Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG

A presente projeto, visa a execução da primeira fase da restauração artística e arquitetônica da Igreja Matriz de Santana, localizada no distrito de Santana de Patos, Patos de Minas/MG. A iniciativa busca a preservação deste patrimônio histórico e cultural, garantindo sua integridade estrutural, artística e funcional para a comunidade local. A restauração consta de revisão de cobertura, revisão estrutural e alguns escoramentos e reforços necessários para o pleno andamento das obras e estabilidade do bem. Além de cuidar de seus elementos arquitetônicos estruturantes, haverá restauro de elementos artísticos integrados que compõem o interior da igreja como Retábulos, Coro, sino, forro e pinturas decorativas.

Restauração da Igreja, Obra Não é o caso.

Objetivo Geral: Restauração da Igreja Matriz de Santana, Promover a restauração integral da Igreja Matriz de Santana, em Patos de Minas/MG, garantindo sua integridade física, histórica, artística e cultural. O projeto contempla intervenções técnicas especializadas para contenção de danos, recuperação estrutural e restauração de bens integrados, assegurando a preservação das características originais que justificaram seu tombamento municipal. Busca-se a salvaguarda do patrimônio para as gerações presentes e futuras, promovendo também o fortalecimento da identidade cultural e o turismo religioso da região. Objetivos Específicos: Realizar estabilização emergencial e reforço estrutural, evitando colapsos; Instalar escoramentos temporários em áreas críticas, como a torre sineira e o coro superior; Executar reparação de danos estruturais, combate a insetos xilófagos, saneamento de infiltrações e revisão do sistema de drenagem; Restaurar paredes internas e externas, recompondo rebocos e promovendo pintura integral; Proceder à desinfestação, imunização e recuperação de madeiramentos, esquadrias e arcadas; Restaurar bens integrados, incluindo retábulos, arco do cruzeiro, coro, capela-mor e sino da torre; Reconstituir camadas pictóricas originais, respeitando pigmentos e materiais compatíveis com a época da construção; Garantir registro técnico de todas as etapas, com relatórios, laudos e documentação fotográfica; Fundamentar as intervenções em pesquisas históricas, prospecções artísticas, documentos e relatos comunitários.

