Caminhos da Arte

O projeto Caminhos da Arte _ APAE Curitiba promove ações formativas continuadas em quatro linguagens artísticas — Teatro e Expressão Corporal, Música e Coral, Dança e Movimento, e Artes Visuais e Pintura — voltadas a pessoas com deficiência física e intelectual atendidas pela instituição. Com duração de 24 meses, o projeto busca estimular a criatividade, a comunicação e a inclusão por meio da vivência e da produção artística.

O Caminhos da Arte – APAE Curitiba apresenta uma série de atividades culturais inclusivas que valorizam a criatividade e protagonismo de pessoas com deficiência. O projeto inclui:Oficinas de Música, Dança, Teatro e Artes Visuais: experiências formativas voltadas para a expressão artística, sensibilização e desenvolvimento de habilidades, abertas a participantes de todas as idades.Apresentações e Ensaios Abertos: momentos de mostra das oficinas, promovendo interação com a comunidade e visibilidade para os participantes; classificação indicativa: livre.Espetáculos de Dança e Performance: performances desenvolvidas pelos participantes das oficinas, destacando inclusão, diversidade e protagonismo cultural; classificação indicativa: livre.Peça Teatral: apresentações com narrativa acessível, incluindo recursos de Libras e audiodescrição, voltadas para sensibilização sobre inclusão e diversidade; classificação indicativa: livre.O projeto propõe uma vivência cultural completa, em que todas as atividades são planejadas para serem inclusivas, acessíveis e gratuitas, permitindo que participantes e comunidade tenham contato com a arte de forma significativa e transformadora.

OBJETIVO GERAL: Promover o desenvolvimento artístico, social e emocional de pessoas com deficiência física e intelectual atendidas pela APAE Curitiba, por meio de ações formativas continuadas em diferentes linguagens culturais, favorecendo a inclusão, a expressão individual e coletiva e o fortalecimento do protagonismo das pessoas com deficiência no campo da arte e da cultura.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:PRODUTO 01 - Realizar 48 oficinas de Teatro e Expressão Corporal, com encontros quinzenais ao longo de 24 meses, promovendo a comunicação, a autoconfiança e a interação em grupo.PRODUTO 02 - Oferecer 48 oficinas de Música e Coral, realizadas quinzenalmente, estimulando a percepção sonora, o trabalho em equipe e a expressão musical coletiva.PRODUTO 03 - Desenvolver 48 oficinas de Dança e Movimento, com frequência quinzenal, voltadas ao aprimoramento da coordenação motora, da consciência corporal e da expressão por meio do ritmo.PRODUTO 04 - Conduzir 48 oficinas de Artes Visuais e Pintura, também quinzenais, explorando técnicas diversas e incentivando a criatividade e a autonomia artística.Resultados Quantitativos Esperados: O projeto Caminhos da Arte _ APAE Curitiba estima beneficiar, aproximadamente, 300 pessoas com deficiência física e intelectual ao longo de 24 meses, por meio da realização de 192 oficinas artísticas distribuídas entre as linguagens de Teatro e Expressão Corporal, Música e Coral, Dança e Movimento, e Artes Visuais e Pintura.Resultados Qualitativos Esperados: Espera-se que os participantes desenvolvam habilidades artísticas, cognitivas e socioemocionais, ampliando sua autonomia, comunicação e expressão criativa. O projeto visa fortalecer a autoestima e o protagonismo das pessoas com deficiência, promovendo inclusão cultural, valorização da diversidade e reconhecimento social da arte como instrumento de transformação e pertencimento.

