesso aos seminários). Gostaríamos, ainda, de destacar:- A obra intelectual de Fernando Henrique Cardoso é patrimônio cultural brasileiro, conforme Artigo 3º da Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991: "os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro" (legislação anexada ao Salic). - Há, no Brasil, apenas um projeto de tamanha envergadura: "Obras Completas de Rui Barbosa", com um total de 137 tomos. Assim, o presente projeto se apresenta de fundamental importância para a compreensão e preservação da cultura e da história brasileiras. Nesse sentido, o projeto "FHC - Obra Completa Parte I" vem somar e contribuir para o fortalecimento da cultura e da história nacionais e o fundamental processo de formação da identidade nacional e construção do futuro do país.

Foi necessária previsão das rubricas "Hospedagem sem alimentação" e "Passagem aérea" para atender aos palestrantes e equipe técnica dos seminários.

Banco de Dados (site)O sítio de internet será desenvolvido utilizando a linguagem HTML5, com design centrado no usuário, amigável, eficaz e estimulante. Conterá as seções abaixo, além de outras a serem definidas:1. Home page – contendo breve resumo sobre o projeto.2. Sobre – página informativa sobre o projeto, contendo histórico do projeto, ficha técnica com membros da equipe e informações de contato.3. Acervo – página com os 10 tomos, sinopse de cada um e informações adicionais.4. Busca – página para busca no conteúdo com filtros para pesquisa. SemináriosSerão realizados 3 seminários com 4 palestrantes/debatedores em cada um dos seminários. Os seminários terão duração de 2 horas, incluindo espaço aberto para perguntas. LivrosCapa com orelhas 8 cm: 50,1x23cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Supremo Imune 250g. Miolo: 400 pgs, 16x23cm, 1 cor, Tinta Simples em Chambril Avena Imune 80g. Lombada:21mm, com Laminação Fosca, Nro Lados 1(Capa com orelhas 8 cm), Vinco (Capa com orelhas 8 cm), Intercalado (Miolo), Intercalação, Hot Melt, Costurado (Miolo), Shrink.Considerando orelhas com até 8 cm cada.

Produto Banco de Dados (site)O site do projeto será desenvolvido em HTML5 e seguirá as diretrizes e recomendações de acessibilidade do Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG 3.1), que recomenda a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis. Neste sentido, o uso correto das tags de HTML permitirá a ocorrência das seguintes situações:· Acesso ao computador sem mouse: no caso de pessoas com deficiência visual, dificuldade de controle dos movimentos, paralisia ou amputação deum membro superior;· Acesso ao computador sem teclado: no caso de pessoas com amputações, grandes limitações de movimentos ou falta de força nos membros superiores;· Acesso ao computador sem monitor: no caso de pessoas com cegueira;· Acesso ao computador sem áudio: no caso de pessoas com deficiência auditiva.A utilização do e-MAG possibilitará o desenvolvimento de um site acessível aos deficientes visuais, auditivos e com limitações físicas.Também será utilizado o VLibras, um leitor de libras, para traduzir automaticamente os conteúdos do site para a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Produto SemináriosAcessibilidade Física Os Seminários serão realizados em local que garanta a locomoção de pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência para que possam melhor consumir este produto cultural. A Proponente se compromete em providenciar espaço reservado para este público, bem como executar medidas facilitadoras de locomoção tais como instalação de rampas e banheiros acessíveis para portadores de necessidades especiais a fim de garantir a acessibilidade física caso o espaço não às disponha. Acessibilidade VisualPara melhor compreensão das apresentações serão impressos e distribuídos folders em braile com informações sobre o conteúdo dos seminários.Acessibilidade Auditiva Será disponibilizado intérprete em libras durante as apresentações para tradução das falas dos palestrantes. Acessibilidade Atitudinal/IntelectualSerá disponibilizado monitor treinado para atender a pessoas com deficiência intelectual, além de lugar reservado para assistir ao evento. Produto LivroPara o produto livro será realizada versão e-book de cada um dos 10 tomos/livros, com formatação compatível para leitura fonética por programa gratuito como, por exemplo, ElevenReader e TTSReader, que podem tanto ser utilizados via app ou web.

O acesso ao banco de dados (site) do projeto será totalmente gratuito, com acesso integral ao conteúdo do projeto “FHC Obra Completa – Parte I”.A distribuição dos livros impressos será integralmente gratuita, para bibliotecas e instituições de ensino, garantindo 50% de destinação para instituições públicas.Os seminários serão integralmente gratuitos. Como medida de ampliação de acesso, será realizada ainda a palestra gratuita, atendendo ao inciso V do artigo 47 da IN 23/2025: “Registro do cotidiano e a preservação da memória”.V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

