Festival Multicultural da Mata Pernambucana

O Festival Multicultural da Mata Pernambucana será realizado na cidade de Glória do Goitá e terá três dias de duração, com o objetivo de valorizar e difundir as manifestações culturais populares da região. O projeto envolve uma programação artística com manifestações da cultura popular e o Encontro Saberes e Sabores, com empreendedores de gastronomia, artesanato e produtos da terra. Todas as ações do projeto serão gratuitas e abertas ao público, de forma a fortalecer o patrimônio imaterial e os modos de fazer tradicionais da região.

O Festival Multicultural da Mata Pernambucana apresenta uma programação diversa que celebra as manifestações culturais populares da Zona da Mata de Pernambuco, reunindo expressões musicais, cênicas, artesanais e gastronômicas típicas da região. O projeto contará com curadoria de Pablo Dantas, especialista em cultura pernambucana, que atuará na seleção de atrações.A programação será estruturada para refletir a riqueza e a diversidade do território, valorizando expressões como o Mamulengo, o Cavalo Marinho, o Maracatu, o Caboclinho, a Ciranda e o Coco de Roda — manifestações que reúnem música, dança, teatro e religiosidade, consideradas patrimônios culturais imateriais do Brasil.Além das apresentações artísticas, o festival incluirá uma feira com empreendedores locais de gastronomia e artesanato, destacando os modos de fazer tradicionais, técnicas e saberes transmitidos entre gerações, que compõem a identidade cultural da Zona da Mata Pernambucana.A cidade de Glória do Goitá, reconhecida como o “Berço do Mamulengo” e lar de mestres como Zé de Vina e Zé Lopes, será o cenário desse encontro entre arte, território e tradição. Em anexo segue um ofício no qual o proponente se responsabiliza pelo envio da programação detalhada do evento assim que o processo de curadoria for concluído.

Objetivo GeralRealizar o Festival Multicultural da Mata Pernambucana com o objetivo de valorizar e difundir manifestações culturais da Zona da Mata de Pernambuco, como maracatu, cavalo marinho, artesanato e gastronomia local. A fim de fortalecer o patrimônio imaterial e os modos de fazer tradicionais da região, garantindo o acesso gratuito e a inclusão de diversos públicos na cidade de Glória do Goitá.Conforme o artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023, o projeto tem como finalidade contribuir para:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades do território;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à produção e fruição de bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;VIII - fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais brasileiras;XI - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento;XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.Objetivos EspecíficosProduto Principal: Festival - Realizar 01 festival com 03 dias de duração na cidade de Glória do Goitá/PE, com programação gratuita e centrada na valorização das manifestações culturais populares da Zona da Mata Pernambucana.- Disponibilizar toda a estrutura técnica e logística necessária à execução das ações descritas a seguir, garantindo acessibilidade e conforto ao público estimado de 10.000 pessoas.A comprovação se dará por meio da distribuição de ingressos, registros fotográficos e audiovisuais.Produto Secundário: Apresentação musical- Promover 20 apresentações de música regional, contemplando gêneros e expressões tradicionais como coco, ciranda, maracatu e caboclinho, com foco na difusão da produção musical popular e no fortalecimento das identidades culturais locais.A comprovação se dará por meio da distribuição de ingressos, registros fotográficos e audiovisuais.Produto Secundário: Espetáculo de Artes Cênicas- Apresentar 10 apresentações de dança e manifestações populares, reunindo grupos e mestres de cavalo-marinho, mamulengo e expressões performáticas da cultura pernambucana.A comprovação se dará por meio da distribuição de ingressos, registros fotográficos e audiovisuais.Produto Secundário: Feira Gastronômica- Produzir o Encontro Saberes e Sabores durante os três dias de evento, com estandes de gastronomia, artesanato e produtos da terra.- Fomentar o desenvolvimento socioeconômico de 40 empreendedores culturais da região, com o objetivo de valorizar ingredientes nativos e técnicas tradicionais.A comprovação se dará por cadastro de expositores, relatórios de vendas coletados nos estandes e registros fotográficos do público.

