Caravana Literária - 3ª Edição

Este projeto é a terceira edição da bem-sucedida "Caravana Literária - Livro Personalizado", consolidando-se como um desdobramento crucial das ações anteriores. Propõe a expansão para Carapicuíba, visando fortalecer o incentivo à leitura e o desenvolvimento infantil. Edições prévias demonstraram impacto significativo, distribuindo 1.400 livros em Cândido Mota e projetando mais 700 em Santa Cruz do Rio Pardo. Esta iniciativa em Carapicuíba, com 6.006 livros personalizados gratuitos, é resultado direto desse sucesso comprovado e da necessidade contínua de ampliar o alcance do incentivo à leitura. Ao transformar cada criança em protagonista digital de sua história, fomentamos o amor pela literatura na primeira infância em comunidades vulneráveis, gerando interesse e identidade. Embora mantenha a essência das edições anteriores, trata-se de um desdobramento autônomo, não um fracionamento. Cada projeto é independente, mas parte de uma visão maior de incentivo à leitura nacional.

O projeto “Caravana Literária - 3ª Edição ” utiliza a tecnologia pioneira da plataforma Dentro da História para oferecer a cada criança uma experiência literária única. Através da plataforma digital, a secretaria de educação irá escolher o livro que desejam personalizar em um catálogo robusto, que inclui temas variados como: questões socioemocionais, aventura, meio ambiente, história e folclore.Os livros selecionados serão adaptados às características físicas e preferências das próprias crianças, incluindo nome, avatar e referências personalizadas, garantindo maior conexão com a narrativa e despertando o interesse genuíno pela leitura e pelo aprendizado.Temáticas do catálogoA seleção de livros é assinada por grandes autores brasileiros, como Maurício de Sousa, Ziraldo e Tino Freitas, capaz de abranger importantes temas educacionais e formativos, tais como:Respeito à diversidade (questões socioemocionais e bullying);Preservação ambiental (meio ambiente e ação cidadã);História e Geografia brasileiras (valorização regional);Folclore nacional (resgate de tradições culturais).Cada criança será o protagonista da história escolhida, transformando a leitura em uma experiência significativa e integrada ao seu universo infantil. Todo o catálogo foi elaborado por especialistas para estimular a imaginação, empatia e criatividade dos leitores.

GeralA "Caravana Literária - 3ª Edição ", surge como um vital desdobramento de um projeto que já demonstrou seu sucesso no incentivo à leitura em outras localidades. Seu foco principal é promover o engajamento e o interesse pela literatura entre crianças de 3 a 10 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social em Carapicuíba. Almejamos, por meio deste projeto, produzir, publicar e distribuir gratuitamente livros infantis personalizados, onde cada criança se torna a protagonista da história, ampliando o impacto positivo das edições anteriores. Nossa meta é criar uma experiência de leitura envolvente e interativa, que desperte a curiosidade e o prazer de descobrir, fortalecendo a identidade e a autoestima dos pequenos leitores. Este projeto reforça a continuidade do incentivo à leitura e a visão de que cada livro personalizado é um material didático valioso, um instrumento para o ensino e o debate em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento completo das crianças, assim como nas edições anteriores.De acordo com o artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023 a presente proposta está em conformidade com os seguintes incisos: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;Específico- Produzir, publicar e distribuir 6006 exemplares de livros personalizados com características físicas, preferências e nomes das crianças a alunos da rede pública de ensino;

