“Rede Acessível — Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas de Minas Gerais”

O projeto propõe a edição de um material de caráter biográfico-cultural com viés técnico e educativo, ambos vinculados à trajetória da arquiteta e urbanista mineira Mônica Flôres, fundadora da Rede Acessível (2019) — iniciativa pioneira em advocacy e ações colaborativas em REDE para promoção da acessibilidade arquitetônica nas cidades históricas de Minas Gerais e do Brasil.O material será disponibilizado através dos principais canais de comunicação digitais e fisico e, distribuídos gratuitamente pelo país, alcançando outros países por meio digital.

NOTA DA AUTORAA vida é uma viagem e por isso convido meus caríssimos leitores a apertarem os seus cintos: a turbulência é inevitável. Mas, a aterrissagem é o brinde da chegada, na certeza de que valeu a pena correr todos os riscos de voar enquanto se vive. Parafraseando Ricardo Ferraz, não há outra forma de começar a escrever essa memorável história e não o citar: "Grandes são os seres humanos que, conhecedores de seus limites, tornam infinitas as suas possibilidades"? Todos nós enquanto indivíduos somos dotados de grandes poderes, apesar das barreiras a quebrar, somos guarnecidos de uma fonte interna de recursos inesgotáveis. E, você já acessou? Eu decidi intuitivamente realizar esse mergulho transcendental bem cedo, mergulhando nos livros e conhecendo a escrita de grandes nomes, Jorge Amado, Camões, Olavo Bilac, Monteiro Lobato, Machado de Assis e nessas andanças ainda sem sair do lugar, vaguei pelo Brasil sem vê-lo, vi com os olhos deles cenas fantásticas, flanava para bem longe, e ali percebi eu posso fazer algo que o mundo poderia um dia se orgulhar. Tracei rotas acessíveis, idealizei uma ponte através da educação rumo ao conhecimento, assim alicerce a fundamentação da minha jornada pelo mundo, venci alguns quilômetros a pé, outros de carona, cada diploma era um degrau dessa escada e o encontro estava predestinado, e não poderia ser diferente, a Acessibilidade de braços abertos me esperava para exercer a profissão que sonhei com essa especialidade. Por vezes, questionei o destino, confesso: estaria eu preparada, mestre? E, a onda inclusiva me trazia outra vez para o caminho certo, a navegar em águas profundas, a ousar, a inventar algo que fosse tão bom quanto eu li nos livros, o soneto perfeito, a proporção áurea, onde cada medida fosse exata, o ápice onde ocorre o clímax da história. Aquela história que prende o leitor pela capa, pela história, pelo valor imaterial de nossas próprias histórias. E, a história da minha vida não poderia ser outra, o nome já estava escrito nas estrelas: Rede Acessível. Rede Acessível fala da minha conexão com a Acessibilidade, o caminho para chegar à formação acadêmica na Arquitetura, e principalmente as pessoas, sim as pessoas que a vida me presenteou: que formam esse grande emaranhado de fios, entrelaçados através de nós, que juntos formam uma rede que suporta grandes cargas quando lançados ao alto mar da vida. A Rede é uma missão de vida e como tal, é o legado que quero deixar para a construção de uma sociedade que aceita a sua diversidade, respeita a essência de cada indivíduo, que conhecendo os limites impostos pelas cidades deficientes em espaços construindo para a convivência de todos, cria um universo de infinitas possibilidades. Como bem disse, Ítalo Calvino em seu livro Cidades Invisíveis: O homem que cavalga longamente por terrenos selváticos sente o desejo de uma cidade”. E, essa história é sobre lugares que passei e me perguntei o que eu posso deixar de bom aqui. E, basta contar consigo.

