MEU REFÚGIO MÁGICO

Publicar e distribuir o livro 'Meu Refúgio Mágico', uma obra infantojuvenil poética, ilustrada e interativa, com recursos de acessibilidade e ações educativas voltadas ao cultivo da atenção plena, bem-estar emocional, social e mental, aprendizagem socioemocional e autoconhecimento na infância.

Meu Refúgio Mágico é uma obra literária sensível e acessível voltada ao público infantojuvenil, que convida crianças e adolescentes — com ou sem deficiência — a mergulharem em um universo imaginário onde a diversidade é potência e a empatia transforma. A obra é narrada por diferentes crianças, cada uma com sua voz, história e forma de ver o mundo. Ao longo das páginas, escutamos personagens de idades variadas, meninas e meninos, com diferentes origens culturais, tons de pele, tipos de cabelo, corpos e habilidades — refletindo a riqueza da diversidade humana. Essa multiplicidade de vozes convida cada criança leitora a se reconhecer em algum aspecto e, ao mesmo tempo, a conhecer e valorizar o outro em suas diferenças. É um convite à empatia, à escuta e à celebração da singularidade de cada um. E à medida que as páginas avançam, essas personagens descobrem, em meio a desafios cotidianos, a força de criar seu próprio refúgio: um lugar interno e simbólico onde cabe afeto, acolhimento, identidade e liberdade.Divisão por capítulos: A obra é composta por poemas temáticos curtos, ilustrados e acompanhados de:Perguntas reflexivas que incentivam o autoconhecimento;QR codes com práticas guiadas de respiração e presença plena;Atividades “mãos na massa” com propostas lúdicas, sensoriais e criativas que aprofundam os temas dos poemas.Os poemas são organizados em blocos temáticos não nomeados como capítulos tradicionais, mas estruturados em torno de cinco grandes eixos:Corpo e Sentidos – Exploração do corpo como ferramenta de presença;Emoções e Pensamentos – Nomeação, acolhimento e regulação emocional;Relacionamentos e Convivência – Empatia, escuta, amizade e diversidade;Recursos Internos e Resiliência – Força interior, coragem, gratidão;Imaginação e Refúgio – Criação simbólica de um lugar seguro interno.Relevância cultural do tema abordado: A obra contribui de forma significativa para o fortalecimento da cultura da infância e da saúde emocional, alinhando-se a uma demanda crescente por materiais educativos que considerem a escuta ativa das emoções e o respeito à diversidade. Em um momento em que crianças brasileiras enfrentam contextos de vulnerabilidade, ansiedade e desconexão emocional, este livro propõe uma linguagem artística potente e acessível, que une poesia, práticas de bem-estar e ferramentas pedagógicas para promover a autoconsciência e a convivência. O projeto também se alinha às políticas públicas culturais e educacionais voltadas à inclusão, acessibilidade e democratização do acesso à literatura, ao oferecer versões em Libras e audiolivro, distribuição gratuita e ações formativas.Além de um produto literário, Meu Refúgio Mágico configura-se como uma ferramenta cultural de impacto social, educativa, inclusiva e afetiva, com potencial de circulação em escolas, bibliotecas públicas, projetos de leitura e espaços de formação de educadores, cuidadores e famílias.

Objetivo GeralPublicar e distribuir o livro 'Meu Refúgio Mágico', uma obra infantojuvenil poética, ilustrada e interativa, com recursos de acessibilidade e ações educativas voltadas ao cultivo da atenção plena, bem-estar emocional, social e mental, aprendizagem socioemocional e autoconhecimento na infância. Objetivos Específicos- Produzir 3.000 exemplares do livro físico com impressão de alta qualidade.- Desenvolver versão em audiolivro com narração inclusiva e ambientação sonora.- Criar versão digital (website) com tradução simultânea em Libras e audiodescrição das ilustrações.- Desenvolver ações de formação de leitores por meio de rodas de leitura em escolas.- Distribuir gratuitamente 1.500 exemplares para instituições públicas e projetos sociais.- Promover campanha de divulgação em redes sociais e na imprensa.