A Igreja Matriz de Santana, construída no século XIX e tombada pela Prefeitura de Patos de Minas, é patrimônio histórico, artístico e arquitetônico de grande relevância para Minas Gerais. Edificada no ciclo final do barroco mineiro, tornou-se marco da ocupação e da vida religiosa e cultural do município. A Igreja possui forte vínculo com a comunidade, sendo um marco da ocupação e organização territorial do município. A edificação, que possui três naves sem torre, teve sua torre sineira frontal com galilé incorporada no início do século XX, harmonizando-se com a estrutura original. O histórico da igreja remonta ao Curato de 1832, tornando-se Paróquia em 1872, desempenhando papel central na vida religiosa e social da comunidade. A influência feminina na sua fundação é um aspecto relevante, com figuras como Ana Soares da Encarnação e Margarida de Jesus contribuindo significativamente para sua existência.Ao longo quase dois séculos de existência, a igreja passou por diversas intervenções que alteraram sua configuração original, incluindo substituição de materiais, reformas estruturais e ajustes arquitetônicos. No entanto, os desafios estruturais enfrentados atualmente colocam em risco sua integridade e necessitam de ações urgentes para garantir sua perenidade. A gravidade dos danos exige uma abordagem abrangente, que englobe a restauração artística e arquitetônica integral do templo. O tombamento do bem pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas, reafirma sua relevância e impõe a necessidade de ações efetivas para sua preservação. Atualmente, enfrenta graves danos estruturais e artísticos que colocam em risco sua integridade. Desde 2011, a comunidade, lideranças religiosas, técnicos da prefeitura e representantes do Ministério Público têm debatido a necessidade de intervenção na Igreja Matriz de Santana. Foram identificadas possibilidades de financiamento através de mecanismos de incentivo à cultura.Apresentamos os laudos atualizados, demonstrando a situação de colápso da Igreja. O Patrimonio de Patos, os técnicos, engenheiros e arquitetos apresentam a situação atual: (Anexo)Foram identificados diversos comprometimentos estruturais que colocam em risco a integridade da edificação: apresentando em 13/10/2025.•Presença de trincas ativas em alvenarias, com sinais de movimentação;•Comprometimento severo de elementos estruturais em madeira, notadamente a madre (viga central) da parede lateral esquerda, com elevado grau de apodrecimento, comprometendo a estabilidade global;•Deslocamento significativo da parede lateral esquerda em relação às demais, especialmente no encontro com a fachada frontal;•3 Vigas soltas, não mais apoiadas nos pilares;•Abertura significativa dos pilares posteriores, sugerindo recalque diferencial;•Execução do frechal posterior em desacordo com boas práticas construtivas e critérios técnicos exigidos para estruturas históricas em madeira. Em 2022, as primeiras ações de restauração foram iniciadas, com foco na estabilização dos esteios da edificação. No entanto, a complexidade e a extensão dos danos exigem uma intervenção mais ampla, que inclua a recuperação estrutural, a restauração artística e a adequação dos sistemas elétricos e hidrossanitários. A proposta para a Fase 1 do projeto de restauração busca garantir a segurança e a funcionalidade do templo, respeitando suas características originais e promovendo a preservação de seus elementos históricos e artísticos.A restauração da Igreja Matriz de Santana não apenas salvaguarda um elemento essencial da história local, mas também promove o desenvolvimento do turismo cultural e religioso, fortalecendo a identidade comunitária e gerando impactos positivos na economia local.Dessa forma, a execução da finalização do projeto de restauração da Igreja Matriz de Santana é uma necessidade urgente e inadiável, que se justifica pela relevância histórica, artística e arquitetônica do bem, pela sua importância para a identidade cultural da comunidade e pelo compromisso do poder público em garantir a preservação do patrimônio histórico local. A responsabilidade pela preservação desse patrimônio é compartilhada entre a Mitra Diocesana, a Associação Educacional e Cultural de Santa Terezinha (ACEST) e a Prefeitura de Patos de Minas. Justificativa do Valor Previsto O valor de R$ 3.300.276,54, foi estimado considerando a complexidade da restauração e o escopo com base nos seguintes critérios: Complexidade da Restauração: A Igreja Matriz de Santana requer intervenções especializadas em sua estrutura, elementos arquitetônicos, artísticos e sistemas integrados, que demandam grande conhecimento em trabalhos técnicos de grande especificidade.A obra exige técnicas especializadas em recuperação estrutural, restauração de bens artísticos e adequação de sistemas integrados, demandando mão de obra qualificada e materiais compatíveis com a construção original. Revisão estrutural, restauração de paredes internas e externas, recompondo rebocos para posterior pintura total das partes interior e exterior. Desinfestação e descupinização de todo o madeiramento, com aplicação de tratamento para imunização. Recuperação das esquadrias e arcadas através de lixamento, recomposição, imunização e pintura. Restauro das escadas de acesso e da torre, balaustrada e Arcadas da Nave, forro, guarda-corpo, camarim. Restauração de bens integrados como o Retábulo-mor, Capela-mor, o Arco do Cruzeiro, Coro, Retábulos lateral e colateral, Retábulo frontal e Sino da Torre. Impacto Cultural e Social: A restauração da igreja contribuirá para a preservação do patrimônio histórico, o fortalecimento do sentido de pertencimento e da identidade cultural contribuindo também para o desenvolvimento do turismo na região. Entre as etapas previstas estão: estabilização estrutural; recomposição de paredes e rebocos; pintura integral das superfícies internas e externas; desinfestação, imunização e recuperação de madeiramentos; recuperação de esquadrias, arcadas, escadas e torre; restauração de retábulos, arco do cruzeiro, capela-mor, coro e sino.A execução deste final de obra, garantirá a preservação de elementos estruturantes, chave para a manutenção desse patrimônio histórico para as gerações presentes e futuras, além de promover o desenvolvimento cultural e econômico da região.O investimento justifica-se pela urgência dos danos, pela preservação de um patrimônio de alta relevância cultural e pelo impacto social positivo. A obra garantirá a perenidade da Igreja Matriz de Santana, reforçando a identidade comunitária, fomentando o turismo cultural e religioso e gerando efeitos econômicos positivos para a região.O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas na Lei 8313/91):Capítulo 1 Art. 1° I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Art. 2° O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos:III - Incentivo a projetos culturais.Art. 3° III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

