EDUCAPOEIRA: EDUCANDO COM CAPOEIRA

O projeto EDUCAPOEIRA: EDUCANDO COM CAPOEIRA, visa à realização de atividades de formação e capacitação em capoeira, a serem desenvolvidas ao longo de um ano letivo. A proposta compreende aulas e ações educativas como Workshops, que promoverão a difusão dos fundamentos históricos, musicais e corporais da capoeira, reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro.

O projeto EDUCAPOEIRA – EDUCANDO COM CAPOEIRA tem como eixo central a realização de atividades formativas gratuitas de capoeira, integrando aspectos corporais, musicais e históricos dessa manifestação reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil.As aulas serão realizadas ao longo de 8 meses, com duas turmas nas cidades de Juiz de Fora e Coronel Pacheco (MG), contemplando conteúdos práticos e teóricos sobre os fundamentos da capoeira, seu ritmo, canto, percussão e significado sociocultural.A proposta busca valorizar a capoeira como instrumento de educação, convivência comunitária e cidadania, estimulando a preservação das tradições afro-brasileiras e o fortalecimento da identidade cultural local. Durante a execução, serão realizados 2 workshops com mestres convidados, que aprofundarão o conteúdo técnico e cultural das aulas, promovendo troca de saberes e experiências entre diferentes gerações de praticantes.O curso é destinado a público de todas as idades, a partir de 5 anos, sem distinção de gênero, origem ou condição física e idade máxima, e será ofertado em espaços acessíveis e adaptados para garantir a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Classificação Indicativa: LivreConforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça, o conteúdo do projeto não expõe crianças a situações de constrangimento, violência ou conteúdos inadequados, podendo ser frequentado por pessoas de qualquer idade.Horário de realização: Aulas e atividades diurnas, em dias úteis e/ou finais de semana, conforme cronograma pedagógico.Características adicionais: • Caráter educativo, cultural e inclusivo; • Participação comunitária e acesso gratuito; • Ênfase na valorização da cultura afro-brasileira e nos princípios de respeito, disciplina e coletividade próprios da capoeira.Impacto Ambiental:Não se aplica, pois o projeto será executado em espaços urbanos e comunitários sem intervenção física ou geração de resíduos significativos.

OBJETIVO GERALO projeto EDUCAPOEIRA _ EDUCANDO COM CAPOEIRA tem como objetivo realizar, ao longo de um ano letivo, atividades gratuitas de ensino e prática da capoeira, abordando de forma integrada seus elementos corporais, musicais e históricos. A proposta utiliza a capoeira como ferramenta educativa e cultural para promover disciplina, convivência comunitária e valorização da cultura afro-brasileira, assegurando acesso livre a pessoas de todas as idades — de crianças a partir de cinco anos até adultos e idosos — interessadas em aprender e vivenciar essa expressão reconhecida como patrimônio cultural do Brasil.OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: CURSO / CAPACITAÇÃO EM CAPOEIRA 1. Realizar duas turmas de capoeira, sendo uma em Juiz de Fora e outra em Coronel Pacheco (MG), com quatro aulas semanais por turma, totalizando oito aulas por semana, durante o ano letivo. 2. Ministrar aulas de uma hora cada, contemplando fundamentos técnicos e culturais da capoeira, em suas dimensões corporal, musical e histórica. 3. Ensinar o ritmo, o canto e a percussão como partes indissociáveis da prática da capoeira, integrando esses elementos às rodas e treinos regulares. 4. Trabalhar valores de disciplina, respeito, coletividade e identidade cultural, reforçando o convívio social e o pertencimento comunitário entre os participantes. 5. Promover dois workshops anuais, um por semestre, conduzidos por grandes mestres convidados, com carga horária total de 8 horas de atividades complementares, para aprofundamento técnico e intercâmbio cultural. 6. Incentivar a continuidade do aprendizado e o envolvimento comunitário por meio do "Batizado de Capoeira", cerimônia simbólica de graduação dos participantes ao final do ciclo formativo. 7. Documentar todas as atividades com registros fotográficos, audiovisuais e relatórios técnicos, assegurando a comprovação das ações para prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.