A leitura na primeira infância é, inegavelmente, fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, e é por essa razão que o projeto "Caravana Literária - Livro Personalizado" tem se dedicado, com sucesso comprovado, ao incentivo à leitura em comunidades de vulnerabilidade social. Este projeto para Carapicuíba é a terceira edição de uma iniciativa que já demonstrou sua eficácia e impacto. Em sua primeira edição, na cidade de Cândido Mota, foram distribuídos 1.400 livros, enquanto a segunda edição, em Santa Cruz do Rio Pardo, projeta a distribuição de 700 livros. É importante destacar que para esta segunda edição, em Santa Cruz do Rio Pardo, 100% da captação de recursos está prevista para acontecer até o final de 2025, evidenciando a viabilidade e o planejamento contínuo do projeto. O êxito das edições anteriores e o reconhecimento da necessidade contínua de promover o incentivo à leitura nos inspiraram a expandir essa Caravana.Os pequenos leitores, ao se verem representados como protagonistas em suas próprias histórias, constroem sua identidade e autoestima, sentindo-se mais motivados e interessados pela leitura, além de desenvolverem empatia e compreensão sobre as perspectivas dos outros. A personalização dos livros, que já se mostrou um diferencial nas edições passadas, torna a leitura uma experiência única e significativa, fortalecendo o vínculo afetivo com a literatura, expandindo a imaginação, incentivando a criatividade e desenvolvendo a capacidade de pensar criticamente.É crucial enfatizar que esta terceira edição em Carapicuíba não é um fracionamento, mas sim um desdobramento natural e esperado de um projeto maior. Cada edição é independente em sua execução, mas todas compartilham a mesma missão de levar o incentivo à leitura a mais cidades, ampliando o alcance e o impacto. A continuidade e a ampliação deste projeto são essenciais para garantir que mais crianças tenham acesso a essa ferramenta poderosa que abre portas para um mundo de possibilidades, preparando-as para os desafios da vida com conhecimento, empatia e criatividade.Esta proposta, portanto, atende à finalidade de captar e canalizar recursos previstos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por contribuir significativamente para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao promover o acesso a um livro de forma pública e gratuita. Além disso, ela fomenta a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais, e apoia, valoriza e difunde o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, incentivando a publicação de livros, conforme previsto no Art. 1º, incisos I, II e III, da Lei 8.313/91. Para cumprir com a finalidade apontada, este projeto atende ao objetivo de incentivar à formação artística e cultural, mediante o fomento à produção cultural e artística, por meio da edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes, conforme o Art. 3º, inciso II, alínea b, da Lei 8.313/91. A "Caravana Literária - Livro Personalizado" proporciona uma experiência literária única, com um foco renovado no incentivo à leitura de maneira lúdica e personalizada, envolvendo toda a comunidade escolar, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e fortalecendo a ligação afetiva com a leitura e a aprendizagem.

À Secretaria Especial da Cultura/MINC,Prezados(as),Venho, por meio desta, apresentar argumentos em reção ao Art. 36, inciso VII da Instrução Normativa nº 23, que trata da vedação ao fracionamento de projetos. De forma respeitosa, apresento as razões pelas quais considero que a proposta em questão não caracteriza fracionamento e, portanto, não deveria ser tratada dessa forma.1. Da definição de fracionamentoDe acordo com a definição constante no próprio texto da referida Instrução Normativa, fracionamento de projetos é descrito como:"a apresentação de dois ou mais projetos com objetivos iguais ou semelhantes pelo mesmo proponente ou proponentes diversos, mesmo que em localidades diferentes, com o objetivo de burlar os limites estabelecidos no Capítulo III desta Instrução Normativa."Cabe destacar que o elemento essencial para caracterizar fracionamento, conforme o trecho supracitado, é a intenção de burlar os limites estabelecidos pela norma. No entanto, não há evidências na presente proposta que indiquem qualquer intenção ou tentativa de burlar o limite previsto no Art. 14.2. Da observância dos limites estabelecidosO Art. 14 da IN nº 23 estabelece que o valor máximo por projeto de incentivo à leitura é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).Neste caso, somando o valor total dos projetos mencionados (PRONAC 253952 e PRONAC 246964), o montante sequer alcança a cifra de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ficando muito abaixo do limite estabelecido pela referida normativa. Assim, não é possível sustentar que haja qualquer tentativa de fracionamento com o intuito de violar ou contornar as disposições do Art. 14.3. Da continuidade de uma iniciativa bem-sucedidaO projeto objeto desta proposta encontra-se alinhado com a promoção da leitura e se trata da continuidade de uma iniciativa que já demonstrou sucesso em suas edições anteriores. Especificamente:PRONAC 253952 - Caravana Literária - Livro Personalizado - Santa Cruz do Rio Pardo tem contratos de patrocinio que garante 100% do valor captado PRONAC 246964 - Caravana Literária - Livro Personalizado foi 100% executado.Com base no êxito das edições anteriores, faz-se necessária a continuidade deste projeto, que possui demanda crescente em novas localidades e interesse efetivo de patrocinadores em apoiar a realização em diferentes cidades.Por se tratarem de projetos independentes, com captações, execuções e públicos-alvo distintos, não há que se falar em fracionamento. Ao contrário, são ações organizadas de maneira autônoma, com a finalidade de expandir o alcance da promoção da leitura em diversas localidades, atendendo a real demanda da comunidade e respeitando os princípios da Instrução Normativa.4. Dos argumentos para reconsideraçãoDiante do exposto, reitera-se que:Não há intenção de burlar limites, e todos os valores envolvidos estão muito abaixo do limite de R$ 6.000.000,00 estipulado pelo Art. 14 da IN.A proposta não se configura como fracionamento, uma vez que os projetos são distintos e independentes, com captação e execução específicas.O sucesso das edições anteriores justifica a continuidade e a apresentação de novas propostas voltadas ao incentivo à leitura.Há demanda concreta por esta iniciativa, evidenciada pelo interesse de patrocinadores em apoiá-la em novas localidades.Por fim, reitero o meu compromisso com o cumprimento da legislação e solicito que não considerem a classificação da proposta como fracionamento, para que esta importante ação de incentivo à leitura possa ser ampliada.

