FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO

O projeto realizará em Mauriti/CE, acões de valorização, difusão e a preservação do repente, expressão tradicional da poesia oral improvisada nordestina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio da realização de apresentações musicais regionais de repentistas nordestinos, juntamente com exposição de artesanato de temática nordestina em 1 dia em praça pública da cidade, complementarmente ocorrerão também 3 palestras formativas em escolas públicas em dias distintos.

Produto: APREENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS ( REPENTE )O FESTIVAL DE REPENTISTAS – 1ª EDIÇÃO, é um evento de difusão cultural que celebra a literatura popular oral por meio da arte do repente, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Serão realizadas apresentações musicais regionais públicas e gratuitas com 10 duplas de repentistas que improvisam versos rimados acompanhados de viola, promovendo o fortalecimento e a preservação desta tradição. As performances ocorrem em quatro estilos clássicos: sextilha, mote em sete sílabas, mote em dez sílabas e gênero livre. As apresentações ocorrem na cidade de Mauriti (CE), como forma de valorização das manifestações populares do sertão cearense, juntamente com exposição de artesanato de temática nordestina.Classificação indicativa: LivrePúblico-alvo: Aberto a todos os públicos, sem restrição de idade, gênero, origem ou condição social.Impacto ambiental: Não aplicável.Produto: PALESTRAS FORMATIVASAs Palestras Formativas visam contextualizar e sensibilizar o público local sobre o valor cultural e histórico do repente nordestino. Conduzidas por especialistas, essas ações educativas serão realizadas em escolas públicas da cidade de Mauriti - Ceará, contribuem para ampliar o entendimento e a fruição da prática poética improvisada. As palestras abordam temas como as raízes do repente, seu papel na identidade cultural nordestina e os elementos que compõem sua prática tradicional. Classificação indicativa: LivreImpacto ambiental: Não aplicável.

OBJETIVO GERALPromover ações de valorização da cultura nordestina, em especial da poesia oral improvisada, o repente , por meio da realização de apresentações musicais regionais com repentistas nordestinos, exposição de artesanato de temática regional e palestras formativas em escolas públicas de Mauriti/CE, difundindo, valorizando e perpetuando essa expressão como tradição oral e patrimônio cultural imaterial.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL REGIONAL ( REPENTE )Realização do FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO, na cidade de Mauriti/CE, com apresentações musicais regionais, com duplas de repentistas nordestinos, juntamente com exposição de artesanato com temática nordestina, fortalecendo a cultura nordestina. 2. PRODUTO PALESTRAS FORMATIVASRealização de 3 palestras formativas em escolas públicas de Mauriti - Ceará, voltadas à contextualização histórica e cultural do repente, abordando sua origem, características e relevância na construção da memória coletiva nordestina, preservando a memória da cultura popular nordestina.

O projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO tem como proposta central a valorização, a difusão e a preservação do repente — expressão tradicional da poesia oral improvisada nordestina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A iniciativa se insere no esforço de salvaguarda de bens culturais intangíveis, frequentemente invisibilizados nos circuitos formais de produção e financiamento cultural, especialmente no interior do Nordeste.A proposta contempla apresentações musicais regionais gratuitas de duplas de repentistas, exposição de artesanato com a temática nordestina, além de palestras formativas em escolas públicas de Mauriti -Ceará, com a finalidade de contextualizar historicamente o repente, ampliando o conhecimento e a fruição cultural do público. A estrutura do projeto busca garantir dignidade às apresentações e possibilitar o acesso qualificado da população local a uma expressão artística que compõe sua identidade coletiva.A realização do projeto não possui viabilidade comercial direta, uma vez que não haverá cobrança de ingressos nem geração de receita pela venda de produtos ou serviços culturais. Os custos relacionados à estrutura, à logística e à remuneração dos artistas e técnicos envolvidos tornam inviável a execução do festival com recursos próprios ou apoio local. O uso do mecanismo de incentivo via Lei Rouanet se apresenta, portanto, como única forma viável de financiar a proposta, viabilizando sua realização de forma acessível e comprometida com os objetivos da política cultural.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, pelos seguintes incisos: • Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: ao realizar apresentações gratuitas e abertas ao público em cidades do interior, ampliando o acesso à cultura de forma democrática e descentralizada. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: ao priorizar artistas e saberes nordestinos, reforçando o protagonismo de tradições culturais regionais na cena nacional.O projeto também atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, especialmente: • Inciso I _ incentivo à formação artística e cultural, por meio da: • alínea c): realização de palestras formativas com foco na história, nas técnicas e no valor cultural do repente, voltadas ao público geral. • Inciso II _ fomento à produção cultural e artística, mediante: • alínea c): realização de apresentações musicais de cultura popular, em formato de festival, com enfoque no folclore oral do Nordeste.Assim, o FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO justifica-se não apenas pela relevância cultural de seu objeto, mas também pela coerência com os princípios e finalidades da Lei de Incentivo à Cultura. O uso do mecanismo é indispensável para garantir a execução plena da proposta e sua entrega à sociedade de forma gratuita, democrática e com qualidade técnica e artística.