O projeto Caminhos da Arte - APAE Curitiba nasce do compromisso de promover o acesso de pessoas com deficiência física e intelectual à arte e à cultura como instrumentos de desenvolvimento humano, inclusão social e exercício da cidadania. A arte, em suas múltiplas linguagens, constitui um poderoso meio de expressão, comunicação e aprendizado, capaz de despertar potencialidades, fortalecer vínculos e ampliar horizontes. Na APAE Curitiba, que há décadas atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, as atividades culturais sempre despertaram grande entusiasmo entre os participantes, revelando talentos, histórias e formas singulares de sensibilidade. Este projeto, portanto, representa a consolidação e o fortalecimento dessas ações, estruturando-as como um programa continuado de formação artística e inclusão cultural.A sociedade contemporânea tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, mas ainda enfrenta desafios quanto à garantia efetiva de sua plena participação nos espaços culturais. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu artigo 42, que "o poder público deve garantir o acesso da pessoa com deficiência à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas". Essa legislação reforça a necessidade de que os projetos culturais considerem a acessibilidade em todas as suas dimensões — comunicacional, arquitetônica, atitudinal e programática —, criando condições para que cada pessoa possa usufruir, produzir e compartilhar cultura. Assim, o projeto Caminhos da Arte _ APAE Curitiba se alinha diretamente a esse princípio legal, garantindo que as pessoas com deficiência não sejam apenas espectadoras, mas protagonistas ativos da produção cultural.As experiências anteriores da instituição demonstram o quanto as atividades artísticas despertam alegria, engajamento e desenvolvimento entre os participantes. A música, por exemplo, promove o senso de ritmo, concentração e trabalho em grupo; o teatro e a expressão corporal estimulam a autoconfiança, a comunicação e a empatia; a dança desperta a coordenação motora e o prazer do movimento; e as artes visuais favorecem a criatividade, a percepção estética e a autonomia.Para muitas pessoas com deficiência, o acesso a espaços e oportunidades culturais ainda é limitado, tanto por barreiras físicas quanto pela falta de iniciativas adaptadas às suas especificidades. Projetos como o Caminhos da Arte são essenciais para romper essas barreiras, ampliando a presença da pessoa com deficiência no cenário cultural e reafirmando seu direito à expressão e à fruição artística. A cultura, nesse sentido, cumpre um papel fundamental como ferramenta de empoderamento e inclusão.O projeto será financiado por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais _ Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), também conhecida como Lei Rouanet, instrumento indispensável para a concretização de ações culturais de caráter inclusivo. O Caminhos da Arte _ APAE Curitiba se enquadra nos incisos II e III do Art. 1º da referida lei, que têm como finalidades "apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e artísticas" e "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira". Ao proporcionar formação continuada em diferentes linguagens artísticas a pessoas com deficiência, o projeto cumpre exatamente esse propósito, ampliando a diversidade de expressões culturais e fortalecendo o papel da cultura como bem comum e direito de todos.Além disso, a iniciativa contribui diretamente para o alcance dos objetivos previstos no Art. 3º da Lei 8.313/91, especialmente:I _ estimular a produção, a difusão e o acesso aos bens culturais;III _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;IV _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira; eVII _ desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais.Por meio das oficinas, o projeto ampliará o acesso à cultura para pessoas com deficiência e sensibilizará a comunidade sobre o valor da diversidade humana e o poder transformador da arte. A presença dos participantes da APAE em eventos, apresentações e exposições é uma forma concreta de democratizar o acesso e fomentar o diálogo entre diferentes públicos, gerando um impacto positivo tanto no campo cultural quanto no social.Outro aspecto fundamental é o potencial multiplicador do projeto. As práticas artísticas desenvolvidas nas oficinas poderão inspirar novas iniciativas dentro da instituição e em outras organizações que atuam com inclusão, fortalecendo uma rede de troca e aprendizado contínuo. Além disso, o registro e a divulgação das atividades servirão de referência para políticas públicas e ações culturais acessíveis, alinhando-se às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.O Caminhos da Arte _ APAE Curitiba vai além de um conjunto de oficinas: é um movimento transformador que reconhece a pessoa com deficiência como protagonista cultural e criadora de arte. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o projeto contribui diretamente para a redução das desigualdades (ODS 10), a promoção da educação de qualidade (ODS 4) e a promoção da igualdade de gênero e inclusão social (ODS 5 e ODS 16), ao fortalecer a participação ativa de todos na vida cultural e comunitária.Seu impacto ultrapassa o espaço institucional, atingindo a sociedade como um todo ao fomentar sensibilização, empatia e valorização da diversidade humana, promovendo um ambiente de respeito e cidadania inclusiva. O uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental para garantir a continuidade e a excelência das ações, permitindo a implementação de medidas de acessibilidade, a contratação de profissionais especializados e a aquisição de materiais adequados.Investir no Caminhos da Arte significa investir na diversidade cultural brasileira, na formação cidadã e na construção de um futuro mais inclusivo, em que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam trilhar seus próprios caminhos na arte, exercendo sua criatividade e potencial transformador na sociedade.