O Festival Multicultural da Mata Pernambucana é uma proposta essencial para a valorização e difusão das manifestações culturais da Zona da Mata de Pernambuco, fortalecendo o patrimônio imaterial e os modos de fazer tradicionais da região. As expressões artísticas locais — como o maracatu, o coco, a ciranda, o cavalo-marinho, o caboclinho e o mamulengo — enfrentam dificuldades históricas de difusão, visibilidade e acesso a políticas públicas, muitas vezes restritas a espaços urbanos centrais.O festival surge como uma estratégia para suprir essa lacuna, promovendo a democratização do acesso à cultura por meio da realização gratuita de apresentações artísticas, manifestações da cultura popular e do Encontro Saberes e Sabores. Todas as atividades são abertas ao público e visam estimular o reconhecimento, a circulação e a valorização das culturas populares da região.A iniciativa reforça a atuação do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), instituição com mais de 30 anos de trabalho em formação, agroecologia e desenvolvimento comunitário, consolidada como agente transformador nos territórios da Zona da Mata Pernambucana. Fundado em 1989 por um grupo de agricultores, técnicos e educadores, o SERTA desenvolveu uma metodologia própria para fortalecer a agricultura familiar e promover tecnologias que respeitem a vida e a natureza. Atua para impactar positivamente a vida das comunidades rurais e urbanas, oferecendo uma educação transformadora que visa o empoderamento, a geração de renda e a preservação dos recursos naturais.A realização do festival amplia o alcance das ações socioculturais do SERTA, integrando arte, cultura e sustentabilidade como vetores de desenvolvimento local.O projeto atende às finalidades e objetivos da LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, conforme abaixo:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto atende também os seguintes critérios de fomento do Art. 3° da referida Lei:II- fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Todos os produtos desta proposta são oferecidos 100% gratuitamente a população da região. O apoio do Mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental para garantir a gratuidade das atividades, a ampla participação popular e a estrutura necessária para sediar o evento em um território que carece de investimentos em infraestrutura cultural. A renúncia fiscal prevista na Lei Nº 8.313/1991 é, portanto, o instrumento essencial para garantir a viabilidade do festival como instrumento de democratização do acesso à cultura e de fortalecimento das identidades pernambucanas, promovendo a continuidade e a sustentabilidade das tradições culturais da Zona da Mata.

1) Toda programação do projeto será gratuita.2) O projeto está dispensado de valor per capita por beneficiário do Produto Principal, seguindo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, pois se trata de um evento totalmente gratuito, conforme transcrevemos abaixo:Art. 18. O valor por pessoa beneficiada de que trata o inciso LXVII do Anexo I a esta Instrução Normativa será de até R$ 300,00 (trezentos reais), computando-se para o custo apenas os beneficiários do produto principal.Parágrafo único. O limite não se aplica aos projetos totalmente gratuitos [...].Segundo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, aplica-se ao projeto o valor máximo de R$6.000.000,00 pois se enquadra em educativos em geral e, também, em ações de incentivo à leitura, conforme transcrevemos abaixo:Art. 15. Limitado ao valor da carteira, aplica-se o valor máximo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), por projeto de:I - festival, bienal, festa ou feira;