Não se aplica

não é o caso.

Um bem tombado só se preserva plenamente quando é apropriado e usufruído pela comunidade. A fruição garante vitalidade ao patrimônio, fortalece o vínculo afetivo e gera sentido de pertencimento, condição essencial para a conservação a longo prazo. Nesse sentido, a restauração da Igreja Matriz de Santana será acompanhada de medidas que assegurem seu acesso democrático, garantindo que toda a sociedade, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, possa usufruir do espaço.Em relação ao acesso de pessoas com deficiência, numa fase posterior de obra, as normas vigentes relacionadas ao tema serão cumpridas e as intervenções necessárias devidamente executadas. O projeto completo inclui estudos para adaptações que garantam a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, como rampas, corrimãos e sinalização inclusiva.Destaca-se como prioridade, a motivação em superar as barreiras sociais impeditivas, que muitas vezes limitam o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Ressalta, portanto, o comprometimento em criar ambiente, no qual, cada visitante, independentemente das limitações físicas ou de mobilidade, possa usufruir do espaço com toda segurança seja de maneira autônoma ou assistidos. Afirma-se o comprometimento com a inclusão, garantindo acesso igualitário a todos os visitantes, independentemente de cor, e, repudiando quaisquer formas de preconceito, estigma, estereótipo ou discriminação.Acessibilidade de Conteúdo Compreender o patrimônio é parte fundamental do acesso. Para isso, estão previstas medidas como: Audiodescrição em visitas guiadas, possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência visual; Intérprete de LIBRAS durante atividades de visitação e eventos, assegurando comunicação efetiva com a comunidade surda; Materiais em Braille e legendas descritivas em conteúdos expositivos e informativos; Visitas sensoriais mediadas, favorecendo experiências inclusivas para diferentes públicos. Acessibilidade arquitetônica O projeto prevê a instalação de rampas, corrimãos e áreas demarcadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e equipamentos de segurança adequados às normas de saúde e bem-estar estabelecidas pelos órgãos públicos. Serão garantidos banheiros acessíveis, iluminação adequada e equipamentos de segurança que proporcionem conforto e autonomia. Também estão previstos estudos técnicos para implementação de pisos e guias táteis, favorecendo a orientação de pessoas com deficiência visual. Acessibilidade Auditiva: Acessibilidade para Deficientes Auditivos: atender à comunidade surda, com presença de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante as visitações, promovendo a inclusão e comunicação eficaz com visitantes com deficiência auditiva. Destaca-se como prioridade, a motivação em superar as barreiras sociais impeditivas, que muitas vezes limitam o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Ressalta, portanto, o comprometimento em criar ambiente, no qual, cada visitante, independentemente das limitações físicas ou de mobilidade, possa usufruir do espaço com toda segurança seja de maneira autônoma ou assistidos. Acessibilidade Visual – Pessoa com deficiência visual desacompanhada, o projeto prevê a assistência para o deslocamento, acomodação e acompanhamento durante a visita. Compromisso Social O projeto reafirma o compromisso em superar barreiras sociais e arquitetônicas que historicamente restringiram o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Busca-se criar um ambiente inclusivo, no qual cada visitante possa usufruir do espaço com segurança e dignidade, seja de forma autônoma ou assistida, repudiando qualquer forma de preconceito, estigma ou exclusão.