OBJETIVO GERAL O projeto "Rede Acessível — Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas de Minas Gerais" propõe a edição de material de caráter biográfico-cultural com viés técnico e educativo, ambos vinculados à trajetória da arquiteta e urbanista mineira Mônica Flôres, fundadora da Rede Acessível (2019) — iniciativa pioneira em advocacy e ações colaborativas em REDE para promoção da acessibilidade arquitetônica nas cidades históricas de Minas Gerais e do Brasil. 1. O que é um material biográfico-cultural: Refere-se a narrativas que contam histórias de vida, trajetórias, memórias e contextos culturais. Esse tipo de material busca valorizar a experiência humana e os significados simbólicos que formam identidades, territórios e modos de vida.2. O que é o viés técnico e educativo: um viés técnico se expressa quando o material traduz saberes práticos, processos e metodologias, explicando como algo é feito. O viés educativo aparece quando o conteúdo forma, inspira ou orienta o público — oferecendo aprendizado, reflexão ou ferramentas de transformação.A proposta se fundamenta no Art. 2º da Instrução Normativa nº 23/2025, que estabelece como finalidades do PRONAC:I _ valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III _ viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV _ promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI _ fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade.O projeto propõe a edição e publicação de dois livros: um de caráter biográfico e cultural, e outro técnico e educativo, ambos vinculados à trajetória da arquiteta e urbanista mineira Mônica Flôres, fundadora da Rede Acessível (2019) — iniciativa pioneira em advocacy e ações colaborativas para promoção da acessibilidade arquitetônica nas cidades históricas de Minas Gerais e do Brasil.Reconhecida nacionalmente pelo 1º Prêmio Nacional de Acessibilidade (Ministério dos Direitos Humanos, 2021) e pelo Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/IPHAN (2022), a Rede Acessível vem contribuindo para a articulação entre arquitetos, urbanistas e gestores públicos, fortalecendo o diálogo entre preservação do patrimônio e inclusão.Assim, os objetivos gerais se alinham diretamente ao art. 2º do Decreto nº 10.755/2021, ao valorizar a cultura nacional e promover o uso sustentável do patrimônio arquitetônico brasileiro, compreendido aqui como expressão essencial da nossa identidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOSA) CARTILHA: "Rede Acessível — Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas de Minas Gerais"Publicação biográfica e inspiradora que narra a trajetória da arquiteta e urbanista Mônica Flôres, mineira de Ouro Preto, e sua descoberta da acessibilidade como missão de vida contendo informações com viés viés técnico e educativo. A produção visa traçar um paralelo poético entre a descoberta do ouro e o descobrimento do propósito humano e profissional, ao longo de um percurso simbólico pela Estrada Real — do interior de Minas Gerais ao Rio de Janeiro, onde a autora se formou em Arquitetura e Urbanismo.Com tiragem de 1.000 exemplares impressos e 100 em braile, todos de distribuição gratuita, a obra reforça a importância da acessibilidade como direito cultural e instrumento de valorização do patrimônio histórico. B) Informações complementaresMaterial técnico e didático que apresenta orientações práticas sobre a implementação de soluções acessíveis no patrimônio edificado das cidades históricas mineiras — que concentram cerca de 70% do acervo arquitetônico nacional.A publicação propõe um olhar inovador sobre uso sustentável e inclusão, promovendo o diálogo entre arquitetos, gestores e a sociedade civil, a fim de consolidar a acessibilidade como parte integrante das políticas de preservação. ALCANCE E IMPACTO CULTURALOs materiais terão distribuição física e digital gratuita, com publicação também nos canais oficiais da Rede Acessível, garantindo acesso nacional e internacional ao conteúdo. Dessa forma, o projeto contribui para:a) preservação do patrimônio cultural em sua dimensão material e simbólica;b) difusão da acessibilidade como valor cultural e não apenas técnico;c) intercâmbio de conhecimento entre profissionais, prefeituras e comunidades locais, fortalecendo o pertencimento e a cidadania.