OUTRAS INFORMAÇÕES:a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, a proponente do projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS – 1ª EDIÇÃO se coloca à disposição do Ministério da Cultura para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, complementares ou retificações que se fizerem necessárias durante o processo de análise técnica.b) A remuneração da equipe técnica, artística e da proponente observará rigorosamente os limites estabelecidos na legislação vigente, respeitando os tetos por função, categoria e carga horária.c) O projeto solicita, conforme previsto na IN 01/2023, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, sempre que for cabível, com base no disposto nas normas do PRONAC.d) O projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS – 1ª EDIÇÃO não se enquadra em Plano Anual de Atividades, nem se trata de atividade permanente ou ação continuada. Possui início, meio e fim claramente delimitados, com objetivos e orçamento autônomos, sem necessidade de continuidade para viabilizar seus resultados.e) O projeto prevê a aquisição pontual de materiais permanentes com destinação exclusiva às ações desta proposta, não havendo constituição de acervo fixo ou bens patrimoniais duradouros que impliquem obrigações futuras.f) A proponente atuará diretamente na gestão e execução do projeto, assumindo posição de coordenação, tomada de decisões e gerenciamento das ações culturais previstas, sem a participação de intermediários, conforme previsto na legislação.g) A estrutura orçamentária foi planejada com base em pesquisa de mercado atualizada, visando economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos incentivados.h) Em caso de eventual diligência, a proponente garante o envio célere das respostas com documentação comprobatória necessária.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTOPROJETO: FESTIVAL DE REPENTISTAS – 1ª EDIÇÃOCRITÉRIOS DE SELEÇÃO:Não se aplica.EDITORAÇÃO:Não se aplica.DIREITOS AUTORAIS:O proponente declara que detém ou providenciará todas as licenças e autorizações necessárias para a execução do projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO, incluindo direitos de imagem, autorais e conexos, dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, conforme legislação vigente. Os instrumentos jurídicos que comprovam tais autorizações serão disponibilizados no momento oportuno à análise do Ministério da Cultura.PROJETO CURATORIAL:A curadoria artística será realizada pela equipe técnica contratada na etapa de pré-produção do projeto. A escolha dos repentistas será conduzida a partir da experiência, representatividade e relevância cultural de cada dupla, priorizando mestres e mestras da tradição oral nordestina, respeitando critérios de diversidade regional e de gênero, de forma flexível e de acordo com a disponibilidade dos profissionais no período de execução.PRODUTO 1 – APRESENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS ( REPENTE)Serão realizadas apresentações musicais regionais presenciais na cidade de Mauriti - Ceará, com participação de 10 duplas de repentistas. Cada apresentação reunirá performances em modalidades tradicionais da cantoria: sextilha, mote em 7 sílabas, mote em 10 sílabas e gênero livre, celebrando a oralidade e a improvisação poética como patrimônio cultural imaterial do povo nordestino.As apresentações contarão com estrutura de palco, sonorização profissional, iluminação e equipe técnica qualificada, em 1 dia em praça pública da cidade. Os artistas serão contratados por meio de carta de contratos e os cachês serão pagos conforme previsão orçamentária. Complementarmente terá exposição de artesanato de temática nordestina, em barracas 2x3 metros, com infraestrutura necessária para a exposição.PRODUTO 2 – PALESTRAS FORMATIVASSerão realizadas palestras formativas em escolas púbicas da cidade de Mauriti - Ceará, utilizando-se de estrutura ja existente nas mesmas, como local, microfone, cadeiras, e com duração de 1 hora e 30 minutos. As palestras têm como objetivo contextualizar historicamente a tradição do repente, abordando suas origens, formas de composição, importância cultural e desafios para sua preservação como patrimônio imaterial.As atividades serão conduzidas por pesquisadores e/ou mestres da cultura popular nordestina. Contará com interprete de libras. PROJETO PEDAGÓGICO DAS PALESTRAS (RESUMO): • Objetivo geral: Promover o entendimento do repente como expressão artística da cultura popular nordestina. • Objetivos específicos: Apresentar as principais modalidades do repente; contextualizar sua trajetória histórica e social; fomentar o reconhecimento da cantoria como patrimônio imaterial. • Público-alvo: Estudantes, professores, agentes culturais, pesquisadores e comunidade em geral. • Metodologia: Exposição oral com recursos visuais e espaço para diálogo com o público. • Material didático: Apresentações visuais de apoio e distribuição de materiais informativos. • Profissionais envolvidos: Especialistas em cultura popular e tradição oral com atuação comprovada em atividades formativas.

O projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO garantirá, em todos os seus produtos culturais, condições adequadas de acesso e participação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Norma ABNT NBR 9050 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Acessibilidade FísicaSerá priorizada a realização das atividades em espaços com infraestrutura acessível, como rampas, banheiros adaptados e áreas de circulação adequadas, garantindo conforto e autonomia ao público.Acessibilidade de ConteúdoTodas as atividades abertas ao público contarão com intérprete de Libras, além do suporte de monitores capacitados para o acolhimento e orientação de pessoas com deficiência, promovendo uma experiência cultural acessível e inclusiva.Observações adicionaisAs ações de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e poderão ser ajustadas conforme as condições práticas de execução, respeitando os limites legais e técnicos. A divulgação dos produtos culturais incluirá informações claras sobre a oferta de recursos de acessibilidade, em conformidade com o §2º do Art. 25 da IN MinC nº 23/2025.O proponente também se compromete a aplicar as medidas necessárias para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos produtos e ações da proposta, conforme estabelecem o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a norma técnica da ABNT (NBR 9050/2020) e os artigos 25 e 26 da Instrução Normativa supracitada.

O projeto FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e inclusivo às suas atividades culturais, tanto no eixo formativo quanto no eixo de difusão artística. Em conformidade com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa MinC nº 01/2023, todos os produtos previstos serão ofertados de forma gratuita ao público, com estratégias complementares de ampliação de acesso que buscam alcançar não apenas os participantes presenciais, mas também públicos ampliados por meio de ações digitais e educativas. O projeto visa consolidar o acesso à cultura como um direito fundamental, especialmente em territórios do interior do Ceará, reforçando o papel do bem imaterial da cantoria de viola na preservação da memória e da identidade popular.Produto 1 – APRESENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS ( REPENTE )As apresentações musicais regionais do FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO serão totalmente gratuitas, realizadas em espaços públicos acessíveis, com infraestrutura adaptada e livre acesso ao público. As atividades acontecerão nas cidades de Mauriti (CE), com shows de duplas de repentistas e violeiros, e exposição de artesanato de temática nordestina, promovendo a valorização da cultura oral nordestina.Produto 2 – PALESTRAS FORMATIVASAs palestras formativas também serão gratuitas e abertas ao pública. Essas atividades têm como finalidade contextualizar o público sobre a história da cantoria, sua origem, evolução e importância sociocultural como patrimônio imaterial brasileiro.Ações de ampliação de acesso (Art. 28 da IN MinC nº 01/2023) • Inciso IV – O projeto disponibilizará, na internet, registros audiovisuais das apresentações musicais e das palestras formativas, promovendo a difusão do conteúdo artístico e formativo para públicos que não puderem estar presencialmente nas cidades-sede. • Inciso VI – As palestras formativas que antecedem as apresentações se configuram como atividades gratuitas paralelas ao evento principal, promovendo conhecimento, mediação cultural e formação de público. • Inciso X – A escolha por cidades interioranas e de pequeno porte, fora dos circuitos culturais convencionais, constitui uma medida concreta de ampliação de acesso, ao deslocar a oferta cultural para regiões com baixo acesso a bens simbólicos, contribuindo para a descentralização das políticas culturais.DivulgaçãoAs ações culturais do projeto serão amplamente divulgadas por meio de redes sociais, rádios locais, cartazes e imprensa regional, com destaque para a gratuidade das atividades e para a disponibilidade posterior de registros online. Todas as peças de comunicação incluirão informações sobre acessibilidade e formas de participação, em consonância com os princípios de democratização e transparência exigidos pela política pública federal de fomento à cultura.

O proponente será o responsável direto pela gestão executiva e técnico-financeira do projeto, atuando no planejamento, coordenação geral, supervisão geral. Currículo resumido do proponente:O proponente é formado no antigo Curso Normal de Nível Médio. Atua na área educacional e sociocultural com ênfase em mediação de leitura, incentivo à escrita popular e difusão da cultura oral tradicional. Possui cursos de capacitação em empreendedorismo realizados pelo SEBRAE e está atualmente matriculado no curso Técnico em Contabilidade (EAD), pela Universidade Uninter, com o objetivo de qualificar-se para o acompanhamento contábil e financeiro das ações desenvolvidas pelo Instituto Clara Maranhão. É responsável direto pela idealização e acompanhamento dos projetos culturais da instituição, com foco na valorização das expressões populares nordestinas.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho, somente após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.