Com o objetivo de garantir uma experiência democrática e inclusiva, o acesso à Igreja Matriz de Santana, durante e após a restauração, será totalmente gratuito, priorizando a inclusão e a diversidade. Um foco especial será direcionado a crianças, adolescentes e jovens, sempre respeitando e acolhendo todos, independentemente de quaisquer diferenciações.Uma ênfase particular será dada às escolas públicas de Patos de Minas e de toda a região do Alto Paranaíba, com o intuito de promover, para seus alunos, um aprofundamento das riquezas culturais, históricas e religiosas do local, reforçando seu caráter de pertencimento e valorizando a identidade cultural da comunidade.Em colaboração com instituições parceiras, como a Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação e organizações locais, será assegurado transporte gratuito para os estudantes, facilitando, dessa forma, o acesso ao patrimônio. Essa iniciativa visa não apenas a apresentação da estrutura histórica e artística da igreja, mas também a participação ativa dos alunos nas diversas atividades culturais e educativas programadas no projeto, permitirão aos estudantes vivenciar e compreender a importância da preservação do patrimônio histórico e religioso.Além disso, o projeto buscará envolver a comunidade local em atividades como eventos culturais, celebrações religiosas e ações de voluntariado, fortalecendo o vínculo da população com a Igreja Matriz de Santana. A democratização do acesso também incluirá a divulgação ampla das atividades por meio de redes sociais, mídia local e parcerias com instituições educacionais e culturais, garantindo que todas as camadas da sociedade tenham conhecimento e possam participar das iniciativas propostas.O compromisso com a democratização do acesso reflete o entendimento de que a Igreja Matriz de Santana é um patrimônio de todos, e sua restauração e revitalização devem beneficiar toda a comunidade, promovendo a inclusão social, a valorização da cultura local e o fortalecimento da identidade coletiva.