Produto Principal: Festival Multicultural da Mata PernambucanaDuração: 3 dias consecutivos de evento com as seguintes atividades.Produto Secundário: Apresentação MusicalQuantidade total: cerca de 20 apresentações musicais ao vivo (05 por dia de festival).Duração média: 90 minutos por apresentação.Perfil dos artistas: mestres, grupos e bandas que representem os ritmos e expressões culturais da Zona da Mata e do interior do estado de Pernambuco, incluindo gêneros como coco, maracatu, ciranda, entre outros.Comprovação: registros fotográficos e audiovisuais, clipping de divulgação, relatórios de execução e controle de público presente.Produto Secundário: Espetáculo de Artes CênicasQuantidade total: 10 apresentações (05 por dia de festival) de grupos e coletivos de dança e teatro popular.Duração média: 60 minutos por espetáculo.Perfil artístico: grupos folclóricos e trupes populares de Pernambuco, com foco nas tradições da Zona da Mata, como Mamulengo, Cavalo Marinho, Caboclinho, que integram dança, teatro ou performance em suas expressões.Comprovação: registros fotográficos e audiovisuais, clipping de divulgação, relatórios de execução e controle de público presente.Produto Secundário: Feira Gastronômica Quantidade de expositores: 40 empreendedores culturais das áreas de gastronomia, artesanato e produtos da terra.Perfil dos expositores: empreendedores locais, com destaque para mulheres, jovens, mestres da cultura popular e agricultores familiares da Zona da Mata Pernambucana, que valorizam ingredientes nativos, saberes tradicionais e práticas sustentáveis.Duração: 3 dias (funcionamento contínuo durante o festival).Comprovação: cadastro de expositores, registros fotográficos, clipping de mídia e relatórios de resultados e vendas.

Em atendimento às orientações da IN 23/2025, Seção I - Das Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis, Art. 42, o projeto prevê:Produto Principal: Festival Medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico:- Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso;- Áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com baixa locomoção;- Instalação de sinalização visual e pictográfica em áreas de circulação e acesso.Medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdo:- Para pessoas com deficiência visual: placas de sinalização em braile; comunicação acessível com contraste visual adequado, programação em formato digital compatível com leitores de tela, impressão de cartazes e folders com fonte ampliada, impressões em Braille e legendas descritivas na divulgação online.- Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de Libras durante todas as apresentações;- Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada inclusiva com uso de linguagem simples para atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Produto Secundário: Apresentações MusicaisMedidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico:- Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso;- Áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com baixa locomoção;- Instalação de sinalização visual e pictográfica em áreas de circulação e acesso.Medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdo:- Para pessoas com deficiência visual: placas de sinalização em braile; comunicação acessível com contraste visual adequado, programação em formato digital compatível com leitores de tela, impressão de cartazes e folders com fonte ampliada, impressões em Braille e legendas descritivas na divulgação online.- Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de Libras durante todas as apresentações;- Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada inclusiva com uso de linguagem simples para atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Produto Secundário: Espetáculos de Artes CênicasMedidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico:- Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso;- Áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com baixa locomoção;- Instalação de sinalização visual e pictográfica em áreas de circulação e acesso.Medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdo:- Para pessoas com deficiência visual: placas de sinalização em braile; comunicação acessível com contraste visual adequado, programação em formato digital compatível com leitores de tela, impressão de cartazes e folders com fonte ampliada, impressões em Braille e legendas descritivas na divulgação online.- Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de Libras durante todas as apresentações;- Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada inclusiva com uso de linguagem simples para atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Produto Secundário: Feira GastronômicaMedidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico:- Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso;- Áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com baixa locomoção;- Instalação de sinalização visual e pictográfica em áreas de circulação e acesso;- Mesas de atendimento em altura acessível.Medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdo:- Para pessoas com deficiência visual: placas de sinalização em braile; comunicação acessível com contraste visual adequado, programação em formato digital compatível com leitores de tela, impressão de cartazes e folders com fonte ampliada, impressões em Braille e legendas descritivas na divulgação online.- Para pessoas com deficiência auditiva: sinalização visual e pictográfica em áreas de circulação e acesso;- Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada inclusiva com uso de linguagem simples para atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Festival Multicultural da Mata Pernambucana terá toda a sua programação gratuita e de livre acesso à população, estimando-se a participação de 10.000 pessoas de todas as idades ao longo dos três dias de realização.As ações acontecerão em local público, de fácil acesso e adequado, garantindo ampla participação da comunidade local e regional. O público beneficiário direto abrange moradores da Zona da Mata de Pernambuco, incluindo comunidades rurais, agricultores familiares, estudantes de escolas públicas, mestres e brincantes da cultura popular, jovens, adultos e idosos, com atenção especial à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Medidas de Ampliação de Acesso a serem adotadas, conforme Art. 47 da IN 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;