O projeto Meu Refúgio Mágico tem como propósito promover o acesso à cultura e ao bem-estar emocional de crianças por meio da literatura e de práticas de atenção plena (mindfulness), oferecendo uma experiência sensível, educativa e acessível. A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) se mostra o mecanismo ideal para o financiamento desta iniciativa, pois viabiliza a democratização do acesso a obras culturais transformadoras, como esta, que dialoga diretamente com os desafios enfrentados por crianças, famílias, educadores e terapeutas no mundo contemporâneo. O projeto se enquadra no Art. 1º, inciso II da referida Lei, que contempla a "formação, difusão e o acesso à cultura brasileira", e também no inciso III, por envolver ações de "educação artística e cultural". O livro e seu guia de leitura não apenas apresentam um conteúdo literário de alta qualidade, mas também oferecem práticas guiadas, atividades reflexivas e sugestões de experiências corporificadas, promovendo o desenvolvimento integral da criança e fomentando o contato com valores como empatia, gratidão, autocompaixão e escuta ativa. Quanto aos objetivos previstos no Art. 3º da Lei 8.313/91, o projeto contribui diretamente para os seguintes: I _ Estímulo à criação, produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informativos;II _ Proteção às expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira (considerando a abordagem humanizada e inclusiva da infância);III _ Promoção e estímulo à regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização dos recursos humanos e conteúdos locais (por ser uma produção nacional com distribuição prevista em espaços educativos e comunitários);IV _ Apoio a projetos culturais que estimulem a valorização da infância e da formação de público para as artes e a cultura.Dessa forma, a utilização do mecanismo de incentivo é justificada não apenas pela viabilidade financeira, mas principalmente por sua coerência com os princípios da política cultural brasileira, fortalecendo o direito à cultura desde a infância e promovendo saúde emocional, criatividade e empatia por meio da literatura e da arte.

O projeto “Meu Refúgio Mágico: descobrindo um lugar de calma, amor e bem-estar dentro de mim” promove o bem-estar emocional e o letramento socioemocional de crianças de 5 a 12 anos por meio da literatura acessível, com distribuição gratuita do livro e realização de ações formativas em instituições públicas e comunidades vulneráveis.Beneficiários diretos incluem crianças e pré-adolescentes da rede pública de ensino, educadores, bibliotecas comunitárias, centros culturais e instituições sociais de acolhimento. A estimativa é impactar mais de 3.000 pessoas, entre beneficiários diretos e indiretos, com a distribuição dos livros, oficinas formativas e acesso aos conteúdos digitais.Trechos de passagens e deslocamentos foram incluídos no orçamento para viabilizar a participação da equipe nas atividades presenciais de contrapartida. Estão previstos deslocamentos intermunicipais, passagens aéreas (quando necessário), transporte terrestre e diárias. As ações se concentram em localidades com menor oferta de atividades culturais, respeitando critérios de descentralização.Destinação de bens permanentes: eventuais equipamentos duráveis adquiridos com recursos do projeto (ex: notebook, tablet, equipamento de som portátil) serão doados ao final da execução para instituição pública ou organização parceira, com formalização por meio de termo de cessão.Acessibilidade: o livro será disponibilizado em formatos físico, digital, audiolivro e Libras, com acesso gratuito. Os conteúdos complementares — práticas guiadas de mindfulness e slides — também estarão disponíveis via QR code. Todas as ações formativas contarão com recursos de acessibilidade comunicacional, como intérprete de Libras, audiodescrição e materiais ampliados.Equipe e gestão: Lilian Fraga Tobias, proponente do projeto, atua como autora da obra, curadora de conteúdo e coordenadora geral. Também assume integralmente a gestão técnico-financeira da proposta, conforme determina a IN 23/2025. Não haverá delegação ou intermediação da execução.Impacto: o projeto articula literatura, inclusão, diversidade e saúde emocional em uma proposta cultural sensível, poética e formativa, ampliando o acesso ao livro e às práticas de atenção plena de forma gratuita, democrática e acessível a diferentes públicos.