Instituto Artes Cultura Serviços – Admnistração financeiraMaria Helena Batista - Arte Cultural e Produções Ltda - Coordenadora geralSilvia Senra Maselli - Arquiteta da obra -Lucia Ribeiro Silva Sociedade Individual De Advocacia. Jurídico - contratos e documentação do projetoEngenheiro da obra – Pedro Vale JuniorProdutor executivo – a contratar Currículos Instituto Artes Cultura Serviços Nas informações adicionais, apresentamos os currículos, RRTs, ARRTs, comprovações e dados importantes do projeto - em anexo Portifólio anexado no projeto. O Instituto Artes Cultura e Serviços já prestou serviços na área de patrimônio histórico, produção, comunicação, gestão financeira, gestão administrativa, prestação de contas e elaboração de projetos para Organizações da Sociedade Civil, Associações e Fundações, como as listradas com os respectivos projetos executados: 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental - Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa Histórica e Conservação de Acervos Documentais - Realização da Exposição “Energia Pioneira: O Legado da Usina de Marmelos Zero”, 2024 - Anexo, ARRTs, RRTs e curriculum dos técnicos, como equipe do Instituto Maria Helena Batista - Arte Cultural e Produções Ltda - Gestão da obra e do projeto Gestão da obra e do projeto, prestação de contas, monitoramento do projeto. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental. FUNDEP - ESPAÇO DO CONHECIMENTO UFMG 2015/2025 Manutenção do Espaço do Conhecimento UFMG - Projeto Secult/MG - APROVAÇÃO Nº 2.018.136.090.184 – 2023/2025 Plano Bianual das Atividades do Espaço do Conhecimento- UFMG - de 2015 a 2023 (Pronac 192324); Cidadania Cultural e Inovação, Ações Formativas no Espaço do Conhecimento UFMG (Pronac 221598) – 2024; Atividades do Museu – Manutenção do Espaço do Conhecimento UFMG – de 2015 a 2023 (Pronac 170052) Arquiteta do projeto - SILVIA SENRA MASELLI e Fiscal da obra. FORMAÇÃO PROFISSIONAL Arquiteta e Urbanista formada pelo CES-JF desde de 2016, mestre em ambiente construído pela UFJF desde 2019, Design de interiores desde 2006, atualmente proprietária de escritório de arquitetura (Silvia Senra Arquitetura). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Desde 2006, atuando no ramo do Design de Interiores, incorporando a arquitetura a partir de 2016. Ao longo dos anos, tenho consolidado a presença em diversas áreas importantes desse cenário. O trabalho inclui experiências com Bens Tombados, além de realizações de adequações para AVCB, reformas, restauros e revitalizações de patrimônios tombados. Um exemplo disso é a adequação do Castelo Bolívar Caramuru de Oliveira, localizado na Rua Floriano Peixoto, em Juiz de Fora, Minas Gerais, que foi transformado para abrigar um escritório de advocacia. Também realizei a restauração das casas Vila Operária, na Usina de Marmelos, considerada a primeira Usina Hidroelétrica da América Latina. Atualmente, estou em andamento com obras de adequação para AVCB no Arquivo Público Mineiro e no Museu Mineiro, ambos na cidade de Belo Horizonte, além da reforma do telhado do prédio do Arquivo Público Mineiro. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, reservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; Jurídico - contratos e documentação do projeto A Dra. Lúcia é titular do escritório de advocacia LUCIA RIBEIRO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. É bacharel em Economia pela PUC/MG, Advogada pela Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC, Pós Graduada em Administração Financeira pela Fundação João Pinheiro, possuindo Curso de Especialização em Direito Público. Iniciou sua carreira como economista na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Divisão de Estudos Econômicos, atuando nas áreas de Economia Empresarial e de Estatística, sendo responsável, entre outras coisas, pela análise dos dados e redação da Sondagem Conjuntural da Indústria da Construção Civil. No período de 1993 a 1995 atuou como coordenadora na Comissão de Transporte e Obras de Infra Estrutura da FIEMG. Implantou o setor de serviços da Cooperativa Pitágoras e iniciou o processo de expansão da Cooperativa para as escolas da Rede Pitágoras. Atualmente, é advogada e presta consultoria empresarial a sociedades empresárias no que tange a operações de incorporação, reestruturação societária, elaboração de contratos diversos e atividades afins, com atuação, também, nas áreas de registro de fluxo de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil. Desde 2004 presta assessoria a Projetos Culturais e/ou de cunho social incentivados por leis federais, estaduais e municipais, bem como a diversas organizações do Terceiro Setor a exemplo do Instituto Artivisão, Instituto Hartmann Regueira, Centro de Referência da Juventude, Oficina de Imagens, entre outros. Nos anos de 2020/2021/2022 prestou serviços advocatícios ao Projeto Cura Circuito Urbano de Arte, Edições 2020/2021, Projeto Forumdoc.bh Edição 2021 Festival de Cinema-Documentário, Projeto MAMU MORRO ARTE MURAL 2022; 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG";2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046-Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental. Engenheiro responsável pela obra Engenheiro da obra – Pedro Vale Junior – CPF 121.072.366.23, graduado em engenharia civil (2020). Cursando especialização em orçamento e planejamento de obras (2025). Curso complementar em concreto armado e fundações. Curso complementar em orçamento de obras - curso autocad. Estruturas e fundações em concreto armado, com ênfase em bim – ebpós (em andamento) auxiliar de engenharia civil (2018-2020) na empresa meta construções (juiz de fora). Com ampla experiencia em métodos de construções, coordenação de projetos, trabalho em equipe, resolução de conflitos e tomada de decisões. Trabalhos executados. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG";2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046-Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.