JUSTIFICATIVAFundamentação LegalDe acordo com o Art. 1º e Art. 2º da Lei nº 8.313/91, o presente projeto se alinha aos princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), especialmente às seguintes finalidades:I _ valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III _ viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV _ promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro, em sua dimensão material e imaterial; V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI _ fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade. Enquadramento na Lei nº 8.313/91O projeto se fundamenta nos Artigos 1º e 3º da Lei Rouanet, atendendo às diretrizes que visam à democratização do acesso à cultura e à valorização do patrimônio histórico nacional.A acessibilidade constitui hoje uma demanda global e, no contexto brasileiro — especialmente nas cidades históricas de Minas Gerais, que concentram cerca de 70% do patrimônio histórico e artístico nacional —, revela-se uma urgência contemporânea.Assim, o livro propõe uma abordagem didática e convidativa, estimulando o diálogo entre o público e a temática da inclusão, utilizando a literatura acessível como ponte de construção coletiva.O projeto ancora-se nos pilares da sustentabilidade cultural e ampara-se no Art. 1º da Lei 8.313/91, que estabelece como objetivos:a) contribuir e facilitar, por todos os meios, o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a acessibilidade cultural como direito fundamental;b) favorecer a regionalização da produção cultural e artística brasileira, estimulando a valorização das expressões locais.Além disso, o projeto está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11.7, que prevê o fortalecimento de cidades e comunidades sustentáveis e inclusivas, garantindo o acesso universal a espaços públicos seguros e acessíveis para todos.Artigo 3º da Lei 8.313/91Art. 3º _ Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta Lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, pelo menos, a um dos seguintes objetivos: II _ fomentar a produção cultural e artística; IV _ estimular o conhecimento dos bens e valores culturais, mediante a distribuição gratuita e pública de produtos ou ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Em conformidade com o Art. 3º, o projeto visa estimular o conhecimento dos valores culturais e patrimoniais brasileiros, promovendo a reflexão sobre a importância da acessibilidade arquitetônica como elemento de preservação e cidadania.A proposta busca sensibilizar e conscientizar o público sobre a importância da arquitetura inclusiva e da leitura acessível, estimulando a formação de novos olhares e atitudes diante do patrimônio histórico.Dessa forma, o projeto se enquadra plenamente nas finalidades da Lei Rouanet ao:a) fomentar a produção artística e cultural;b) promover o acesso democrático à leitura e ao conhecimento dos bens e valores culturais;c) assegurar a distribuição gratuita e pública dos materiais produzidos, tanto em formato impresso quanto em versões acessíveis (braile e digital).

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTEEu, MÔNICA FLÔRES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 070.602.716-78 e do RG nº M-7.476.093 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua do Campo, nº 80, Lavras Novas, Ouro Preto – MG, CEP 35418-500, declaro, para os devidos fins, que o projeto cultural apresentado é uma produção independente, uma vez que a proponente não exerce, de forma cumulativa, ao menos duas das seguintes funções:Fabricação de livros ou de quaisquer insumos necessários à sua produção;Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais;Comercialização de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais.Declaro ainda que, por se tratar de uma produção cultural de caráter editorial (livros e periódicos), a presente ação constitui uma produção estritamente independente, sem vínculo com empresas ou grupos econômicos do setor editorial.Por ser verdade, firmo a presente declaração e dou fé.Ouro Preto (MG), 15 de OUTUBRO de 2025. MÔNICA FLÔRES - CPF: 070.602.716-78