1. Livro impresso – Meu Refúgio MágicoFormato: brochura, 21cm de largura por 26 de alturaPaginação: 40 páginasMaterial: papel couchê 150g (miolo) e capa em papel cartão 250g com laminação foscaTiragem: 3.000 exemplaresConteúdo: narrativa original ilustrada, protagonizada por personagem com deficiência; temas: imaginação, inclusão, diversidade e saúde emocional.Acessibilidade: Sugestões de letras que dão maior clareza de leitura e facilitam o funcionamento de softwares/app de leitura para pessoas com deficiência visual; Escolhas das cores das fontes e fundos da página para dar mais contraste e facilitar a leitura para pessoas com deficiência visual e com daltonismo; Sugestão de representatividade de corpos e raças/etnias nas personagens; Revisão de texto para linguagem simples.Projeto pedagógico vinculado: estimula leitura mediada, escuta ativa e rodas de conversa sobre identidade e inclusão; usado como base para oficinas e ações em escolas 2. Livro digital (e-book acessível)Formato: ePub e PDF acessívelPaginação: 40 páginasRecursos: leitura por sintetizador, navegação por teclado, contraste ajustávelDistribuição: gratuita via website do projeto e plataformas públicasIntegração pedagógica: leitura remota e uso em salas com recursos digitais 3. Audiolivro com acessibilidadeDuração estimada: 25 a 30 minutosFormato: mp3 e streamingRecursos: narração com interpretação emocional, trilha sonora original, audiodescrição de ilustrações integradas ao fluxo narrativoAcessibilidade: versão com e sem audiodescrição; Sugestões de letras que dão maior clareza de leitura e facilitam o funcionamento de softwares/app de leitura para pessoas com deficiência visual; Escolhas das cores das fontes e fundos da página para dar mais contraste e facilitar a leitura para pessoas com deficiência visual e com daltonismo; Sugestão de representatividade de corpos e raças/etnias nas personagens; Revisão de texto para linguagem simples.Utilização: recurso complementar para leitura inclusiva em casa ou em instituições 4. Versão em Libras (vídeo)Duração estimada: 25 a 30 minutosFormato: vídeo em Full HD, com janela de Libras e legendas descritivasDistribuição: via website do projeto e canal de YouTube acessívelMaterial de apoio: roteiro adaptado com foco em crianças surdasIntegração pedagógica: ferramenta para salas de aula bilíngues ou de educação especial 5. Audiodescrição das ilustrações (standalone)Formato: faixas separadas em áudio (.mp3) e texto descritivo em PDFNúmero de faixas/textos: 20 (1 por ilustração)Material: elaborado por equipe especializada com validação por pessoas cegasObjetivo: complementar a fruição do livro por público com deficiência visual 6. Workbook digital (caderno de atividades)Formato: PDF acessível e fotocopiávelPaginação: 32 páginasConteúdo: mais de 30 atividades lúdicas e pedagógicas (jogos, perguntas reflexivas, desenhos, criação de histórias etc.)Público: educadores, mediadores de leitura, famíliasObjetivo: estimular expressão, interpretação e construção de repertório sobre inclusão e diversidade 7. Website acessívelObjetivo: ser repositório digital dos materiais do projetoRecursos: site responsivo com compatibilidade com leitores de tela, contraste ajustável, botões de acessibilidadeConteúdo: e-book, audiolivro, vídeos em Libras, audiodescrição, workbook, ficha técnica e relatório do projetoHospedagem: domínio próprio por 24 meses com manutenção técnica inclusa 8. Distribuição dos livros físicosQuantidade: 1.500 exemplares distribuídos gratuitamenteLocais: escolas públicas, bibliotecas comunitárias, instituições culturais e serviços de apoio a pessoas com deficiênciaCritérios: mapeamento prévio com foco em acessibilidade e territórios vulnerabilizadosRegistro: termo de recebimento assinado por cada instituição

1. Acessibilidade Física As ações de lançamento e demais atividades públicas presenciais relacionadas ao projeto ocorrerão exclusivamente em espaços culturais com plena acessibilidade arquitetônica, conforme os arts. 42 a 44 da Lei nº 13.146/2015. Isso inclui:Rampas;Banheiros adaptados;Circulação com sinalização visual;Adequação de mobiliário para pessoas com mobilidade reduzida.2. Acessibilidade de Conteúdo Em cumprimento aos arts. 67 a 71 da LBI e ao Decreto nº 9.404/2018, serão adotadas as seguintes medidas para garantir o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência, autismo e/ou limitações sensoriais:Edição do livro em formato audiobook, com narração profissional e trilha sonora acessível;Versão do livro em leitura fácil e braile digital (BRF), disponível sob demanda e via plataforma digital acessível;Evento com a presença de intérpretes de Libras.3. Comunicação e Divulgação Acessíveis Todo o material de divulgação (folders, redes sociais, vídeos), contará com recursos de acessibilidade comunicacional, nos termos do art. 102 da LBI, tais como:Textos com fonte ampliada e contraste adequado;Publicações digitais compatíveis com leitores de tela;Vídeos com Libras, legendas e audiodescrição; Todas as medidas de acessibilidade propostas estão fundamentadas nos princípios da inclusão cultural previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no Decreto nº 3.298/1999 (art. 46) e no Decreto nº 9.404/2018, sendo compatíveis com a natureza editorial do projeto, e considerando o princípio da adaptação razoável, sem acarretar ônus desproporcional ao escopo orçamentário.