O projeto Caminhos da Arte – APAE Curitiba contempla quatro tipos de oficinas: Música, Dança, Teatro e Artes Visuais. Cada uma delas será planejada e executada com atenção às necessidades pedagógicas e de acessibilidade, garantindo experiências significativas e inclusivas para todos os participantes.Desenvolvimento das Oficinas: As oficinas serão estruturadas e operacionalizadas pelos oficineiros a serem contratados, em conjunto com a coordenação geral do projeto. O planejamento detalhado de cada atividade será definido no início da fase de execução, permitindo que cada conteúdo seja adaptado às características, habilidades e interesses dos participantes, assegurando máxima efetividade e engajamento.Detalhamento Técnico Geral:Paginação e estrutura: Cada oficina será organizada em módulos quinzenais, com roteiros de atividades, exercícios práticos e materiais de apoio, adaptados às necessidades específicas de acessibilidade de cada participante.Duração: Cada oficina terá encontros de aproximadamente 2 horas, realizados a cada 15 dias, ao longo dos 24 meses de execução, totalizando cerca de 48 encontros por área.Material: Serão utilizados instrumentos musicais simples, recursos de percussão, materiais artísticos, adereços, equipamentos de apoio e recursos pedagógicos adaptados, conforme cada área e necessidade dos participantes.Projeto pedagógico: As oficinas terão foco na expressão criativa, desenvolvimento de habilidades artísticas, inclusão social e protagonismo cultural. Cada roteiro será planejado para contemplar a participação ativa, cooperação e vivência prática da arte, com atenção à acessibilidade física e comunicacional (Libras, audiodescrição, Braille, legendas descritivas).Dessa forma, as especificações técnicas dos produtos do projeto garantem que todas as oficinas sejam flexíveis, adaptáveis e centradas nos participantes, permitindo que a execução seja realizada de forma inclusiva, eficiente e transformadora, respeitando os princípios de acessibilidade e democratização cultural do Caminhos da Arte.

No Caminhos da Arte – APAE Curitiba, a acessibilidade é um eixo central do projeto. Nosso compromisso é garantir que todas as pessoas com deficiência tenham pleno acesso às atividades culturais, podendo participar de forma ativa, autônoma e criativa. Para isso, o projeto estabelece duas dimensões essenciais de acessibilidade: física e de conteúdo.1) Acessibilidade Física A acessibilidade física garante que todos os espaços utilizados pelo projeto permitam a plena mobilidade e segurança dos participantes. As oficinas e atividades serão realizadas em ambientes, assegurando:- Rampas de acesso e elevadores, garantindo deslocamento seguro de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;- Banheiros adaptados, promovendo autonomia e conforto;- Sinalização tátil, facilitando a orientação de pessoas cegas ou com baixa visão;- Adequações estruturais, conforme padrões de segurança e mobilidade, eliminando barreiras físicas e permitindo a participação plena de todos.Estas medidas já fazem parte da realidade das atividades desempenhadas pela APAE, deste modo, não fazem parte do orçamento do projeto.2) Acessibilidade de Conteúdo A acessibilidade de conteúdo visa garantir que todas as informações e atividades sejam plenamente compreendidas e vivenciadas por pessoas com diferentes tipos de deficiência. Para isso, o projeto implementa medidas como:- MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAL: plano de aula adaptado quando houver aluno que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: Oficineiros.- MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: plano de aula adaptado quando houver aluno que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: Oficineiros.- MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: plano de aula adaptado quando houver aluno que apresente tal necessidade. Item da planilha orçamentária: Oficineiros

O Caminhos da Arte – APAE Curitiba tem como princípio central que a cultura deve ser acessível a todas as pessoas, sem barreiras financeiras, físicas ou comunicacionais. Dessa forma, todas as atividades do projeto são oferecidas 100% gratuitamente, garantindo que pessoas com deficiência intelectual e múltipla, seus familiares e a comunidade em geral tenham acesso pleno às Ações Formativas Culturais e às apresentações finais. Esta abordagem atende integralmente às diretrizes da IN 23/2025 do Ministério da Cultura, especialmente no que se refere às Medidas de Democratização e Ampliação de Acesso.1) Distribuição e Acesso Gratuito aos Produtos Culturais - Artigo 46.Gratuidade total: Todas as oficinas, aulas e apresentações do projeto são gratuitas, eliminando qualquer barreira econômica para participação.Público-alvo prioritário: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla, garantindo oportunidades reais para um público historicamente excluído do acesso à cultura.III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino.2) Medidas de Ampliação de Acesso - Artigo 47. O projeto adota estratégias que ampliam o alcance das atividades e democratizam o acesso cultural:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

Instituição Responsável: APAE Curitiba Responsável pela coordenação técnica e administrativa de todas as fases do projeto, incluindo gestão geral, supervisão de roteiros, acompanhamento da contratação de oficineiros e empresas parceiras, articulação com redes de educação e inclusão, coordenação da prestação de contas e divulgação dos produtos culturais.A APAE Curitiba é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 1962, que atua na defesa dos direitos e na promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Referência em inclusão, educação, saúde e assistência social, a instituição realiza atendimentos especializados e desenvolve projetos voltados à autonomia, ao protagonismo e à plena participação das pessoas com deficiência na sociedade.Com mais de 60 anos de história, a APAE Curitiba é reconhecida por sua atuação ética, humanizada e inovadora, sendo um importante agente de transformação social e cultural na cidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.