Produto 01: CARTILHA Editoração:Associação Literária São Boaventura (ALSB) – Caxias do Sul/RSFunção: Responsável pela impressão de 1.000 cópias de cada material.Currículo: Fundada em 25 de junho de 1909, a ALSB (CNPJ nº 88.625.181/0001-92) é mantenedora da Lefan – Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados. Sua missão é defender e promover a vida, desenvolvendo projetos sociais voltados a famílias, pessoas com deficiência, idosos, jovens e trabalhadores, fortalecendo o protagonismo social e comunitário por meio da literatura e da cultura. Cartilha: impressão de 1.000 Cartilhas Capa Dura + Guardas + 60 PGS 34,10 34.100,00 Base: 61,1x24,6cm, sem impressão em FSC Cartão Cinza 2MM LD. Revest.Externo: 64,1x27,6cm, 4x1 cores, Tinta Escala em FSC Papel Couchê Brilho LD 150g. CTP Incluso. Guardas: 4 pgs, 60x24cm, 4 cores, Tinta Escala e Verniz Base D'agua frente em FSC Papel Couchê Matte LD 210g. CTP Incluso. Miolo: 60 pgs, 30x24cm, 4 cores, Tinta Escala e Verniz Base D'agua Brilho F/V em FSC Papel Couchê Matte LD 150g. CTP Incluso. Lombada:5mm, Refilado, Colado(Revest.Externo), Vinco(Guardas), Com Fita Dupla Face(Guardas), Colado(Guardas), Capa Dura, Dobrado(Miolo), Colado Com Cola PUR, Uv Local. F Capa, Vivo._______________________________________________________________________________________________________________________________Criação de Site: Rio Marcas – Desenvolvimento Web e Proteção DigitalFunção: Responsável pela criação e manutenção do site oficial do projeto, com recursos de proteção de dados e segurança cibernética.Currículo: Fundada em 2005, a Rio Marcas é uma agência especializada em desenvolvimento de sites, gestão de mídias sociais e marketing digital. Com mais de 1.000 projetos realizados em diferentes segmentos, atua desde o planejamento estratégico até a execução e análise de resultados. Foca em soluções tecnológicas personalizadas, seguras e eficientes para seus clientes._______________________________________________________________________________________________________________________________Conversão digital em e-pub3, Impressão em Braille com Fonte Ampliada e Audio Livro com Descrição de até 50 Imagens:Fundação Dorina Nowill para CegosFunção: Responsável pela transcrição e curadoria de impressão dos materiais acessíveis, incluindo audiolivro, e-pub e Braille em fonte ampliada.Currículo: Instituição sem fins lucrativos e de caráter filantrópico com mais de 75 anos de atuação. Dedica-se à inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão por meio da produção e distribuição gratuita de livros acessíveis (Braille, falados e digitais). Atende cerca de 3.000 escolas, bibliotecas e organizações em todo o país e oferece serviços gratuitos de educação especial, reabilitação e empregabilidade.Especificações da Conversão para EPUB3: O serviço é composto por: entrega de arquivos linearizados (salvos em .docx), incluindo:- adaptações textuais para pessoas com deficiência visual; epub com áudio embutido (voz sintetizada), incluindo: descrições de imagens, adaptações fonéticas na voz sintetizada e layout refluível. Para homologação do epub3 é utilizado o validador epubcheck v4.1.1.Especificações da Impressão em Braille com Fonte Ampliada (100 unid): Dimensão final: 23 x 31 cm; Material: Miolo em offset 120 g; Capa em couché 250 g, Preto e Branco; Acabamento: Brochura; Braille na capa: Sim;Impressão frente e verso: Sim.Especificação do Áudio Livro com Descrição das Imagens:"Gravação, edição e finalização do livro A história da Mônica com 120 páginas em tinta, em MP3 acessível com faixas navegáveis de acordo com o índice integralmente em português, com uma única voz. Inclui: Descrição de capa e de 50 imagens do material; leitura de quadros e tabelas, soletração de sites (quando necessário).