Democratização de Acesso - Medidas de Ampliação de Acesso (Art. 47, IN nº 23/2025) Para garantir amplo acesso ao conteúdo e aos produtos culturais gerados pelo projeto, estão previstas as seguintes ações:Disponibilização gratuita do livro em formatos acessíveis: versão digital acessível (PDF para leitores de tela), versão em leitura fácil e audiobook, atendendo aos diferentes perfis de público com deficiência;Ações descentralizadas: sempre que possível, os eventos e oficinas ocorrerão em territórios periféricos e espaços com acessibilidade, ampliando o alcance geográfico e social;Transmissão remota dos encontros: via plataformas com recursos de acessibilidade, possibilitando o acesso de pessoas de outras regiões do país;Priorização de públicos vulneráveis: todas as ações de formação e distribuição serão articuladas com redes de assistência social e educação pública, garantindo equidade no acesso.

Nome: Lilian Fraga Tobias Responsabilidade no projeto: Proponente, idealizadora e responsável direta pela concepção, curadoria, produção editorial e execução técnico-financeira do projeto. Atribuições:Gestão geral do projeto, respondendo diretamente pela execução técnica e financeira;Desenvolvimento e revisão dos conteúdos do livro;Coordenação da produção de materiais complementares (áudios, atividades e guia de leitura);Supervisão da diagramação, acessibilidade e identidade visual da obra;Articulação institucional com parceiros, educadores e redes públicas;Acompanhamento da distribuição gratuita e ações de democratização de acesso.A execução será feita diretamente pela proponente, sem delegação da coordenação geral a terceiros, conforme preconiza a legislação vigente.Currículo da Proponente e Autora:Lilian Fraga Tobias é graduada em Letras pela PUC-SP, com especialização em Psicopedagogia. Atua há mais de 15 anos na área da educação e do desenvolvimento humano, tendo se especializado na integração de Mindfulness e aprendizagem socioemocional em contextos escolares. É instrutora certificada pela MindKids e Mindful Play, levando práticas de atenção plena a crianças, adolescentes e educadores da rede pública e privada. Atualmente é Head de Conteúdo da MindKids, onde desenvolve planos de aula, formações para professores e materiais educativos. É autora de livros infantojuvenis com foco em bem-estar emocional e práticas de autocuidado para o público de 5 a 12 anos.Equipe Técnica (principais profissionais envolvidos)Observação: Os nomes serão atualizados à medida que as contratações forem formalizadas.Lilian Fraga Tobias - Coordenadora Geral, Autora e Roteirista[Ilustrador/a a definir] - Ilustração e identidade visual - Profissional com experiência em livros infantis e didáticos. Portfólio com obras voltadas ao público de 5 a 12 anos.[Produtor/a editorial] Supervisão de diagramação e gráfica - Profissional com experiência em projetos editoriais e acessibilidade digital (PDF acessível, Libras e áudio).[Intérprete de Libras] - Gravação de vídeos com tradução em Libras - Profissional habilitado(a) com experiência em conteúdos culturais e educacionais.[Narrador/a acessível] - Produção de audiobook - Narrador(a) com experiência em obras infantojuvenis e gravações inclusivas.[Designer de acessibilidade] - Adaptação do conteúdo em leitura fácil e formatos acessíveis - Profissional com experiência em publicações acessíveis, inclusive para crianças neurodivergentes. Observações: A proponente manterá o controle pleno sobre todas as decisões do projeto, sem repassar suas funções decisórias, técnicas ou financeiras a terceiros, conforme exigido pela Instrução Normativa nº 23/2025, evitando qualquer forma de intermediação.Todos os profissionais citados atuarão de forma contratada, conforme planejamento e cronograma do projeto.A proposta contempla materiais e formatos acessíveis, respeitando o marco legal da acessibilidade e ampliando o acesso à literatura infantojuvenil por diferentes públicos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.