ProponenteO SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem como missão formar pessoas para transformar suas realidades econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas, promovendo o desenvolvimento a partir da agroecologia, tanto no campo quanto nas áreas urbanas.Fundado em 1989, por um grupo de agricultores, técnicos e educadores, o SERTA desenvolveu uma metodologia própria voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de tecnologias que respeitam a vida e a natureza. Atualmente, atua para impactar positivamente as comunidades rurais e urbanas, oferecendo uma educação transformadora, que visa o empoderamento, a geração de renda e a preservação dos recursos naturais. Zuleide Bezerra – Coordenação geralPedagoga, Licenciada em Letras Libras. Estar Presidenta da Instituição Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA 2025-2028, Coordenadora Pedagógica do Curso Técnico em Agroecologia de Nível Médio Profissionalizante e Professora das Disciplina de Comunicação e Expressão e Políticas de Direitos Humanos, Etica e Desenvolvimento no Curso Técnico em Agroecologia de Nível Médio Profissionalizante. Estive Coordenadora Pedagógica do Projeto Germinar : por um território agroecológico e inclusivo, Ano 2023 e 2024. Esteve como Secretária Escolar do Curso Técnico em Agroecologia de Nível Médio Profissionalizante Esteve Coordenadora Administrativa. Esteve Coordenadora Pedagógica de Cursos Livres e Especialização com embasamento de Gestão de Pessoas. Esteve com participação como vice - presidenta do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Chã Grande-PE.Alexsandra Maria da Silva - Coordenação geral Doutoranda em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial pela UFRPE, com mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela UPE e formação em Ciências Agrárias pela UFPB. Possui graduação em Administração e especializações em Auditoria e Perícia Contábil, além de Gestão de Cooperativas. Técnica em Agroecologia pelo SERTA, tem vasta experiência em cooperativas, organizações do terceiro setor, gestão de projetos sociais e culturais e de formação agroecológica. Atuou como bolsista do CNPq no Projeto Giros e exerce funções de liderança em conselhos como o CONDRAF, CDRS/PE e Consea. Atualmente, atua no SERTA, com foco na formação de agentes transformadores para o desenvolvimento sustentável e dirige as escolas técnicas de nível profissional em agroecologia na pedagogia de alternância. Pablo Vinícius Dantas Alves - Curador Pablo Dantas é Professor de História, especialista em Cultura Pernambucana. Atualmente é pós-graduando em Gestão Cultural e Indústrias Criativas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RIO. Sua carreira profissional sempre aliou a Educação e Cultura, com forte presença dos movimentos socioculturais. Foi produtor/presidente do Museu do Mamulengo de Glória do Goitá, onde desenvolveu dezenas de projetos artísticos. É Assessor Técnico de Cultura de diversas cidades, como Limoeiro, Machados, Ferreiros e Camutanga. Pablo Dantas conhece a realidade das políticas culturais locais, por isso, também foi eleito Conselheiro Estadual de Política Cultural. Agora, em Glória do Goitá, exerce a função de Secretário de Cultura, Turismo e Esporte. Alex Apolonio Soares – Produtor Executivo Produtor cultural há 14 anos, realiza projetos nas áreas de música, cinema, artes cênicas e cultura popular (sendo responsável pela elaboração de projeto e captação de recursos). Possui especialidade em produção artística, executiva, logística e técnica. Ademais, possui o título de mestre em Artes Cênicas pela UFRN e atua como gestor cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.