RESPONSABILIDADE SOCIAL: ACESSIBILIDADEConforme o item de Responsabilidade Social, para cada produto cadastrado no plano de distribuição serão acrescidas as medidas adotadas para promover a acessibilidade durante a realização do projeto, bem como as ações que assegurem o acesso ao conteúdo dos produtos por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou que apresentem espectros, síndromes ou condições que gerem limitações, além de pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos. Para atender ao artigo 22 da IN 01/2022, a proponente compromete-se a adotar medidas que assegurem a fruição plena do conteúdo por pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, conforme segue:PRODUTO: “Rede Acessível — Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas de Minas Gerais”.ACESSIBILIDADE FÍSICA: o produtos é um livro, não se aplicará a Acessibilidade Arquitetônica (física).ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: previsão de impressão em fonte ampliada e Braille; versão digital ePub acessível com audiodescrição.Itens da planilha orçamentária:Cartilha em fonte ampliada e Braille — 100 unidades;ePub com áudio embutido (voz sintetizada), descrições de imagens e layout refluível.ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Não se aplica.ACESSIBILIDADE COGNITIVA: material desenvolvido em linguagem simplificada e inclusiva, com conteúdo técnico e didático.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO (IN 01/2022 – Art. 23)O Plano de Distribuição da proposta assegura a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo:I – estimativa da quantidade de beneficiários, observando, em caso de geração de receita com a venda dos produtos culturais, os seguintes limites:a) no mínimo 20% (vinte por cento) para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação artística, sendo o proponente responsável pela disponibilização do transporte, devendo divulgar, em caso de distribuição gratuita de ingressos, o dia e hora da ação.Dessa forma, em cumprimento ao disposto no Art. 23 da IN 01/2022, o proponente se compromete a atender ao item constante na alínea (a), distribuindo gratuitamente os produtos resultantes do presente projeto com caráter social, educativo e de formação artística, assumindo integralmente a responsabilidade pela logística e transporte.A distribuição gratuita contemplará associações de pessoas com deficiência, escolas públicas, bibliotecas públicas, pessoas físicas e populações de baixa renda, alcançando percentual igual ou superior aos 20% exigidos pela legislação vigente. AMPLIAÇÃO DO ACESSO (IN 01/2022 – Art. 24)Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:IX – ações de incentivo à leitura, com doação de acervos de livros em braille e em impressão convencional para associações, escolas públicas, bibliotecas públicas, pessoas físicas e populações de baixa renda.Assim, para garantir o cumprimento do Art. 24 da IN 01/2022, o proponente adotará as medidas descritas no inciso IX, referentes às ações de incentivo à leitura e à doação de acervos acessíveis (em braille e formato impresso convencional) a instituições e grupos beneficiários de relevância social.Em conformidade com o plano orçamentário, serão considerados os seguintes custos para a execução dessa etapa:Aquisição de acervo literário acessível (livros em braille e em impressão convencional) para compor o conjunto de doações;Despesas logísticas, incluindo serviços dos Correios, embalagens, caixas, envelopes e demais custos necessários à entrega e difusão dos materiais.

FICHA TÉCNICA DA EQUIPENome completo: Mônica Flôres Função no projeto: Proponente, Direção e Coordenação GeralA proponente será responsável pela gestão administrativa e técnica do projeto, abrangendo as funções de direção, coordenação geral e produção literária.Currículo resumido: Mônica Flôres é natural de Ouro Preto, Minas Gerais. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Anhanguera de Niterói, defendeu monografia sobre Intervenções Arquitetônicas Factíveis em Pré-existências Patrimonialmente Protegidas, tendo como objeto de estudo o Forte do Gragoatá, onde realizou um dos levantamentos arquitetônicos mais atualizados do local, atualmente registrado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.Em 2019, retornou a Minas Gerais e iniciou uma nova trajetória no município de Ouro Preto, voltada à concepção de um projeto pioneiro para a promoção efetiva da Acessibilidade Arquitetônica em Cidades Históricas. Nesse contexto, fundou a Rede Acessível, em 8 de outubro de 2019, cuja primeira ação de advocacy em rede foi a criação de um inovador Crowdfunding Inclusivo das Cidades Históricas de Minas Gerais.Por este trabalho, em 2021, recebeu o 1º