FUNÇÃO DA PROPONENTE FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO): sendo responsável por todo processo decisório, pela gestão administrativa, técnico-financeira e jurídica do projeto, bem como responsável por sua realização integral, desde a pré-produção, produção até a prestação de contas final, assumindo todos os direitos e obrigações legais decorrentes da concepção e execução do mesmo. Fernando Henrique Cardoso (autor) - Sociólogo, professor e intelectual de renome internacional, Fernando Henrique Cardoso atuou como Presidente da República por dois mandatos (1995-2002), responsável pela consolidação da estabilidade econômica nacional e pela gestão de um amplo programa de reformas estruturais. Anteriormente, serviu como Ministro da Fazenda (1993-1994), onde liderou a implantação do Plano Real, e como Ministro das Relações Exteriores (1992-1993), definindo a política externa brasileira. Sua trajetória pública inclui o cargo de Senador da República por São Paulo, o que lhe conferiu vasta experiência em articulação política e legislação. É cofundador do CEBRAP, reforçando seu histórico em análise estratégica e formulação de políticas públicas. Jorge Caldeira (diretor geral) - Escritor, historiador e cientista social, Jorge Caldeira é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a Cadeira n.º 16. Possui uma sólida formação acadêmica com Doutorado em Ciência Política, Mestrado em Sociologia e Bacharelado em Ciências Sociais, todos pela USP. É autor de obras notáveis como "Mauá: Empresário do Império" e "História da Riqueza no Brasil", além de ter sido indicado a prêmios como o Jabuti. Sua experiência profissional abrange a área jornalística e editorial, onde atuou como Publisher da Revista Bravo!, Editor-Executivo da Revista Exame, e Editor do Caderno Ilustrada e da Revista da Folha (Folha de S.Paulo). É também Sócio-fundador e Diretor da Mameluco Produções Artísticas, e foi consultor do Projeto Brasil 500 Anos da Rede Globo. Celso Lafer (especialista/consultor) – Jurista, professor emérito e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Atuou como Ministro de Estado das Relações Exteriores por duas vezes (1992 e 2001-2002), e também foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1999). No plano internacional, serviu como Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas e à OMC em Genebra (1995-1998), onde presidiu o Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. É Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da USP, com Doutorado em Ciência Política pela Cornell University (EUA). Adicionalmente, presidiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) entre 2007 e 2015 Pedro Parente (especialista/consultor) - Engenheiro Eletricista de formação, Pedro Parente atuou como Presidente e CEO da Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. (2016-2018) e Presidente e CEO da Bunge Brasil (2010-2014). No setor público, foi Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (1999-2003) e coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia (2001-2002). Parente também serviu como CEO Global e Presidente do Conselho de Administração da BRF (2018-2019) e iniciou sua carreira pública no Banco do Brasil e Banco Central, com passagens como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Pedro Malan (especialista/consultor) - Economista e Engenheiro Eletricista com Ph.D. em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), Pedro Malan é uma figura central na estabilização econômica brasileira moderna. Malan atuou como Ministro da Fazenda durante os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995–2002), período no qual consolidou o Tripé Macroeconômico e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter sido um dos principais formuladores e implementadores do Plano Real (1994). Anteriormente, foi Presidente do Banco Central do Brasil (1993–1994) e Negociador-Chefe da Dívida Externa (1991–1993). Sua carreira internacional inclui passagens como Representante do Brasil no Banco Mundial (BIRD) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e ele é Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Maria Herminia Tavares de Almeida (especialista/consultor) - Maria Hermínia Tavares de Almeida é uma cientista política e socióloga com vasto reconhecimento acadêmico. É Professora Emérita do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), onde também atuou como Diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP) (2008–2011). É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), e lecionou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Internacionalmente, foi Presidente da Latin American Studies Association (LASA) (2010–2012) e Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) (2004–2008). Malan é Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico (2006), membro fundadora da Comissão Arns de Direitos Humanos e contribui como colunista para a Folha de S. Paulo. Rodrigo Lacerda (especialista/consultor) - Rodrigo Lacerda é uma figura multifacetada no cenário literário brasileiro, atuando primariamente como escritor, editor, tradutor e historiador. Formado em História e Doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela USP, Lacerda consolidou sua carreira editorial em algumas das mais importantes casas do país, como Nova Fronteira, Cosac Naify e Zahar, antes de se tornar Editor Executivo no Grupo Editorial Record. Como autor, é amplamente reconhecido, tendo recebido diversos prêmios, incluindo o Prêmio Jabuti por obras como o romance O mistério do Leão Rampante (1996) e o juvenil O fazedor de velhos (2009). Felipe Duarte (diretor de produção) – Felipe Duarte é advogado, músico e produtor cultural com ampla expertise na realização de projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura. Sócio da Marolo Produções, foi diretor de produção em diversos projetos em diferentes segmentos culturais, entre eles as 8 edições do Festival BB Seguros de Blues e Jazz, 3 edições do Porto Blue Sound, 5 edições do festival Comgás Transforma, 6 edições do Festival Música do Mundo, montagem e circulação do projeto Brasil Raiz, do projeto Invernada Cultural de Tradições Gaúchas, além da elaboração e desenvolvimento do projeto Memória Paraná, de digitalização do acervo de 800 mil páginas do jornal Gazeta do Povo, principal do estado do Paraná, entre diversos outros projetos. Maria Dolores (produtora) – Maria Dolores é jornalista, escritora e produtora cultural com ampla expertise na realização de projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura. Sócia da Marolo Produções, foi curadora e produtora em diversos projetos em diferentes segmentos, entre eles as 8 edições do Festival BB Seguros de Blues e Jazz, 3 edições do Porto Blue Sound, 5 edições do festival Comgás Transforma, 6 edições do Festival Música do Mundo, montagem e circulação do projeto Brasil Raiz, do projeto Invernada Cultural de Tradições Gaúchas, entre diversos outros. Como autora publicou “Travessia -a vida de Milton Nascimento” (ed. Record), “Mãe de Dois” (ed. Civilização Brasileira), “A Lua no Terreiro” (ed. Penalux), entre outros, além de diversas publicações para revistas da Editora Abril. A ficha técnica completa será definida em momento oportuno.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.