O projeto EDUCAPOEIRA _ EDUCANDO COM CAPOEIRA fundamenta-se na necessidade de valorização e difusão da capoeira como expressão cultural brasileira, reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A proposta visa fortalecer a transmissão dos saberes e práticas tradicionais da capoeira, utilizando-a como instrumento de educação, formação cidadã e integração social para pessoas de todas as idades, em especial crianças e jovens em contexto de vulnerabilidade sociocultural.A realização do projeto justifica-se pela importância de manter viva essa manifestação cultural de origem afro-brasileira, cuja prática reúne elementos de música, canto, ritmo e movimento corporal, configurando-se como uma das expressões mais completas da cultura popular nacional. O EDUCAPOEIRA oferece acesso gratuito e democrático às aulas e atividades formativas, contribuindo diretamente para o exercício dos direitos culturais e o fortalecimento da identidade brasileira. Trata-se de um projeto que alia educação, cultura e inclusão, favorecendo o desenvolvimento humano e social por meio da prática coletiva e do convívio comunitário.A execução da proposta depende do apoio financeiro previsto pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, uma vez que o projeto não possui caráter comercial nem fonte própria de receita. A gratuidade das atividades e o compromisso de acessibilidade integral inviabilizam a cobertura dos custos por meio de arrecadação direta. Assim, o mecanismo de incentivo fiscal é essencial para garantir condições adequadas de realização, remuneração justa de instrutores e mestres, aquisição de instrumentos e materiais didáticos, e manutenção da estrutura pedagógica durante todo o período de execução.O EDUCAPOEIRA _ EDUCANDO COM CAPOEIRA enquadra-se no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, contemplando especialmente os seguintes incisos:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.O projeto oferece aulas e atividades gratuitas, abertas a qualquer pessoa interessada, assegurando acesso universal ao aprendizado e à vivência da capoeira como bem cultural coletivo.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.A proposta valoriza mestres, professores e músicos locais, promovendo a descentralização das ações culturais e fortalecendo o cenário artístico e educativo das cidades de Juiz de Fora e Coronel Pacheco (MG).Além disso, o projeto realiza, conforme o Art. 3º da Lei nº 8.313/91, os seguintes objetivos:Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.O projeto constitui um núcleo formativo de capoeira, estruturado em aulas regulares, workshops e ações pedagógicas continuadas, voltadas à formação cultural e artística dos participantes.Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.As rodas e apresentações públicas de capoeira previstas na programação representam manifestações artísticas e folclóricas de alto valor simbólico, fortalecendo a cultura afro-brasileira e o patrimônio imaterial.Dessa forma, o uso do mecanismo de incentivo à cultura é indispensável para viabilizar uma ação cultural gratuita, inclusiva e de interesse público, que contribui para o cumprimento dos princípios da Lei Rouanet e para o fortalecimento da cidadania cultural no território brasileiro.

a) O proponente declara que atuará diretamente na gestão do projeto EDUCAPOEIRA – EDUCANDO COM CAPOEIRA, exercendo as funções de coordenação geral, supervisão pedagógica, planejamento técnico-financeiro e acompanhamento de todas as etapas de execução, conforme determina a Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Não há previsão de intermediação ou delegação das responsabilidades decisórias a terceiros.b) O projeto é integralmente gratuito e possui início, meio e fim claramente definidos, não se caracterizando como plano anual, atividade permanente ou ação continuada. Todas as ações previstas estão restritas ao período de execução indicado no cronograma e possuem caráter educativo, cultural e social, sem fins lucrativos.c) As remunerações dos profissionais envolvidos, incluindo o proponente, observarão rigorosamente os tetos e parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e pelas normas complementares do Ministério da Cultura.d) O proponente solicita a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que couber, conforme previsto na IN MinC nº 23/2025, garantindo maior viabilidade à mobilização de patrocinadores e à execução das ações propostas.e) Ao final da execução, todos os bens permanentes adquiridos com recursos do projeto permanecerão sob responsabilidade do proponente, sendo utilizados exclusivamente para fins educativos e culturais, em consonância com o objeto do projeto e a legislação aplicável.f) O proponente informa que já dispõe de espaços adequados para a realização das aulas e atividades práticas, obtidos por meio de parcerias locais e institucionais, sem custos adicionais para o projeto. Esses locais contam com infraestrutura compatível com as necessidades pedagógicas e condições adequadas de acessibilidade e segurança.g) O proponente mantém-se à disposição do Ministério da Cultura para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou fornecer documentação complementar que se fizer necessária durante as etapas de análise, execução ou prestação de contas.