Prêmio Nacional de Acessibilidade, concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos | Governo Federal, alcançando o 1º lugar na categoria Acessibilidade Arquitetônica. Atualmente, a Rede Acessível completa sete anos de atuação, desenvolvendo diversas iniciativas, entre elas o Medida Acessível – que busca sensibilizar profissionais da área a incluir a acessibilidade nos projetos de arquitetura – e o programa REDE Distribuindo Afeto, que promove a inclusão por meio da distribuição de livros e ações culturais.Em 2022, a Rede Acessível foi um dos primeiros projetos no eixo de Acessibilidade selecionados para o 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, um dos reconhecimentos mais importantes do país. Já em 2024, Mônica concluiu sua Pós-graduação em Administração Pública Municipal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com um estudo voltado ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa que incentiva ações de salvaguarda do patrimônio histórico pelos municípios, fortalecendo os setores responsáveis e seus conselhos, em articulação com as comunidades locais.Principais competências: Acessibilidade • Arquitetura • Conectividade em rede • Articulação🔗 Mais informações: linktr.ee/arquiteta_monicaflores ColaboradorNome completo: Weskley Brito – Niterói/RJ Função no projeto: Formatação e Diagramação de todo o acervo literário até a finalização gráfica.Currículo resumido: Profissional com ampla experiência em Design Gráfico e Comunicação Visual, atuando na criação de campanhas publicitárias, identidades visuais corporativas, materiais promocionais, e-books e revistas. Desenvolve peças para mídias sociais, impressos e mídia exterior.Formação acadêmica: Graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela Universidade Salgado de Oliveira (RJ, 2007). Prêmio: Diploma de Honraria por Excelência no Concurso Nacional de Criação Publicitária (Jornal Folha Dirigida, RJ, 2005). Empresas e Instituições ParceirasCâmara Brasileira do Livro (CBL)Função: Responsável pelo registro autoral dos acervos literários e pela emissão da ficha catalográfica.Currículo: A CBL é uma associação sem fins lucrativos que, há mais de 75 anos, representa editores, livreiros e distribuidores, promovendo o acesso ao livro e a democratização da leitura no Brasil. É responsável por eventos como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e pelo Prêmio Jabuti, além de desenvolver pesquisas e publicações sobre o mercado editorial brasileiro. Fundação Dorina Nowill para CegosFunção: Responsável pela transcrição e curadoria de impressão dos materiais acessíveis, incluindo audiolivro, e-pub e Braille em fonte ampliada.Currículo: Instituição sem fins lucrativos e de caráter filantrópico com mais de 75 anos de atuação. Dedica-se à inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão por meio da produção e distribuição gratuita de livros acessíveis (Braille, falados e digitais). Atende cerca de 3.000 escolas, bibliotecas e organizações em todo o país e oferece serviços gratuitos de educação especial, reabilitação e empregabilidade. Associação Literária São Boaventura (ALSB) – Caxias do Sul/RSFunção: Responsável pela impressão de 1.000 cópias de cada material.Currículo: Fundada em 25 de junho de 1909, a ALSB (CNPJ nº 88.625.181/0001-92) é mantenedora da Lefan – Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados. Sua missão é defender e promover a vida, desenvolvendo projetos sociais voltados a famílias, pessoas com deficiência, idosos, jovens e trabalhadores, fortalecendo o protagonismo social e comunitário por meio da literatura e da cultura. Rio Marcas – Desenvolvimento Web e Proteção DigitalFunção: Responsável pela criação e manutenção do site oficial do projeto, com recursos de proteção de dados e segurança cibernética.Currículo: Fundada em 2005, a Rio Marcas é uma agência especializada em desenvolvimento de sites, gestão de mídias sociais e marketing digital. Com mais de 1.000 projetos realizados em diferentes segmentos, atua desde o planejamento estratégico até a execução e análise de resultados. Foca em soluções tecnológicas personalizadas, seguras e eficientes para seus clientes. Assessoria Jurídica: LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO - OAB MG74300 - CPF: 550.902.576-04 (ADVOGADO)Responsável pela conformidade legal do projeto, incluindo o acompanhamento jurídico junto aos órgãos competentes, conforme as normas da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).Assessoria Contábil: (EM DEFINIÇÃO)Responsável pela conformidade contábil do projeto, incluindo o acompanhamento das prestações de contas junto aos órgãos competentes, conforme as normas da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.