Produto principal – Livro ImpressoCapa duraModelo retrato Tamanho fechado: 21,5 x 30,2 cmQuantidade de páginas: máximo de 34 páginas Acabamento com cola PURPapel couche com gramatura 170 g/m2Espessura papelão: 2.2. mm C

ASPECTO ARQUITETÔNICO Por se tratar da produção e edição de um livro, o produto principal não prevê ações de acessibilidade física. As atividades presenciais de distribuição serão realizadas em escolas municipais que possuem acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade, conforme a legislação vigente.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS Com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência visual, o projeto adotará várias abordagens para oferecer acesso completo ao conteúdo. Os livros personalizados, além da versão impressa, serão disponibilizados em formato digital acessível (EPUB), totalmente compatível com leitores de tela como NVDA e JAWS, permitindo a navegação por meio de recursos de voz. Para as versões impressas, será garantida a utilização de tipografia legível e alto contraste entre o texto e o fundo, adequando-se às necessidades de leitores com baixa visão.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS Não há restrição para que deficientes auditivos tenham acesso ao produto dessa proposta. Os materiais audiovisuais de divulgação e apoio incluirão legendas descritivas, permitindo seu total aproveitamento por esse público. Sempre que possível, serão confeccionados vídeos com tradução em LIBRAS, reforçando o compromisso com a acessibilidade comunicacional.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS Não há restrição para que deficientes intelectuais tenham acesso ao produto dessa proposta, serão aplicadas estratégias específicas, como o uso de ilustrações claras e simplificadas nos livros personalizados, além de uma linguagem acessível, direta e inclusiva, facilitando a compreensão do enredo.

Os produtos culturais resultantes dessa proposta terão a sua distribuição 100% gratuita em de acordo com o disposto no artigo 47 da IN nº 23/2025, será adotada a seguinte medida:VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

DANIELLE DE PAULA LIMA – Diretora artistica e de criação, coordenadora geral e responsável técnico financeiraNome artístico, Danielle Abujamra D.R.T: 38 470 RJ Atriz, Produtora Executiva, nascida na cidade Ourinhos SP em 1980, formada em Música (1998), Dança (1995), Teatro (2003), (2004) Tv Teatro - Cinema Wolf Maya SP, Desenvolveu Projetos Culturais na Triplice Fronteira - Brasil- Paraguay- Argentina. Produção Executiva e Direção Workshops pelo interior com Diretores como Silvio Guindane e outros. Diretora e Produtora do Projeto Caravana Poesia Cantada, que está percorrendo pelo interior de SP e está sendo um sucesso. Diretora e Produtora Cine Pipoca, projeto Itinerante de cinema pelo interior de São Paulo. Desenvolvendo novos projetos pelo interior.CLÁUDIA ONOFRE - Diretora Executiva da Torre Forte Soluções Educacionais,Pedagoga, Psicopedagoga, Educadora Financeira, Consultora, Autora e Palestrante.TORRE FORTE SERVIÇOS EDITORIAISnasce em 2012 com objetivo de prestar consultoria para as editoras e empresas que buscam atuar no mercado educacional público e particular, bem como no 3setor.Atua comercial, editorial, pedagógica e cultural. Claudia Onofre e Roberto Valério são os fundadores e lideram os projetos junto aos seus parceiros. FORMA CERTA GRÁFICA LTDA apoia à criatividade e projetos dedicados e personalizados com as melhores soluções de impressão e acabamento. Com trabalhos cada vez mais dirigidos, cada peça se torna única e a Forma Certa se consolida como uma gráfica digital totalmente preparada para atender a demanda do mercado. Projetos personalizados são impressos um a um com acabamentos de alta qualidade como capa dura.DENTRO DA HISTÓRIASão mais de 7 anos de trajetória e pioneirismo em criar conteúdo literários personalizados, nesse período já contribuímos para a jornada de transformação de mais de 1 milhão de crianças em todo o Brasil.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.