Objetivo Geral:Oferecer atividades formativas gratuitas de capoeira, integrando aspectos corporais, musicais e históricos dessa expressão da cultura afro-brasileira, reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil, promovendo educação, disciplina e inclusão social por meio da prática cultural.Objetivos Específicos • Ministrar aulas regulares de capoeira com base em fundamentos técnicos, rítmicos, musicais e históricos; • Ensinar canto, percussão e movimentos corporais como partes integradas da prática da capoeira; • Estimular a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade comunitária; • Promover dois workshops semestrais com mestres convidados, como etapas complementares de formação; • Incentivar a convivência, o respeito e a coletividade entre participantes de diferentes idades.Estrutura e Carga Horária • Número de turmas: 2 turmas (uma em Juiz de Fora e uma em Coronel Pacheco – MG); • Duração total do curso: 8 meses consecutivos de execução; • Frequência semanal: 4 aulas por semana em cada turma; • Duração de cada aula: 1 hora; • Workshops complementares: 2 encontros (um por semestre), com duração de 3 dias cada.Público-AlvoPessoas de todas as idades, a partir de 5 anos, com acesso gratuito e livre, priorizando moradores de comunidades locais, alunos de escolas públicas e praticantes iniciantes de capoeira. O curso é inclusivo e contempla também participantes com deficiência ou mobilidade reduzida, com apoio de monitores de acessibilidade.Metodologia de EnsinoAs aulas seguirão uma metodologia prática e vivencial, fundamentada na tradição oral e no aprendizado coletivo característico da capoeira.Os conteúdos serão divididos em três eixos formativos: 1. Corporal: fundamentos técnicos, movimentação, equilíbrio e expressividade; 2. Musical: ensino de ritmo, canto, instrumentos (atabaque, berimbau e pandeiro e outros) e suas funções na roda; 3. Histórico-cultural: origens da capoeira, simbolismo, valores e seu papel na formação cultural afro-brasileira.O aprendizado se desenvolverá de forma progressiva, estimulando a troca de saberes entre alunos e instrutores, e culminará com um Batizado de Capoeira, atividade de encerramento simbólico e avaliação pedagógica.Materiais e Recursos • Instrumentos de capoeira; • Uniformes e cordões para os alunos; • Equipamentos de som; • Materiais de apoio didático (textos, músicas e cartilhas informativas).Profissionais Envolvidos • Coordenador Geral / Proponente: responsável pela direção e supervisão técnica do projeto; • Instrutores de Capoeira: condução das aulas e acompanhamento pedagógico das turmas; • Monitores: apoio às aulas, registro e acessibilidade; • Mestres Convidados: condução dos workshops semestrais e atividades de aprofundamento técnico.

O projeto EDUCAPOEIRA – EDUCANDO COM CAPOEIRA assegurará condições de acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas atividades, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Norma ABNT NBR 9050 e a IN MinC nº 23/2025, garantindo a plena participação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual.Produto: Curso / Capacitação em Capoeira, Workshops com Mestres ConvidadosCurso As aulas serão realizadas em espaços com acesso facilitado, contando com rampas e banheiros adaptados, de modo a permitir a presença e participação de pessoas com mobilidade reduzida. O projeto contará com monitores para prestar apoio individualizado sempre que necessário, assegurando conforto e segurança aos participantes.Serão utilizadas metodologias acessíveis e linguagem clara, favorecendo a compreensão de todos, inclusive pessoas com deficiência intelectual ou TEA.WorkshopsOs workshops ocorrerão em locais acessíveis, com rampas e sanitários adaptados. As atividades contarão com intérprete de Libras, garantindo o entendimento de pessoas com deficiência auditiva e ampliando o acesso ao conteúdo cultural e educativo.Observações Geraisa) Todas as medidas de acessibilidade estão previstas no orçamento analítico do projeto, sob a rubrica Monitores / Acessibilidade e Inclusão.b) As ações poderão ser ajustadas conforme as condições de execução e as necessidades identificadas entre os participantes, respeitando as normas legais e o princípio de participação plena.c) As informações sobre acessibilidade constarão nos materiais de divulgação do projeto, garantindo transparência e acesso a todos os públicos.

O projeto EDUCAPOEIRA – EDUCANDO COM CAPOEIRA foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e inclusivo a todas as suas atividades formativas. Em consonância com os artigos 27 e 28 da IN MinC nº 01/2023, todas as ações serão oferecidas sem custo ao público, promovendo a democratização do acesso à cultura e à educação corporal e musical da capoeira, reconhecida como patrimônio cultural brasileiro. O projeto valoriza o direito à fruição cultural e à formação artística como instrumentos de cidadania e inclusão social, priorizando a participação de crianças, jovens e adultos de diferentes contextos comunitários.Produto – Curso / Capacitação em CapoeiraAs aulas regulares serão inteiramente gratuitas, abertas ao público interessado mediante inscrição, sem restrições de idade ou nível de conhecimento prévio. O projeto prevê a formação de duas turmas, uma em Juiz de Fora e outra em Coronel Pacheco (MG) — assegurando o acesso de moradores de diferentes municípios da região.Os encontros ocorrerão em espaços públicos ou comunitários de fácil acesso, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As atividades incluem também encontros formativos semestrais (workshops) com mestres convidados, ofertados gratuitamente aos alunos matriculados e demais interessados da comunidade local.Ações de Ampliação de Acesso (Art. 28 da IN MinC nº 01/2023)O projeto adotará as seguintes medidas complementares de democratização do acesso: • Inciso VI – Realização de atividades paralelas gratuitas, consistindo nos workshops semestrais com mestres convidados, configurando ações educativas e culturais abertas à comunidade; • Inciso VII – Execução de atividade cultural voltada ao público infantojuvenil, considerando que parte dos participantes será composta por crianças e adolescentes, que terão acesso gratuito às aulas de capoeira como prática educativa e formativa.Divulgação e TransparênciaTodos os materiais de comunicação do projeto — cartazes, redes sociais e convites — destacarão a gratuidade integral das atividades e o caráter educativo das ações. Também serão informadas as condições de acessibilidade física e comunicacional previstas, assegurando que qualquer pessoa interessada possa participar.As inscrições e informações sobre vagas serão divulgadas de forma ampla e acessível, priorizando escolas públicas, associações comunitárias e grupos locais. Dessa forma, o projeto reforça o compromisso com a formação cultural inclusiva, a valorização da capoeira como bem imaterial brasileiro e a democratização efetiva do acesso aos bens e práticas culturais.

Atividade do ProponenteO proponente será responsável pela coordenação geral e gestão integral do projeto, incluindo planejamento técnico-financeiro, acompanhamento administrativo e pedagógico, supervisão das atividades formativas, interlocução com patrocinadores e órgãos públicos, bem como a elaboração e entrega da prestação de contas final.Todas as decisões estratégicas e operacionais serão conduzidas diretamente pelo proponente, conforme determina a Lei nº 8.313/91 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, sem delegação das responsabilidades de direção e gestão a terceiros.Proponente / DirigenteJOSÉ AVELAR RESENDE NETOFunção no Projeto: Coordenador GeralCurrículo Resumido:Capoeirista e produtor cultural com ampla experiência em projetos de formação e difusão da cultura afro-brasileira. Atua há mais de 29 anos na promoção da capoeira como instrumento de educação, inclusão e cidadania, desenvolvendo ações em escolas, centros culturais e comunidades. É responsável pela criação e condução de projetos voltados à valorização das tradições da capoeira e à formação de novos praticantes, integrando aspectos técnicos, musicais e históricos. 1 Sgt da PMMG. Trabalha ministrando aulas de capoeira em academias e projetos desde 1996.Trabalho ininterrupto em um projeto social na cidade de Coronel Pacheco desde 2010. Organizou vários eventos de capoeira em várias cidades da Zona da Mata Mineira. Participou de vários campeonatos de capoeira, sendo o último os jogos da zona da mata onde sagrou-se campeão na sua categoria. Realizou palestras e apresentações da semana da consciência negra.Principais ColaboradoresInstrutores de CapoeiraProfissionais com experiência comprovada no ensino da capoeira e reconhecidos pela atuação em grupos tradicionais, responsáveis pela condução das aulas regulares e acompanhamento dos alunos nas atividades teóricas e práticas.Monitores de Apoio e AcessibilidadeApoiarão a execução pedagógica das aulas e garantirão o acompanhamento de participantes com deficiência, contribuindo para a inclusão e o acesso pleno às atividades.Mestres Convidados (Workshops Formativos)Capoeiristas com notório saber e reconhecimento cultural, convidados para conduzir dois encontros formativos durante a execução do projeto, compartilhando saberes tradicionais e promovendo intercâmbio entre gerações.Assessoria Administrativa e ContábilProfissionais responsáveis pela execução contábil e acompanhamento administrativo do projeto, assegurando conformidade com as normas de execução da Lei Federal de Incentivo à Cultura.Outros ProfissionaisOs demais profissionais serão selecionados pela curadoria do projeto após a aprovação da proposta no Ministério da Cultura. As contratações ocorrerão mediante cartas de anuência e valores definidos conforme o cronograma e orçamento aprovados, respeitando as normas da Lei nº 8.313/91 e da IN MinC nº 23/202

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.